Uma nova expressão tem aparecido nas redes de políticos e ativistas de direita que desembarcaram do governo de Jair Bolsonaro. Com cada vez mais frequência eles chamam os antigos aliados que continuam a apoiar o presidente por um novo apelido: "bolsopetistas". Por que será, hein?
Em entrevista exclusiva à BBC News Brasil, ex-presidente da Colômbia e laureado com o Prêmio Nobel da Paz, Juan Manuel Santos, disse achar "uma loucura" como o Brasil, sob Jair Bolsonaro, está conduzindo a pandemia do novo coronavírus: "É uma loucura. É uma liderança que em vez de estar ajudando a resolver o problema, está contribuindo para piorar o problema". Alguém discorda?
Bolsonaro e os filhos Flávio, Carlos e Eduardo estão no banco de réus. Todos estão sob investigação da Justiça, o que dará muita dor de cabeça ao governo. Não se descarta que, em algum momento, pelo menos um deles venha a ser preso. Mesmo assim, os "bolsopetistas" enchem o peito para diz que "em um ano e meio deste governo não surgiu uma denúncia sequer de corrupção". De que sanatório escapou esse bando de alienados?
Zero Um, hoje senador, é peça central no inquérito que apura o sistema de rachadinha em seu gabinete de deputado na Alerj. Segundo o Ministério Público, ele chefiava uma “organização criminosa”. Zero Dois é investigado pela contratação de funcionários fantasmas em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Como perdeu o foro privilegiado, o processo está tramitando na primeira instância. Zero Três virou alvo da PGR, que determinou a abertura de “notícia de fato” para saber se o deputado federal violou a Lei de Segurança Nacional em declarações feitas pela internet que podem caracterizar crime de “subversão da ordem democrática”.
O próprio Jair (melhor seria ele ir e não voltar) é alvo de investigações e deverá ser ouvido, em breve, pela PF no inquérito aberto pelo STF que investiga sua "suposta" interferência na corporação, conforme denúncias do ex-ministro Sergio Moro. E também está na linha de tiro do TSE, que decidiu reabrir dois processos que tratam de denúncias contra a chapa que o elegeu. No total, oito processos contra o capitão e seu vice tramitam naquela Corte, quatro deles com informações robustas sobre disparo em massa de fake news pelo WathsApp. Lembro que em 2017 o TSE absolveu a chapa Dilma-Temer por excesso de provas, mas quem o presidia na época era Gilmar Mendes, a quem o impagável José Nêumanne apelidou de "Maritaca de Diamantino".
A decisão do TJ-RJ que concedeu foro especial a Flávio
Bolsonaro e prisão domiciliar a seu comparsa e digníssima esposa, Márcia
Aguiar, no imbróglio
das “rachadinhas” deve ser derrubada quando o STF retornar do
recesso e o ministro Celso de Mello julgar o pedido da Rede Sustentabilidade para que o caso
volte para a 1ª Instância da Justiça.
Observação: A defesa tem todo o direito de recorrer
ao jus sperniandi (pode me chamar de chicana), mas fazê-lo de forma
recorrente (com o perdão do trocadilho) torna ainda mais fantasiosa a
alegada inocência dos investigados — quem não tem nada com o peixe que
ser livrar do cheiro o quanto antes. Ou não?
Em meio à estratégia de ganhar tempo na tramitação do caso, os advogados de Flávio já vinham defendendo que o senador teria direito ao foro
privilegiado e, portanto, deveria ser julgado por instâncias superiores. Em uma das 9 ou 10 tentativas de prolongar a tramitação do caso, os eminentes chicaneiros apresentaram um pedido ao Supremo para suspender as investigações do MP-RJ sobre
movimentações financeiras consideradas "atípicas" pelo COAF.
Na época, o argumento era o de que, por ter sido eleito senador, a competência
para autorizar a investigação seria do STF. O ministro Marco Aurélio
Mello negou o pedido.
O foro privilegiado, que hoje é o pilar da estratégia de defesa de Zero Um, sempre foi criticado pelo Clã Bolsonaro. Neste vídeo, o então
deputado federal e hoje presidente Jair Bolsonaro acusa parlamentares de buscar a reeleição para manterem o foro privilegiado. Flávio
aparece ao lado do pai e não se pronuncia. Pimenta no c* dos outros é refresco,
né?
Dizer que Flávio “nunca deixou de ser
parlamentar” porque exerceu o cargo de deputado até 31 de janeiro de 2019 e
assumiu em seguida a cadeira de senador e,
portanto, tem direito a foro especial por prerrogativa de função, é como dar
um salvo conduto para um político delinquente continuar a delinquir, além de abrir um perigoso precedente: pelo fato de a
decisão ter sido baseada única e exclusivamente na presença de agravos à saúde
e pertencimento a grupo de risco, advogados do Coletivo de Advocacia em
Direitos Humanos impetraram um pedido
de HC coletivo no STJ em benefício de todos os presos preventivos acusados
da prática de crimes sem violência ou grave ameaça — incluindo tráfico de
drogas e associação para o tráfico — que se encontrem em grupo de risco para o
coronavírus. Tem cabimento?
Volto a salientar que o entendimento dos desembargadores vai
de encontro (e não ao encontro) de decisões semelhantes sobre o tema
tomadas pelo Supremo, que já mandou para a primeira instância ao menos
duas ações penais de parlamentares investigados por irregularidades na época em
que eram deputados estaduais. Em 2018, o STF restringiu o alcance do
foro privilegiado de deputados federais e senadores somente para processos
sobre crimes ocorridos durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo
parlamentar.
E já que falamos no Supremo, mais uma celeuma entre
os Poderes foi deflagrada por um pronunciamento de Gilmar Mendes. No
último sábado, o ministro disse não ser aceitável o vazio no comando do
Ministério da Saúde em meio à pandemia de coronavírus, e que, se o objetivo de
manter um militar à frente da Pasta é tirar o protagonismo do governo federal
na crise, “o Exército está se associando a esse genocídio":
“Acho que, de fato, somos uma nas maiores nações do
mundo. Vejo aqui em Portugal toda hora notas ruins em relação ao Brasil e em
relação ao nosso processo civilizatório. É altamente constrangedor, as pessoas
perguntam o que aconteceu com o Brasil. Agora, o Brasil é muito mal visto”.
Ainda segundo a pasta, o efetivo empregado diariamente no enfrentamento ao coronavírus é de 34 mil militares, maior do que o da FEB na Segunda Guerra Mundial.
Nesta segunda-feira, porém, os fardados subiram o tom. Numa segunda resposta ao ministro, declararam “repudiar veementemente” a insinuação de Gilmar Mendes, agora citando-o nominalmente.
“Comentários dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indignação. Trata-se de uma acusação grave,
além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana. O ataque gratuito a instituições de Estado não fortalece a
democracia”, diz o texto assinado pelos chefes da Defesa (Fernando Azevedo e Silva), Marinha (Ilques Barbosa Junior),
Exército (Edson Pujol) e Aeronáutica (Antônio Bermudez).
Aonde isso vai dar? Eu acho que a lugar nenhum. A conferir.
