domingo, 18 de junho de 2023

ACREDITE SE QUISER


Um relatório da PF divulgado pela revista Veja revelou a existência de um documento com instruções para um golpe de Estado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, além de trocas de mensagens indicando ações com o objetivo de não passar o poder a Lula. (veja aqui a íntegra do material)

Em 1º de dezembro do ano passado, o coronel Jean Lawand Junior, então gerente de ordens do Alto Comando do Exército, escreveu: "Pelo amor de Deus, Cidão. Pelo amor de Deus, faz alguma coisa, cara. Convence ele a fazer. Ele não pode recuar agora. Ele não tem nada a perder. Ele vai ser preso. O presidente vai ser preso. E, pior, na Papuda, cara". Cid respondeu: "Mas o PR não pode dar uma ordem se não confia no ACE".

Dez dias depois, Lawand enviou outra mensagem: "Cid pelo amor de Deus, o homem tem que dar a ordem. Se a cúpula do EB [Exército Brasileiro] não está com ele, de Divisão pra baixo está". Cid respondeu: "Muita coisa acontecendo...Passo a passo", e recebeu a resposta: "Excelente". A última troca de mensagens entre os dois ocorreu no dia 21. Lawand escreveu: "Soube agora que não vai sair nada. Decepção irmão. Entregamos o país aos bandidos". Cid respondeu: "Infelizmente".

No celular do ex-assessor havia ainda material com a tese do advogado e professor Ives Gandra Martins, segundo a qual o artigo 142 da Constituição permitiria uma intervenção das Forças Armadas em caso de conflito entre os três Poderes. O jurista foi procurado pelo major Fabiano da Silva Carvalho, que fez uma série de perguntas sobre as situações em que as FFAA poderiam ser acionadas para a garantia dos poderes constitucionais. No email de resposta, Gandra diz que o chamamento "pode ocorrer em situação de normalidade se no conflito entre Poderes, um deles apelar para as Forças Armadas, em não havendo outra solução", e citou o golpe militar de 1964 para validar a tese.  

Lawand disse a Veja que ele e Cid são amigos e que conversavam amenidades, mas que não se recorda de nenhum diálogo de teor golpista e muito menos dessa conversa. Ele ia assumir um posto diplomático nos Estados Unidos, como adjunto do adido do Exército militar em Washington, mas o Comando do Exército suspendeu a nomeação. 
 
Por meio de nota o Exército afirmou que as conversas em tom golpista entre Cid e Lawand "não representam o pensamento da cadeia de comando" da instituição. A Força diz ainda que "prima sempre pela legalidade e pelo respeito aos preceitos constitucionais", e que as medidas administrativas "cabíveis" já estão sendo tomadas (mas não detalha quais providências adotou). Veja a seguir a íntegra da nota enviada pelo Exército à GloboNews:
 
Opiniões e comentários pessoais não representam o pensamento da cadeia de comando do Exército Brasileiro e tampouco o posicionamento oficial da Força. Como Instituição de Estado, apartidária, o Exército prima sempre pela legalidade e pelo respeito aos preceitos constitucionais. Os fatos recentes somente ratificam e comprovam a atitude legalista do Exército de Caxias.
Eventuais condutas individuais julgadas irregulares serão tratadas no âmbito judicial, observando o devido processo legal. Na esfera administrativa, as medidas cabíveis já estão sendo adotadas no âmbito da Força.
Em relação à função do Cel. Lawand, citado na matéria da Revista Veja como Subchefe do Estado-Maior do Exército, este Centro esclarece que o referido militar serve no Escritório de Projetos Estratégicos do Estado-Maior do Exército.
Por fim, consciente de sua missão constitucional e do compromisso histórico com a sociedade brasileira, o Exército reafirma sua responsabilidade pela fiel observância dos preceitos legais e preservação dos princípios éticos e valores morais.