“Supreminho” é
como vem sendo chamada (jocosamente) a segunda turma do STF, que é composta pelo valoroso trio calafrio togado (detalhes na postagem anterior), mais o decano
da Corte e o ministro-relator da Lava-Jato, e que se tornou a “turma dos sonhos” da
bandidagem de colarinho branco e outros imprestáveis que têm cacife para pagar criminalistas estrelados. Senão vejamos:
José Celso de Mello
Filho nasceu em Tatuí, no interior paulista, em 1945. Filho de professores,
formou-se em Direito pela tradicional Universidade
de São Paulo, em 1969, ingressou no Ministério Público do estado no ano
seguinte, foi procurador de Justiça e atuou, de forma interina, como
consultor-geral da República de 1986 a 1989, quando foi indicado para o STF pelo então presidente José Sarney. Passou a ser o “decano” da
Corte (ou seja, o membro mais antigo) em 2007, com a aposentadoria de Sepúlveda Pertence. Abrilhanta seu currículo o fato de ter sido chamado de “juiz de merda” pelo então ministro da Justiça Saulo Ramos, e, dizem as más línguas, ser apaixonado pelo som de própria voz, devido a seus votos longos, didáticos e, por que não dizer, entediantes. O ministro defende
o fim do foro privilegiado e, nos julgamentos da 2ª Turma, tem sido o único que (vez por outra) acompanha os votos de Fachin, relator da Lava-Jato. A meu ver, Mello é o ministro
que mais se destaca pelo “notável saber
jurídico” ― conditio sine qua non
para ingressar no STF.
Luis Edson Fachin,
nasceu no município de Rondinha (RS), em 1958. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (em 1980),
fez mestrado e doutorado na PUC de São
Paulo, pós-doutorado no Canadá, foi professor visitante do King’s College, no Reino Unido, pesquisador
convidado do Instituto Max Planck,
na Alemanha, e guindado ao STF em
2015 (sendo o quinto ministro indicado pela ex-presidanta
Dilma), para ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa. Com a morte de Teori Zavascki, em janeiro do ano
passado, Fachin foi transferido para
a 2ª Turma, onde assumiu a relatoria
dos processos da Lava-Jato e vem
atuando de forma irreprochável ― daí porque seus votos quase sempre são
derrubados pelo trio assombro de toga, sobre o qual falaremos a
seguir.
Enrique Ricardo
Lewandowski nasceu no Rio de Janeiro, em 1948. Formou-se em ciências políticas e
sociais pela Escola de Sociologia de São
Paulo e em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Foi
advogado militante de 1974 a 1990, passou a juiz, daí a desembargador do
Tribunal de Justiça do Estado e acabou indicado para o STF, pelo cumpanhêro Lula. Detalhe: Lewandowski era amigo
da Famiglia Demarchi e ingressou na vida pública com o apoio
de Walter Demarchi, que o nomeou para a Secretaria de Assuntos Jurídicos de São Bernardo do Campo ― os Demarchi se
orgulham de terem sugerido seu nome quando surgiu a vaga no STF, em 2006, com a aposentadoria do ministro Carlos
Velloso, e de Lula ter aceitado prontamente a sugestão.
Durante o julgamento do processo do mensalão, Lewandowski retribuiu a gentileza atuando mais como defensor dos mensaleiros do que como julgador (talvez você
ainda se lembre dos embates históricos travados com o então ministro Joaquim Barbosa). E repetiu a dose
quando, na presidência do Supremo, comandou a votação do impeachment de Dilma e, mancomunado com Renan Calheiros, que na época presidia
o Senado, fatiou o objeto da votação em dois quesitos, evitando a cassação
dos direitos políticos da mulher sapiens inutilis. O mais curioso é que 19 dos 61
congressistas que votaram pela deposição da anta vermelha contribuíram para lhe
conceder esse “prêmio de consolação”, mas isso é matéria vencida.
José Antonio Dias
Toffoli, é paulista de Marília, nascido em 1967. Formou-se bacharel em Direito pela USP, foi advogado do Sindicato
dos Metalúrgicos de SBC, consultor jurídico da CUT, assessor jurídico do PT e do ex-ministro petralha José
Dirceu. Atuou como advogado nas campanhas de Lula à presidência em 1998, 2002 e 2006 e como subchefe para
assuntos jurídicos da Casa Civil da
presidência da República. Em 2007, foi promovido pelo cumpanhêro Lula ao cargo
de Advogado Geral da União, que
exerceu até 2009, quando, mais uma vez graças a Lula, preencheu a vaga aberta com a morte do ministro do STF Menezes
Direito. Abrilhantam seu invejável currículo
duas reprovações em concursos para juiz de primeiro grau em São Paulo, sempre na primeira fase, que testa conhecimentos gerais e noções
básicas de Direito dos candidatos. Vale lembrar que, para ser ministro do STF, é preciso ter reputação ilibada e notável saber jurídico.
Como se explica, então, que alguém que
foi considerado despreparado até mesmo para assinar uma simples sentença de
despejo seja ministro da nossa mais alta corte de Justiça?
Observação: Essa indicação foi (mais) uma demonstração cabal da falta
de noção de Lula sobre a dimensão do
cargo de ministro do STF. Sem currículo, sem conhecimento, sem luz própria, a carreira de Toffoli se
limitava a serviços prestados ao PT. Uma vez no Supremo, sem os laços com a rede protetora do partido ou com
os referenciais do padrinho, sua insolência seguiu
o caminho usual dos fracos: no melhor estilo República Velha, foi buscar apoio em Gilmar Mendes, que é quem melhor
encarna a figura do velho coronel político. Uma vez consolidado no habitat, Toffoli
passou a emular os piores hábitos do novo padrinho ― a arrogância incontida, a
grosseria, a falta de limites, o uso da autoridade da forma mais arbitrária
possível. E o pior é que, se o imprevisto não tiver voto decisivo na assembleia
dos acontecimentos, será ele quem sucederá à ministra Cármen Lúcia na
presidência da Corte, e ainda poderá exibir sua elevada sabedoria
por mais 20 anos, já que a aposentadoria dos membros do Supremo só é
compulsória a partir dos 75 (a idade limite era de 70 anos, mas foi
alterada em 2015).
Quando o Mensalão estourou, em 2005, Toffoli trabalhava na Casa Civil e respondia diretamente a José Dirceu, apontado como chefe do esquema ― o que inacreditavelmente não o impediu de participar do julgamento do mensalão, anos depois, nem de votar pela absolvição de Dirceu, alegando que não havia provas suficientes contra o petista (embora tenha votado pela condenação de José Genoíno, ex-presidente do PT, e de Delúbio Soares, ex-tesoureiro da facção criminosa).
Quando o Mensalão estourou, em 2005, Toffoli trabalhava na Casa Civil e respondia diretamente a José Dirceu, apontado como chefe do esquema ― o que inacreditavelmente não o impediu de participar do julgamento do mensalão, anos depois, nem de votar pela absolvição de Dirceu, alegando que não havia provas suficientes contra o petista (embora tenha votado pela condenação de José Genoíno, ex-presidente do PT, e de Delúbio Soares, ex-tesoureiro da facção criminosa).
Em 2015, pouco depois da divulgação da primeira “lista de Janot”, Toffoli pediu transferência da primeira para a segunda turma, que ficaria responsável
pelos processos da Lava-Jato. Foi ele quem sugeriu que casos que não
tivessem conexão com a Petrobras não deveriam ficar nas mãos do juiz federal Sergio Moro, livrando por tabela o
rabo da senadora Gleisi Hoffmann. Também foi ele o autor do pedido de
vista que interrompeu a votação da limitação do foro privilegiado de políticos
quando já se havia formado maioria de ministros a favor.
As investigações da Lava-Jato chegaram a bafejar no cangote de Toffoli quando Léo Pinheiro mencionou, em sua proposta de delação, que a OAS havia executado reformas na casa do ministro. Mas a informação vazou, Veja publicou, Janot (notório admirador do lulopetismo) rodou a baiana e o acordo nunca chegou a ser firmado. Aliás, a Lava-Jato também descobriu que um consórcio suspeito de firmar contratos viciados com a Petrobras chegou a repassar R$ 300 mil em três anos ao escritório de advocacia de Roberta Gurgel, esposa de Toffoli. O próprio ministro foi sócio do escritório até 2007, mas deixou a sociedade antes dos pagamentos começarem.
A cereja do bolo, como não poderia deixar de ser, é o ministro-deus Gilmar Mendes, mas, para não estender exageradamente este texto, vamos deixá-lo para a próxima postagem. Enquanto isso, assistam a esse vídeo:
As investigações da Lava-Jato chegaram a bafejar no cangote de Toffoli quando Léo Pinheiro mencionou, em sua proposta de delação, que a OAS havia executado reformas na casa do ministro. Mas a informação vazou, Veja publicou, Janot (notório admirador do lulopetismo) rodou a baiana e o acordo nunca chegou a ser firmado. Aliás, a Lava-Jato também descobriu que um consórcio suspeito de firmar contratos viciados com a Petrobras chegou a repassar R$ 300 mil em três anos ao escritório de advocacia de Roberta Gurgel, esposa de Toffoli. O próprio ministro foi sócio do escritório até 2007, mas deixou a sociedade antes dos pagamentos começarem.
A cereja do bolo, como não poderia deixar de ser, é o ministro-deus Gilmar Mendes, mas, para não estender exageradamente este texto, vamos deixá-lo para a próxima postagem. Enquanto isso, assistam a esse vídeo:
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