SOBRE A SEGURANÇA DAS URNAS ELETRÔNICAS

QUEM CONSTRÓI PONTES VAI AVANTE; QUEM ERGUE MUROS PERMANECE PRISIONEIRO DELES.

Muros erguidos sobre palanques, com tijolos de promessas vazias assentados sobre a argamassa do proselitismo, não tardam a ruir e reduzi a escombros a máscara por detrás da qual se escondia o demagogo.

Vejam, por exemplo, no que se transformou o candidato que se autoproclamava o Caçador de Marajás — por mal dos nossos pecados, o primeiro presidente eleito pelo voto popular depois de 21 anos de ditadura militar. Ou de Lula — hoje decarréu na Justiça criminal e condenado em dois processos —, que perdeu em 1989 para Fernando Collor e em 1994 e 1988 para Fernando Henrique, mas conseguiu se eleger em 2002 e se reeleger em 2006, além de emplacar Dilma Rousseff como sua sucessora. (Achar que seria mais fácil manipular a anta arroganta e incompetenta do que Marina Silva, e assim manter aquecida a poltrona presidencial até que ele próprio voltasse a ocupá-la dali a quatro anos, talvez tenha sido o maior erro de estratégia de toda a trajetória política do petralha, mas isso é outra conversa).

Em 2014, a presidanta pedanta e petulanta derrotou o candidato tucano Aécio Neves (que mais adiante viríamos a saber que se tratava de lobo em pele de cordeiro) por uma diferença de 2,9% dos votos válidos, que muita gente atribuiu a urnas com vontade própria e tendências esquerdistas. Intriga da oposição, dirão alguns; teoria da conspiração, dirão outros, mas o fato é que a discussão sobre a segurança das urnas eletrônicas voltou a acirrar os ânimos no ano passado, quando o presidente Jair Bolsonaro postou um tuíte questionando a confiabilidade do sistema e a impossibilidade de auditar os resultados.

A vulnerabilidade do software das urnas é objeto de acirrados debates e há um sem-número de argumentos de parte a parte — nem todos muito consistentes, é verdade. Numa dessas oportunidades — um debate realizado em 2018 na CCJ do Senado —, destacaram-se as apresentações dos professores Diego de Freitas Aranha (de Criptografia e Segurança Computacional, da Unicamp) e Pedro Dourado de Rezende (de Ciência da Computação, da Universidade de Brasília, que também é consultor especialista do Congresso há mais há quase duas décadas. Detalhe: as questões técnicas por eles levantadas não são sanadas pelo fato de não estarem as urnas conectadas à internet ou de haver impressão do boletim de urna, não podendo, portanto, serem minimizadas ou ignoradas.

Mesmo assim, o TSE insiste em rejeitar o ponto que parece comum às organizações de auditoria independentes e outras da sociedade civil que querem transparência no processo eleitoral: a implementação de registro físico e anônimo para auditoria e recontagem dos votos.

Já tratei sobre essa questão em outras oportunidades, mas volto ao assunto porque o presidente Bolsonaro afirmou à imprensa em Miami, na última segunda-feira, que houve fraude na apuração dos votos em 2018: “Eu acredito, pelas provas que tenho nas minhas mãos, que vou mostrar brevemente, eu fui eleito em 1º turno. Mas, no meu entender, houve fraude. Nós temos não apenas uma palavra, nós temos comprovado. Nós temos que aprovar no Brasil 1 sistema seguro de apuração de votos”, disse o capitão.

Não é a primeira vez que Bolsonaro levanta suspeitas de fraude no processo que o elegeu em 2º turno. Já em outubro de 2018, ainda candidato, ele fez um pronunciamento na internet no qual abordava o tema, declarando que teria vencido o adversário petista no 1º turno, mas jamais afirmara ter provas a respeito. Na terça 10, um dia depois da entrevista do presidente em Miami, o TSE divulgou nota rebatendo a fala e citando “absoluta confiabilidade e segurança” do sistema de votação brasileiro.

Continua na próxima postagem.