O Senhor do Universo não só ouviu como atendeu as preces de 500 milhões de brasileiros, e assim o presidente mais querido de toda a
história desta republiqueta de bananas, que havia sido internado na última sexta-feira para a retirada de um cálculo na bexiga,
teve alta do Hospital Israelita Albert Einstein por
volta das 13h do sábado.
A preferência de nossos políticos pelo HIAE é notória e suprapartidária, e o fato de se tratar do nosocômio mais caro do Brasil — senão de toda a América Latina — não lhes incomoda nem um pouco. Até porque são os “contribuintes” que pagam a conta (se dinheiro não é problema, nada melhor que ter o melhor).
Segundo um velho ditado, o exemplo vem de cima. Não vejo razão para essa caterva de sevandijas não se servir do SUS, que é a única alternativa para mais de 80% dos desafortunados cidadãos brasileiros. Aliás, a “excelência” do sistema público de saúde tupiniquim levou o
criminoso de Garanhuns a sugerir que Barack Obama emulasse o serviço lá nos States. Todavia, a última vez que Lula pisou num hospital público (noves fora em atividades sindicais e atos de campanha política) foi nos anos 1960,
Falando em saúde, depois
de se submeter a uma série de cirurgias no quadril o ministro Celso
de Mello antecipou sua aposentadoria — que estava prevista
para o final do mês que vem. Ao retornar da
licença médica na última sexta-feira, o decano comunicou à presidência
do STF que deixará a Corte no dia 13 de outubro (na verdade, 9 de
outubro, sexta-feira, será seu último dia de trabalho, devido ao final de
semana encompridado pelo feriado do dia 12, em homenagem à padroeira do
Brasil).
O ministro pretende participar do plenário virtual que deve decidir se o depoimento de Bolsonaro no já folclórico inquérito que investiga a intervenção política do presidente na PF se dará de forma presencial ou por escrito. Na qualidade de relator, o decano havia determinado (em decisão monocrática) o depoimento presencial.
O magistrado se baseou no artigo 221 do CPP, que assegura —
tanto ao presidente da República quanto a ministros e ao vice-presidente — a
prerrogativa de depor por escrito, mas desde que figurem nos
processos como colaboradores, testemunhas, peritos ou vítimas (o grifo
é meu).
Bolsonaro, que exsuda inocência por todos os poros, deveria ser o maior interessado em dar sua versão o quanto antes e pôr um ponto final nesse poço de suspeitas, mas orientou a AGU a recorrer da decisão. Na ausência do relator do inquérito, coube ao vice-decano Marco Aurélio descascar o abacaxi. Mas macaco velho não mete a mão em cumbuca: o ministro se manifestou favoravelmente ao depoimento por escrito, mas submeteu o caso ao
plenário virtual. Resta saber se, ou melhor, quantos de seus pares seguirão seu voto.
Observação: Pelo critério de
antiguidade, Marco Aurélio é o herdeiro natural dos processos
que estão atualmente sob a relatoria de Celso de Mello, mas o primo
de Collor já deixou claro que não aceita "receber" o
inquérito que investiga Bolsonaro, e que, no seu entender, a
redistribuição deve ser feita por sorteio. Espera-se que a decisão seja tomada
antes do dia 13 do mês que vem, sob pena de o sucessor indicado por Bolsonaro vir
a ser sorteado.
A antecipação da aposentadoria do decano deve antecipar também a indicação de seu sucessor. Bolsonaro disse que vai indicar um nome “terrivelmente evangélico”, mas o que ele quer na verdade é ter na Suprema Corte um vassalo que lhe seja totalmente subserviente. Dito de outra forma, o capitão tragédia se valerá da mesma a estratégia que usou (com total sucesso, diga-se) ao indicar Augusto Aras para a PGR. Resta saber se o raio cairá duas vezes no mesmo lugar.
Os nomes mais cotados para a vaga do decano são do ministro da Justiça, André
Mendonça — que não é exatamente bem-visto por parte dos parlamentares
e de uma ala do Supremo — e do secretário-geral da
Presidência, Jorge Oliveira.
A saída de Celso de Mello (após 31 anos na Corte) deixa no ar uma dúvida quanto a processos importantes que tramitam na 2ª Turma, que é formada por ele e pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Edson Fachin.
É na 2ª Turma que tramita desde 2018 um habeas corpus impetrado pela defesa de Lula, que os ministros Fachin e Cármen rejeitaram há quase dois anos, quando o ministro que Augusto Nunes (ou teria sido José Nêumanne?) apelidou de Maritaca de Diamantino, farejando a derrota, pediu vista e interrompeu o julgamento do processo.
Cabe a Gilmar Mendes, na condição de presidente da 2ª Turma, definir a pauta de julgamentos, e ele vem se aproveitando dessa
prerrogativa para fazer picadinho das decisões da Lava-Jato e
submeter a reputação do ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro a um
processo de esquartejamento. Isso torna o voto Celso de Mello
fundamental para definir o placar, ainda que não se descarte a possibilidade de
algum ministro da 1ª Turma pedir transferência para a segunda.
Em atenção a quem já não se lembra de quando e como teve início essa novela,
o HC impetrado pela defesa de Lula visa anular o processo do
tríplex com base na suposta parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, inobstante
a sentença condenatória proferida pelo então magistrado ter sido confirmada em segunda e terceira instâncias, e
de quase uma centena de recursos terem sido rejeitados.
Quando o HC foi a julgamento no final de 2018, Lewandowski, que então presidia a 2ª Turma, comunicou que tinha uma “notícia de pedido de adiamento”. Fachin, relator dos processos da Lava-Jato no STF, disse não ter conhecimento desse pedido, e o conspícuo causídico Cristiano Zanin, coordenador da equipe de criminalistas estrelados e regiamente pagos para defender o corrupto de Garanhuns e igualmente enrolado na Lava-Jato (meu Deus! Não escapa um!), subiu à tribuna para esclarecer que havia impetrado outro habeas corpus na véspera, e que gostaria que ambos fossem julgados conjuntamente.
Fachin argumentou que o novo pedido sequer havia chegado a seu gabinete, e que o julgamento deveria prosseguir. Lewandowski observou ser de praxe naquela Corte atender a pedidos de adiamento; Fachin disse que estava no STF havia algum tempo e sabia disso, mas insistiu em seguir com o julgamento.
Gilmar saiu em defesa de seu parceiro na "cruzada pela soltura de tudo e todos": “Foram tantos casos trazidos a propósito do paciente Lula que, salvo engano, nenhum habeas corpus foi julgado pela turma”, ponderou o laxante de toga. Fachin reiterou que é do relator a competência de levar uma processo a plenário, mas Lewandowski, pegando a deixa do dublê de representante de Amon-Rá e ave psitaciforme da família dos Psittacidaes, insistiu que as turmas têm competência de enviar processos ao plenário, e que, no caso de Lula, era isso que deveria ser feito, até porque a suposta suspeição de Moro estava prestes a ser julgada pelo Conselho Nacional de Justiça, e a análise do habeas corpus pela turma poderia “influenciar ou desautorizar” esse julgamento.
Como Celso de Mello e Cármen Lúcia acompanharam
o voto do relator, as investidas pró-defesa restaram inexitosas, e o julgamento
do mérito foi iniciado após um breve intervalo. Fachin abriu abriu o
placar votando pela rejeição do HC e Cármen seguiu seu voto. Antevendo a derrota que se avizinhava, Medes
pediu vista, e assim o julgamento foi suspenso. Até agora.
No mês passado, a profícua parceria Mendes/Lewandowski extirpou
a delação de Palocci do processo em que Lula é
acusado de receber propina da Odebrecht na forma de um
terreno para a construção da nova sede de seu Instituto. Dada a
ausência de Cármen Lúcia, o único voto dissonante foi o do
ministro Fachin, já que os garantistas de ocasião “entenderam”
que Moro foi “parcial” ao usar o depoimento de Palocci no
processo do ex-presidente corrupto “para criar um fato político às
vésperas das eleições presidenciais de 2018”.
Também em agosto, a 2ª Turma anulou a sentença
de Moro no caso do Banestado. Embora Cármen
Lúcia e Fachin tenham votado pela manutenção da
decisão do ex-juiz, a ausência do decano propiciou o empate, validando o
entendimento de teria havido juntada de documentos aos autos após o
encerramento da instrução processual, o que culminou com a anulação da
condenação o doleiro Paulo Roberto Krug (a despeito de a
decisão do ex-juiz da Lava-Jato ter sido confirmada tanto
pelo TRF-4 quanto pelo STJ).
Vamos acompanhar e ver que bicho dá.
