O CARNAVAL EM SOBRAL

A insurreição iniciada em Sobral na semana passada e a possibilidade de sua disseminação por outros municípios (inclusive de outros estados, como vimos na postagem anterior) é preocupante. Afinal, continuam vívidos em nossa memória episódios como a barbárie ocorrida em fevereiro de 2017 no Espírito Santo, que por pouco não se espalhou por cidades do Rio de Janeiro, ou a crise que acometeu o sistema carcerário brasileiro no início de janeiro do mesmo ano e resultou em massacres em dois presídios em menos de uma semana.

O motim da PM iniciado em Sobral e a perspectiva de o mesmo acontecer outros municípios cearenses e até mesmo se espalhar por outros estados (detalhes na postagem anterior) é no mínimo preocupante. Basta relembrar a barbárie ocorrida em fevereiro de 2017 no Espírito Santo, que por pouco não se espalhou por cidades do Rio de Janeiro, sem mencionar que logo após a virada do ano o Vampiro do Jaburu já se vira em palpos de aranha com crise que acometeu o sistema carcerário brasileiro e resultou em massacres em dois presídios em menos de uma semana.

No Ceará, algumas associações que representam alas da PM se insurgiram contra a proposta de aumento escalonado apresentada pelo governador petista Camilo Santana, exigindo pagamento total imediato e um plano de carreira. A tensão atingiu o ápice na última quarta-feira, quando Cid Gomes — ex-prefeito de Sobral, ex-deputado estadual, ex-governador do Ceará e atual senador licenciado — deu prazo de cinco minutos para que os amotinados “pegassem seus parentes, esposa e filhos e saíssem em paz do quartel que haviam tomado”.

Como a ordem não foi obedecida, Cid tentou desfazer o bloqueio e invadir o quartel usando uma retroescavadeira, mas os amotinados revidaram à bala e o atingiram duas vezes — uma na clavícula e outra no pulmão. Depois de receber alta da UTI do Hospital do Coração de Sobral, o político sobralense foi transferido, a pedido da família, para um hospital particular em Fortaleza.

Observação: Além de escalar agentes da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal "para garantir a segurança de Cid Gomes", o ministro Sérgio Moro autorizou o envio da Força Nacional para o Ceará por 30 dias.

Greves em atividades essenciais são inconstitucionais. Embora uma ala do STF nem sempre leve em consideração, em suas subidas decisões, os ditames da nossa carta magna — preferindo, em muitos casos, valer-se de uma hermenêutica, digamos, criativa, ou mesmo usurpar a competência do Congresso legislando em favor de seus bandidos favoritos —, a ilegalidade da greve de policiais militares foi confirmada pelo plenário da Corte em 2017.

Isso não impediu que diversas paralisações de agentes foram registradas nos últimos anos, resultando, inclusive, em de picos de violência como o de Sobral, que quadruplicou a média de homicídios no Ceará. Até o início da greve, a SSP contabilizava seis assassinatos a cada 24 horas no estado; da zero hora da quarta-feira 19 até a meia-noite de do sábado 22, foram registrados 122 homicídios (média de de 1,3 ocorrências por hora, ou quatro casos a cada três horas).

O Ceará tem a terceira maior taxa de homicídios do país, e Fortaleza é a mais violenta das capitais de estados. No início do atual governo, mudaram-se as regras de disciplina em presídios e de separação das facções, o que resultou numa série de revoltas entre os presos e em mais de 300 ataques deflagrados em Fortaleza e na região metropolitana, com bombas em viadutos e incêndios em ônibus. 

Supostamente, o motivo do atual motim são os baixos salários, mas há um viés político por trás desse história. Demais disso, os policiais encapuzados, filmados ordenando o fechamento do comércio em Sobral, deveriam ser presos e expulsos da corporação, pois aceitar esse tipo de chantagem implica o risco de os governadores perderem de vez o pouco controle que lhes resta sobre a segurança pública. 

Segundo a oposição — e o que não falta ao governo Bolsonaro é oposição, sobretudo no Nordeste, única região do país onde o bonifrate de Lula obteve mais votos que o capitão —, o clã presidencial têm apoiado milicianos e propondo anistia a policiais amotinados, e que o próprio Bolsonaro foi expulso do exército devido a um motim. Trata-se de uma meia-verdade. 

Conforme eu mencionei no resumo biográfico que publiquei logo após o segundo turno das eleições em 2018, em 1986, quando tinha 31 anos e era oficial da ativa, Bolsonaro publicou na revista VEJA um artigo em que reclamava do soldo (salário pago aos militares). A matéria lhe rendeu 15 dias de prisão e um processo por indisciplina. No ano seguinte, também em protesto contra os baixos salários, o hoje presidente planejou explodir bombas de baixa potência em quartéis e academias. O assunto foi resolvido discretamente e o insurreto, absolvido de todas as acusações. Mas a carreira militar de Bolsonaro terminou ali.

Para não entender ainda mais este texto, deixo o resto para a próxima quinta-feira. Aproveitem o Carnaval, mas com moderação.