Durante algum tempo (pouco, infelizmente), o STF pareceu disposto a expulsar as raposas do galinheiro. Ao julgar o mensalão, a corte condenou criminosos poderosos e proferiu decisões de cunho geral que representaram verdadeiras medidas anticorrupção.
Não seria de esperar que o STF, sozinho, debelasse a metástase que se espalhou por todas as esferas do governo. Até porque, para combater a corrupção sistêmica não bastam condenações criminais; é preciso que haja políticas públicas que desincentivem a prática e lideranças políticas honestas, tanto no Legislativo quanto no Executivo.
Durante as gestões Dilma/Temer, a Lava-Jato tirou o sossego dos corruptos. Mas não há nada como o tempo para passar. Em março de 2019, o Supremo determinou que todos os casos envolvendo caixa 2 fossem enviados à Justiça Eleitoral. Cinco meses depois, alegando que réus delatados devem entregar suas alegações finais depois dos réus delatores, o tribunal anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.
O precedente criado resultou numa série de anulações de sentenças, mas não satisfez as togas. Por 6 votos a 5, a corte sepultou a prisão em segunda instância e abriu as portas das celas de Lula e de outros condenados da Lava-Jato. Como se não bastasse, o plenário ratificou, por 7 votos a 4, a decisão da 2ª Turma que pregou no ex-juiz Sergio Moro a pecha da “parcialidade”. Na entendimento da maioria, Moro condenou Lula para tirá-lo da disputa pelo Planalto e facilitar a vitória de Bolsonaro, cujo ministério da Justiça ele passaria a comandar dali a um ano e meio.
Observação: Na última sexta-feira, a 2ª Turma do STF concedeu um habeas corpus a Sérgio Cabral no último mandado de prisão que estava em vigor contra ele. Assim, o ex-governador do Rio, condenado a mais de 400 anos de reclusão, mas sem nenhuma sentença transitada em julgado, deixa o regime fechado depois de seis anos e passa a cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. O placar final da votação foi 3 a 2, com o voto de desempate do ministro Gilmar Mendes (que acompanhou os ministros Ricardo Lewandowski e André Mendonça).
Em 2018, graças ao antipetismo e a promessas (jamais cumpridas) de combater duramente a corrupção, acabar com o toma-lá-dá-cá e propor o fim da reeleição, Bolsonaro derrotou o preposto-bonifrate do então ex-presidente presidiário. Ao longo de sua desastrosa gestão, acrescentou a seu péssimo currículo diversos inquéritos e quase 150 pedidos de impeachment. Em outubro de 2020, anunciou candidamente que "acabou com a Lava-Jato porque não tem mais corrupção no governo". Sua péssima performance no enfrentamento da pandemia motivou a instalação de uma CPI, cujo relatório final lhe atribuiu mais 9 crimes (entre crimes comuns e de responsabilidade).
Nunca antes na história deste país houve um governo mais desastroso que o atual. Bolsonaro se especializou em tirar gambás da cartola. Derrotado nas urnas, encastelou-se no Alvorada, e agora ensaia o sumiço da cerimônia de posse. Sobram razões para comemorar seu bota-fora, mas faltam motivos para festejar a vitória de Lula, que conquistou seu terceiro mandato numa eleição plebiscitária como a de 2019, com a diferença de que a aversão ao bolsonarismo superou o repúdio ao petismo.
Triste Brasil.
