quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

TERMINA HOJE O ANO QUE PARECIA INTERMINÁVEL. QUE O PRÓXIMO SEJA MELHOR.


Nesta noite, quando a décima segunda badalada do relógio soar, estaremos em 2021, ano em que o presidente Jair Bolsonaro terá de descer do palanque e fazer o que não fez até agora: governar o país. Caso não o faça, aumentará as chances de ser expelido do cargo e ficar a ver navios em 2022. 

Se decidir, finalmente, agir como deveria ter agido desde janeiro de 2019, terá inúmeros desafios a enfrentar — um trabalho hercúleo para um parlamentar medíocre, egresso do baixo clero, que não reúne condições intelectuais nem morais para presidir miseravelmente uma reunião de condomínio, e que se cerca de gente ainda mais desqualificada (talvez para não se sentir tão pequeno quanto é).

No âmbito da economia, Bolsonaro terá de lidar com o fim do auxílio emergencial e suas consequências. A despeito das tentativas recorrentes dos frentistas do Posto Ipiranga, não surgiu uma alternativa viável ao Bolsa Família nem uma solução mágica para financiar a "Renda Cidadã". Com o fim do “orçamento de guerra” e a não aprovação da Lei Orçamentária Anual, a poderosa esferográfica Bic do mandatário de fancaria pode ficar sem tinta — pelo menos nos primeiros meses —, levando sua popularidade a subir no telhado justamente quando começam de fato as articulações para o pleito de 2022. E como o ambiente político é norteado pela circunstância econômica, a conclusão é óbvia.

Na política internacional, a célebre frase “é a economia, estúpido”, cunhada pelo marqueteiro democrata James Carville, que previu a vitória de Clinton sobre Bush em 1992, continua vigendo. Bolsonaro & Filhos jamais esconderam que tinham lado na disputa pela presidência americana, e agora descobriram que escolheram o lado errado. A demora em reconhecer a vitória de Biden certamente não facilitará as relações comerciais entre os dois países, como tampouco favorecem as relações do Brasil com a China os constantes ataques do chanceler de festim Ernesto Araújo e do ex-quase embaixador Eduardo “Fritador de Hambúrguer” Bolsonaro. 

Para além disso, as aleivosias do capitão-sem-noção seguem num crescendo assustador — no discurso de abertura da 75ª Assembleia da ONU, por exemplo, ele tratou aos coices (para dizer o mínimo) os países que lhe cobraram responsabilidade ambiental, culpou índios e caboclos pelas queimadas, inflou o valor do auxílio emergencial e responsabilizou os governadores pela crise.

No xadrez político em Brasília, Bolsonaro terá de renovar concessões e acordos para tentar emplacar aliados no comando da Câmara e do Senado — para ele, é vital ter um lambe-botas no comando das duas Casas, sobretudo na Câmara, cujo presidente não só controla a pauta de votações como decide se aceita ou não um pedido de impeachment contra o chefe do Executivo. Atualmente, Rodrigo “Botafogo” Maia está sentado em cima de uma pilha de quase 60 demandas do tipo.

Na esfera judicial, Bolsonaro e seus apoiadores continuam afirmando que não houve denúncias de corrupção neste governo, mas somente porque desconhecem o significado dessa palavra. Curiosamente, o termo é de uso corrente, sobretudo no Brasil. De acordo com o Michaelis, entre outras acepções, “corrupção” significa 1) Degradação de valores morais ou dos costumes, devassidão, depravação; 2) Ato ou efeito de subornar alguém para vantagens pessoais ou de terceiros; 3) Uso de meios ilícitos, por parte de pessoas do serviço público, para obtenção de informações sigilosas, a fim de conseguir benefícios para si ou para terceiros.

Bolsonaro é investigado em um inquérito que tinha tudo para ser concluído antes da aposentadoria do decano Celso de Mello do STF, mas não foi. No fim de novembro, a AGU comunicou ao ministro Alexandre de Moraes que o investigado “declinava do meio de defesa” de prestar depoimento às autoridades e dar sua versão sobre a acusação de interferência política na Polícia Federal. 

Sob a relatoria do ministro estão outros dois casos, que correm em segredo de Justiça. O mais antigo apura ameaças e disseminação de fake news contra integrantes do STF, e o outro trata da organização de um protesto antidemocrático, realizado defronte ao QG do Exército em Brasília, que pugnava pela reedição do AI-5 e o fechamento do Congresso e do STF

Observação: Semanas atrás, Moraes negou a dispensa prévia do interrogatório do presidente, enviou o tema para análise do plenário e concedeu mais 90 dias de prazo para a conclusão do inquérito que trata da “suposta” ingerência indevida na PF. Vale lembrar que Jair Bolsonaro empregou 102 pessoas com laços familiares ao longo de seus 28 anos como deputado federal. O mandato de Bolsonaro está na mira do TSE, onde tramitam dois pedidos de cassação da chapa que o elegeu. No total, há oito processos contra o presidente e seu vice naquela Corte Eleitoral, sendo quatro deles com informações robustas sobre disparo em massa de fake news pelo WhatsApp

Flávio “Rachadinha” Bolsonaro é investigado há mais de dois anos por um “suposto” esquema de desvio de recursos do gabinete que ocupava na Alerj até ser eleito senador. O MP-RJ apresentou denúncia contra ele, contra Fabrício Queiroz e digníssima esposa, e mais uma dúzia de suspeitos de envolvimento na maracutaia. O fato se tornou público em 3 de novembro, mas acabou ofuscado pela eleição presidencial americana. Cabe agora ao Órgão Especial do TJ-RJ aceitar ou não a denúncia; caso aceite, os acusados se tornarão réus e o processo judicial terá início. O desembargador Milton Fernandes de Souza foi sorteado relator, mas o caso só poderá ser pautado para julgamento depois que o magistrado concluir a análise da denúncia e proferir seu voto. Não há prazo para que isso venha a ocorrer.

Conforme duas reportagens publicadas pela revista Época (clique aqui e aqui para acessá-las), a Abin e o GSI foram mobilizados pela defesa de Zero Um para tentar obter provas de que funcionários da Receita Federal teriam acessado ilegalmente dados sigilosos da movimentação financeira do hoje senador. A publicação diz que o próprio Alexandre Ramagem, diretor da Abin, repassou a FB, via mensagens de WhatsApp, dois relatórios com orientações para sua defesa. Se for confirmado que a primeira-família mobilizou órgãos públicos para atender interesses particulares e tentar atrapalhar a investigação criminal, Bolsonaro pai pode ser processado tanto por crime comum quanto de responsabilidade.

Em junho, Fabrício Queiroz foi localizado e preso num imóvel em Atibaia, pertencente ao dublê de advogado e mafioso de comédia Frederick Wassef, que até então cuidava da defesa de Flávio no inquérito das rachadinhas e atuava como consultor jurídico da Famiglia Bolsonaro. Por razões que a própria razão desconhece, o semideus togado Gilmar Mendes acolheu um pedido de habeas corpus que substituiu a prisão preventiva de Queiroz por prisão domiciliar, além de estender o benefício a Márcia Aguiar, esposa do ex-factótum do clã, que estava foragida. Em novembro, Danielle Oliveira acusou formalmente Wassef de injúria racialo advogado a teria chamado de "macaca", entre outras agressões verbais. Todas as testemunhas do caso já foram ouvidas pelo delegado, menos o acusado.

Após negar que escondeu Queiroz, Fred se contradisse ao tentar explicar por que abrigou o ex-assessor de seu cliente num imóvel que mais parecia um cativeiro. Disse que não sabia do paradeiro do ex-PM, que jamais falou com ele e tampouco tinha conhecimento de que ele estivesse em sua propriedade em Atibaiaembora Queiroz tenha morado lá por pelo menos um ano. Mais adiante, reconheceu que abrigou dito-cujo, mas por “questões humanitárias”. Em outro pronunciamento, afirmou: Todos estão convictos hoje de que o Fred virou o alvo. Se bater no Fred atinge o presidente, eu e o presidente viramos uma pessoa só.” Depois, tentou descolar o presidente do assunto: “Nunca, jamais, o presidente Jair Bolsonaro soube ou teve conhecimento desses atos, desses fatos. Essa é minha inteira responsabilidade.

Wassef abandonou as causas da família Bolsonaro três dias após a prisão de Queiroz. Na noite em que o anúncio foi feito, FB elogiou o trabalho e a lealdade do advogado. Nos meses seguintes, o site O Antagonista e a revista eletrônica Crusoé mostraram como Fred usou sua proximidade com o presidente da República para ganhar milhões de reais de empresários interessados em resolver problemas no governo. Em agosto, outra revelação da Crusoé: O advogado recebeu R$ 9 milhões da JBS. Em outra reportagem, a revista mostrou que partiu de Jair Bolsonaro a iniciativa de pedir uma reunião na PGR entre o causídico e o subprocurador responsável pelo caso da JBS.

Em setembro, Wassef foi alvo de busca e apreensão na Operação E$quema SDenunciado por peculato e lavagem de dinheiro, ele é suspeito de ter obtido R$ 2,7 milhões por meio do escritório da ex-procuradora Luiza Nagib Eluf, contratada pela Fecomércio Rio com uso de dinheiro público do Sesc/Senac Rio. Segundo o MPFCristiano Zanin e Roberto Teixeira — advogados do criminoso Lula — comandaram o esquema entre 2012 a 2018. Estão na mira dos investigadores desvios de valores que chegam a R$ 300 milhões. No entanto, o inquérito foi suspenso em outubro por decisão de Gilmar Mendes.

Carlos Bolsonaro, vereador pelo Rio de Janeiro que dá expediente no Palácio do Planalto, é investigado pela “suposta” contratação de funcionários fantasmas. Seu nome é suscitado nada menos que 43 vezes no inquérito dos atos antidemocráticos. Depoimentos de testemunhas dão conta de que o filho do capitão vem “ajudando” e “cooperando” com os canais suspeitos de ataques às instituições e ao regime democrático.

No final de julho, Anderson Rossi, dono do Foco do Brasil, foi questionado sobre uma possível ajuda do vereador na estruturação de seu canal, que chega a faturar R$ 140 mil por mês. Já a Folha Política, segunda franquia mais rentável entre os canais bolsonaristas, tinha 1,65 milhão de inscritos no início de março; hoje está com 2,19 milhões — um salto de 32%. Ernani Fernandes Barbosa Neto, proprietário do canal, disse à PF ter faturado entre R$ 50 mil e R$ 100 mil por mês.

Em um inquérito que corre atualmente no STF, Zero Dois aparece como suspeito de ser líder do chamado “gabinete do ódio”, um grupo de assessores que se encarregam de espalhar mentiras sobre ministros da Corte e apoiar manifestações antidemocráticas nas redes sociais e em grupos de apoiadores do presidente, pedindo o fechamento do Congresso e do Supremo.

Eduardo Bolsonaro está na mira da PGR, que determinou a abertura de “notícia de fato” para saber se o deputado violou a Lei de Segurança Nacional em declarações postadas nas redes sociais. Além disso, uma apuração preliminar o investiga por pagamentos em dinheiro vivo quando da compra de dois apartamentos no Rio, em 2011 e 2016. 

Nem o filho caçula do presidente, Jair Renan, foge à regra que baliza os “negócios da família”. Embora não tenha cargo público, o pimpolho é suspeito de tráfico de influência. Em 13 de novembro, ele articulou e participou de uma reunião entre o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e um grupo de empresários da Gramazini Granitos e Mármores — empresa que patrocina a Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia, cuja sede fica num camarote do estádio Mané Garrincha. O compromisso, que não constava na agenda oficial de Marinho, foi revelado pela revista Veja. O ministro informou que o filho do chefe “participou na qualidade de ouvinte e por acreditar que o sistema construtivo teria potencial de reduzir custos para a União”, e que a reunião foi um pedido do Planalto.

As relações da empresa de Renan com o Planalto vão além de promover reuniões entre os investidores de seu negócio e ministros. Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, a Astronautas Filmes, produtora de audiovisual que possui contrato milionário com o Governo, realizou gratuitamente a cobertura da festa de inauguração da Bolsonaro Jr. Eventos e Mídia. Somente neste ano, a produtora recebeu R$ 1,4 milhão do governo federal. Em nota, a empresa afirma que não existe nenhum “laço de favorecimento”. O deputado federal Ivan Valente solicitou à PGR que investigue suposto tráfico de influência no caso.

Bolsonaro sempre disse ser um “defensor da família”. Após quase dois anos à frente do governo, transparece sua preocupação em proteger pelo menos uma delas: a sua própria. O primeiro passo foi articular a troca no comando da PF, em abril, com a exoneração do diretor-geral da entidade, o delegado Maurício Valeixo. O então ministro Sérgio Moro denunciou a maracutaia. Posteriormente vieram à tona imagens de uma reunião ministerial na qual o capitão-honestidade diz que não esperaria alguém “foder” a família dele, ou amigo, para trocar alguém da “segurança”. A fala também fazia referências ao Rio de Janeiro, onde as investigações bafejam no cangote dos filhos Flávio e Carlos.

Em outra frente, a Famiglia Bolsonaro meteu o bedelho nas eleições para a chefia do MP-RJ — responsável pelas investigações contra dois pimpolhos do presidente. O atual procurador-geral, Eduardo Gussem, foi criticado por Zero Um por sua atuação no caso da rachadinha no gabinete. Os Bolsonaro cerraram fileiras em torno do procurador Marcelo Rocha Monteiro, bolsonarista assumido, como uma opção para a lista tríplice, definida em dezembro, de onde é escolhido o nome do próximo procurador-geral de Justiça do Estado. No final, ele foi o quarto mais votado.

Cabe ao governador interino optar por manter a tradição e indicar para a chefia um integrante da lista ou fazer um aceno ao presidente nomeando o candidato da Famiglia para o cargo. Publicamente, Bolsonaro alega que esses órgãos estão agindo para prejudicar seus filhos em uma tentativa de atingi-lo — chegando mesmo a dizer tratar-se de perseguição política do então governador Wilson Witzel, que buscava se cacifar para disputar o Planalto em 2022, o que justificaria, segundo o presidente, as tentativas de desmoralizar sua família.

Quanto à novela da vacinação contra a Covid, o desvario mais recente do capitão-mefistofélico aconteceu na última segunda-feira. “São os laboratórios que deveriam ter interesse em vender vacina contra o coronavírus para o Brasil e que nenhum deles apresentou ainda um pedido para liberação do imunizante”, disse ele à récua de apoiadores. "Botei hoje nas mídias sociais que eu falei que não estava preocupado com pressão. Falei mesmo, porque nós temos que ter responsabilidade, certas coisas não podem ser correndo, você está mexendo com a vida do próximo. A imprensa desceu o cacete em mim. Agora, se eu vou na Anvisa, que é um órgão de Estado 'corre aí, não sei o que lá', eu estou interferindo."

Em resposta a essas estapafúrdias declarações, a Pfizer informou que a Anvisa pediu uma série de "análises específicas" para liberação emergencial da vacina no Brasil, e que, por enquanto, seguirá com o pedido por outro formato, o de submissão contínua. De acordo com a farmacêutica, a nota também é uma demonstração de que a empresa "quer, sim, vender para o Brasil, mas que o processo aqui exige mais tempo". 

Um exemplo dessa demora do procedimento, segundo a Pfizer, é a exigência dessas informações exclusivas sobre este país, enquanto nos demais os dados são analisados na totalidade, sem exigir novos recortes. Já a Anvisa disse que está à disposição dos laboratórios para discutir os requisitos para liberação de vacinas seguras e eficazes para toda a população. A diretoria da agência chamou a Pfizer para uma nova reunião (marcada para ontem, quarta-feira).

Observação: Desde março, a Covid-19 causou quase 200 mil mortes no Brasil. Mas o Sars-CoV-2 não é a única praga — e, quiçá, nem a mais letal — que vitima esta pobre republiqueta de almanaque. Outro patógeno dissemina negativismo, ignorância e desfaçatez, enquanto se serve da estrutura do Estado em benefício próprio e dos seus apaniguados. Embora o remédio para essa virose exista e esteja disponível nas prateleiras do Congresso Nacional, o presidente da Câmara não tira seu avantajado buzanfã de cima do receituário, impedindo a medicação do paciente e a consequente erradicação do mal. Praga semelhante vitimou os Estados Unidos, mas lá o imunizante já foi ministrado e o paciente deve receber alta daqui a 20 dias. Aqui pelas nossas bandas... enfim, não há bem que sempre dure nem mal que nunca termine. Vai passar.

Dezenas de países já começaram suas campanhas de vacinação — 25 dos 27 da União Europeia, além dos Estados Unidos, China, Canadá, Rússia, Bélgica, Luxemburgo e Letônia, entre outros. O Brasil, apesar de ter comprado a vacina desenvolvida pela AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford (e com produção nacional da Fundação Oswaldo Cruz), ainda não conseguiu aprovar o produto e iniciar a imunização. 

O boletim mais recente da Anvisa aponta que tanto a Pfizer quanto a AstraZeneca entregaram os resultados parciais dos estudos de fase 3 (última etapa) em 5 e 22 de dezembro, respectivamente. Nenhuma das duas — nem qualquer outro laboratório — pediu ainda a liberação de uso emergencial, o que, segundo a agência, pode ser feito com os resultados da terceira fase de testes (Pfizer e AstraZeneca, portanto, já podem fazer o pedido). Por trás desse imbróglio monumental está a rivalidade política do capitão-tinhoso com o governador de São Paulo (que possivelmente o enfrentará na eleição de 2022). Bolsonaro chegou mesmo a celebrar decisão da Anvisa de interromper os testes da CoronaVac após a morte de um voluntário — a suspensão foi revertida dois dias depois, já que o dito-cujo se suicidou. 

Mesmo assim, o capitão-trevoso postou nas redes sociais: "Morte, invalidez, anomalia. Esta é a vacina que o Doria queria obrigar a todos os paulistanos a tomar. O presidente disse que a vacina jamais poderia ser obrigatória. Mais uma que Jair Bolsonaro ganha". Repare que, a exemplo de Pelé, o capitão-ególatra se refere a si mesmo na terceira pessoa.

Depois que o governo de São Paulo e o Instituto Butantan anunciaram que a CoronaVac superou o índice mínimo de eficácia exigido pelas agências regulatórias, mas não informaram o percentual exato de eficácia do imunizante nem os demais dados do estudo final (devido, até onde se sabe, a uma cláusula que confere à SinoVac o direito de consolidação da base de dados e divulgação de resultados de eficácia e segurança), Bolsonaro levantou dúvidas sobre a eficácia da “vacina chinesa do Doria”. 

Em transmissão ao vivo nas redes sociais na quinta-feira, 24, o capitão-parlapatão alardeou: “A eficácia daquela vacina em São Paulo parece que está lá embaixo, né?”, disse Bolsonaro. “Não vou divulgar o percentual aqui, porque se eu errar 0,001% eu vou apanhar da mídia, mas parece que o percentual tá lá embaixo levando-se em consideração a outra.” E reforçou mais uma vez que, "se houver efeito colateral, as pessoas precisam ir pra cima de um governador que queira obrigar a aplicação", numa clara referência a João Doria.

Dimas Covas, diretor do Butantan, informou que a SinoVac solicitou ao instituto que não divulgasse os dados sobre a eficácia, porque eles precisam analisar os casos e demonstrar os resultados à agência sanitária reguladora da China. Mas disse acreditar que a data será, inclusive, adiantada. Na mesma linha, o secretário de estado de Saúde, Jean Gorinchteyn, confirmou que o planejamento para a vacina continua: “nós iniciaremos nosso programa de imunização estadual no dia 25 de janeiro. Apesar dessa não revelação de dados específicos sobre o grau de eficácia, nós alcançamos o nível exigido, o que nos dá tranquilidade".

Observação: A comunidade científica acredita que o calendário de vacinação proposto pelo governo de São Paulo, com início em 25 de janeiro, talvez precise ser revisto. Como a divulgação dos resultados da fase 3 da vacina foram postergados por 15 dias, pode não haver tempo hábil para providenciar o registro na Anvisa e começar a imunização em janeiro. Além disso, é preciso que antes a China registre a vacina.

Boas entradas a todos, e que Deus nos ajude.