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terça-feira, 4 de junho de 2019

O PICOLÉ DE CHUCHU FALA, O SUPREMO IMPLODE E BOLSONARO QUER UM MINISTRO EVANGÉLICO



Geraldo Alckmin afirmou recentemente que há no Brasil duas mentiras: o petismo e o bolsonarismo

Ex-governador de São Paulo e ex-candidato à presidente da República, o eterno picolé de chuchu pediu a seu partido que tenha a “coragem de criticar” o governo de Jair Bolsonaro, “pôr o dedo na ferida” e “não bajular os poderosos”, além de prestar solidariedade a Rodrigo Maia.

Na visão do tucano, o presidente da Câmara vem sendo alvo “desses oportunistas políticos por 30 anos, ele e a família inteira, que, numa deslealdade, vem atacar a vida dos homens públicos, jogando a sociedade contra suas instituições”. Disse ele: “Nós não temos duas verdades, a extrema-direita e a extrema-esquerda. Nós temos duas grandes mentiras: o petismo e o bolsonarismo. Duas mentiras que precisam ser enfrentadas.” E ainda acusou o atual governo de não ter projeto de reforma tributária nem agenda de competitividade, e criticou a possibilidade de volta de um tributo sobre transações financeiras, como foi a CPMF. Por fim, afirmou que “distribuir armas é uma irresponsabilidade” e que o governo deveria reforçar a polícia de fronteira para evitar a entrada delas.

Se tivesse sido tão enfático durante a campanha presidencial, Alckmin certamente teria granjeado mais do que os míseros 4,7% dos votos válidos em outubro passado. Aliás, se ele não fosse tão turrão, teria reconhecido sua insignificância como candidato à presidência e cedido a vez a João Doria, que pode não ser a panaceia para todos os males do Brasil, mas tinha bem mais chances reais de disputar (e até vencer) o segundo turno. Enfim, não adianta chorar o leite derramado.

Mudando de pato para ganso, dias atrás o presidente Jair Bolsonaro se desmanchou em elogios ao ministro Dias Toffoli — que, nunca é demais lembrar, foi reprovado por duas vezes consecutivas em concursos para juiz de Direito, mas acabou promovido a ministro supremo pelo presidiário de Curitiba quando este ainda estava solto e conspurcava com seu rabo sujo a poltrona do gabinete mais cobiçado do Palácio do Planalto. O caminho que Toffoli à mais alta Corte de Justiça desta Banânia foi entremeado por alertas vermelhos, a começar por sua pouca idade e total inexpressividade no meio jurídico. A rigor, as credenciais do indicado eram ter sido advogado do PT, assessor da Casa Civil de José Dirceu e advogado-geral da União no governo do comandante máximo da ORCRIM (clique aqui e aqui para mais detalhes), e sua nomeação, mais uma demonstração cabal da falta de noção do molusco abjeto sobre a dimensão do cargo de ministro. Mas sigamos adiante.

Ainda sobre o Supremo, disse Josias de Souza:

Com a supremacia já bastante combalida, o STF sofre um ataque inusitado. O ministro Dias Toffoli decidiu transformar sua autocombustão num processo de carbonização de toda a Corte. O cérebro de um magistrado começa a funcionar no instante em que ele nasce. E não para até que o dono da toga se mete em conchavos políticos. Toffoli virou arroz de festa nos salões do Poder Executivo. Na última quinta-feira, participou de café da manhã oferecido por Jair Bolsonaro à bancada feminina do Congresso. Ao discursar, o capitão sentiu-se à vontade para dizer o seguinte: "É muito bom nós termos aqui a Justiça ao nosso lado, ao lado do que é certo, ao lado do que é razoável e ao lado do que é bom para o nosso Brasil."

Mesmo quem não entende de política é capaz de compreender os lances da politicagem. No início da semana, noutro café da manhã, Toffoli comprometera-se com os termos de um pacto a ser celebrado entre os três Poderes. No embrulho do pacto, há temas que podem resultar em demandas judiciais com potencial para escalar a pauta do Supremo — reformas previdenciária e tributária, por exemplo.

Ao dizer que a Justiça está "ao nosso lado", Bolsonaro usa Toffoli (9% da composição do Supremo) para desmoralizar os outros dez ministros (91% da Corte). É como se o chefe do Executivo enxergasse no Pretório Excelso, do outro lado da Praça dos Três Poderes, um puxadinho do Palácio do Planalto. Uma instância da qual o governo espera ouvir apenas "amém", pois a Bic do capitão só assina "o que é bom para o nosso Brasil." Nesse enredo, não parece haver espaço para meio-termo. Ou o Supremo segura Toffoli, ou Toffoli transforma em carvão o que restou do Supremo.

Para encerrar: Bolsonaro, que já se comprometeu a oferecer a Sérgio Moro a próxima cadeira que vagar no Supremo, disse há alguns dias que “está na hora de termos um ministro evangélico. A meu ver, o Tribunal precisa de juízes competentes, e não de pastores ou de proselitistas religiosos. Indicar um evangélico que tenha reputação ilibada e notável saber jurídico é uma coisa; indicá-lo por ser evangélico é outra bem diferente. Ademais, somos um Estado laico. Por uma simples questão de isonomia, teríamos de vestir com a toga suprema representantes dos judeus, dos espíritas, dos, protestantes, dos budistas, dos umbandistas, de testemunhas de Jeová, e por aí segue esse bizarro circo de horrores. 

Das entrelinhas da fala do capitão é possível inferir que ele poderá indicar também o juiz federal Marcelo Bretas, de quem se tornou bastante próximo. O magistrado, que é responsável pelos processos da Lava-Jato no Rio de Janeiro, membro da Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul e originário da Assembleia de Deus, foi convidado para o coquetel de Jair Bolsonaro e já se manifestou diversas vezes nas redes em apoio ao presidente.

segunda-feira, 14 de maio de 2018

SOBRE O STF, GILMAR MENDES, PAULO PRETO, MDB E PSDB



A combinação de um Executivo mambembe com um Legislativo corrupto e corporativista transformou o Judiciário numa tábua de salvação para os esperançosos mais obstinados (este país não tem remédio, só não vê quem não quer). Prova disso é o fato de o povão reconhecer a fuça dos 11 ministros do STF mais facilmente que a dos 11 titulares da seleção brasileira, a despeito de estarmos às vésperas da Copa do Mundo na Rússia.

Felizmente para a senhora de pedra que guarda a entrada do prédio do STF em Brasília ― esculpida por Alfredo Ceschiatti (1918 – 1989) ―, a grossa venda que lhe cobre os olhos também lhe tapa as orelhas, poupando-a de ver e ouvir os conflitos ruidosos que não raro se deflagram nas dependências da Corte, e de corar de vergonha diante da atual composição daquele Tribunal ― talvez a pior desde que foi criado, em 28 de fevereiro de 1891, para substituir o Supremo Tribunal de Justiça do Império.

Dos onze ministros atuais, três são paulistas: Celso de Mello, indicado por Sarney, Dias Toffoli, pelo criminoso Lula, e Alexandre de Moraes, por Michel Temer. Os fluminenses Marco Aurélio Mello, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso foram promovidos durante o governo da anta sacripanta, à exemplo da gaúcha Rosa Weber e do gaúcho-paranaense Edson Fachin. Ricardo Lewandowski, nascido no rio, mas criado em São Paulo, e a mineira Cármen Lúcia assumiram o cargo na gestão do sevandija de Garanhuns, e o mato-grossense Gilmar Mendes é herança do governo FHC.

Observação: O então presidente e hoje presidiário Lula chegou a nomear oito ministros, e a ex-presidente e presidiária-to-be Dilma, cinco, devido em parte às aposentadorias precoces de Francisco Rezek, Nelson Jobim, Ellen Gracie e Joaquim Barbosa ― um surto de debandadas que respingou desprestígio na mais alta corte do país, em princípio propiciadora do ápice do mais honroso posto de uma carreira jurídica (leia mais sobre as “virtudes” de alguns ministros da Corte nesta e nesta postagem).

Depois de proferir o voto que formou maioria no julgamento virtual do recurso que buscava libertar Lula da cadeia, concluído pela 2ª Turma do STF no último dia 10, Gilmar Mendes, com a avidez de um alcoólatra afastado da garrafa por dias a fio, deu vazão a seus instintos laxantes mandando soltar Paulo Preto, que estava preso desde 6 de abril em razão das suspeitas de desvios nas obras do Rodoanel Sul, Jacu Pêssego e Nova Marginal Tietê, realizadas nos governos dos tucanos José Serra, Alberto Goldman e Geraldo Alckmin. A defesa de Paulo Preto recorreu ao TRF-3 e ao STJ, mas não logrou êxito em soltá-lo. No Supremo, no entanto, Gilmar Mendes concedeu o habeas corpus por entender que é "patente o constrangimento ilegal", e que "a justificação processual da prisão preventiva não encontra amparo em fatos". 

Observação: Preto é amigo de Aloysio Nunes Ferreira há mais de 25 anos e foi durante pelo menos uma década o homem forte do tucanato. De engraxate em seus mais verdes anos, ele se tornou assessor especial da Presidência da República e, mais adiante, diretor da Dersa. Seu patrimônio deu um prodigioso salto de R$ 113 milhões (depositados em 4 contas na Suíça, segundo a promotoria daquele país).

Apontado como operador do dinheiro ilícito que irrigou as campanhas de candidatos do PSDB em 2006 e 2010, Preto vinha se queixando de desamparo. Enviou para fora do xadrez recados que soaram como o canto do carcará ― aquela ave que pega, mata e come. Foi como se quisesse renovar um aviso que emitira em 2010, quando tucanos “ingratos” fingiam que não o conheciam: “Não se deixa um líder ferido na estrada a troco de nada.”

Quem conhece Paulo Preto acredita que, se mantido preso, Paulo Preto não hesitaria em negociar um acordo de colaboração e, para valorizar sua delação, concentraria seu poder de fogo em Geraldo Alckmin ― ex-governador de São Paulo, candidato à presidência em 2006 (quando foi derrotado por Lula) e pré-candidato nas próximas eleições (quando será derrotado por si mesmo e pelo seu estúpido partido). Se o alvará de soltura expedido por Mendes revela alguma coisa, é que o operador do tucanato pode estar ferido, mas não foi largado à beira da estrada.

Solto, Preto tende a prender a língua. A hipótese de se tornar um delator continua viva no jogo, mas acaba de se tornar uma carta embaralhada. Sua delação poderia produzir efeitos deletérios na candidatura de Alckmin, que já não entusiasmava o eleitorado antes de ser investigado na Justiça Eleitoral por suspeitas de caixa-dois ― segundo as pesquisas, o tucano tem entre 5 e 7 por cento das intenções de voto).

Michel Temer, que é unha e carne com Gilmar Mendes, aventou a possibilidade de se candidatar à reeleição, certamente movido pela esperança de manter o foro privilegiado e adiar indefinidamente o julgamento dos processos oriundos das denúncias apresentadas por Janot, que foram bloqueadas pela Câmara até o final do mandato presidencial. No entanto, sua prodigiosa impopularidade e seus pífios 5% de intenções de voto levaram-no a considerar uma aliança com o ex-governador de São Paulo. Essa união renderia mais prejuízo do que lucro a Alckmin, mas traria uma montanha de minutos no horário eleitoral obrigatório. Por outro lado, alguns a veem como um “abraço de afogados” ― segundo a revista Veja, um dirigente tucano que pediu anonimato ponderou que “de nada adianta ter um tempo gigantesco na TV e só fruta podre para vender”.

Observação: A desistência de concorrer à reeleição não foi exatamente uma opção de Michel Temer, que, crivado de acusações de corrupção e reprovado por sete em cada dez brasileiros, não teria chance sequer de passar para o segundo turno. Falando no presidente, semana passada, durante uma palestra na Escola Superior de Propaganda e Marketing em São Paulo, ele tentou explicar por que, embora o desemprego tenha diminuído, o desemprego aumentou. A plateia saiu de lá com uma certeza: ninguém convive impunemente por tanto tempo com Dilma Rousseff.

Do lado do MDB, de seus 27 diretórios estaduais, 20 são contrários à aliança nacional com os tucanos ― o que deve levar Temer a tratar com menos desapreço a candidatura do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que trocou o PSD pelo MDB para disputar o Planalto. Mas o fato é que, a cinco meses da eleição, é impossível arriscar um palpite sobre o que vai acontecer. O PSDB, finalmente na mira da Lava-Jato, quer um aliado limpo, o que, em tese, excluiria Temer ou outro nome de destaque do MDB, já que o partido como um todo está imerso até os beiços no atoleiro da corrupção. Já os emedebistas querem um candidato viável que aceite defender o legado de Temer. Juntos ou separados, ambos buscam pela mercadoria que lhes é mais cara no feirão da política: o voto dos eleitores.

Voltaremos a conversar (com mais vagar) sobre Gilmar Mendes, talvez já na próxima postagem.

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terça-feira, 10 de abril de 2018

DORIA DEIXA A PREFEITURA PARA CONCORRER AO GOVERNO DO ESTADO E BRUNO COVAS ASSUME O CARGO. E QUEM DIABOS É BRUNO COVAS?



Na última sexta-feira, em meio à pantomima midiática da prisão do demiurgo de Garanhuns, Geraldo Alckmin e João Dória deixaram seus cargos para concorrer à presidência da República e ao governo do estado, respectivamente. 

Observação: Alckmin, conhecido como picolé de chuchu por sua notória “insipidez”, deixou o Palácio dos Bandeirantes depois de ocupá-lo por 7 anos e 3 meses consecutivos. Não foi a primeira vez. Também de olho na presidência, ele passou o bastão para o vice, Cláudio Lembo em 2006, mas obteve somente 39,17% dos votos válidos no segundo turno e acabou derrotado por Lula, que se reelegeu com 60,83% dos votos.

Mesmo sendo novato na política, Doria enfrentou bravamente a hostilidade da mídia ― que por vezes chegava a ser cômica. Sua vitória foi durante muito tempo dada como impossível pelas “pesquisas eleitorais”, e todo santo dia sua candidatura “entrava em crise”. Mesmo assim, o tucano obteve mais 3 milhões de votos já no primeiro turno ― fato inédito em São Paulo desde a redemocratização do país ―, e deixou no chinelo o “poste” de Lula, devido em grande parte a imagem de gestor que vendeu à população paulistana durante a campanha ― população essa que desejava desesperadamente alguém como ele, ou, pelo menos, parecido com a propaganda que ele fazia de si próprio.

A gestão começou bem ― com o sucesso do Corujão da Saúde, do Empreenda Fácil e do Agenda Fácil, dentre outros projetos ―, mas decaiu depois de poucos meses, quando o Doria já não escondia sua frustração com a burocracia e a deixava evidente que tinha planos mais ambiciosos ― como concorrer à presidência da República, embora Alckmin, seu padrinho político, fosse a escolha natural do PSDB depois que Aécio Neves, delatado por Joesley Batista, só não acabou na cadeia devido ao foro privilegiado, e só não teve o mandato cassado porque o Conselho de Ética do Senado é uma piada.

Observação: Como bem observou J.R. Guzzo, a mídia brasileira, incluindo a paulistana, tem um instinto infalível para ficar do lado errado da opinião pública, sempre parecendo querer exatamente o que a população claramente não quer. Gosta, por exemplo, da “cracolândia”, dos “moradores de rua”, mendigos e afins, quando o paulistano não gosta de nada disso. Tanto é que, nas eleições de 2016, a população estava exasperada com uma prefeitura e um prefeito que insistiam em governar a cidade na contramão do seu entendimento. A gestão do poste número 2 de Lula (se considerarmos Dilma o poste número 1) foi um filme-catástrofe do começo ao fim, com Haddad e sua equipe de “cientistas sociais”, urbanistas alternativos, arquitetos sem obras e militantes de “movimentos sociais” querendo fazer uma revolução socialista queimando pneus nas ruas e recebendo verbas da prefeitura, o que resultou numa tempestade perfeita em matéria de decisões ruins.

Para encurtar a conversa, o prefeito-gestor exerceu por 15 meses o mandato de 4 anos para o qual foi eleito, mas nunca o quis de verdade ― talvez quisesse ser presidente da República, governador do estado, provedor da Santa Casa ou qualquer coisa, menos prefeito de São Paulo. E não poderia mesmo resolver os problemas da maior e mais importante metrópole do país, com um PIB equivalente ao de Portugal, se desde o começo mirou o Palácio Anchieta como trampolim para voos mais ambiciosos.

O que São Paulo precisa é de um mínimo de coerência de seus gestores. Mas como esperar coerência administrativa de um prefeito assume o cargo já pensando em deixá-lo? Como acreditar que pessoas assim se interessam pela cidade, pelo estado ou pelo país que foram eleitos para governar? Se alguém quer construir uma carreira na política, que ao menos respeite o mandato para o qual foi eleito. Aliás, se a legislação eleitoral tornasse inelegível por pelo menos 10 anos quem deixa o mandato precocemente, talvez esses arrivistas, que planejam pular de cargo em cargo para subir na vida, não se sentissem tão à vontade para trair seus eleitores.

Para o mal dos nossos pecados, ninguém sabe quem é o que pensa o vice de Doria. Sabe-se apenas que ele é neto de Mário Covas ― que foi prefeito, senador e governador de São Paulo de janeiro de 1995 a janeiro de 2001, quando se afastou do cargo devido ao câncer que resultou na sua morte em março daquele ano ―, que se formou em Direito pela USP e em economia pela PUC, e que sua estreia na vida pública se deu em 2004, quando disputou (mas não ganhou) o cargo de vice-prefeito de Santos (no litoral paulista). Em 2006, ele se elegeu deputado estadual com 122 mil votos, e em 2104, depois de ter aberto mão de concorrer à prefeitura de Sampa (para dar lugar a José Serra, segundo ele, mas fala-se que o real motivo seria o fato de não ter denunciado uma tentativa de suborno), conseguiu uma cadeira na Câmara Federal.

Promovido a prefeito da maior cidade da América Latina aos 38 anos (completados em 7 de abril, dia da sua posse), Bruno Covas parece entender tanto de São Paulo quanto eu entendo de missa. O que ele representa com perfeição ― e uma vez mais na política tupiniquim ― é a praga do vice (para quem não se lembra, Tancredo nos deu Sarney, Collor nos deu Itamar, Dilma nos deu Temer e agora Doria nos dá Bruno Covas). Em recente entrevista à Vejinha (Veja São Paulo), o atual prefeito, que até o ano passado pesava mais de 100 quilos e agora está com apenas 84 (compatíveis com seu 1,84 m), disse ser fã de rock, acordar antes das 6 da matina para fazer musculação na academia, estar divorciado há quatro anos e curtir baladas. Mas afirmou também que a vida de solteiro é coisa do passado, já que "se casaria com a cidade" no dia 7, quando passaria a ocupar o gabinete mais importante do Palácio Anchieta.

Observação: Sete meses depois da posse como vice, em 2017, Covas viajou de férias com 3 amigos para a Croácia, onde curtiu praias, piscinas e o agito do verão europeu, raspou a cabeça e deixou crescer a barba. Em outubro, durante uma esticada em Paris (desta vez em “missão oficial”, embora tenha participado de apenas dois eventos), depois de se indispor com Doria por conta da demissão de Fábio Lepique, seu adjunto na pasta das regionais, ele foi substituído pelo advogado Cláudio Carvalho e assumiu a recém-criada Casa Civil.

O novo prefeito afirma que sua experiência no legislativo e traquejo político o qualificam para administrar uma cidade como São Paulo. E o que teremos oportunidade de conferir a partir desta semana. Boa sorte a ele, e melhor sorte a nós.     

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