sexta-feira, 30 de dezembro de 2022

RELEMBRANDO


O jatinho emprestado ao presidente eleito não foi a única ajuda de empresários a políticos que representaram o Brasil na COP27. As despesas dos parlamentares chegaram a quase R$ 1 milhão

A assessoria do Senado informou que as viagens de Rodrigo Pacheco e Randolfe Rodrigues foram bancadas pela Confederação Nacional da Indústria, promotora dos eventos "Diálogo Empresarial para uma Economia de Baixo Carbono" e "Brazilian Industry Day". O Erário pagou apenas as diárias (R$ 12,7 mil para Pacheco e R$ 10 mil para Randolfe).

Randolfe postou uma foto das redes sociais ao lado de Pacheco e Lula. "Bora tornar o Brasil referência mundial. Estamos todos juntos, senadores, lideranças políticas e o presidente Lula, na promoção da Amazônia e do compromisso do país com o meio ambiente! Estamos reconstruindo a nossa imagem e mostrando ao mundo que podemos desenvolver preservando o meio ambiente e respeitando os povos", disse o senadora amapaense.

 

Lula justificou a carona: "Eu tinha um amigo que queria ir e ele tinha um avião e eu fui com ele. Um avião novo, de boa qualidade, com muita segurança, porque é importante lembrar que um presidente tem que cuidar da sua segurança”. Mas a viagem teve custos aos cofres públicos. Foram gastos R$ 83 mil com o deslocamento de seguranças e assessores da equipe de apoio do ex-presidente e ora presidente eleito.

 

As diárias e passagens dos 13 senadores custaram R$ 633 mil. A maior despesa foi feita pelo petista Jaques WagnerR$ 82 mil. Suas despesas somaram R$ 47,4 mil, sendo R$ 11 mil em diárias e R$ 36 mil em passagens. Mas ele foi acompanhado do assessor Tiago Amaral Ciaralho, que gastou R$ 35 mil entre diárias e passagens. O também petista Fabiano Contarato gastou R$ 79 mil, segundo os registros do Senado. Foram R$ 31,7 mil com diárias e 47,3 mil com passagens (a viagem de Contarato se estendeu de 4 a 21 de novembro).

 

A senadora pepista piauiense Eliane Nogueira recebeu um reembolso de R$ 57 mil, sendo R$ 39 mil referentes às passagens. Ela também esteve na sessão da União Parlamentar. O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) recebeu R$ 18 mil em diárias mais a passagem de R$ 32,7 mil. Giordano (MDB-SP) esteve no Egito durante 15 dias, gastando um total de R$ 48 mil, sendo R$ 28,6 mil em diárias. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) gastou R$ 46 mil entre diárias e passagens. Os gastos de Daniela Ribeiro (PSB-PB) somaram R$ 45,3 mil, sendo R$ 27 mil com passagens.

 

Entre os deputados, a maior despesa foi de Júlio Delgado (PV-MG), num total de R$ 46 mil — sendo R$ 34 mil com passagens. Cláudio Cajado (PP-BA) gastou R$ 41 mil. Os 14 deputados que viajaram para a COP-27 custaram ao contribuinte um total de R$ 316 mil.

 

O generoso Plano de Saúde do Senado tem atualmente 598 beneficiários, mas atende também seus cônjuges ou companheiras, filhos até 33 anos, enteados, pais e mães, e prevê UTI aérea e tratamento no exterior. Em 2021, as despesas somaram R$ 31,7 milhões. 

 

Observação: A despesa aumenta a cada ano. Pulou de R$ 6,9 milhões em 2011 para R$ 32,7 milhões em 2021. Em 2019, os gastos estavam R$ 13,9 milhões; em 2020, chegaram a R$ 14,9 milhões. Estão na rede de hospitais credenciados o Sírio-Libanês e o Albert Einstein. O atendimento é feito por instituições credenciadas ou por profissionais liberais e instituições de livre escolha, mediante pagamento direto e posterior ressarcimento de despesas. No ano passado, os ressarcimentos somaram R$ 10 milhões. Em 2019, antes da pandemia da Covid, as maiores despesas com hospitais chegaram a R$ 395 mil e R$ 300 mil.

 

Ao todo, são 85 senadores no mandato — incluindo sete suplentes no exercício — e 174 ex-senadores. O plano atende ainda 65 cônjuges, 87 filhos e 6 genitores dos parlamentares. Há uma modalidade para 24 filhos com idade entre 21 e 33 anos e 122 cônjuges e 59 viúvas de ex-senadores.


Os senadores e seus dependentes pagam contribuições mensais, mas, considerando os serviços prestados, os valores são módicos. No caso dos senadores, ex-senadores e cônjuges, o valor é de R$ 361 para a faixa entre 39 a 42 anos e de R$ 549 a partir de 59 anos. O filho estudante de 21 a 24 anos paga mensalidade em torno de R$ 300. As despesas com filhos entre 21 e 33 anos, não estudantes, ficam em sua maioria em R$ 670. Pai e mãe de senador pagam R$ 800 a partir de 59 anos. As contribuições em 2021 somaram R$ 3,4 milhões, pouco mais de 10% do valor das despesas — a diferença, obviamente, fica a cargo do contribuinte.

 

Em 2020, na gestão de Davi Alcolumbre (União-AP), foi criada uma nova modalidade de dependentes — os maiores de 21 e menores de 34 anos, independentemente de serem estudantes ou dependentes econômicos dos titulares do plano. 


O Senado afirma que a ação se espelhou em ato da Mesa da Câmara dos Deputados, que buscou, em 2016, "por meio desse benefício, melhorar a saúde financeira do plano mediante redução da sinistralidade, pois trata-se de um grupo de beneficiários geralmente saudáveis, com baixos índices de utilização do plano".

 

Para essa classe de beneficiários, não há participação de recursos públicos no custeio do plano. Todas as despesas são cobertas exclusivamente pelo pagamento das contribuições mensais e das coparticipações do grupo. No caso de filhos solteiros menores de 21 anos, filhos estudantes menores de 24 anos ou filhos inválidos, por serem dependentes obrigatórios, têm o plano custeado por recursos públicos.

 

Pelo menos cinco parlamentares asseguraram a adesão permanente após apenas quatro meses de mandato (até 2003, os suplentes de senadores que assumiam o mandato dos titulares não precisaram cumprir um prazo mínimo para se filiar ao Plano de Saúde vitalício). 


Nova da Costa (MDB-AP) esteve no Senado por dois meses, substituindo o senador José Sarney (MDB-AP), mas continua até hoje no plano do Senado. Paulo Guerra (PMDB-AP), eleito suplente de Sarney em 1990, assumiu o cargo em outubro de 1999 para um mandato de três meses e 20 dias — e continua no plano, juntamente com a esposa. Sarney permanece no plano como ex-senador. 


O ex-deputado deputado estadual Alcides Falcão (PMDB-AL)) foi eleito suplente de Guilherme Palmeira (PFL) em 1990, assumiu a vaga de julho por três meses e 21 dias. Ele morreu em 2020, mas sua viúva continua filiada ao plano.


Em tempoApós a repercussão negativa, Bolsonaro cogita deixar o Brasil após a posse de Lula, mesmo que parte de seus assessores já esteja nos EUA. Caso confirme a decisão de viajar antes, ele deve fazê-lo até amanhã, data limite para que possa usar o avião da FAB, como informou o colunista Igor Gadelha. Isso lhe daria tempo para trabalhar num pronunciamento a apoiadores — aliados o aconselharam a não viajar sem que antes se dirigir a seu eleitorado.
 

Com Lucio Vaz