sexta-feira, 22 de setembro de 2017

O DESTINO DE TEMER NAS MÃOS DOS PROXENETAS DO PARLAMENTO. OUTRA VEZ.

O mundo dá voltas, a história se repete, e quem não aprende com os erros do passado está fadado a tornar a cometê-los indefinidamente.

Há pouco mais de um mês, assistimos a um espetáculo circense de quinta categoria, protagonizado na Câmara Federal, que teve como apoteose o sepultamento da denúncia contra o presidente Michel Temer ― que gastou bilhões de reais para saciar o apetite pantagruélico dos proxenetas do Parlamento e suas quengas amestradas. Ao que tudo indica, teremos um repeteco, ainda que com produção mais pobre, porque já não dinheiro para o governo pagar o michê das marafonas. Mas o resultado deverá ser o mesmo.

No início da noite da última quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia suspendeu a sessão que decidia se a segunda e derradeira flechada de Janot contra Temer será submetida à Câmara, onde os parlamentares já estão se mobilizando para escolher relator e membros da CCJ ― e os “presentinhos” que querem ganhar em troca de livrar o rabo do presidente da Banânia.

Especulava-se que 4 ministros poderiam votar a favor da defesa ― que pugna pela suspensão da denúncia até que sejam esclarecidos os indícios de irregularidade envolvendo as delações da JBS/J&F ―, mas, dentre os que já se posicionaram, somente o inevitável Gilmar Mendes divergiu do relator.

Dias Toffoli discordou em parte, com base na convicção de que a denúncia não pode ser aceita caso se baseie em fatos ocorridos antes de Temer assumir a presidência ― mas disse que falava “em tese”, e não quis analisar o mérito, pois o relator tampouco o fizera. Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes seguiram integralmente o voto de Fachin, estabelecendo uma maioria a favor de enviar a denúncia ― embora tenham manifestado suas preocupações com os “desvios” das delações premiadas.

A votação será retomada na tarde de hoje, quando os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e a presidente Carmem Lucia devem proferir seus votos ― e, espera-se, acompanhar a maioria. Mesmo assim, quatro ministros potencialmente divergentes antecipam o próximo embate no plenário da Corte, sobre a possibilidade de anulação das provas das delações, especialmente os áudios da JBS. O tema não estava em discussão na sessão de ontem, mas Gilmar Mendes, o supremo, não se furtou a suscitar a questão ― e só não conseguiu levar o debate adiante porque Carmem Lucia lembrou-o de que o tema não estava na pauta, embora reconhecesse que o Supremo tem um encontro marcado com o assunto. A propósito, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que os novos áudios da JBS revelam desvio de finalidade na colaboração, e que, em tese, isso poderia até mesmo levar à anulação total ― tanto do acordo quanto das provas.

Pelo visto, o próximo embate no STF já está definido.

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