O mundo dá voltas, a história se repete, e quem não aprende
com os erros do passado está fadado a tornar a cometê-los indefinidamente.
Há pouco mais de um mês, assistimos a um espetáculo circense
de quinta categoria, protagonizado na Câmara Federal, que teve como apoteose o
sepultamento da denúncia contra o presidente Michel Temer ― que
gastou bilhões de reais para saciar o apetite pantagruélico dos proxenetas do
Parlamento e suas quengas amestradas. Ao que tudo indica, teremos um repeteco,
ainda que com produção mais pobre, porque já não dinheiro para o governo pagar
o michê das marafonas. Mas o resultado deverá ser o mesmo.
No início da noite da última quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia suspendeu a sessão que decidia se a segunda e derradeira
flechada de Janot contra Temer será submetida à Câmara, onde os parlamentares já estão se mobilizando
para escolher relator e membros da CCJ ― e os “presentinhos” que querem ganhar
em troca de livrar o rabo do presidente da Banânia.
Especulava-se que 4 ministros poderiam votar a favor da
defesa ― que pugna pela suspensão da denúncia até que sejam esclarecidos os
indícios de irregularidade envolvendo as delações da JBS/J&F ―, mas, dentre os que já se posicionaram, somente o
inevitável Gilmar Mendes divergiu do
relator.
Dias Toffoli
discordou em parte, com base na convicção de que a denúncia não pode ser aceita
caso se baseie em fatos ocorridos antes de Temer
assumir a presidência ― mas disse que falava “em tese”, e não quis analisar o
mérito, pois o relator tampouco o fizera. Ricardo
Lewandowski e Alexandre de Moraes
seguiram integralmente o voto de Fachin,
estabelecendo uma maioria a favor de enviar a denúncia ― embora tenham
manifestado suas preocupações com os “desvios” das delações premiadas.
A votação será retomada na tarde de hoje, quando os
ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e a presidente Carmem Lucia devem proferir seus votos ―
e, espera-se, acompanhar a maioria. Mesmo assim, quatro ministros potencialmente
divergentes antecipam o próximo embate no plenário da Corte, sobre a
possibilidade de anulação das provas das delações, especialmente os áudios da JBS. O tema não estava em discussão na
sessão de ontem, mas Gilmar Mendes,
o supremo, não se furtou a suscitar a questão ― e só não conseguiu levar o
debate adiante porque Carmem Lucia
lembrou-o de que o tema não estava na pauta, embora reconhecesse que o Supremo
tem um encontro marcado com o assunto. A propósito, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que os novos
áudios da JBS revelam desvio de
finalidade na colaboração, e que, em tese, isso poderia até mesmo levar à
anulação total ― tanto do acordo quanto das provas.
Pelo visto, o próximo embate no STF já está definido.
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