quinta-feira, 26 de setembro de 2019

VAI COMEÇAR A FUNÇÃO



Respeitável público, o espetáculo vai começar! É dia de... sessão no STF!


Atualização: A indicação de Augusto Aras foi aprovada por 68 votos a 10 (como a votação foi secreta, não se sabe quais senadores viram que, por baixo da barba, o procurador baiano esconde um bagre ensaboado). Enfim, a nomeação foi publicada ainda na noite de ontem, numa edição extra do Diário Oficial da União — ué, não bastaria Bolsonaro fazer a comunicação via Twitter? Falando no capitão, nova pesquisa indica que sua popularidade tornou a cair (ou continua caindo, ou não para de cair, conforme o ponto de vista), mas isso eram favas contadas. Mais preocupante que o falastrão incorrigível é o julgamento iniciado na tarde de ontem no STF, que foi suspenso após a leitura do longo — mas lúcido, coerente e cirúrgico — relatório do ministro Fachin. Ainda faltam os votos de 10 ministros, e o prosseguimento está marcado para esta quinta-feira — vale lembrar que a decisão do pleno pode afetar 32 sentenças da Lava-Jato envolvendo 143 dos 162 condenados pela operação. Para encerrar esta introdução, uma boa notícia: O ministro Jorge Mussi, da 5ª Turma do STJ, negou dois pedidos de liminar em habeas corpus nos quais a defesa de Lula, o podre, alega a suspeição dos desembargadores federais Thompson Flores e João Pedro Gebran Neto, do TRF-4, para julgar a apelação contra a sentença que o condenou o criminoso de Garanhuns a 12 anos e 11 meses no caso do sítio de Atibaia. 

Quanto ao discurso de Bolsonaro na ONU e suas repercussões na mídia, não aplaudo enfaticamente tudo que o presidente disse, mas não vejo como discordar de muita coisa que ele disse. Portanto, faço minhas as inspiradas palavras de Guilherme Fiuza, que já reproduzi no post anterior, mas enfim...

O discurso de Bolsonaro na ONU decepcionou a intelectualidade mundial. Não teve a genialidade da Dilma, a honestidade do Lula, o biquinho do Macron, os suspiros da Bachelet, não salvou as girafas da Amazônia, não demitiu Sergio Moro e ainda disse que a verdade liberta. Não dá.

Em decisão tomada na manhã da última terça-feira, o presidente do Congresso, os líderes partidários, a presidente da CCJ do Senado e o relator da PEC Previdenciária no Senado decidiram adiar (pela segunda vez) a votação da reforma da previdência naquela casa. Para quem não sabe ler nas entrelinhas, a atitude dos senhores senadores foi uma clara retaliação à operação de busca e apreensão deflagrada na última quinta-feira no gabinete do senador Fernando Bezerra, líder do governo no Senado.

A presidente da CCJSimone Tebet, afirmou que, mesmo com o adiamento, “o calendário será mantido”, e que os líderes se comprometeram a votar o segundo turno da proposta em plenário até o dia 10 de outubro — quanto patriotismo! Mesmo assim, a senadora considerou o atraso um “erro de estratégia”.

Mas a palhaçada não terminou aí. Alcolumbre e seu cupinchas foram ao STF defender a anulação das buscas — autorizadas pelo ministro Luís Roberto Barroso. O presidente do Congresso avisou o togado supremo que preside os demais supremos togados que a maioria do Senado trabalha para defender o Supremo de ataques que a corte vem sofrendo “há seis meses”. Que simpático!

Tem mais:  O Congresso derrubou 18 dos 33 pontos vetados por Bolsonaro na Lei de Abuso de Autoridade. A sessão foi antecipada em uma semana por decisão de Alcolumbre, pelo mesmo motivo que levou ao adiamento da votação da PEC Previdenciária: a operação da PF no gabinete de Bezerra, o impoluto.

Como eu disse em outra postagem, Davi Alcolumbre não tarda a atingir o grau de cinismo que Renan Calheiros, sua musa inspiradora, levou anos para alcançar. Um senador da república que não resolveu até hoje o mistério dos 82 votos (1 a mais que o número de senadores) na sessão que o elegeu presidente da Casa, e que age como o menino birrento que empresta a bola mas a toma de volta quando escalado para o banco dos reservas não merece nosso respeito. E como ele, muitos outros servidores públicos — em última análise, eles não passam disso, não importa quão "categorizado" seja o cargo que ocupam — foram eleitos para representar os cidadãos, mas se servem do poder para servir a si próprios e a seus apaniguados. Não honram, portanto, o mandato e, portanto, devem barrados nas urnas, já que desencalacrá-los de seus confortáveis gabinetes é tarefa quase impossível.

Observação: Chegamos a tal ponto de absurdismo que tanto o Palácio do Planalto quanto a Esplanada dos Ministérios, o Congresso Nacional e o Supremo viram hospício se cercados e circo se cobertos.

O Senado pediu oficialmente a Toffoli, o grande, que a autorização de Barroso seja discutida em plenário e que seja determinada a devolução de qualquer material apreendido, para que “se restabeleça a harmonia e separação dos Poderes e a imagem do Congresso Nacional”. Parece piada, mas é isso mesmo. Depois do encontro, Toffoli afirmou que o pleno deverá discutir a concessão de medidas cautelares contra parlamentares sem o aval da Procuradoria-Geral da República, mas não disse quando isso acontecerá, alegando que a questão “tem que ser amadurecida, tem que ser bem pensada”, porque qualquer decisão, se tomada, “vai ser tomada colegiadamente, justamente para estabelecer um marco”.

Preparem a pipoca e o amendoim, pois vai começar a função. E os palhaços, como sempre... bom, deixa pra lá.