O NAUSEABUNDO CENÁRIO POLÍTICO — CONTINUAÇÃO

Retomando o que eu dizia na postagem anterior, nada menos que 35 partidos estão inscritos na Justiça Eleitoral, mas contam-se nos dedos de uma só mão os que têm identidade, programas definidos e uma linha ideológica mais ou menos clara. A maioria vive do fundo partidário, de mercadejar apoio ao presidente da República e, em anos eleitorais, de fazer coligações espúrias para vender a peso de ouro seus preciosos segundo de exposição no horário político obrigatório. Em vez de discutir programas que atendam às necessidades do eleitorado, eles tramam conchavos baseados na conveniência e no oportunismo, visando aumentar sua cota nos fundos partidários.

Os deputados federais são eleitos pelo sistema proporcional — o que propicia situações em que nem sempre o candidato mais votado é o que preenche a vaga, ou casos em que candidatos com poucos votos conseguem um mandato na Câmara. Ao votar num candidato, o eleitor vota também no seu partido ou coligação, e a apuração leva em conta o quociente eleitoral — isto é, a divisão do número de votos válidos para o cargo pelo número de cadeiras a serem preenchidas, que, na Câmara, varia de 8 a 70, conforme a população dos estados — e o quociente partidário — número de votos obtidos pelo partido ou coligação dividido pelo quociente eleitoral. O resultado é o número de cadeiras a que o partido ou aliança terá direito a preencher. 

Os senadores também são eleitos pelo voto proporcional, mas são em menor número (81 senadores contra 512 deputados) e têm mandato de 8 anos que terminam em anos “desencontrados”. Neste ano, 54 senadores (2/3 do total) terão de se reeleger ou largar o osso; já a terça parte restante só terá de se preocupar com isso em 2022 (volto a esse assunto mais adiante).

Para driblar o fim das doações empresariais — que foram proibidas pelo STF em 2015 —, o Legislativo aprovou no ano passado a criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que distribuirá mais de R$ 1,7 bilhão de dinheiro público (seu, meu, nosso) para os partidos. Diferentemente do fundo eleitoral — de R$ 888 milhões, que serve para garantir o financiamento dos partidos, mas também pode ser usado para financiar campanhas nestas eleições —, o dinheiro desse "fundão" precisa ser restituído aos cofres públicos se não for integralmente utilizado. A questão é que os partidos podem pode canalizar sua cota-parte como bem entenderem, o que fortalece seus “caciques” e aumenta as chances de elegerem uma bancada grande no Congresso, o que lhes garante mais dinheiro público para sustentar a legenda e financiar as próximas eleições.

Ao reduzir o tempo de campanha para apenas um mês e meio (antigamente eram três), criar esse fundo e concentrar o dinheiro na mão dos caciques, os parlamentares facilitaram sua permanência no poder, já que as mudanças favorecem quem tem mandato e estrutura montada — ou seja, os políticos tradicionais. Ainda que uma boa parte desses políticos tenha sofrido desgastes com as investigações da Lava-Jato, seus nomes têm um mercado eleitoral mais ou menos cativo e podem, pelo mecanismo de transferência de votos, puxar correligionários e dificultar a entrada de novos parlamentares — que aparecem apenas às vésperas da eleição, quando é muito difícil criar esse capital para enfrentar candidatos conhecidos.

Lamentavelmente, a importância da sucessão presidencial leva uma parte considerável da população — aí incluídos eleitores politizados e esclarecidos, que têm acesso à informação e sabem fazer uso dela — a dar menor importância aos candidatos à Câmara Federal e ao Senado, até porque, como vimos, vota-se de uma tacada só em presidente da República e vice, senadores, deputado federal, governadores e deputado estadual — senadores, no plural, porque, também como vimos, o mandato desses parlamentares é de oito ano e as eleições são realizadas a cada quatro; quando a renovação é de 1/3 das cadeiras, vota-se num único candidato, e quando é de 2/3, como neste ano, vota-se em dois candidatos. Esse esquema estapafúrdio foi estabelecido pela Constituição de 1946, e há um projeto no Senado para alterá-lo, mas o texto ainda está em análise na CCJ e, se aprovado, passará a valer somente a partir das eleições de 2026.

Resta dizer que a “qualidade” dos nossos congressistas não difere muito da dos políticos em geral. Às vésperas do (pouco merecido) recesso de meio de ano, suas excelências aprovaram medidas que autorizam o aumento salarial para o funcionalismo público, isenção de impostos transportadoras, benefícios fiscais para empresas de refrigerantes e montadoras, enfim, uma pauta-bomba que dificultará sobremaneira o trabalho do próximo presidente da República, seja ele quem for. Estima-se que só o aumento do funcionalismo terá um impacto de R$ 6 bilhões — se o benefício for estendido aos militares, o valor subirá para R$ 11 bilhões. A atuação dos maus políticos dificulta o cumprimento da meta fiscal para o próximo ano, que já prevê um déficit de R$ 139 bilhões (de acordo com o Valor, tramitam no Congresso 42 projetos com impacto fiscal).

De acordo com levantamento feito pelo Estado, mais da metade dos deputados federais tem histórico de propostas que favorecem servidores públicos, embora a maioria dos brasileiros que ainda tem emprego trabalhe no setor privado. Daí porque o eleitor precisa estar atento aos interesses que seu candidato vai defender no Congresso. Com políticos perdulários, pagamos mais impostos para bancar gastos que privilegiam poucos e travam a retomada do crescimento econômico. 

Embora se diga que não precisamos de um salvador da pátria, basta olharmos para o Congresso para ver que precisamos, sim, e de muitos.

Continua no próximo capítulo.  

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AINDA SOBRE TIRIRICA...

No mesmo dia em que uma pesquisa de opinião pública revelou que 60% dos brasileiros reprovam enfaticamente o desempenho dos parlamentares tupiniquins, o palhaço Tiririca ― um dos símbolos do pior Congresso dos últimos tempos ― subiu à tribuna da Câmara para anunciar que está abandonando política ao término de seu segundo mandato.

Para quem não se lembra, o palhaço candidato pediu votos assim: “O que é que faz um deputado federal? Na realidade, eu não sei. Mas vote em mim, que eu te conto.” Agora, dizendo-se desgostoso com a política ― depois de cumprir dois mandatos testemunhando números do elenco do Legislativo e convivendo alegremente com engolidores de verbas, ilusionistas orçamentários, trapezistas morais e malabaristas ideológicos , ― o deputado palhaço assegura a seus pares: ''Jamais vou falar mal de vocês em qualquer canto que eu chegar. E não vou falar tudo o que eu vi, tudo o que eu vivi aqui. Mas eu seria hipócrita se eu saísse daqui e não falasse realmente que tô decepcionado com a política brasileira, com muitos de vocês. Muitos!”

Em meio a tanta diversidade, Tiririca, que era apenas um palhaço, tornou-se um deputado amestrado, domado pelo ex-presidiário Valdemar Costa Neto, que integrou a bancada da Papuda no escândalo do mensalão. Idealizador da candidatura do “artista”, Valdemar não enxergava um palhaço na cara de sua cria. Via cifrões. Com a montanha de votos que recebeu, Tiririca arrastou para a Câmara mais três deputados, fazendo crescer a fatia do PR no rateio da verba do Fundo Partidário. E quem cuida da caixa registradora é... Valdemar.

Tiririca é um símbolo da disfunção de nosso sistema eleitoral. Sua decepção não tem a menor importância, mas revela o ponto a que chegamos. A rejeição ao trabalho dos parlamentares atingiu seu maior índice desde o início da série de pesquisas do Datafolha, em 1993. Além da desaprovação recorde de 60%, a aprovação caiu para míseros 5%, também o pior índice já registrado.

Em seu discurso, o deputado palhaço parecia estar renunciando ao mandato, dizendo-se “envergonhado”, “decepcionado” com os colegas e com a política brasileira. Mas ficará no cargo até o final do mandato, sem se recandidatar. Seus projetos focavam na sua corporação: pediu isenção de pedágio para os palhaços e bolsas de educação para os filhos dos palhaços.

Além de ser fruto da ignorância política do eleitorado e de um sistema eleitoral que passou a buscar em jogadores de futebol, artistas de todos os tipos ― inclusive palhaços ― e comunicadores de rádio e televisão os representantes que aumentariam suas bancadas e, principalmente, a participação no fundo partidário, Tiririca serviu-se alegremente desse sistema que ora critica. PRB e PR, juntos somam 60 votos na Câmara e têm em suas fileiras, respectivamente, puxadores de votos como Celso Russomano, com 1.524.286 votos, e o próprio Tiririca, em quem nada menos que 1.016.796 otários votaram. Graças a esse descalabro, o PRB elegeu 8 deputados em São Paulo ― três levados pela votação de Russomano ―, e o PR formou uma bancada de 6 deputados, também em São Paulo, onde Tiririca levou a reboque outros dois parlamentares.

Mas essas “figurinhas carimbadas” também representam a distorção da vontade do eleitor, quando seus partidos fazem coligações com outros que nada têm a ver com seus programas. O ex-presidente Lulalalu, ao terminar seu mandato de deputado constituinte ― que desempenhou tão mediocremente quanto Tiririca ora encerra o seu ―, saiu esbravejando contra a Câmara, onde, segundo ele, havia 300 picaretas em atividade parlamentar. Quando chegou à presidência da República, 15 anos depois, o Picareta dos Picaretas recorreu exatamente àqueles 300 picaretas para governar à base da fisiologia e da corrupção pura e simples.

O falecido deputado Ulysses Guimarães dizia que o próximo Congresso é sempre pior do que o anterior, numa cáustica visão sobre a falta de renovação de nossa política partidária. E os números do Datafolha comprovam que a percepção da população sobre nossos parlamentares só faz piorar. Com ou sem Tiririca, melhor não fica. 

Que Deus nos ajude!

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O DESTINO DE TEMER NAS MÃOS DOS PROXENETAS DO PARLAMENTO. OUTRA VEZ.

O mundo dá voltas, a história se repete, e quem não aprende com os erros do passado está fadado a tornar a cometê-los indefinidamente.

Há pouco mais de um mês, assistimos a um espetáculo circense de quinta categoria, protagonizado na Câmara Federal, que teve como apoteose o sepultamento da denúncia contra o presidente Michel Temer ― que gastou bilhões de reais para saciar o apetite pantagruélico dos proxenetas do Parlamento e suas quengas amestradas. Ao que tudo indica, teremos um repeteco, ainda que com produção mais pobre, porque já não dinheiro para o governo pagar o michê das marafonas. Mas o resultado deverá ser o mesmo.

No início da noite da última quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia suspendeu a sessão que decidia se a segunda e derradeira flechada de Janot contra Temer será submetida à Câmara, onde os parlamentares já estão se mobilizando para escolher relator e membros da CCJ ― e os “presentinhos” que querem ganhar em troca de livrar o rabo do presidente da Banânia.

Especulava-se que 4 ministros poderiam votar a favor da defesa ― que pugna pela suspensão da denúncia até que sejam esclarecidos os indícios de irregularidade envolvendo as delações da JBS/J&F ―, mas, dentre os que já se posicionaram, somente o inevitável Gilmar Mendes divergiu do relator.

Dias Toffoli discordou em parte, com base na convicção de que a denúncia não pode ser aceita caso se baseie em fatos ocorridos antes de Temer assumir a presidência ― mas disse que falava “em tese”, e não quis analisar o mérito, pois o relator tampouco o fizera. Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes seguiram integralmente o voto de Fachin, estabelecendo uma maioria a favor de enviar a denúncia ― embora tenham manifestado suas preocupações com os “desvios” das delações premiadas.

A votação será retomada na tarde de hoje, quando os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e a presidente Carmem Lucia devem proferir seus votos ― e, espera-se, acompanhar a maioria. Mesmo assim, quatro ministros potencialmente divergentes antecipam o próximo embate no plenário da Corte, sobre a possibilidade de anulação das provas das delações, especialmente os áudios da JBS. O tema não estava em discussão na sessão de ontem, mas Gilmar Mendes, o supremo, não se furtou a suscitar a questão ― e só não conseguiu levar o debate adiante porque Carmem Lucia lembrou-o de que o tema não estava na pauta, embora reconhecesse que o Supremo tem um encontro marcado com o assunto. A propósito, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que os novos áudios da JBS revelam desvio de finalidade na colaboração, e que, em tese, isso poderia até mesmo levar à anulação total ― tanto do acordo quanto das provas.

Pelo visto, o próximo embate no STF já está definido.

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O SUPRASSUMO DA CARA DE PAU!

Durante a abertura dos debates sobre as polêmicas medidas contra abuso de autoridade, na manhã da última quinta-feira, Renan Calheiros disse candidamente que defende a Lava-Jato e considera “sagradas” as investigações força-tarefa, que contribuem para o fim da grande chaga da impunidade”. Mas não explicou por que teria tentado aprovar no Senado ― e em regime de urgência ― as medidas anticorrupção avalizadas horas antes pela Câmara, que, por 450 votos a 1, aprovou uma versão espúria do relatório do deputado gaúcho Onyx Lorenzoni, um dos poucos parlamentares aparentemente sintonizados com os anseios da nação. Felizmente, dos 58 senadores presentes, apenas 14 apoiaram o presidente da Casa, e assim a tramoia não prosperou. 

Observação: Há quem diga que a exclusão da anistia à prática do caixa 2 eleitoral do pacote tenha sido uma vitória, mas eu pergunto: até quando teremos de dar os anéis para não perder os dedos? Afinal, deputados e senadores nada mais são que servidores públicos eleitos para defender os direitos os interesses da população que foram eleitos para representar, e não para legislar em causa própria nem ― muito menos ― financiar suas campanhas com dinheiro público e se locupletar com propinas, negociatas e outras práticas espúrias e bem pouco republicanas.

O fato é que Renan e centenas de outros proxenetas do parlamento estão preocupados com a “delação do fim do mundo”, como vem sendo chamado o acordo de leniência da Odebrecht ― que, combinado com a colaboração premiada de mais de 77 executivos da empreiteira, deve atingir mais de uma centena de políticos, dentre os quais o presidente Temer, os ex-presidentes Lula e Dilma, ministros e ex-ministros de Estado, governadores e ex-governadores, senadores, deputados, e por aí vai.

A boa notícia é que, por 8 votos a 3, o plenário do STF aceitou a denúncia contra Renan (por peculato), que agora é réu em um dos 12 processos que tramitam contra ele naquela Corte (votaram a favor do senador os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli).

Toffoli, vale lembrar, por ocasião julgamento da ação que impede réus em ação penal de ocupar cargos na linha sucessória da presidência da República, em novembro passado, pediu vistas do processo depois que seis ministros já haviam votado pela proibição (inclusive ele próprio), favorecendo Renan, que, na qualidade de presidente do Senado, assume a presidência na ausência de Temer e de Rodrigo Maia. Ainda não há data prevista para o julgamento ser retomado, até porque, como se sabe, as coisas no STF andam a passo de tartaruga.

Vale lembrar também que Toffoli foi citado no acordo de delação de Leo Pinheiro, suspenso por Rodrigo Janot depois que a revista Veja publicou a notícia. Segundo a reportagem, a proximidade entre o chefão da OAS e o ministro já era conhecida pela PF e havia sido revelada pela revista em maio do ano passado, e que uma equipe de engenheiros da empreiteira teria reparado infiltrações na mansão deste último (e arcado com o custo da obra).

Toffoli foi indicado para o STF por Lula, depois de ter advogado para o PT nas campanhas do petralha de 1998, 2002 e 2006 e, mais adiante, chefiado Advocacia-Geral da União. Por convicção ou gratidão, o ministro votou pela absolvição de Dirceu no processo do mensalão (alegando “insuficiência de provas”) e, no comando do TSE, deixou que ataques de Dilma a Aécio corressem soltos, embora tenha cerceado o tucano quando este tentou revidar no debate do SBT e dado à campanha de Dilma direito de resposta no site de VEJA quando esta publicou o depoimento em que o doleiro Alberto Youssef disse que Lula e Dilma sabiam de tudo do petrolão.

Toffoli e a grande-chefa-toura-sentada-ora-impichada não se bicavam, o que explica os melhores desempenhos do ministro na Corte, quando tentou impedir, sem sucesso, que Luis Roberto “Minha Posição” Barroso atropelasse o regimento interno da Câmara e o Poder Legislativo, anulando uma sessão e redefinindo arbitrariamente o rito de impeachment. Meses atrás, Toffoli chegou ao cúmulo de “passar por cima” de duas instâncias do Judiciário (TRF de SP e STJ) para conceder habeas corpus a Paulo Bernardo, como bem pontuou o jornalista Reinaldo Azevedo nesta postagem.

Por último, mas não menos importante: em nota divulgada na manhã da última sexta-feira, Cláudio Lamachia, presidente nacional da OAB, defendeu o imediato afastamento do senador de Renan da presidência do Senado. Veja o destaque a seguir:  

“Com a decisão tomada pelo STF de tornar o presidente do Senado, Renan Calheiros, réu em processo sobre peculato, é necessário que ele se afaste imediatamente de suas funções de presidente do Senado e do Congresso Nacional, para que possa bem exercer seu direito de defesa sem comprometer as instituições que representa. Trata-se de zelo pelas instituições da República. Por este motivo, é preciso que o senador seja julgado de acordo com os ritos e procedimentos estabelecidos em lei, com acesso à ampla defesa e ao contraditório, mas sem que isso comprometa o cotidiano e os atos praticados pelo Senado Federal. Não se trata aqui de fazer juízo de valor quanto à culpabilidade, uma vez que o processo que o investiga não está concluído”.

Renan vai renunciar? Façam suas apostas.

Em tempo: 

O juiz Sérgio Moro deve tirar 30 dias de férias em janeiro ― ao menos no começo do ano, os investigados da Lava-Jato devem conseguir passar um mês sem sustos.

A popularidade do magistrado continua em alta: depois de proferir uma palestra na Maison de France, no último dia 29, ele teve de posar várias vezes para selfies com garçons, recepcionistas e a turma da cozinha que trabalhou no evento.

Hoje, 4, devem ocorrer manifestações em defesa da Lava-Jato em pelo menos 221 cidades do Brasil (segundo números do VemPraRua.net). O Instituto Ipsos  fez uma pesquisa para saber a opinião dos brasileiros sobre a força-tarefa e chegou à conclusão de que 96% acham que ela tem de continuar, custe o que custar. É provável que, se a pergunta fosse reformulada e feita tipo “você é a favor de Sergio Moro e contra os corruptos”, o resultado ficasse ainda mais perto dos 100%.

Nesse entretempo, os “cabecinhas-pequenas”, movidos pelo sites-mortadela, espalham alegremente (não seria desesperadamente?) seu besteirol comuna, dizem que Moro vai fugir do Brasil (não seria o Lula?), que o juiz é responsável pelo crash da nossa economia (não seria a Dilma?), que a Lava-Jato é urdida e patrocinada pela C.I.A. ― ou com o “governo imperialista americano”, como preferem os mais delirantes (não seria ignorantes?) ―, e por aí segue a cachoeira de asnices.

Enquanto ideias como essas grassarem e encontrarem ouvidos que as escutem e mentes que as absorvam sem remissão, nosso pobre país não passará de uma republiqueta de bananas.

A propósito: sabe como evitar que esses comunas morram afogados? É só atirar neles antes que caiam n’água.

Um ótimo domingo a todos. 

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