sábado, 22 de outubro de 2022

DEPOIS, SÓ DEUS SABE...


Ao barrar a instauração de inquéritos da PF e do Cade contra institutos de pesquisa, o ministro do STF e presidente do TSE atiçou os maus bofes de Bolsonaro. Em off, o presidente chamou o magistrado de "ditador sem limites" e "capa preta das canetadas". Ironicamente, Moraes insinuou no seu despacho que decidiu agir justamente para frear ímpetos imperiais do capitão. 

 

Moraes tachou de "medidas açodadas" as providências adotadas com o propósito de investigar institutos de pesquisa. Enxergou "incompetência dos órgãos". Avaliou que houve "flagrante usurpação das funções constitucionais da Justiça Eleitoral". Mandou a Corregedoria-Geral Eleitoral e a Procuradoria-Geral Eleitoral investigarem os investigadores por "eventual prática de abuso de poder político". Citou o "uso de órgãos administrativos com intenção de favorecer determinada candidatura". Mencionou o "crime de abuso de autoridade".

 

O inquérito da PF havia sido determinado pelo ministro da Justiça Anderson Torres, que é amigo da família Bolsonaro. A apuração do Cade foi requisitada pelo presidente do órgão, Alexandre Cordeiro — personagem chamado de "meu menino" por Ciro Nogueira, o chefão bolsonarista da Casa Civil e do Centrão. A decisão de Moraes botou ordem no bordel em que o mandatário e seus sequazes pretendem transformar o país. 

 

Mudando de um ponto a outro, Bolsonaro disse que descartará a proposta de ampliar o número de ministros do STF se a Corte "baixar um pouco a temperatura". Ao deixar a proposta em aberto e cobrar contrapartida das togas, ele mostra que pretende manter essa carta na manga. Se colocado em prática, seu plano seguiria o mesmo caminho do de Hugo Chávez, na Venezuela. A proposta também se aproxima do que fez o regime militar e seu AI-2, baixado em 1965, com o mesmo pretexto de "melhorar" a produtividade da Corte.

 

Na avaliação do ministro aposentado Celso de Mello, a proposta revela “perversa e inconstitucional finalidade de controlar o STF e de comprometer o grau de plena e necessária independência que os magistrados e os corpos judiciários devem possuir”. Ele lembra ainda que a ideia de modificar a composição numérica da corte suprema surgiu, no plano do constitucionalismo brasileiro, em períodos de exceção, sempre sob a égide de ordens autocráticas e sob o influxo de mentes autoritárias que buscavam, com tal expediente, sufocar a independência do tribunal, que representa um dos pilares fundamentais em que se assenta o Estado democrático de Direito.

 

Uma parte do Centrão — a de Arthur Lira — aproveita o reacionarismo aloprado do presidente para fazer média com os togados (responsáveis pelo julgamento de parlamentares federais). A outra parte — de Ricardo Barros — alimenta a chantagem política de Bolsonaro, que poderá ser usada para garantir que o Supremo mantenha o orçamento secreto. No fundo, claro, são todos Centrão, fazendo o jogo dos tiras bons e maus em busca do velho ganha-ganha de sempre.

 

Até o próximo dia 30, nhô-ruim e nhô-pior continuarão abusando da nossa paciência. Depois, só Deus sabe...