quarta-feira, 13 de abril de 2022

O PARLELISMO E A CPI DA CPI

 

Entende-se por paralelismo uma relação de simetria que estabelece nexo entre textos no plano linguístico por meio de elementos de coesão e coerência formalizados na composição morfossintática ou semântica escrita. Segundo a Gramática Houaiss da Língua Portuguesa, essa relação pode ser sintática, morfológica ou semântica. Mas há outro tipo paralelismo que, embora não seja abordado pelos compêndios gramaticais, é visto amiúde no governo Bolsonaro


A CPI do Genocídio revelou a existência de um gabinete paralelo na Saúde, e, mais recentemente, denúncias feitas por prefeitos sugerem que a mesma formação espúria se deu na Educação, onde dois pastores amigos se aliaram a prepostos do Centrão para impor um lobismo abjeto cujo lema parece ser "quanto eu levo nisso".

 

Observação: Dias atrás, o presidente do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, Marcelo Lopes da Ponte, foi ouvido pela comissão e confirmou ter participado de quatro reuniões com os pastores apontados como pivô do suposto esquema.

 

Com a rapidez de quem frita um ovo, o senador Randolfe Rodrigues — que atuou como vice-presidente na comissão que investigou a Saúde e agora figura como coordenador da campanha de Lula — conseguiu, na última sexta-feira, as 27 assinaturas necessárias para a instalação da CPI do Bolsolão do MEC. No final de semana, porém, o Planalto abriu seu mercado de trocas e três senadores retiraram suas rubricas do requerimento. 

 

Desembarcaram o senador Weverton Rocha, candidato de Ciro Gomes ao governo do Maranhão, e dois parlamentares do Podemos: o paranaense Oriovisto Guimarães, fundador do grupo educacional Positivo, que mantém negócios milionários com o governo, e o potiguar Styvenson Valentim, que divulgou há seis meses um vídeo no qual tachou o Senado de "chiqueiro" e lamentou ter que chamar "vagabundo" de "excelência". 

 

Uma quarta senadora — a emedebista capixaba Rose de Freitas — disse que sua assinatura foi incluída no requerimento sem seu consentimento, tendo sumido na sequência, e exigiu investigação. Randolfe, autor do pedido de abertura da CPI do MEC, sustenta que o computador usado para inserir e apagar a rubrica digital da parlamentar está instalado no gabinete dela, e ameaça levá-la ao Conselho de Ética por quebra de decoro.

 

Para evitar que o pedido seja engavetado por falta de assinaturas, senadores de oposição farão uma ofensiva para pressionar os colegas a endossar o requerimento. A estratégia será buscar apoio de parlamentares com histórico em avalizar comissões investigativas na Casa. Na lista estão José Serra, que apoiou a CPI do Genocídio, Marcelo Castro, que preside a Comissão de Educação, Otto Alencar, que teve atuação relevante nos trabalhos da comissão que investigou a Saúde, além de outros senadores. Entre os senadores do PSD — partido que ocupa a segunda maior bancada do Senado após as movimentações de filiação da janela partidária e deve indicar o relator e a vice-presidência da comissão —, apenas Omar Aziz, que presidiu a CPI anterior, assinou o requerimento. 

 

A exemplo de como fez por ocasião da CPI do Genocídio, o presidente do Senado tem demonstrado resistência em instalar uma comissão parlamentar de inquérito em ano eleitoral. Na quinta-feira passada, Rodrigo Pacheco disse que deixará para decidir sobre o tema quando ele “existir” (naquele momento, segundo ele, não havia quórum suficiente para a instalação). Disse ainda o senador que, para além das 27 assinaturas, é preciso haver um “fato determinado” para a criação do colegiado, e que CPIs em ano eleitoral podem ser usadas como palanque político pela oposição.

 

Seria preciso instalar uma CPI paralela (o que no governo em curso é paralelismo) para investigar os motivos que levaram três senadores a produzir a façanha de desfritar um ovo em 48 horas. Segundo a coluna de Josias de Souza, o enredo da fritura reversa inclui intriga, emoção e perfídia, e o comando da mágica coube ao senador licenciado Ciro Nogueira, chefão da Casa Civil e padrinho de operadores que o Centrão acomodou dentro dos cofres do MEC.

 

Em meio a mais esse imbróglio, Randolfe Rodrigues cogita transferir a apuração para a Comissão de Educação, permanente e em funcionamento. A ideia é centrar a agenda do colegiado nos depoimentos de supostos envolvidos nas denúncias — na prática, seria uma espécie de “mini-CPI”. Como se vê, o esforço para blindar os larápios do MEC trouxe a lume farto material para uma CPI da CPI.