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quarta-feira, 9 de outubro de 2019

LIBERTAS QUÆ SERA GILMAR



Para a turma do copo meio cheio soam exageradas e alarmistas as interpretações de que, a despeito do desejo de muitos, a tese gestada e parida pelos maugistrados supremos, na semana passada, crava o último prego no caixão da Lava-Jato. Já a turma do copo meio vazio alardeia que está tudo acabado e que a soltura do sevandija de Garanhuns — na visão deles, um fato consumado — eliminará a resistência de alguns ministros a votar pela proibição da prisão após a condenação em segunda instância.

Quando se trata de processar corruptos que detêm foro especial por prerrogativa de função, o Supremo é lerdo como um cágado perneta,  mas quando se trata de mantê-los longe das portas giratórias do sistema penitenciário tupiniquim, é rápido como um raio.

Pela ótica dos maugistrados, afronta o direito à legítima defesa prender o réu antes de a decisão condenatória transitar em julgado, quando na verdade a afronta (à sociedade) é homenagear os criminosos e os chicaneiros que semeiam apelos protelatórios durante o trâmite da ação nas quatro instâncias da nossa "Justiça", visando à prescrição da pretensão punitiva do Estado.

Com exceção de um breve interstício de 7 anos, os criminosos sempre foram presos após a condenação em primeira ou segunda instâncias no Brasil — como sói acontecer na maioria das democracias do Planeta. A prisão após trânsito em julgado vigeu somente entre 2009 e 2016, mas favoreceu uma miríade de condenados bem situados social e economicamente, capazes de arcar com os honorários milionários de criminalistas estrelados e assim postergar sua prisão até o advento da prescrição. Alega a banda podre do Judiciário — ou melhor, os maugistrados “garantistas” — que, segundo a Constituição, ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença condenatória. Na prática, sobretudo numa Justiça abarrotada de processos e tradicionalmente sensível aos pleitos dos mais abastados, isso equivale a dizer Dia de São Nunca. Vale salientar que o cumprimento antecipado da pena não é antidemocrático nem restringe o direito de defesa dos condenados, que continuam podendo recorrer até as últimas instâncias das Justiça — conforme, aliás, acontece nos EUA, Canadá e Reino Unido, por exemplo, que prendem os apenados na segunda instância e, em alguns casos, até mesmo depois da sentença de primeiro grau.

A Lava-Jato vem sendo bombardeada desde sempre, mas os ataques se intensificaram ultimamente, e passaram a ser desfechados até por quem deveria defender a operação — como certo presidente que faz pose de inimigo ferrenho da corrupção e vira a casaca quando o alvo das investigações integra sua família ou o entorno palaciano (tem ministro na Esplanada que, a despeito de ostentar uma ficha corrida de fazer inveja ao criminoso Lula, desafia a lei da gravidade, e se cair, periga cair "para cima). Como lágrimas de desespero não lavam a alma, rir é o melhor remédio. Aliás, uma das poucas virtudes desse povinho medíocre que o Criador colocou cá no País das Maravilhas é troçar da própria desgraça.

A autodeclarada alma viva mais honesta do Brasil diz que só sai da cadeia com o atestado de inocência passado pelo STF, assinado por Deus e com firma reconhecida em cartório do Céu. Diante disso, a PF vem consultando médiuns, videntes, ciganas, paranormais e o escambau para saber quanto tempo levará até que o petralha reencarne — isso pode demorar muito, pois ele diz que só aceita voltar como Deus.

Também corre à boca pequena a versão de que Lula não quer deixar a cela por receio de perder o lugar para Dilma, Temer, Collor ou outro ex-presidente de colarinho sujo que o Judiciário resolva adotar como bandido de estimação.

Falando em bandido de estimação, certo ministro supremo — aquele cujo beiço pesa 5 arrobas e que Augusto Nunes apelidou de "Maritaca de Diamantino" — vem soltando acusados antes mesmo que sejam presos.  Segundo o site Sensacionalista, já podem ser vistos nos postes de Brasília cartazes com os dizeres: SOLTO A PESSOA AMADA EM SETE DIAS. Fala-se até que Janot não matou o dito-cujo porque depois não haveria quem o soltasse, e que ele (o maugistrado, não o ex-procurador) deve lançar ainda este ano o Iogurte do Gilmar, mais poderoso que óleo de rícino misturado com sal amargo.

Em homenagem a esse benemérito, Minas Gerais deve mudar em breve a inscrição "LIBERTAS QUÆ SERA TAMEM" para "LIBERTAS QUÆ SERA GILMAR".

Triste Brasil.

sábado, 28 de setembro de 2019

AINDA SOBRE O "CASO JANOT" E O DISCURSO DE BOLSONARO



Ainda sobre o supremo buchicho da última quinta-feira, o prosseguimento ficou marcado para a próxima quarta, quando então a composição plenária contará com a presença do anjinho barroco primo de Collor, e todos ouvirão atentamente a solução que o mestre de cerimônias do circo supremo promete tirar magicamente da cartola. Até lá, resta-nos a certeza de que as forças do bem nem sempre vencem o mal: a despeito do didatismo do relatório do ministro Fachin, das ponderações lúcidas dos ministros BarrosoFux, o entendimento que prosperou foi o de que, quando se trata de favorecer criminosos, normas estranhas aos nossos diplomas legais (e não estou falando aqui de leis consuetudinárias) podem e devem ser aplicadas, sobretudo se ajudarem a pavimentar a estrada dos tijolos vermelhos que leva à soltura do sórdido criminoso de Garanhuns. Também na quinta-feira, causou frisson a notícia de que Rodrigo Janot chegou ao cúmulo de entrar armado no STF para exterminar Gilmar Mendes e dar cabo da própria vida. Vamos aos detalhes.

Janot e a maritaca de Diamantino (se me permitem parafrasear o brilhante jornalista Augusto Nunes) foram empossados no Ministério Púbico em 1984, mas a relação degringolou por motivos que o ex-procurador geral detalha em seu livro Nada Menos que Tudo (Editora Planeta), a ser lançado na próxima semana. Em 2017, ao rebater críticas do então PGR ao andamento dos processos no STF, o semideus togado afirmou que a atuação de Moro é que era muito rápida (!?). Em março do ano seguinte, acusou Janot de divulgar de forma indevida informações de processos sigilosos. Este, sem citar nominalmente o desafeto, rebateu: "Não vi uma só palavra de quem teve uma disenteria verbal a se pronunciar sobre esta imputação ao Congresso, ao Palácio e até o Supremo".

O clima azedou ainda mais depois que Rodrigo Janot passou a mirar suas flechadas no então presidente Michel Temer, com quem o togado supremo era carne e unha. Depois que deixou a PGR, o procurador e o ministro se estranharam num voo para a Europa. Mais adiante, durante palestra em Washington, disse Janot (referindo-se a Gilmar): "Ninguém tem essa capacidade de odiar gratuitamente a várias pessoas a não ser que tenha algum problema, né, de saúde". Pouco antes, durante uma sessão no STF, o togado afirmou que o PGR deveria ter pedido a própria prisão diante do malogro das investigações do caso JBS: "Eu sou da turma de 84. Certamente já ouvimos falar de procuradores preguiçosos, de procuradores violentos, alcoólatras, mas não de procuradores ladrões. É disso que se cuida aqui, corruptos num processo de investigação. Essa pecha a Procuradoria não merecia ao fazer investigação criminal".

"Ele [Janot] não tem preparo jurídico nem emocional para dirigir um órgão dessa importância", disse o ministro em outra oportunidade, depois de afirmar que o Ministério Público ficou "a reboque das loucuras" do inimigo. A animosidade entre ambos cresceu a ponto de levar Janot pensar em matar Mendes. Em entrevista ao Estado, disse o ex-procurador: “Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Mendes) e depois me suicidar”. O motivo teria sido uma notícia sobre a participação da filha de Janot na defesa da OAS: “Foi logo depois que eu apresentei a sessão (...) de suspeição dele no caso do Eike. Aí ele inventou uma história que a minha filha advogava na parte penal para uma empresa da Lava Jato. Minha filha nunca advogou na área penal... e aí eu saí do sério”.

Em 15 de setembro, Mendes voltou a criticar Janot e o comparou ao médico Simão Bacamarte, de "O Alienista", clássico do escritor Machado de Assis. Na história, o médico resolve internar a si próprio em um hospício. "Acredito que a gestão do procurador Rodrigo Janot na Procuradoria-Geral da República foi sem dúvida alguma a mais infeliz, a mais desastrosa. Faltou institucionalidade, houve abuso de poder, houve tentativa de transformar a Procuradoria em palanque político. O procurador-geral quase que chegou à situação tal qual o personagem principal do livro 'O Alienista'. Ao final de seu mandato, quase que o procurador-geral pediu sua própria prisão preventiva".

Momentos antes da última participação de Janot em sessão plenária no STF, Gilmar citou um verso de Bocage para se referir à despedida: "Eu diria em relação ao procurador-geral Janot uma frase de Bocage: 'Que saiba morrer quem viver não soube'"Janot respondeu: "Mas tudo isso já encontra-se no passado. Os mortos, então, deixai-os a seus próprios cuidados". E acrescentou: "As páginas da história certamente hão de contar com isenção e verdade o lado que cada um escolheu para travar sua batalha pessoal nesse processo".

Dada a extensão deste texto, volto ao assunto no post de amanhã, quando então comentarei também a decisão estapafúrdia tomada pela nossa mais alta corte de injustiça na sessão plenária da última quinta-feira. Fiquem com o texto que eu havia preparado para hoje:

O discurso que nosso indômito presidente proferiu no último dia 24 já é notícia velha, mas a mídia continua repercutindo mesmo assim. Na manhã desta quinta-feira, incomodado com a reação negativa da imprensa, o capitão afirmou ter assistido a própria fala novamente e que considerou suas posições agressivas. "Queriam alguém lá que fosse para falar abobrinha, enxugar gelo e passar o pano?", questionou. "Não fui ofensivo com ninguém. Assisti ao que eu falei, seria muito mais cômodo eu fazer um discurso para ser aplaudido, mas não teria coragem de olhar para a cara de vocês aqui". Disse ainda reconhecer que o governo tem enfrentado algumas derrotas no Congresso, mas que isso é normal na democracia, pois não pode impor sua vontade em tudo. "O parlamento tem um freio necessário, às vezes a gente não concorda, mas tem que respeitar", sentenciou o "mito". É verdade. Pena que boa parte dos congressistas não valha dois tostões de mel coado.

Repito aqui o tuíte de Guilherme Fiuza: " O discurso de Bolsonaro na ONU decepcionou a intelectualidade mundial. Não teve a genialidade da Dilma, a honestidade do Lula, o biquinho do Macron, os suspiros da Bachelet, não salvou as girafas da Amazônia, não demitiu Sergio Moro e ainda disse que a verdade liberta. Não dá."

Enquanto nosso presidente desfilava seu júbilo em Nova York, seu "novo Brasil" apodrecia em Brasília. Horas depois de sua estreia na ONU, seu líder no Senado, Fernando Bezerra Coelho, escalou a tribuna para discursar sobre a acusação de que recebeu R$ 5,5 milhões em propinas na época em que foi ministro da Integração Nacional do velho Brasil presidido por Dilma, a insuportável. Disse pouco em sua defesa. Preferiu queixar-se da batida policial realizada em seus endereços pela PF, subordinada ao "símbolo" Sergio Moro, e posar de perseguido: "Fui vítima de uma operação política, articulada para atingir o Congresso Nacional e o governo do presidente Jair Bolsonaro, do qual tenho a honra de ser líder no Senado Federal", declarou o coelho maroto.

Embora não se considere alvo da investigação criminal, Bezerra evocou sua condição de cliente de caderneta da Lava-Jato para expressar sua fé no futuro: "Pela ausência de elementos comprobatórios, [o caso] terá o mesmo destino de outras acusações que enfrentei: o arquivamento. Inclusive com força de decisão do STF. Que fique claro, senhores parlamentares, não temo as investigações. Digo com veemência que jamais excedi os limites impostos pela lei e pela ética".

A despeito do destemor, o obelisco da probidade pediu ao Supremo que ordene a devolução de todo o material recolhido pela PF, por tratar-se de prova ilícita. Foi socorrido também pela advocacia do próprio Senado, que preparou petição sobre a suposta ilegalidade dos mandados de busca e apreensão expedidos pelo ministro Luís Roberto Barroso. Formou-se ao redor do senador desconsolado um denso e comovente cinturão de solidariedade. Inclui do PT, sócio majoritário do MDB de Bezerra nos governos que levaram o Brasil "à beira do socialismo", até o DEM de Davi Alcolumbre, guindado à presidência do Senado com o apoio do chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni, um ministro do "novo Brasil".

Sob a liderança de Alcolumbre, uma caravana pluripartidária de 15 senadores cruzou a Praça dos Três Poderes para entregar a Toffoli, o luminar, o recurso preparado pela advocacia do Senado. Os defensores de Bezerra revelam-se capazes de quase tudo, exceto de tomar as dores de quem lhes paga o salário: o brasileiro em dia com suas obrigações tributárias.

Indefeso, o contribuinte assiste ao início da exposição dos achados da PF. Relatório enviado pelo delegado Edson Lopes ao ministro Barroso empilhou itens encontrados nos endereços de Bezerra e do seu primogênito, o deputado Fernando Coelho Filho, também sob investigação. Há coisas constrangedoras na lista — de dinheiro vivo a arquivo digital chamado "doadores ocultos"; de indícios de transferências imobiliárias a um automóvel registrado no nome de empresa cujo sócio é investigado como operador do esquema sob investigação.

Por enquanto, coelhão e coelhinho silenciam sobre os indícios. Seu silêncio não resolve o problema, mas é extremamente útil para ouvir os ruídos da reação corporativa do Legislativo. Em meio ao sacolejo, culpados e cúmplices se uniram no plenário do Congresso para derrubar 18 dos 33 vetos que Bolsonaro havia aplicado à lei sobre abuso de autoridade. Foram restaurados artigos que o "símbolo" Sergio Moro considera inibidores do trabalho de juízes, procuradores e investigadores. Mantido o padrão da contraofensiva, o país "socialista" resgatado pelo capitão à "beira do abismo" logo acusará o "novo Brasil" de plágio.

Como toda unanimidade é burra, vale citar a opinião do PT sobre a fala presidencial, que ecoou o sempre lúcido, isento e ponderado pensamento da líder nacional da quadrilha, deputada Gleisi “Lula” Hoffmann. A petralhada sórdida afirmou que o discurso foi permeado de ataques infundados, Fake News e muita, muita teoria conspiratória dos anos 70: Bolsonaro atacou governos petistas, países vizinhos, a mídia internacional e a sanidade mental dos ouvintes, bem como envergonhou o povo brasileiro ao tentar justificar a destruição que provoca no país, desmontando estatais, prejudicando os mais pobres e instaurando a censura e o preconceito. É curioso que, para o PT, quem envergonha o país é Bolsonaro, e não o presidiário condenado.

Aliás, Lula vai apresentar (mais) uma queixa na ONU, desta vez contra Jair Bolsonaro. O criminoso de Garanhuns alega que o presidente violou seus direitos ao dizer, na Assembleia Geral, que seus antecessores roubaram centenas de bilhões de dólares. Isso, sim, é uma vergonha internacional.

Com Josias de Souza e O Antagonista.

sexta-feira, 22 de setembro de 2017

O DESTINO DE TEMER NAS MÃOS DOS PROXENETAS DO PARLAMENTO. OUTRA VEZ.

O mundo dá voltas, a história se repete, e quem não aprende com os erros do passado está fadado a tornar a cometê-los indefinidamente.

Há pouco mais de um mês, assistimos a um espetáculo circense de quinta categoria, protagonizado na Câmara Federal, que teve como apoteose o sepultamento da denúncia contra o presidente Michel Temer ― que gastou bilhões de reais para saciar o apetite pantagruélico dos proxenetas do Parlamento e suas quengas amestradas. Ao que tudo indica, teremos um repeteco, ainda que com produção mais pobre, porque já não dinheiro para o governo pagar o michê das marafonas. Mas o resultado deverá ser o mesmo.

No início da noite da última quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia suspendeu a sessão que decidia se a segunda e derradeira flechada de Janot contra Temer será submetida à Câmara, onde os parlamentares já estão se mobilizando para escolher relator e membros da CCJ ― e os “presentinhos” que querem ganhar em troca de livrar o rabo do presidente da Banânia.

Especulava-se que 4 ministros poderiam votar a favor da defesa ― que pugna pela suspensão da denúncia até que sejam esclarecidos os indícios de irregularidade envolvendo as delações da JBS/J&F ―, mas, dentre os que já se posicionaram, somente o inevitável Gilmar Mendes divergiu do relator.

Dias Toffoli discordou em parte, com base na convicção de que a denúncia não pode ser aceita caso se baseie em fatos ocorridos antes de Temer assumir a presidência ― mas disse que falava “em tese”, e não quis analisar o mérito, pois o relator tampouco o fizera. Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes seguiram integralmente o voto de Fachin, estabelecendo uma maioria a favor de enviar a denúncia ― embora tenham manifestado suas preocupações com os “desvios” das delações premiadas.

A votação será retomada na tarde de hoje, quando os ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e a presidente Carmem Lucia devem proferir seus votos ― e, espera-se, acompanhar a maioria. Mesmo assim, quatro ministros potencialmente divergentes antecipam o próximo embate no plenário da Corte, sobre a possibilidade de anulação das provas das delações, especialmente os áudios da JBS. O tema não estava em discussão na sessão de ontem, mas Gilmar Mendes, o supremo, não se furtou a suscitar a questão ― e só não conseguiu levar o debate adiante porque Carmem Lucia lembrou-o de que o tema não estava na pauta, embora reconhecesse que o Supremo tem um encontro marcado com o assunto. A propósito, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que os novos áudios da JBS revelam desvio de finalidade na colaboração, e que, em tese, isso poderia até mesmo levar à anulação total ― tanto do acordo quanto das provas.

Pelo visto, o próximo embate no STF já está definido.

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segunda-feira, 18 de setembro de 2017

SOBRE RAQUEL DODGE NA PGR


A posse da nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, acontece na manhã de hoje e marca o fim de um dos mandatos mais intensos da instituição. Ela substitui Rodrigo Janot, que ocupou o cargo por dois mandatos, e a troca de comando acontece num momento de alta tensão, com a Lava-Jato incomodando 11 de cada 10 políticos e o presidente desta Banânia denunciado pela segunda vez, desta feita por formação de quadrilha e obstrução da Justiça.

A cerimônia de posse foi antecipada (das 10 para as 8 horas desta manhã) para contar com a participação do Temer ― líder do QUADRILHÃO DO PMDB na Câmara ―, que viaja mais tarde para os EUA. Janot não comparecerá à posse da sucessora, não só por ter considerado descortesia o prosaico convite que lhe foi enviado por email, mas também pelo fato de ambos serem tradicionais opositores na PGR.

Embora tenha dito que daria total apoio à Lava-Jato, Dodge resolveu dar um prazo de 30 dias para a saída da atual equipe da força-tarefa, que foi nomeada por seu antecessor ― a informação é da revista Época. Durante as eleições para a PGR, ela havia afirmado que todos integrantes da equipe de Janot estavam convidados a permanecer.

Pessoas próximas de Raquel Dodge dizem que, em seu discurso de posse, ela criticará vazamentos; ressaltará os danos de condenações midiáticas; defenderá o respeito ao devido processo legal e levantará a bandeira da harmonia entre os Poderes. A colegas do Judiciário, ela explicou que a decisão de criar uma estrutura para revisar delações não tem conexão com caça às bruxas ― ela quer encontrar lacunas para novas investigações e diz ter medo que, só com os relatos, as acusações não parem de pé. A pauta, decerto, agrada aos investigados, entre eles Michel Temer, que nomeou Dodge.

Ângelo Villela, preso pela PF e acusado de ter recebido propina da JBS, disse à Folha que Rodrigo Janot se referia a Dodge como “a bruxa”. E acrescentou: “Está no meu celular, que foi apreendido”. Aliás, em sua entrevista à Folha, o procurador afirmou que Janot tentou derrubar Michel Temer para impedir a posse de Dodge.

A luta de Janot para manter seu grupo no comando da PGR é um fato inquestionável. Mas igualmente inquestionável é o fato de Joesley Batista realmente ter repassado uma montanha de dinheiro imundo para os operadores de Michel Temer, Lula e Aécio Neves.

segunda-feira, 11 de setembro de 2017

MAIS MOTIVOS PARA SE TER ORGULHO DESTA REPÚBLICA DE BANANAS


O mais recente imbróglio envolvendo a delação da JBS foi causado pela conversa nada edificante que Joesley Batista e seu assecla Ricardo Saud mantiveram e gravaram “inadvertidamente”, e que acabou indo parar “acidentalmente” nas mãos do MPF.

O bate-papo descontraído, regado a uísque e ao som de Axé Music, durou longas quatro horas e suscitou quatro ministros do Supremo, dois governadores de Estado, dois senadores e dois ex-ministros. Sobrou até para a ex-presidanta e seu esbirro, José Eduardo Cardozo, entre outros que, como de praxe, negam qualquer participação e juram de pés juntos que são honestos, probos e acima de qualquer suspeita, ontem, hoje, amanhã e até o fim dos dias.

Na primeira parte do áudio, Joesley e Saud falam sobre como se aproximar de Rodrigo Janot por meio do então procurador Marcelo Miller e sobre a condição de não serem presos após fecharem os acordos de delação. Mas o “x” da questão ― que pode levar à revisão dos benefícios concedidos por Janot e avalizados pelo ministro Fachin a essa dupla de escroques ― foram os momentos em que os interlocutores sugerem que Miller ― que deixou a assessoria de Janot para atuar em escritório de advocacia que defende a JBS ― favorecia o grupo quando ainda integrava o MPF.

Em nota, os delatores boquirrotos pediram “sinceras desculpas” aos ministros do STF e ao PGR pelas citações indevidas, mas só depois que Janot determinou a abertura de investigação para apurar a omissão de informações nas negociações do acordo de colaboração.

A suspensão do acordo para apurar os fatos era de se espera, mas é lamentável que oportunistas de plantão se aproveitem do episódio para tentar (mais uma vez) barrar a Lava-Jato em seu esforço de reprimir e punir os esquemas de corrupção que conspurcam a política brasileira.

A defesa de Temer, por exemplo, tem se valido do ocorrido para desqualificar as acusações da PGR contra o presidente. A anulação de provas consistentes, se ocorrer, será um desserviço ao combate à corrupção, até porque o próprio acordo de colaboração tem cláusulas específicas para o caso: as de números 26 e 27 enquadram o que houve entre os motivos para a rescisão do acordo pela PGR, mas com a manutenção de todas as provas e depoimentos, além do pagamento de multas.

O senador Romero Jucá, integrante do grupo palaciano e alvo de inquéritos e processos no STF, diz que o ocorrido “projeta dúvidas sobre várias delações” ― notadamente a de Sérgio Machado, da Transpetro, em que ele, Jucá, é um dos protagonistas. E a maracutaia assume proporções pluripartidárias, já que, no Congresso, se alguém gritar “pega ladrão”, não ficam nem os faxineiros.

Omissões e manobras de Joesley podem ― e devem ― levar Janot a rever o acordo e estabelecer algum tipo de punição, mas contraria a sensatez e a própria lógica que os termos da delação ― que fazem dela um ato jurídico perfeito, assinado por meio de um rito sancionado pelo Supremo ― sejam descumpridos e que provas concretas desapareçam, como as cenas de Rodrigo Loures ― “homem da mala” de Temer e pessoa de sua mais estrita confiança, segundo o próprio Temer ― arrastando pela Rua Pamplona, em São Paulo, uma mala com R$ 500 mil de propina entregues pela JBS (mala essa que, depois da apreensão feita pela PF no “bunker” dos ex-ministro Geddel Vieira Lima, passou a ser considerada simples necessaire).

A conferir o resultado dessa merdeira toda.

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domingo, 10 de setembro de 2017

FACHIN ATENDE PEDIDO DA PGR E MANDA PRENDER DELATORES DA JBS

Em aditamento ao que eu disse na tarde de sábado, o ministro Fachin atendeu ao pedido do procurador-geral Rodrigo Janot e mandou prender preventivamente o moedor da carne boquirroto Joesley Batista e seu comparsa, o diretor da JBS Ricardo Saud.

A prisão de Joesley e Saud  havia sido defendida publicamente pelo ministro Luiz Fux na última quarta-feira, durante sessão plenária do STF. Na próxima quarta, a Corte vai julgar o pedido de suspeição contra Janot, apresentado pela defesa de Temer, que também pede a suspensão prévia da segunda denúncia ― que está prestes a ser apresentada.

Na mesma ocasião, os ministros deverão discutir, em uma questão de ordem, a validade das provas obtidas no acordo de colaboração da J&F, que passou a ser questionada pela defesa de Temer após a publicação da polêmica.

Como se vê, a semana promete.

Bom domingo a todos e até mais ler.

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terça-feira, 5 de setembro de 2017

CRONÓGRAFO COM PONTEIROS DESSINCRONIZADOS... (PARTE IV)

HÁ TRÊS COISAS NA VIDA QUE NÃO VOLTAM JAMAIS: A FLECHA LANÇADA, A PALAVRA DITA E A OPORTUNIDADE PERDIDA.

Diferentemente dos relógios fabricados até os anos 60/70, os modelos atuais são, em sua maioria, resistentes à água (water resist). Isso significa que você pode lavar as mãos ou tomar uma chuva moderada sem danificá-los, mas para tomar banho ou lavar o carro com um deles no pulso, só mesmo se ele for à prova d'água (water proof).

Essa informação vem gravada no fundo da caixa (tampa) e, em alguns modelos, também no mostrador. Por uma questão de marketing, no entanto, os fabricantes “carregam nas tintas” e identificam relógios que suportam apenas respingos de água como WR 30m (ou 100ft, ou 3atm), sugerindo que o usuário não só possa entrar com eles na piscina ou no mar como também mergulhar a profundidades de até 30 metros ― o que só seria seguro com modelos identificados como WR 50M (ou 165ft, ou 5 atm).

Observação: Na água, a pressão aumenta à razão de uma atmosfera a cada 10 metros de profundidade; quanto maior a pressão, maior o risco de o líquido penetrar pela junção do vidro com a caixa, pelo retentor da tige (“eixo” da coroa) ou pela tampa traseira do relógio. Veja mais detalhes sobre estanqueidade na tabela que ilustra esta postagem.

A rigor, para praticar esportes aquáticos (nadar ou mergulhar sem tanque de ar), convém investir num modelo WR 100m (ou 300ft, ou 10atm), de preferência com coroa rosqueada. Claro que não há problema em tomar banho de chuveiro ou banheira com um relógio desses no pulso, mas convém evitar mergulhá-lo em água muito quente. Sauna, então, nem pensar, pois a diferença de temperatura entre o ambiente e o ar no interior da caixa resulta em condensação (formação de gotículas) e pode danificar o mecanismo, especialmente nos modelos à quartzo, que são alimentados por bateria.

Note que nem os relógios indicados para mergulho estão livres dos efeitos da água salgada. O oxigênio presente nas moléculas de água propicia a oxidação do metal, e o sal acelera ainda mais esse processo. Mesmo que a caixa seja de aço, ouro, titânio, os fechos e pinos da pulseira não são inoxidáveis, e, portanto, estão sujeitos à corrosão.


Continuamos no próximo capítulo.

TEMER X JANOT ― E VIVA O POVO BRASILEIRO

Temer diz não estar preocupado com a nova denúncia que Janot deve apresentar dentro de mais alguns dias e que virá robustecida com novas informações de Joesley Batista e do operador do PMDB na Câmara, Lucio Funaro. Diz estar seguro de que a acusação será inepta e que sua preocupação é “levar o Brasil adiante”, pautando e aprovando a reforma da previdência, à semelhança do que já ocorreu com a PEC dos gastos e a reforma trabalhista. Mas isso é conversa fiada, como comprova a antecipação de seu retorno da China, a despeito da justificativa oficial, que é acompanhar a votação da meta fiscal. Ademais, o Planalto está longe de contar com o apoio parlamentar necessário à aprovação de propostas de emenda constitucional, que exigem o mínimo de 308 votos.

Se Temer não estivesse preocupado com a denúncia, por que sua defesa teria pedido a suspensão da acusação até que o STF julgue a suspeição de Rodrigo Janot para atuar em casos contra ele? Aliás, voltado a pedir, porque o pedido havia sido feito originalmente no mês passado, mas Fachin o rejeitou monocraticamente, e ele foi reapresentado na última sexta-feira, juntamente com um agravo regimental que postula a suspensão da denúncia que ainda nem chegou.

Para barrar a denúncia anterior, o presidente moveu mundos e fundos (principalmente fundos), mas conseguiu sensibilizar apenas 263 dos 513 deputados. Agora o buraco é mais embaixo; primeiro, porque novos fatos ― como a confirmação de Funaro ter recebido dinheiro para ficar calado e que o Temer não só tinha conhecimento do esquema, mas também o apoiava ― tornaram a segunda acusação ainda mais robusta que a anterior.

O circo já está sendo montado: enquanto o Planalto chama Joesley Batista de “grampeador-geral da República”, o empresário chama Temer de “ladrão geral da República”, diz que ele é uma vergonha para os brasileiros, que a colaboração premiada é um direito que o presidente tem por dever respeitar, e que atacar os colaboradores só evidencia sua incapacidade de se defender dos crimes de que é acusado. Já o advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, encarregado da defesa do presidente, diz que Parte inferior do formulário Joesley não merece resposta em face de seu comportamento absolutamente reprovável, e que a resposta foi dada pela Câmara com a rejeição da primeira denúncia. Sob a justificativa de que a “segunda delação de Funaro apresenta inconsistências e incoerências próprias de sua trajetória de crimes”, o causídico afirma que seu cliente se reserva o direito de não tratar de “ficções e invenções" de quem quer que seja.

De acordo com O Estado, a delação do operador do PMDB da Câmara ― ou de Temer, como preferem alguns ― não atinge não apenas o Planalto, mas também diversas figuras de expressão no PMDB. Segundo Merval Pereira, a segunda denúncia não só será mais robusta como também deverá corroborar a anterior. Mas o que importa mesmo nessa pantomima é se o governo terá condições de comprar os proxenetas da Câmara com verbas, cargos, etc., já que não honrou tudo que prometeu da primeira vez, e agora não há dinheiro para prometer mais nada.

O fato é que, se o processo for adiante, não será pela gravidade da denúncia, mas porque o Temer não tem mais o que oferecer aos deputados mercenários em troca de seu apoio. Diante desse cenário estapafúrdio, não surpreende que, a pouco mais de um ano das próximas eleições, a onda de rejeição a políticos e autoridades públicas, até recentemente limitada ao Executivo e ao Legislativo, tenha se estendido também ao Judiciário e Ministério Público. Pesquisa Ipsos mostra que, nos últimos meses, houve um aumento significativo na desaprovação popular a ministros do Supremo e até ao juiz Sérgio Moro ― que ainda é majoritariamente aprovado pela sociedade, mas cuja taxa de rejeição atingiu o nível mais alto em dois anos.

Essa é, lamentavelmente, a nossa realidade política. 

Confira minhas atualizações diárias sobre política em www.cenario-politico-tupiniquim.link.blog.br/

quinta-feira, 31 de agosto de 2017

CRONÓGRAFO COM PONTEIROS DESSINCRONIZADOS? RESOLVA VOCÊ MESMO

ESCOLHA OS AMIGOS PELA BELEZA, OS CONHECIDOS PELO CARÁTER E OS INIMIGOS PELA INTELIGÊNCIA.

Embora os onipresentes celulares substituam com vantagem os relógios de pulso, há quem não abra mão desse adereço, talvez devido ao fascínio exercido por modelos de grife, que sinalizam bom gosto e elegância (quando não ostentação, já que o preço pode chegar a centenas de milhares de dólares).

Como tudo mais nesta vida, os relógios sofrem o efeito da passagem do tempo, e como bons relojoeiros são, atualmente, tão raros quanto moscas brancas de olhos azuis, convém ficar esperto quando for trocar a bateria de um modelo a quartzo ― eu mesmo perdi um Citizen depois que uma relojoaria “lábios de suíno” instalou uma bateria de marca barbante, que vazou após três ou quatro meses de uso e causou danos irreparáveis ao módulo do relógio. Mas o problema mais comum é o “relojoeiro de araque” devolver um cronógrafo com os ponteiros desalinhados, seja por não saber sincronizá-los, seja porque simplesmente não dá a mínima.

De tanto passar esse perrengue, resolvi jamais comprar outro relógio com cronógrafo ― a não ser que fosse um modelo mecânico ―, mas desencanei depois que descobri como fazer o ajuste, e assim resolvi compartilhar o mapa da mina com meus leitores, mas não sem “enfeitar um pouco o pavão”, pois é o tempero que agrega sabor ao prato.

O relógio de sol surgiu milênios antes da Era Cristã, quando alguém se deu conta de que o tamanho da sombra variava ao longo do dia, conforme a posição do sol no céu. Depois dele vieram a clepsidra, a ampulheta (relógios “de água” e “de areia”, respectivamente) e uma série de bugigangas curiosas, até que o Papa Silvestre II criou, lá pelos anos 800 da nossa era, o que viria a ser o tetra-tetra-tetra-avô dos relógios mecânicos atuais.

Os modelos de bolso surgiram cerca de 500 anos depois, e foram muito populares até Santos Dumont pedir ao joalheiro Louis Cartier que adaptasse uma correia ao maior relógio de pulso feminino de sua coleção ― o “Pai da Aviação” queria consultar as horas sem tirar as mãos dos comandos de suas aeronaves ―, e assim o uso dos relógios-pulseira, que até então eram adereços tipicamente femininos, se disseminou também entre os homens. Ainda que uma coisa nada tenha a ver com a outra, a grife francesa Cartier se tornou uma das mais ilustres representantes da alta joalheria mundial ― além de joias finas e relógios caríssimos, ela produz perfumes, bolsas e acessórios sofisticadíssimos.  

Observação: O primeiro “relógio pulseira” foi encomendado pela irmã do imperador Napoleão Bonaparte ao relojoeiro Abraham-Louis Bréguet, embora alguns pesquisadores atribuam sua invenção a Antoni Patek e Adrien Philippe, fundadores da conceituada Patek-Phillipe. A princípio, os relógios de pulso eram usados apenas pelas mulheres; os homens portavam um cebolão, que carregavam no bolsinho do colete, preso a uma vistosa corrente ― de ouro ou de prata, grossa ou fina, conforme o gosto e as posses de cada um.

Amanhã eu conto o resto.

MICHEL TEMER - 1 ANO DE GOVERNO

Comemora-se (?!) hoje o primeiro aniversário da efetivação de Michel Temer na presidência da Banânia. Não haverá bolo nem velinha para soprar, já que sua insolência está em viagem oficial à China, de onde deve voltar na semana que vem, não sei se a tempo de participar das festividades de 7 de Setembro, data nacional tupiniquim.

Especula-se, no entanto, que o presidente seja recebido com mais uma denúncia de Rodrigo Janot, que passará o comando da PGR para Raquel Dodge em meados do mês que vem. A primeira denúncia, por corrupção passiva, foi bloqueada mediante uma vergonhosa compra de apoio parlamentar. Desta feita, a acusação será por obstrução de Justiça e associação criminosa, e deverá seguir o mesmo rito da anterior. Se Temer tem ou não cacife político (e dinheiro em caixa) para barrar também esta denúncia, isso ainda não se sabe. Mas é certo que os proxenetas do parlamento irão pressioná-lo, forçando a fazer mais concessões espúrias.

Goste-se ou não de Michel Temer ― e eu não gosto ―, é impossível negar os fatos: no governo de Dilma, a imprestável, a inflação estava em 11,48% ao ano; no atual, está em 3,48%. A taxa Selic também caiu ― de 14% para 9,25%. O dólar baixou de R$ 4,10 para R$ 3,12, e o PIB, que vinha amargando seis trimestres negativos, deve fechar o ano em torno de 0,5%. Com o PT no comando, a Petrobras amargou anos de prejuízo (e roubalheira); com Temer, teve lucro no primeiro semestre de 2017. E até os índices de desemprego começara a recuar ― timidamente, é verdade, mas até aí morreu o Neves.

Resta saber que efeito terá a delação de Lucio Funaro, cujo conteúdo está sob segredo de Justiça, mas certamente virá a público se e quando ela for homologada pelo ministro Edson Fachin. Fala-se que as informações do colaborador ― que era comparsa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e operador financeiro das maracutaias do PMDB na Câmara, fornecerão farta munição para embasar a nova denúncia contra Temer. A conferir.

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sábado, 8 de julho de 2017

TEMER VAI À ALEMANHA E DEPOIS...

... Depois vai à merda.

Em julho de 1988, finalzinho do governo Sarney, o jornal Planeta Diário publicou a seguinte manchete: DEPOIS DA CHINA, SARNEY IRÁ À MERDA. Não sei bem por que fui me lembrar disso agora, mas daí a criar o título sobre essa viagem de Temer foi um pulo. Até porque o presidente precisa mesmo de uma mudança de ares, e talvez... bom, deixa pra lá.

Segundo o Planalto, Temer viaja tranquilo. Afinal, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado de sua insolência, provou cabalmente, numa peça de 98 páginas, que a acusação feita pelo MPF não passa de mera “ficção”. Ou, nas palavras exatas do nobre causídico: ― Mostrou-se com clareza meridiana que a acusação, em face da carência de elementos probatórios, recorreu aos recursos intelectuais da suposição, da hipótese e das ilações que permitem afirmações de qualquer natureza no afã de emprestar falsa aparência de uma realidade que, na verdade, é uma mera ficção.

Não é uma beleza? Agora, se a CCJ da Câmara e ― principalmente ― o plenário vão se sensibilizar com essa pérola do saber jurídico, aí já é outra história. Até porque a situação de Temer se complica a cada dia ― daí o açodamento do Planalto de enterrar esse imbróglio o quanto antes. Se a votação ficar para depois do recesso, a pressão do eleitorado pode minar o apoio que ainda lhe, e tornará ainda mais difícil barrar a abertura do processo criminal no STF. Afinal, sua excelência não é nenhum campeão de popularidade, haja vista as últimas pesquisas de opinião pública, que o colocaram no mesmo nível de Collor durante o impeachment e de Sarney no auge da hiperinflação.

Observação: Temer disse nesta quinta-feira (6) que no país há autoridades que tentam desarmonizar os poderes do Estado e se acham "iluminadas por uma centelha divina", referindo-se claramente a Janot. Mas a tônica de sua defesa consistiu em tirar o seu da reta e colocar lá o de Rocha Loures, o homem da mala, indivíduo de sua total confiança, e coisa e tal, mas a quem jamais autorizou a realizar “tratativas espúrias” em seu nome ― nada muito diferente do que Lula fez em seu depoimento ao juiz Sérgio Moro, quando culpou a falecida esposa pela compra do tríplex, e coisa e tal. O problema é que a ex-primeira-dama, morta meses atrás, não pôde contradizer o petralha, ao passo que Loures está vivo, e como não pode negar o episódio da mala com R$ 500 mil, ou ele entrega o chefe ou assume a bronca sozinho. vai entregar o chefe ou assume a bronca sozinho. Façam suas apostas.

Janot disse que ficou enjoado ao ouvir a gravação da conversa entre Temer e o moedor de carne feito bilionário pelos dadivosos ex-presidentes petralhas: Fiquei chocado e senti náusea, foi uma reação física, enjoado mesmo ― afirmou em entrevista à GloboNews.

Questionado sobre as críticas à denúncia, Janot defendeu a peça e lembrou que “o homem da mala de Temer”, Rodrigo Rocha Loures, foi indicado pelo próprio presidente a Joesley como seu intermediário. Se isso é fraco, não sei o que é forte. Um empresário investigado tem uma conversa que ele grava com um ex-deputado acertando a ida dele à residência do Presidente da República à noite, sem testemunhas. Chega ao palácio, não é sequer identificado na porta e tem uma conversa muito pouco republicana com o presidente. A narrativa é fortíssima, concluiu o procurador-geral, que descartou qualquer motivação política na decisão de fatiar as denúncias. Mas não restam dúvidas de que isso irá desgastar ainda mais o presidente.

Ainda segundo Janot, as outras duas linhas de investigação continuam abertas e têm o seu tempo próprio; são três fatos distintos ― corrupção, obstrução e organização criminosa ― e as denúncias têm de correr separadas.

E já que estamos falando em gente proba e de reputação ilibada, a alma viva mais honesta da Brasil sofreu duas derrotas na última quarta-feira, quando o 8ª Turma do TRF4 negou, por unanimidade, dois agravos regimentais em habeas corpus, que haviam sido interpostos há cerca de um mês ― e negados liminarmente pelo desembargador Gebran, relator dos processos da Lava-Jato naquele colegiado.

Num dos agravos, o advogado Cristiano Zanin pediu “diligências complementares para produção de novas provas” no processo sobre o famoso tríplex do Ed. Solaris, no Guarujá, mas o magistrado entendeu que o juiz é o destinatário da prova e pode recusar a realização daquelas que se mostrarem irrelevantes. No segundo pedido, a defesa requeria o processamento de um incidente de falsidade indeferido por Moro, referente a um e-mail apresentado pelos advogados de Léo Pinheiro. Nesse caso, o desembargador afirmou que o habeas corpus não é o instrumento processual adequado e que o pedido deveria ter sido feito na primeira instância. 

Vale lembrar que a sentença relativa a esse processo deve ser publicada a qualquer momento.

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