LULA, DE PAI DOS POBRES A MÁRTIR, MITO, LENDA... E A ESTREIA DE DILMA NO TIME DOS RÉUS

Final da tarde de 7 de abril de 2018: Em cima do caminhão que lhe servia de palco, Lula emulou o célebre “I have a dream”, de Martin Luther King, e brindou a patuleia com seguinte pérola: “O sonho de consumo deles é a fotografia do Lula preso. (...) Vão ter orgasmos múltiplos. (…) Mas vou atender o mandado deles.” E antes deixou claro: “A morte de um combatente não para a revolução.” Pausa para os aplausos dos militontos.

Corta para 14 de novembro de 2018: Ciente de que seu depoimento seria divulgado para todo o país, a versão tupiniquim de Loki — deus da mentira e da trapaça na mitologia Nórdica — tentou usar sua conhecida retórica para politizar a audiência e intimidar a juíza Gabriela Hardt, o que lhe rendeu uma dura reprimenda. Mas sua ideia não era se informar do que estava sendo acusado, e sim reforçar sua imagem de Salvador da Pátria impedido de disputar a Presidência por gente que não gosta de se misturar à plebe nos aeroportos.

Para o PT, o prêmio por fingir que Lula seria candidato foi a derrota de Haddad por uma diferença superior a 10 milhões de votos. Se o molusco tivesse mesmo a força que alega ter, bastaria dizer que, como a Justiça o perseguia e o impedia de disputar, seu poste concorreria em seu lugar. Mas, de novo, ele sempre esteve mais preocupado em crescer como lenda do que com a vitória do partido que ajudou a fundar.

Observação: Como bem salientou Carlos Brickmann, a História está repleta de salvadores que só não nos levaram ao Paraíso porque algum inimigo do povo os bloqueou. Em Pernambuco, o cidadão pegava uma foto de Miguel Arraes, fervia e guardava a água — o chá era milagroso, curava qualquer doença. Lula tem tudo, até a imagem de amigo dos pobres, para virar lenda. E é nisso que aposta. Eu não me surpreenderia se ele resolvesse vender, digamos, a própria urina a pretexto de arrecadar fundos para custear sua defesa estrelada. Surpresa seria a patuleia ignara não fazer fila para comprar.

Preso há quase 8 meses, o ex-presidente petralha não divide com seus comparsas de crime uma cela no complexo médico-penal de Pinhais. Em homenagem à “dignidade do cargo”, foi-lhe destinada uma espécie de “sala de estado-maior” da Superintendência da PF em Curitiba. Resta saber de que dignidade estamos falando: o retirante o pernambucano que se tornou o líder político mais popular da história desta Banânia foi também o primeiro ex-presidente (não o único, pois Temer e Dilma devem seguir pelo mesmo caminho) condenado e preso por crimes comuns.

Lula anda abatido, tadinho. Mesmo tendo acesso a chuveiro quente, vaso sanitário convencional, TV de plasma, aparelho de som e esteira ergométrica. Mesmo não sendo obrigado usar uniforme e podendo escolher o horário do banho de sol; mesmo recebendo visitas a torto e a direito (foram 3 por dia, em média). Mas motivos para abatimento não lhe faltam: com a derrota de seu alter ego nas urnas, suas chances de ser indultado ficam próximas de zero. Para piorar, os dois processos oriundos da Lava-Jato em que ele figura como réu devem ser julgados entre o final deste ano e o início do próximo pela juíza substituta Gabriela Hardt, que assumiu a 13ª Vara Federal do Paraná com a exoneração de Moro (ela deve permanecer no cargo até abril de 2019).

Observação: No caso da cobertura em SBC e do terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula, os autos estão conclusos para sentença desde antes das eleições; no do sítio de Atibaia, o prazo para alegações finais termina em 7 de janeiro, a partir de quando a sentença poderá ser proferida a qualquer momento.

Muita gente acha que as provas no processo sobre o sítio são mais robustas do que no do tríplex, onde Lula diz que jamais passou uma única noite e que a ideia de comprar o imóvel (e de tudo mais que não ficou bem explicado na história) foi da ex-primeira dama. A história não colou e o petralha acabou condenado e preso. Agora, ele comete o mesmo erro esperando obter um resultado diferente. Mas não vai funcionar. Em dezembro de 2010, depois de empalar a nação com sua deplorável pupila, o criador da gerentona de araque dizia a amigos que, quando deixasse a presidência, passaria a descansar “em seu sítio”, que estava sendo remodelado e redecorado pela Odebrecht a pedido da ex-primeira dama (detalhes nesta postagem). E com efeito: até eclodirem as primeiras denúncias, os Lula da Silva estiveram na propriedade 270 vezes, e sua assessoria emitiu pelo menos 12 notas oficiais dando conta de que “o ex-presidente passaria o fim de semana em sua casa de veraneio em Atibaia”. Entre 2012 e 2016, seguranças e outros membros de sua entourage receberam 1.096 diárias para viajar a Atibaia. Funcionários do sítio trocaram e-mails com o Instituto Lula. Investigadores da PF encontraram pela casa roupas e objetos pessoais do ex-presidente e da ex-primeira-dama, que, segundo o MPF, eram verdadeiros donos, a despeito de a escritura ter sido registrada em nome de laranjas — dois sócios do primeiro-filho, o Lulinha.

Depois que o petralha se apropriou do sítio, membros do consórcio Odebrecht-OAS-Bumlai — duas notórias empreiteiras e um dublê de pecuarista e consiglieri da famiglia Lula da Silva — aplicaram mais de R$ 1 milhão em dinheiro desviado da Petrobrás na reforma da propriedade. A defesa nega, naturalmente, como nega até mesmo que Lula tivesse conhecimento da reforma (embora a falecida Marisa Letícia a tivesse solicitado e acompanhasse de perto a execução das obras). Na versão sustentada pelo réu, contratos comprovariam que as despesas correram por conta dos “donos” do imóvel, mas Fernando Bittar, em depoimento à juíza Gabriela Hardt, disse que não gastou um mísero tostão.

Depois de ganhar projeção como líder sindical, Lula sempre morou “de favor”. Na Presidência, desenvolveu uma curiosa “ligação sobrenatural” com imóveis: bastava pensar em comprar um para que a OAS, a Odebrecht ou ambas se encarregassem de instalar elevador, cozinha de luxo, sauna, etc. — caso do tríplex — e reformasse a sede, construísse anexos, realizasse melhorias no lago e na piscina, etc. — caso do sítio. Quando os escândalos vieram à tona, a conversa foi sempre a mesma: ''Não é meu, não tenho nada a ver com isso.''

Quando começou a subir na vida, ainda em São Bernardo do Campo, Lula morou num casarão pertencente a seu amigo, compadre e advogado Roberto Teixeira. Foram oito anos sem jamais desembolsar um centavo com aluguéis, impostos ou taxas. Também é de Teixeira o luxuoso apartamento nos Jardins ― um dos bairros mais nobres da capital paulista ―, onde mora de graça o pimpolho Luiz Cláudio Lula da Silva ― ou morava até ser contratado pelo time uruguaio Juventud de las Piedras para trabalhar em “projetos desportivos e sociais”. Juntamente com seu papai, o filho caçula é réu numa ação penal oriunda da Operação Zelotes, referente ao recebimento de R$ 2,4 milhões do escritório de lobby Marcondes Mautoni por uma consultoria que não passava de material copiado da internet.

O primogênito Fábio Luiz Lula da Silva também mora muito bem, obrigado. Conforme apurou a Polícia Federal, seu apartamento foi comprado em 2009 por R$ 3 milhões, registrado no nome de Jonas Leite Suassuna Filho e redecorado com armários e eletrodomésticos que, somados, custaram R$ 1,6 milhão. Suassuna e Fernando Bittar ― filho de Jacó Bittar, amigo de Lula desde a fundação do PT ― figuram como donos do sítio em Atibaia e são sócios de Lulinha na empresa de tecnologia Gamecorp ― depois que seu papai assumiu a presidência da Banânia, o menino de ouro deixou de trabalhar como catador de bosta de elefante no Zoo de São Paulo e, em apenas 15 anos, faturou R$ 300 milhões. Lulinha, note-se, é desde sempre um portento, e em certa medida segue os passos do pai, que já o chamou de o seu “Ronaldinho” — referindo-se a sua prodigiosa habilidade nos negócios; só a Telemar (hoje Oi) injetou R$ 15 milhões na empresa do rapaz. Aliás, foi Lula quem mudou a lei que proibia a Oi de comprar a Brasil Telecom, ou seja, alterou uma regra legal para beneficiar a empresa que havia investido no negócio do filho. Deu para entender ou quer que eu desenhe?

Ironicamente, o que selou a sorte de Lula foi a lei sancionada pela companheira Dilma que se tornou um dos pilares da Lava-Jato. Com a colaboração premiada, asseclas e parceiros de crime se convertem em delatores e deixam os mentores intelectuais e mandantes com as calças na mão, como fizeram com Lula os empreiteiros Emílio Odebrecht e Léo Pinheiro — o patriarca da Odebrecht ainda teve a delicadeza de atribuir a encomenda das obras do sítio à finada dona Marisa, mas Pinheiro disse com todas as letras que ouviu a solicitação dos lábios do próprio Lula.

Dias atrás, o pleno do STF manteve decisão do ministro Fachin de remeter para a primeira instância a denúncia do MPF contra o “Quadrilhão do PT”. A acusação formulada por Janot afirma que, nos catorze anos em que a organização criminosa teria atuado, o prejuízo para os cofres públicos (só no âmbito da Petrobras) foi de bilhões de reais, conforme expressamente reconhecido pelo Tribunal de Contas da União. “Verificou-se o desenho de um grupo criminoso organizado, amplo e complexo, com uma miríade de atores que se interligam em uma estrutura de vínculos horizontais, em modelo cooperativista, nos quais os integrantes agem em comunhão de esforços e objetivos, bem como em uma estrutura mais verticalizada e hierarquizada, com centros estratégicos, de comando, controle e tomadas de decisões mais relevantes”, afirmou o então procurador-geral.

Além das vantagens para o PT, os ex-presidentes Lula e Dilma, ministros e demais agentes ainda teriam ajudado as “quadrilhas” do PP, do MDB do Senado e do MDB da Câmara a sangrar os cofres da estatal petrolífera — os desvios teriam chegado a 391 milhões de reais no caso do PP, 864 milhões no do MDB do Senado e 350 milhões de reais no MDB da Câmara.

Na última sexta-feira (23), o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10º Vara Federal do Distrito Federal, aceitou a denúncia contra Lula, Dilma, Mantega, Palocci e Vaccari. No mesmo dia, o relator da Lava-Jato no STJ, ministro Felix Fischer, negou o recurso especial em que a defesa de Lula pedia que sua condenação em segunda instância no caso do tríplex fosse revista e ele, absolvido. Sua defesa ainda pode recorrer da decisão à 5ª Turma do STJ (que é conhecida por manter as decisões vindas das instâncias inferiores). Além do recurso do ex-presidente, Fischer negou os pedidos de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, e de Agenor Franklin Magalhães Medeiros, ex-diretor da empreiteira, ambos também condenados pelo TRF-4 no processo envolvendo o imóvel no litoral paulista.

Voltando ao caso do tríplex, o recurso especial interposto pela defesa de Lula foi enviado ao STJ no início de setembro pela vice-presidente do TRF-4, desembargadora Maria de Fátima Labarrère. Diferentemente da primeira e da segunda instâncias, as Cortes superiores não reanalisam matéria fática (as provas carreadas aos autos). Labarrère aceitou a contestação dos advogados apenas quanto à alegação de que o petista foi indevidamente responsabilizado por reparar valores que foram pagos ilegalmente ao PT. A sentença afirma que ele recebeu R$ 3,7 milhões em propina e o condenou a ressarcir R$ 16 milhões aos cofres públicos.

Convém Lula providenciar um “casaquinho”, pois ventos frios sopram de Curitiba.

SOBRE O STF, GILMAR MENDES, PAULO PRETO, MDB E PSDB

A combinação de um Executivo mambembe com um Legislativo corrupto e corporativista transformou o Judiciário numa tábua de salvação para os esperançosos mais obstinados (este país não tem remédio, só não vê quem não quer). Prova disso é o fato de o povão reconhecer a fuça dos 11 ministros do STF mais facilmente que a dos 11 titulares da seleção brasileira, a despeito de estarmos às vésperas da Copa do Mundo na Rússia.

Felizmente para a senhora de pedra que guarda a entrada do prédio do STF em Brasília ― esculpida por Alfredo Ceschiatti (1918 – 1989) ―, a grossa venda que lhe cobre os olhos também lhe tapa as orelhas, poupando-a de ver e ouvir os conflitos ruidosos que não raro se deflagram nas dependências da Corte, e de corar de vergonha diante da atual composição daquele Tribunal ― talvez a pior desde que foi criado, em 28 de fevereiro de 1891, para substituir o Supremo Tribunal de Justiça do Império.

Dos onze ministros atuais, três são paulistas: Celso de Mello, indicado por Sarney, Dias Toffoli, pelo criminoso Lula, e Alexandre de Moraes, por Michel Temer. Os fluminenses Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso foram promovidos durante o governo da anta sacripanta, à exemplo da gaúcha Rosa Weber e do gaúcho-paranaense Edson Fachin. Ricardo Lewandowski, nascido no rio, mas criado em São Paulo, e a mineira Cármen Lúcia assumiram o cargo na gestão do sevandija de Garanhuns, e o mato-grossense Gilmar Mendes é herança do governo FHC.

Observação: O então presidente e hoje presidiário Lula chegou a nomear oito ministros, e a ex-presidente e presidiária-to-be Dilma, cinco, devido em parte às aposentadorias precoces de Francisco Rezek, Nelson Jobim, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa ― um surto de debandadas que respingou desprestígio na mais alta corte do país, em princípio propiciadora do ápice do mais honroso posto de uma carreira jurídica (leia mais sobre as “virtudes” de alguns ministros da Corte nesta e nesta postagem).

Depois de proferir o voto que formou maioria no julgamento virtual do recurso que buscava libertar Lula da cadeia, concluído pela 2ª Turma do STF no último dia 10, Gilmar Mendes, com a avidez de um alcoólatra afastado da garrafa por dias a fio, deu vazão a seus instintos laxantes mandando soltar Paulo Preto, que estava preso desde 6 de abril em razão das suspeitas de desvios nas obras do Rodoanel Sul, Jacu Pêssego e Nova Marginal Tietê, realizadas nos governos dos tucanos José Serra, Alberto Goldman e Geraldo Alckmin. A defesa de Paulo Preto recorreu ao TRF-3 e ao STJ, mas não logrou êxito em soltá-lo. No Supremo, no entanto, Gilmar Mendes concedeu o habeas corpus por entender que é "patente o constrangimento ilegal", e que "a justificação processual da prisão preventiva não encontra amparo em fatos". 

Observação: Preto é amigo de Aloysio Nunes Ferreira há mais de 25 anos e foi durante pelo menos uma década o homem forte do tucanato. De engraxate em seus mais verdes anos, ele se tornou assessor especial da Presidência da República e, mais adiante, diretor da Dersa. Seu patrimônio deu um prodigioso salto de R$ 113 milhões (depositados em 4 contas na Suíça, segundo a promotoria daquele país).

Apontado como operador do dinheiro ilícito que irrigou as campanhas de candidatos do PSDB em 2006 e 2010, Preto vinha se queixando de desamparo. Enviou para fora do xadrez recados que soaram como o canto do carcará ― aquela ave que pega, mata e come. Foi como se quisesse renovar um aviso que emitira em 2010, quando tucanos “ingratos” fingiam que não o conheciam: “Não se deixa um líder ferido na estrada a troco de nada.”

Quem conhece Paulo Preto acredita que, se mantido preso, Paulo Preto não hesitaria em negociar um acordo de colaboração e, para valorizar sua delação, concentraria seu poder de fogo em Geraldo Alckmin ― ex-governador de São Paulo, candidato à presidência em 2006 (quando foi derrotado por Lula) e pré-candidato nas próximas eleições (quando será derrotado por si mesmo e pelo seu estúpido partido). Se o alvará de soltura expedido por Mendes revela alguma coisa, é que o operador do tucanato pode estar ferido, mas não foi largado à beira da estrada.

Solto, Preto tende a prender a língua. A hipótese de se tornar um delator continua viva no jogo, mas acaba de se tornar uma carta embaralhada. Sua delação poderia produzir efeitos deletérios na candidatura de Alckmin, que já não entusiasmava o eleitorado antes de ser investigado na Justiça Eleitoral por suspeitas de caixa-dois ― segundo as pesquisas, o tucano tem entre 5 e 7 por cento das intenções de voto).

Michel Temer, que é unha e carne com Gilmar Mendes, aventou a possibilidade de se candidatar à reeleição, certamente movido pela esperança de manter o foro privilegiado e adiar indefinidamente o julgamento dos processos oriundos das denúncias apresentadas por Janot, que foram bloqueadas pela Câmara até o final do mandato presidencial. No entanto, sua prodigiosa impopularidade e seus pífios 5% de intenções de voto levaram-no a considerar uma aliança com o ex-governador de São Paulo. Essa união renderia mais prejuízo do que lucro a Alckmin, mas traria uma montanha de minutos no horário eleitoral obrigatório. Por outro lado, alguns a veem como um “abraço de afogados” ― segundo a revista Veja, um dirigente tucano que pediu anonimato ponderou que “de nada adianta ter um tempo gigantesco na TV e só fruta podre para vender”.

Observação: A desistência de concorrer à reeleição não foi exatamente uma opção de Michel Temer, que, crivado de acusações de corrupção e reprovado por sete em cada dez brasileiros, não teria chance sequer de passar para o segundo turno. Falando no presidente, semana passada, durante uma palestra na Escola Superior de Propaganda e Marketing em São Paulo, ele tentou explicar por que, embora o desemprego tenha diminuído, o desemprego aumentou. A plateia saiu de lá com uma certeza: ninguém convive impunemente por tanto tempo com Dilma Rousseff.

Do lado do MDB, de seus 27 diretórios estaduais, 20 são contrários à aliança nacional com os tucanos ― o que deve levar Temer a tratar com menos desapreço a candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que trocou o PSD pelo MDB para disputar o Planalto. Mas o fato é que, a cinco meses da eleição, é impossível arriscar um palpite sobre o que vai acontecer. O PSDB, finalmente na mira da Lava-Jato, quer um aliado limpo, o que, em tese, excluiria Temer ou outro nome de destaque do MDB, já que o partido como um todo está imerso até os beiços no atoleiro da corrupção. Já os emedebistas querem um candidato viável que aceite defender o legado de Temer. Juntos ou separados, ambos buscam pela mercadoria que lhes é mais cara no feirão da política: o voto dos eleitores.

Voltaremos a conversar (com mais vagar) sobre Gilmar Mendes, talvez já na próxima postagem.

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COM UM SUPREMO DESSES... CONTINUAÇÃO

Ministros como Gilmar Mendes, o divino, tornam a atual composição do STF a pior da história da República. Lembrado pelo jornalista J.R. Guzzo como uma “fotografia ambulante do subdesenvolvimento brasileiro, mais um na multidão de altas autoridades que constroem todos os dias o fracasso do país” ―, Mendes é marido de dona Guiomar, que trabalha no escritório de advocacia Sergio Bermudes, que tem como cliente... Eike Batista, o ex-bilionário e empresário mais admirado por Lula e Dilma, que, por mais uma dessas formidáveis coincidências da vida, Mendes mandou para casa no início deste ano. Quer mais? Então vamos lá.

Nossa mais alta Corte conta com dois expoentes inigualáveis do saber jurídico, que não só foram indicados por Lula, mas também emergiram das fileiras petistas. Falo de Dias Toffoli, que não fez doutorado nem mestrado, foi reprovado duas vezes em concursos para juiz de primeira instância, mas passou de advogado do PT ministro do Supremo, e de Ricardo Lewandowski, que ingressou na vida pública quando Walter Demarchi, então vice-prefeito de São Bernardo do Campo, convidou-o a ocupar a Secretaria de Assuntos Jurídicos daquele município (os Demarchi se orgulham de terem sugerido o nome de Lewandowski quando surgiu uma vaga no STF, e de o ex-presidente petralha e hepta-réu ter concordado prontamente. Alguma dúvida?

Falando em Lewandowski, o incorrigível: ao devolver à PGR, sem homologar, a delação premiada do marqueteiro Renato Pereira, o ministro desrespeitou uma decisão do plenário ― na qual foi voto vencido ― segundo a qual acordos gerados por delações premiadas só podem ser revistos em caso de alguma ilegalidade, cabendo à Corte, na homologação, analisar apenas os aspectos formais da delação. Definiu o ministro Luis Roberto Barroso, cujo voto liderou a divergência: os acordos fechados pela Procuradoria-Geral são analisados em um primeiro momento pelo relator dos processos, apenas sob o prisma da voluntariedade, espontaneidade e legalidade, e num segundo momento, pelo colegiado, na hora de dar a sentença, pela eficácia das denúncias. Pelo texto aprovado por sugestão do ministro Alexandre de Moraes e assumido pelo relator Edson Fachin, somente quando forem encontradas ilegalidades fixadas no Código de Processo Civil os acordos poderão ser anulados.

Observação: A tese vencedora, explicitada pelo decano Celso de Mello, foi a de que o Ministério Público não pode ser surpreendido por um “ato desleal” do Judiciário, sendo “dever indeclinável” do Estado “honrar o compromisso assumido no acordo de colaboração”, desde que o colaborador cumpra a sua parte. “Homologado o acordo e cumpridas as obrigações assumidas, não faz sentido que o colaborador seja surpreendido por um gesto desleal do Estado representado pelo Poder Judiciário”.

Na ocasião, Mendes, o altíssimo, declarou que a partir daquela decisão as homologações dificilmente seriam feitas monocraticamente, e que pretendia aproveitar a brecha que vislumbrava para analisar os acordos para além de sua eficácia ― referindo-se ao final do processo, quando cabe ao plenário conferir a eficácia da delação já homologada, ou seja, julgar se ela produziu os efeitos previstos.

Ao devolver a delação ― e criticar a competência do MPF para negociar acordos de colaboração ―, Lewandowski tenta reavivar a tese de Gilmar Mendes, o inelutável, segundo a qual o STF poderia modificar acordos celebrados entre a PGR e os delatores. Todavia, ao ignorar a decisão tomada pela maioria dos seus pares, em plenário, esse obelisco do saber jurídico cria uma insegurança que pode colocar em risco as delações premiadas atualmente em negociação e as que ainda estão por vir: dependendo do desfecho desse caso, os delatores não se sentirão seguros para negociar com o Ministério Público.

EM TEMPO: Deu na FOLHA que Sergio Moro foi vaiado, na noite de terça-feira, por meia dúzia Guilherme Rodrigues, procurador de Fortaleza e presidente da ANPM entre 2012 e 2014. Segundo ele “usar a toga para fazer política é algo inadmissível, e é isso que Moro faz”. Para entender melhor, veja ao lado a foto do sujeito. Só faltou a estrelinha, né?

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FACHIN ATENDE PEDIDO DA PGR E MANDA PRENDER DELATORES DA JBS

Em aditamento ao que eu disse na tarde de sábado, o ministro Fachin atendeu ao pedido do procurador-geral Rodrigo Janot e mandou prender preventivamente o moedor da carne boquirroto Joesley Batista e seu comparsa, o diretor da JBS Ricardo Saud.

A prisão de Joesley e Saud  havia sido defendida publicamente pelo ministro Luiz Fux na última quarta-feira, durante sessão plenária do STF. Na próxima quarta, a Corte vai julgar o pedido de suspeição contra Janot, apresentado pela defesa de Temer, que também pede a suspensão prévia da segunda denúncia ― que está prestes a ser apresentada.

Na mesma ocasião, os ministros deverão discutir, em uma questão de ordem, a validade das provas obtidas no acordo de colaboração da J&F, que passou a ser questionada pela defesa de Temer após a publicação da polêmica.

Como se vê, a semana promete.

Bom domingo a todos e até mais ler.

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LULA LÁ (EM CANA)

Em mais uma extensa matéria de capa, a revista IstoÉ desta semana foca nosso conspícuo ex-presidente petralha, que está a um passo da cana (cana cadeia, não cana cachaça). Pena que seja um passo difícil, pois, a despeito de não faltarem motivos para sua prisão, ela deve ocorrer no momento "mais conveniente" ― ou menos inconveniente, dependendo do ângulo pelo qual se examina a situação.

No balaio de gato que virou o cenário político tupiniquim, vemos com preocupante frequência a Justiça se curvar a interesses de políticos ― que nem sempre representam os interesses da nação, infelizmente. Um bom exemplo é Renan Calheiros, que é alvo de pelo menos 11 inquéritos (8 no STF) e está em via de se tornar réu em um deles: dias atrás, quando seis dos onze ministros que compõem o plenário daquela Corte já haviam decidido que réu em ação penal não pode exercer a presidência da Câmara, do Senado ou do próprio Supremo ― ou seja, tem de sair da linha sucessória da presidência da República ―, Dias Toffoli pediu vista do processo, truncando a votação e postergando uma decisão poderá forçar o presidente do Senado a deixar o cargo.

Para Marco Aurélio Mello, relator da ação, a possibilidade de mudança dos votos é improvável, e embora não censure abertamente o colega, diz que seria preciso colocá-lo “num divã” para descobrir as razões que o levaram a interromper o julgamento. Na minha desvaliosa opinião, todavia, basta somar dois mais dois para concluir que, sujo ou não, corrupto ou não, ladrão ou não, Renan é influente, e essa influência é fundamental para o governo conseguir aprovar medidas controversas e impopulares, como a PEC dos Gastos e a reforma da Previdência. 

Observação: O pedido de vista é uma solicitação feita com o objetivo de examinar melhor determinado processo, mas é usado frequentemente para adiar a votação. Pelo regimento interno do Supremo, quando um ministro pede vista de um processo, precisa devolvê-lo ao plenário duas sessões depois, mas essa é uma das regras mais ignoradas do tribunal: no ano passado, havia 216 processos com julgamento paralisado no plenário por pedidos de vista, sendo o mais antigo deles de maio de 1998, do ministro Nelson Jobim, que se aposentou em 2006!

Mutatis mutandis, esse mesmo raciocínio se aplica à prisão de Lula. Ainda que o PT esteja exalando seus últimos suspiros, é inegável que a prisão do petralha terá efeitos colaterais ou, no mínimo, provocará uma barulheira danada. Mas não se faz omelete sem quebrar ovos, de modo que, mais hora menos hora, a sorte do molusco será selada.

Para quem gosta de números, a Lava-Jato já produziu 52 acusações contra 241 pessoas (por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa), resultando em 110 condenações a penas que, somadas, passam de 1.000 anos. Quase 70 detentores de foro privilegiado estão sob investigação no Supremo, e próceres da política ― dentre os quais 3 ex-tesoureiros do PT e pelos menos outros tantos ministros da Casa Civil dos governos de Lula e Dilma ―, além de empreiteiros, executivos de estatais, doleiros, marqueteiros, e lobistas estão na cadeia, em prisão domiciliar ou aguardando uma vaguinha na carceragem da PF em Curitiba.

Esse bom resultado perde um pouco do brilho quando se vê Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, passar alguns meses trancafiado, outros tantos numa mansão de veraneio (com tornozeleira eletrônica) e, fora as 4 horas semanais de serviços comunitários que deve prestar, ser liberado para tocar a vida 17 anos antes de terminar de cumprir a pena que lhe foi imposta pelo juiz Moro. E como ele, outros “capi” da máfia do petrolão ― que em outros países apodreceriam na cadeia ou, na China, teriam sua abjeta existência abreviada por um providencial tiro na nuca ― vêm trocando castigos exemplares por delações que remetem a “tubarões maiores”, para usar a analogia feita por Ricardo Boechat em sua coluna na IstoÉ, segundo a qual a lista de punições reduzidas, patrimônios pessoais preservados e liberdades reconquistadas vêm crescendo bem mais rápido que as condenações do alto escalão da ORCRIM. Aos cidadãos de bem, interessa que o cenário mude, que as vantagens acordadas com os peixes pequenos resultem realmente na punição exemplar de seus superiores, que, por enquanto, continuam onde sempre estiveram. Então, Lula lá!

Falando do deus pai da petelândia, diferentemente do que ele e seus defensores tentam fazer crer, existem provas mais que suficientes para colocá-lo em seu devido lugar (que certamente não é o bucólico Sítio Santa Barbara, em Atibaia, nem o triplex do Ed. Solaris, no Guarujá, nem tampouco a mansão cinematográfica em Punta Del Leste, no Uruguai). E agora mais do que nunca, visto que a delação premiada da Odebrecht revelou que pelo menos R$ 8 milhões em propinas foram pagas em dinheiro à alma viva mais honesta do Brasil, o santo do pau oco e pés de barro padroeiro da Petelândia. Isso, claro, sem falar das notórias palestras remuneradas a peso de ouro, dos benefícios recebidos de empreiteiras, das campanhas financiadas com dinheiro “sujo”, do tráfico de influência em países da América Latina e África, das suspeitas de venda de medidas provisórias, e por aí segue a interminável procissão.

Lula, relembra a reportagem de IstoÉ, já virou réu em três inquéritos por práticas nada republicanas, tais como obstrução de Justiça, ocultação de patrimônio, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, organização criminosa e tráfico de influência no BNDES. Todavia, nada pode ser mais categórico e definitivo como conceito de corrupção do que o recebimento de propina em dinheiro vivo. Mas vamos por partes.

Emílio Odebrecht afirmou em delação premiada que o estádio do Corinthians ― o Itaquerão ― foi uma espécie de presente ao ex-presidente, que, como se sabe, é corintiano roxo. Ricardo Pessoa, dono da UTC, disse em delação premiada que o consórcio QUIP, do qual sua empresa fazia parte, contribuiu com R$ 2,4 milhões para o caixa da campanha da reeleição do molusco em 2006, além de afirmar que se encontrou sete vezes com ele durante o pleito.

Num dos 300 anexos da delação da Odebrecht, considerada a mais robusta colaboração premiada até agora, Marcelo Odebrecht diz ter entregue a Lula dinheiro em espécie, e que os repasses foram efetuados, em sua maioria, entre 2012 e 2013, quando o petista já não ocupava o Palácio do Planalto. Foram milhões de reais contabilizados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht ― o já conhecido departamento de propinas da empreiteira.

Observação: O depoimento revelado por IstoÉ comprova que Lula não só esteve presente durante as negociatas envolvendo dinheiro sujo, mas também que aceitou receber as propinas em espécie, talvez confiando piamente na impunidade que campeava solta antes de a Lava-Jato começar a botar ordem no galinheiro. Demais disso, se os repasses representavam meras contrapartidas a “palestras”, como a defesa do petralha vem repetindo como ladainha em procissão, por que os pagamentos teriam sido feitos em dinheiro e sob o mais absoluto sigilo?

Voltemos um pouco no tempo: quando Marcelo Odebrecht foi preso, em junho de 2015, sua empresa acionou um esquema interno de emergência ― chamado de Operação Panamá ― que promoveu uma varredura nos computadores para identificar os arquivos mais sensíveis e enviá-los para a filial caribenha, visando apagar informações que comprovariam transferências de valores ao ex-presidente. Àquela altura, a Odebrecht ainda resistia a entregar a alta cúpula do petrolão, mas acabou mudando de ideia mais adiante, por uma simples questão de sobrevivência. Agora, os investigadores da Lava-Jato deverão apurar se os repasses em dinheiro feitos ao petralha têm relação com a operação desencadeada na última semana pela PF, sob o epíteto de Dragão.

Na “Delação do Fim do Mundo”, o nome de Lula é suscitado por Marcelo e Emílio Odebrecht, por Alexandrino Alencar ― que dá detalhes sobre a reforma do sítio em Atibaia e as viagens que fez com Lula para países da América Latina e África a bordo de jatinhos da empreiteira ― e por Luiz Antonio Mameri, dentre outros colaboradores de menor expressão. Fazem parte do pacote de depoimentos relatos sobre uma troca de mensagens eletrônicas entre Mameri e Marcelo, na qual fica clara a participação de Lula na aprovação de projetos da construtora no BNDES. Em seu depoimento, Mameri confirma que a influência de Lula e de Palocci foram decisivas para que projetos relacionados com obras em Angola e Cuba fossem aprovados exatamente como haviam sido concebidos nas salas da Odebrecht. Nos últimos dias, a PGR iniciou o estágio da validação dos depoimentos, em que os 50 delatores e 32 colaboradores lenientes da empreiteira passaram a ler e ratificar o que escreveram. A checagem de informações pode durar até o final deste mês.

Mas nem só de Lula vive a delação da Odebrecht: Dilma também é citada nominalmente (18 vezes) em negociações ilícitas e apontada como beneficiária de recursos desviados da Petrobras. No total, a empresa deve reconhecer que pagou algo em torno de R$ 7 bilhões em propinas no Brasil e no exterior. Marcelo Odebrecht detalhou três encontros com a petista, dois deles em 2014 ― ano da campanha da mulher sapiens à reeleição ―, todos no Palácio da Alvorada e sem registro na agenda oficial. Dilma já vinha sendo investigada no Supremo por ter vinculado a nomeação do ministro Marcelo Navarro à soltura de presos da Lava-Jato e pela espúria nomeação de Lula para a Casa Civil, visando tirá-lo do alcance do juiz Sergio Moro. Isso sem mencionar as famosas “pedaladas fiscais”. Enquanto responde a essas acusações, a ex-grande-chefa-toura-sentada-ora impichada tenta seguir com a vida, ajudada por correligionários petistas que ainda lhe dão apoio ― na última semana, o PT aprovou sua indicação para a presidência do conselho da Fundação Perseu Abramo, ligada à sigla, tramada pelo presidente nacional Rui Falcão.

Observação: A Lava-Jato investiga indícios de que recursos de caixa 2 fornecidos pela Odebrecht abasteceram a campanha de Dilma em 2014. Uma planilha da empresa aponta repasses num total de R$ 4 milhões ao marqueteiro João Santana, entre 24 de outubro e 7 de novembro daquele ano (Santana, que foi o marqueteiro responsável pela campanha da petista à reeleição, também negocia um acordo de colaboração premiada).

Ainda segundo a IstoÉ, todas os envolvidos no acordo ouvidos pela reportagem são unânimes em afirmar que Lula é a estrela principal da delação. Recentemente, a PF associou a ele os codinomes “amigo”, “amigo de meu pai” e “amigo de EO”, que aparecem em planilhas de pagamentos ilícitos. Foi assim que os investigadores rastrearam o repasse de aproximadamente R$ 8 milhões ao petista, coordenado por Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci.

Além de Lula e Dilma, a “Delação do Fim do Mundo” envolve 20 governadores e ex-governadores e mais de 100 parlamentares, inclusive integrantes do governo Temer. Os principais partidos atingidos são o PT e o PMDB, mas deve sobrar também para os Tucanos ― com destaque para José Serra, atual ministro das Relações Exteriores. Ao todo 400 advogados acompanharam os depoimentos, e por envolver políticos com foro privilegiado, o acordo deverá ser avalizado pelo ministro Teori Zavascki, que cuida dos processos da Lava-Jato no STF. A expectativa é de que a homologação saia até o próximo dia 21.

Paralelamente às delações, a Odebrecht fará um acordo de leniência com a CGU, que promete ser o maior da história ― o campeão até então era o da Siemens, que envolveu autoridades dos Estados Unidos e de vários países europeus (em 2008) e resultou no pagamento de US$ 1,6 bilhão em multas; no da empreiteira, o valor pode chegar a R$ 6 bilhões.

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LULA LÁ! - OU: EM BREVE, NO BRASIL, A BANANA VAI COMER O MACACO. A CADA DIA MAIS UMA AGONIA. AS SURPRESAS NÃO ACABAM).

No início deste mês, deu na Folha que a delação de Léo Pinheiro havia empacado, pois os investigadores não engoliram a lorota de que as obras realizadas no famoso tríplex do Guarujá e no sítio de Atibaia teriam sido uma forma de agradar a Lula ― e não contrapartidas a algum benefício que a OAS tenha recebido ―, e que o petista não desempenhou papel algum nas reformas, e blá, blá, blá.

Mas, diante da perspectiva de 16 anos de prisão, o empresário achou mudando a cantilena: segundo Reinaldo Azevedo publicou em seu Blog, na última segunda-feira, Pinheiro reconheceu que Lula era mesmo lobista da empesa, que tratou da reforma do sítio de Atibaia e do apartamento do Guarujá diretamente com ele, e que arrumou emprego para o marido de Rosemary Noronha ― maldosamente chamada de “primeira amante” quando Lula era presidente e ela, chefe do “Planaltinho” (escritório da Presidência da República em São Paulo).

Observação: Dizem as más-línguas que Rose e Lula “trocavam figurinhas” desde 1993, que ela foi incorporada à equipe de campanha na corrida presidencial de 1994, posteriormente promovida a secretária de José Dirceu, lotada mais adiante como "assessora especial" no braço do Palácio do Planalto em São Paulo e, por decisão do próprio Lula, promovida a chefe do gabinete, quando então passou a ter direito a três assessores e carro e motorista. O relacionamento do casal foi escondido do público durante décadas, mas Rose integrava a comitiva oficial sempre que a primeira-dama não acompanhava o ex-presidente em viagens internacionais, a despeito de sua presença causar constrangimento no Itamaraty e de ela viajar “clandestinamente” (ou seja, sem figurar na lista oficial) no avião presidencial. Durante esses quase 20 anos, a moçoila casou-se duas vezes. Seu primeiro marido trabalhou na Casa Civil do então ministro José Dirceu, quando ela assumiu o escritório de São Paulo. Na chefia do gabinete, Rose era conhecida pelo temperamento difícil, e ainda que fosse discreta e evitasse contato com a imprensa, funcionários do alto escalão do governo e amigos do ex-presidente não negam o relacionamento de ambos (a propósito, vele a pena ler esta matéria).

Pinheiro diz ainda que doou dinheiro de forma ilegal para as campanhas presidenciais do PT de 2006, 2010 e 2014 e que as propinas foram negociadas com Guido Mantega e Luciano Coutinho. Além disso, despejou acusações contra Aécio, Jucá, Geddel, Renan Calheiros e Eduardo Cunha. Segundo a petralhada, a caca teria atingido também Michel Temer, mas até agora não há sinais disso, e sim de que o PT é que sai ainda mais destroçado dessa nova cachoeira de imputações.

Paralelamente, Marcelo Odebrecht ― que até pouco tempo criticava duramente os delatores da Lava-Jato ― acabou revendo seus conceitos depois que todos os recursos jurídicos e as maracutaias de bastidores que visavam livrá-lo da cadeia falharam. E o que deve vir à tona em sua delação vem tirando o sono de um bocado de figurões da República, dentre os quais Lula, Dilma, 13 governadores e 36 senadores (tanto do PT quanto do PMDB e de outros partidos).

Dentre outras coisas, o príncipe das empreiteiras já confirmou que uma conta do marqueteiro João Santana no exterior recebeu US$3 milhões da Odebrecht, e que outros US$22,5 milhões foram repassados em dinheiro vivo. Essa dinheirama (financiamento de campanha não declarado) teria sido coordenada por Giles Azevedo e Anderson Dorneles, pessoas de estrita confiança de Dilma, “a injustiçada”.

Na lista da empresa ― cujo faturamento saltou de R$17,3 bilhões para R$107,7 bilhões em 12 anos de governo petista ― também estariam Romero Jucá, os atuais ministros Geddel Vieira Lima e Eduardo Alves, e o senador Aécio Neves. E a situação dos ex-ministros petistas Antonio Palocci e Guido Mantega é bastante delicada: o primeiro, apelidado de “Italiano”, aparece ligado a um pagamento irregular de R$6 milhões; o segundo, chamado de “pós-italiano”, de R$50 milhões. Entre 2008 e 2012, os pagamentos irregulares da Odebrecht ao PT teriam alcançado R$200 milhões.

Como disse a ex-ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do segundo mandato de Dilma, a senadora peemedebista Kátia Abreu, “EM BREVE, NO BRASIL, A BANANA VAI COMER O MACACO. A CADA DIA, MAIS UMA AGONIA. AS SURPRESAS NÃO ACABAM”.