quinta-feira, 9 de julho de 2020

DA PRAGA DA CASERNA AO CAPITÃO CAVERNA — QUARTA PARTE



Como vimos no capítulo anterior, o Brasil viveu um regime monárquico — entre a proclamação da independência, em 1822, e a da república, em 1889. O processo histórico em que se desenvolveu o fim da monarquia e a ascensão da república perpassa por uma série de transformações que levou à tomada do poder pelos militares. Em outras palavras, o país iniciou sua fase republicana a partir de um golpe militar — com a devida venia de quem possa pensar diferente, eu entendo que não há que falar em “revolução” quando não existe participação popular.

A assim chamada Velha República teve início com a proclamação, em 1889, e terminou com a chamada “Revolução de 1930”. Entre o fim do Império e a posse de Prudente de Morais, em 1894, apenas militares ocuparam a presidência, donde esse período ficou conhecido como República da Espada.

Morais foi o primeiro presidente civil do Brasil, e sua posse deu início a alternância entre representantes das oligarquias rurais do sudeste brasileiro (conhecida como política do café com leite em da aliança nas indicações para presidentes entre São Paulo e Minas Gerais), que durou até 1930, mas já vinha dando sinais de enfraquecimento desde 1914. As revoltas tenentistas no RS, em 1923, e em SP, em 1924, somadas à insatisfação das oligarquias com a eleição de Júlio Prestes, em 1930, resultaram no impedimento do presidente eleito. Assim, outro golpe militar empurrou a Velha República para a cova.

Uma “junta governista” assumiu o poder em 24 de outubro de 1930 e passou o bastão a Getúlio Vargas em 03 de novembro daquele ano, dando início ao “governo provisório” que durou até julho de 1934, quando o mesmo Vargas foi eleito indiretamente (conforme os ditames da Constituição de 1934). Iniciava-se então o assim chamado “governo constitucional”. 

No dia 10 de novembro de 1937, mediante mais um golpe de estado, Vargas instituiu o Estado Novo e assim manteve-se no poder até outubro de 1945, quando outro golpe o apeou da presidência.

Observação: Os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pelo clima de tensão entre as oligarquias e os militares — principalmente no estado de São Paulo —, o que levou à Revolução Constitucionalista de 1932. Em 1935, a Aliança Nacional Libertadora promoveu a Intentona Comunistamais uma tentativa de golpe. Vargas aproveitou o episódio para declarar estado de sítio e ampliar seus poderes políticos.

Com a queda de Vargas, o general Eurico Gaspar Dutra assumiu a presidência, e uma Assembleia Constituinte criou nossa quinta Constituição, que estabeleceu os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

 Em 1950, Vargas voltou ao cenário político e, graças a sua “postura nacionalista” venceu as eleições presidenciais com o apoio de empresários, das Forças Armadas, de grupos políticos do Congresso e da União Nacional dos Estudantes, entre outros. Mas a oposição a seu governo cresceu, e em 23 de agosto de 1954, após ser acusado de tramar um atentado contra o jornalista Carlos Lacerda — e de 27 generais exigirem publicamente a renúncia — Vargas foi suicidado, digo, encontrado morto, com um tiro no peito, na manhã do dia 24. deixando uma "carta de despedida" que será reproduzida em outra postagem, ao final desta sequência.

Após o breve governo de Café Filho (de 24.08.1954 a 11.11.1955), de Carlos Luz (que durou apenas 3 dias) e de Nereu Ramos (de 11.11.1955 a 31.01.1956), Juscelino Kubitschek de Oliveira assumiu a presidência em janeiro de 1955, prometendo realizar “cinquenta anos de progresso em cinco de governo”. E, mui mineiramente, mudou a capital federal do Rio de Janeiro para o meio do nada, digo, para o centro do país. E assim, em 21 de abril 1960 “nascia” nossa querida Brasília.

Observação: A transferência da capital federal para o interior do país era defendida desde o período colonial e passou por vontades políticas distintas e muitas mudanças de governo até se transformar em realidade. Não obstante, como em tudo mais neste país, havia objetivos escusos na mudança da sede do governo federal, mas uma análise mais detalhada terá de ficar para uma próxima oportunidade.

Mais detalhes sobre esses governos virão nas próximas postagens. No final desta novela, relembraremos as gestões abortadas, ou seja, os governos em que, por alguma razão, os mandatários deixaram o campo antes que o apito do árbitro marcasse o final da partida.

OBSERVAÇÃO: Hoje, 9 de julho, comemora-se no estado de São Paulo a Revolução Constitucionalista de 1932, que será comentada, em algum momento, ao longo das próximas postagens. Dada a situação atípica que atravessamos neste ano de 2020, o governo paulista antecipou o feriado, visando reforçar o isolamento social e conter o avanço do coronavírus. Como eu postei sobre informática no "feriado" antecipado, não o farei hoje. Amanhã tudo volta a ser como antes no Quartel de Abrantes. Pelo menos no que concerne à minha pauta de postagens.

Continua no próximo capítulo...