Em 2021, os 10,2 mil secretários parlamentares da Câmara dos Deputados receberam um total de R$ 879 milhões. Os 1,8 mil cargos de natureza especial, que atendem gabinetes de deputados, lideranças partidárias e cargos da Mesa Diretora, consumiram mais R$ 233 milhões. Somando-se os salários dos deputados (R$ 236 milhões), o rombo nos cofres públicos foi de R$ 1,35 bilhão — e de quase R$ 1,5 trilhão se considerarmos também os valores pagos aos aposentados (R$ 81 milhões) e seus pensionistas (R$ 49 milhões).
Segundo o levantamento feito pelo Blog Vozes, do jornalista Lúcio Vaz, parlamentares do Amazonas são os que mais gastam com fretamento de aeronaves. Sidney Leite (PSD-AM) torrou R$ 240 mil, com a maior gastança em junho (R$ 80 mil), e Átila Lins (PP-AM) gastou mais R$ 229 mil. Os gastos com o “cotão” — cota para o exercício da atividade parlamentar — somaram R$ 163 milhões (até outubro do ano passado).
Observação: Cada deputado tem direito a R$ 111,7 mil por mês para pagar salários de secretários parlamentares (que trabalham em Brasília ou nos estados). O valor varia do salário-mínimo a R$ 15,7 mil — encargos trabalhistas como 13º, férias e auxílio-alimentação, são pagos com recursos da Câmara. Os deputados contam ainda com os CNEs — são 934 cargos de confiança em seus gabinetes, 696 nas lideranças partidárias, 73 nos cargos da Mesa Diretora e 59 nas comissões técnicas. O salário máximo, de R$ 19,9 mil, é pago a 134 CNEs; na média, a remuneração desses funcionários gira em torno de R$ 7 mil.
As maiores despesas foram com divulgação do mandato (R$ 60 milhões), passagens (R$ 30,7 milhões), aluguel de veículos (R$ 27 milhões), consultorias (R$ 21 milhões), aluguel de escritório (R$ 23,8 milhões) e combustível (R$ 15,4 milhões). O partido que mais gastou foi o PT, com R$ 17,5 milhões. Nos gastos totais por deputado, os quatro primeiros no ranking são do Acre: Jéssica Sales (MDB), com R$ 531 mil; Mara Rocha (PSDB), com R$ 527 mil; Jesus Sérgio (PDT), com R$ 518 mil; e Flaviano Melo (MDB), com R$ 516 mil. A maior despesa foi com divulgação dos mandatos, e quem mais gastou foram Mara, com R$ 423 mil, e Jéssica, com R$ 421 mil.
Jéssica torrou mais R$ 1,22 milhão com os salários de 24 assessores — a chamada verba de gabinete. O gasto total chegou a R$ 1,76 milhão. Os 28 assessores de Mara Rocha custaram mais R$ 1,19 milhão, totalizando R$ 1,72 milhão. Jesus Sérgio gastou R$ 1,22 milhão, fechando as despesas em R$ 1,74 milhão. Flaviano Melo também aplicou R$ 1,22 milhão na contratação de 28 assessores, totalizando R$ 1,74 milhão.
Em 2021, os gastos com deputados aposentados e seus pensionistas foram de R$ 81 milhões e R$ 49 milhões, respectivamente. O valor médio das aposentadorias é de R$ 10 mil, mas onze aposentados recebem pelo teto, que é de R$ 33,7 mil. Os benefícios são pagos pelo Plano de Seguridade Social do Congresso, que absorveu também os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência dos Congressistas.
Somente em novembro e dezembro e dezembro do ano passado, os gastos de 49 deputados com viagens chegaram a R$ 1,3 milhão. Com as diárias e passagens dos assessores e seguranças que acompanharam os nobres congressistas, o valor foi de R$ 2,58 milhões; computadas as viagens de julho e agosto, a conta fechou em R$ 2,67 milhões.
A participação de 19 deputados no seminário comemorativo dos 25 anos de fundação da Comunidade dos países de Língua Portuguesa custou R$ 657 mil. Alguns parlamentares viajaram de classe executiva — Eduardo da Fonte (PP-PE) gastou R$ 36 mil com a passagem para Lisboa, e Aécio Neves (PSDB-MG), R$ 34 mil. As passagens de Pedro Vilela (PSDB-AL) e Mariana Carvalho (PSDB-RO), que estiveram no mesmo evento, custaram R$ 7,6 mil, e as de Soraya Santos (PL-RJ), por R$ 7,2 mil — ou seja, apenas 20% do valor do bilhete de Aécio.
Presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, o neto de Tancredo afirmou ao blog que presidentes de comissões têm o direito de viajar na classe executiva em missão oficial, mas ele não usufruiu desse benefício, tendo recebido o mesmo valor da passagem dos demais parlamentares que participaram do evento. “O complemento do valor da passagem para classe executiva foi feito com saldo da cota parlamentar do próprio deputado”, diz a assessoria do parlamentar, mas vale lembrar o “cotão” também é custeado com dinheiro do contribuinte.
Quatro deputados participaram da 143ª Assembleia Interparlamentar, em Madri, de 26 a 30 de novembro de 2021. A passagem de José Rocha (PL-BA) custou R$ 31 mil; a de Jefferson Campos (PSB-SP), R$ 24 mil; a de Iracema Portella (PP-PI), R$ 12,4 mil. A assessoria de Rocha informou que ele não viajou em classe executiva, apenas comprou um “assento conforto” porque tem mais de 70 anos e sente dores na coluna em viagens longas. Tudo somado e subtraído, o passeio dos quatro deputados a Madri custou R$ 136 mil.
A comitiva para a Conferência de Mudança Climática contou com a participação de 13 deputados e três servidores. As diárias custaram R$ 274 mil e as passagens, R$ 184 mil – um total de R$ 458 mil (os assessores receberam um total de 51 diárias, no valor total de R$ 83 mil). Na viagem de Arthur Lira para Lisboa, as diárias de assessores e policiais legislativos custaram R$ 123 mil. As passagens aéreas, mais R$ 72 mil.
A ida e volta de Lira a Lisboa num jatinho da FAB custou mais R$ 237 mil; em sua viagem a Roma, acompanhado de outros 5 deputados, para participar da Cúpula de presidentes de Parlamento do G20 e da Reunião Parlamentar Pré-Cop26, as diárias dos servidores somaram R$ 153 mil, e as passagens, mais R$ 75 mil.
