O PICOLÉ DE CHUCHU FALA, O SUPREMO IMPLODE E BOLSONARO QUER UM MINISTRO EVANGÉLICO

Geraldo Alckmin afirmou recentemente que há no Brasil duas mentiras: o petismo e o bolsonarismo. 

Ex-governador de São Paulo e ex-candidato à presidente da República, o eterno picolé de chuchu pediu a seu partido que tenha a “coragem de criticar” o governo de Jair Bolsonaro, “pôr o dedo na ferida” e “não bajular os poderosos”, além de prestar solidariedade a Rodrigo Maia.

Na visão do tucano, o presidente da Câmara vem sendo alvo “desses oportunistas políticos por 30 anos, ele e a família inteira, que, numa deslealdade, vem atacar a vida dos homens públicos, jogando a sociedade contra suas instituições”. Disse ele: “Nós não temos duas verdades, a extrema-direita e a extrema-esquerda. Nós temos duas grandes mentiras: o petismo e o bolsonarismo. Duas mentiras que precisam ser enfrentadas.” E ainda acusou o atual governo de não ter projeto de reforma tributária nem agenda de competitividade, e criticou a possibilidade de volta de um tributo sobre transações financeiras, como foi a CPMF. Por fim, afirmou que “distribuir armas é uma irresponsabilidade” e que o governo deveria reforçar a polícia de fronteira para evitar a entrada delas.

Se tivesse sido tão enfático durante a campanha presidencial, Alckmin certamente teria granjeado mais do que os míseros 4,7% dos votos válidos em outubro passado. Aliás, se ele não fosse tão turrão, teria reconhecido sua insignificância como candidato à presidência e cedido a vez a João Doria, que pode não ser a panaceia para todos os males do Brasil, mas tinha bem mais chances reais de disputar (e até vencer) o segundo turno. Enfim, não adianta chorar o leite derramado.

Mudando de pato para ganso, dias atrás o presidente Jair Bolsonaro se desmanchou em elogios ao ministro Dias Toffoli — que, nunca é demais lembrar, foi reprovado por duas vezes consecutivas em concursos para juiz de Direito, mas acabou promovido a ministro supremo pelo presidiário de Curitiba quando este ainda estava solto e conspurcava com seu rabo sujo a poltrona do gabinete mais cobiçado do Palácio do Planalto. O caminho que Toffoli à mais alta Corte de Justiça desta Banânia foi entremeado por alertas vermelhos, a começar por sua pouca idade e total inexpressividade no meio jurídico. A rigor, as credenciais do indicado eram ter sido advogado do PT, assessor da Casa Civil de José Dirceu e advogado-geral da União no governo do comandante máximo da ORCRIM (clique aqui e aqui para mais detalhes), e sua nomeação, mais uma demonstração cabal da falta de noção do molusco abjeto sobre a dimensão do cargo de ministro. Mas sigamos adiante.

Ainda sobre o Supremo, disse Josias de Souza:

Com a supremacia já bastante combalida, o STF sofre um ataque inusitado. O ministro Dias Toffoli decidiu transformar sua autocombustão num processo de carbonização de toda a Corte. O cérebro de um magistrado começa a funcionar no instante em que ele nasce. E não para até que o dono da toga se mete em conchavos políticos. Toffoli virou arroz de festa nos salões do Poder Executivo. Na última quinta-feira, participou de café da manhã oferecido por Jair Bolsonaro à bancada feminina do Congresso. Ao discursar, o capitão sentiu-se à vontade para dizer o seguinte: "É muito bom nós termos aqui a Justiça ao nosso lado, ao lado do que é certo, ao lado do que é razoável e ao lado do que é bom para o nosso Brasil."

Mesmo quem não entende de política é capaz de compreender os lances da politicagem. No início da semana, noutro café da manhã, Toffoli comprometera-se com os termos de um pacto a ser celebrado entre os três Poderes. No embrulho do pacto, há temas que podem resultar em demandas judiciais com potencial para escalar a pauta do Supremo — reformas previdenciária e tributária, por exemplo.

Ao dizer que a Justiça está "ao nosso lado", Bolsonaro usa Toffoli (9% da composição do Supremo) para desmoralizar os outros dez ministros (91% da Corte). É como se o chefe do Executivo enxergasse no Pretório Excelso, do outro lado da Praça dos Três Poderes, um puxadinho do Palácio do Planalto. Uma instância da qual o governo espera ouvir apenas "amém", pois a Bic do capitão só assina "o que é bom para o nosso Brasil." Nesse enredo, não parece haver espaço para meio-termo. Ou o Supremo segura Toffoli, ou Toffoli transforma em carvão o que restou do Supremo.

Para encerrar: Bolsonaro, que já se comprometeu a oferecer a Sérgio Moro a próxima cadeira que vagar no Supremo, disse há alguns dias que “está na hora de termos um ministro evangélico. A meu ver, o Tribunal precisa de juízes competentes, e não de pastores ou de proselitistas religiosos. Indicar um evangélico que tenha reputação ilibada e notável saber jurídico é uma coisa; indicá-lo por ser evangélico é outra bem diferente. Ademais, somos um Estado laico. Por uma simples questão de isonomia, teríamos de vestir com a toga suprema representantes dos judeus, dos espíritas, dos, protestantes, dos budistas, dos umbandistas, de testemunhas de Jeová, e por aí segue esse bizarro circo de horrores. 

Das entrelinhas da fala do capitão é possível inferir que ele poderá indicar também o juiz federal Marcelo Bretas, de quem se tornou bastante próximo. O magistrado, que é responsável pelos processos da Lava-Jato no Rio de Janeiro, membro da Comunidade Evangélica Internacional da Zona Sul e originário da Assembleia de Deus, foi convidado para o coquetel de Jair Bolsonaro e já se manifestou diversas vezes nas redes em apoio ao presidente.

A CONSTITUIÇÃO, O FEIO E O FALSO

O ex-presidente Michel Temer, de novo em liberdade após curta estadia no xadrez, é o mais recente porta-bandeira das tropas que combatem pelo cumprimento rigorosíssimo da lei, nos seus detalhes mais extremos, e não admitem nenhum tipo de punição para magnatas antes que a sua culpa fique comprovada no Dia do Juízo Universal.

Até outro dia, Temer era “o golpista” — ou, pelo menos, o vampiro que chefiava uma quadrilha de ladrões metida à cada instante com malas de dinheiro vivo, crimes anotados em fitas gravadas e outros horrores do mesmo quilate. Mas a vida brasileira tem sido isso mesmo.

Hoje em dia não importa quem você é ou o que você faz; se estiver com o camburão da Lava-Jato na sua cola o cidadão passa a ser imediatamente uma vítima do “moralismo”, da “repressão judicial” e dos “linchadores” que querem “rasgar as leis deste país”, etc,. etc,. Temer, assim, passou a ser mais um símbolo do homem perseguido pela “ação ilegal” das autoridades — e o seu alvará de soltura foi comemorado como uma vitória do “estado de direito”, da majestade das leis e da soberania da Constituição.

Tudo bem. Temer só deveria ir para a cadeia depois de condenado em pelo menos um dos dez processos por corrupção a que responde no momento; seus advogados sustentam que ele é inocente em todos os dez, nunca cometeu nenhum delito em 40 anos de política e enquanto os juízes acreditarem nisso, o homem não pode ser preso. Ele não poderia se aproveitar para fugir do Brasil? Poderia, mas não iria adiantar nada: seria preso no dia seguinte pela Interpol e mandado de volta. Não poderia, então, usar a liberdade para destruir provas? Talvez, mas teria de ser flagrado pela polícia fazendo isso para que a sua prisão fosse justificada. Mas o que transforma num desastre essa história toda, tanto o ato de prender como o ato de soltar, é a perversão da ideia de justiça que ela representa.

O problema, aí, não é o despacho do juiz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, que causou tanto escândalo ao mandar prender o ex-presidente. O problema é a lei que permite o despacho de Bretas. Ela é exatamente a mesma que sustenta os direitos do réu. Conclusão: cumprir “a lei”, como exigem os campeões do “direito de defesa”, significa aceitar que o juiz Bretas tome decisões como essa quantas vezes lhe der na telha.

O “Brasil civilizado”, esse consórcio de gente bem-educada, liberal e moderna que acha um equívoco combater os crimes de primeira classe com penas de prisão, vive num mundo impossível. Acha que a decisão de Bretas foi uma aberração. Ao mesmo tempo fica horrorizado se alguém constata o fato puro e simples de que é a sagrada Constituição brasileira, com toda a penca de leis pendurada nela, que permite ao juiz agir exatamente como agiu. Não apenas permite — incentiva, protege e garante a absoluta impunidade para qualquer coisa que ele já tenha decidido ou venha a decidir. Ele, Bretas, e mais 100% das autoridades judiciárias do país. Mas vá alguém sugerir, mesmo com cuidado máximo, que a Constituição é hoje a maior ferramenta para promover a negação da justiça no Brasil — o mundo vem abaixo na hora e quem fez a crítica é excomungado automaticamente como um inimigo do “Estado de direito”. Mas aí é que está: a verdade, para falar as coisas como elas realmente são, é que a Constituição funciona como a grande incentivadora do crime cinco estrelas — o que é cometido por gente rica, poderosa ou detentora de autoridade a serviço do Estado. É ruim na ida e ruim na volta.

A comprovação definitiva da insânia, no episódio Temer, é que o desembargador que o soltou, um veterano especialista em libertar ladrões do erário, ficou sete anos afastado da magistratura por acusações de praticar estelionato. Mas está lá de volta, em cumprimento ao que diz a Constituição. Que tal? Mais: na mesma ocasião, e no mesmo local, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro deu posse a quatro deputados que se encontram presos na Penitenciária de Bangu e mais um que está em prisão domiciliar. Ou seja: o sujeito não pode andar na rua, mas pode ser deputado estadual.

De novo, é o respeito religioso à lei que produz esse tipo de depravação aberta. Parece errado, mas a Constituição Cidadã diz que é certo. Tudo isso — Bretas, Temer, Athié, presidiários-deputados — significa a “vitória das instituições”, segundo nos garantem os defensores da legalidade acima de tudo. Perfeito. O único problema é que as instituições brasileiras de hoje são um lixo. Pode ser feio dizer isso, com certeza. Mas dizer o contrário é simplesmente falso.

Com J.R. Guzzo

TEMER PRESO E BOLSONARO COM A POPULARIDADE EM QUEDA. O QUE ISSO SINALIZA?

No início da tarde de ontem eu noticiei a prisão do ex-presidente Michel Temer, do ex-ministro e ex-governador do Rio, Moreira Franco (o quinto governador do Rio a ser preso no âmbito da Lava-Jato), do célebre coronel João Batista Lima Filho e de outros membros da quadrilha supostamente chefiada pelo ex-presidente. Postei em edição extraordinária devido à importância do fato — a partir do qual o Brasil passou a ter dois ex-presidentes presos — e porque este episódio é mais uma evidência de que narrativa petista de perseguição política a seu amado líder não passa de conversa mole para boi dormir. Aliás, ainda falta prender a dona Dilma, mas isso é conversa para outra hora.

Como o assunto em tela ocupou boa parte dos telejornais da última quinta-feira, e considerando as repercussões que ainda estão por vir, acrescento apenas que Temer classificou sua prisão como “uma barbaridade”, a despeito de o juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava-Jato no Rio, entender que a conclusão dos procuradores que atuaram no desdobramento batizado de Operação Radioatividade, de que o emedebista é o líder da organização criminosa que desviou cerca de R$ 1,8 bilhão, “é convincente”. Aliás, Bretas ordenou busca e apreensão nos endereços de Maristela Temer, filha de Michel Temer, do almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, de Ana Cristina da Silva Toniolo e de Nara de Deus Vieira e em empresas vinculadas aos investigados.

Cumpre salientar dois pontos que eu reputo importantes: o primeiro é que, a despeito do bombardeio sofrido dias atrás — tanto por parte do STF quanto do MPF — a Lava-Jato mostra que continua viva, ativa e operante. Agora, se isso vai dar início a uma guerra entre os procurados e os ministros supremos, bem, o que eu posso dizer é que, se isso acontecer, quem tende a ser mais prejudicado é o país. Aliás, a prisão de Moreira Franco, que é sogro do presidente da Câmara, já respingou no andamento da reforma da Previdência — a indicação do relator na CCJ, que deveria acontecer nesta sexta, foi adiada para a semana que vem.

O segundo ponto é que a prisão de Temer escancara a fantasia falaciosa que da narrativa petista de que Lula está na cadeia por ser perseguido pela Justiça. Aliás, por mais lamentável que seja ver dois ex-presidentes da República nessa situação vexatória, ainda mais lamentável ainda seria vê-los se safarem impunemente, como acontecia até a Lava-Jato entrar em ação. Pena que parte do Judiciário compactue com os malfeitos dessa caterva e crie todo tipo de dificuldade para evitar que criminosos do colarinho branco respondam por seus atos. Não é à toa que, de 2015 para cá, chegaram ao Senado nada menos que 45 pedidos de impeachment de ministros do STF, 10 dos quais pedem a saída Gilmar Mendes. 

Também não é à toa que o juiz Bretas incluiu em sua decisão que um possível recurso de Temer ao STF não deve ser relatado por Mendes, que já relatou outros casos da Lava-Jato no Rio, como as operações Saqueador e Calicute. No documento, o magistrado afirma que a prisão do emedebista não guarda relação com as ações penais dos dois casos da Lava-Jato já relatados pelo ministro. "Apenas para evitar confusões a respeito da competência para eventual impugnação desta decisão, repito que estes autos guardam relação de conexão e continência com a ação penal derivada da denominada operação Radioatividade e seus vários desdobramentos", observou. Bretas entende que o encaminhamento deva ser feito ao ministro Barroso, remetente do inquérito que leva o ex-presidente à 7ª Vara Federal do Rio, ou a qualquer outro ministro sorteado eletronicamente. A expectativa dos membros do MPF é que o relator seja o ministro Fachin, responsável por relatar processos decorrentes da Operação Radioatividade, que apurou desvios na Eletronuclear.

Observação: O habeas corpus apresentado pela defesa de Temer está nas mãos do desembargador Ivan Athié, do TRF-2, que, dizem, acredita na prisão somente depois de condenação final. Mas o magistrado pode jogar a batata quente no colo da 1ª Turma daquele regional, que costuma apoiar as decisões do juiz Bretas. Como se vê, no Brasil a Justiça está mais para um jogo de roleta do que... Bom, deixa pra lá. Passemos ao texto que eu havia preparado para hoje:

É pública e notória a aversão que parte da mídia nutre pelo presidente Jair Bolsonaro (aliás, a recíproca é verdadeira), mas há quem vá mais além, criando fake news para desmoralizar seu governo. Os bolsomínions não ficam atrás, mas, convenhamos: esse revanchismo irresponsável é contraproducente, sobretudo quando o capital político do chefe do Executivo é fundamental para a aprovação da reforma da Previdência — sem o que a economia tupiniquim entrará em colapso.

Na última quarta-feira, noticiou-se ad nauseam que a popularidade do atual governo é a pior desde a redemocratização do país. Segundo o Ibope — que ouviu 2002 pessoas entre 16 e 19 de março e atribui margem de confiança de 95% a esse levantamento —, a avaliação positiva da gestão de Bolsonaro caiu de 49% para 34% em menos de 3 meses, enquanto o percentual dos entrevistados que a consideram ruim ou péssima subiu de 11% em janeiro para 24% em março, e a aprovação pessoal do presidente é de 51%. Nunca é demais lembrar o Ibope, a exemplo da maioria dos principais institutos de pesquisa, dava como líquida e certa a eleição de Dilma para o Senado, e que a ex-presidanta ficou em quarto lugar, com 15,29% dos votos válidos — e ainda viu seu ex-companheiro de luta armada e ex-ministro, Fernando Pimentel, ser expurgado do segundo turno na disputa pelo governo de Minas Gerais.

Observação: Em seus tempos de guerrilheira, a Rainha Bruxa do Castelo do Inferno integrou o grupo Colina, que executou  um oficial alemão por confundi-lo com o major boliviano Gary Prado, suposto matador de Che Guevara. Como se vê, a incompetência está no DNA dessa calamidade em forma de gente.

A mídia também divulgou os índices de aprovação de FHC (1995) Lula (2003) e Dilma (2011) ao cabo dos primeiros três meses em seus primeiros mandatos, que foram respectivamente de 41%, 51% e 56%. Mas ninguém deu um pio sequer sobre Lula ter acabado na cadeia e Dilma, defenestrada do Planalto pela porta dos fundos. Ou essa gente tem memória seletiva, ou age de má-fé, valendo-se de meias-verdades para manipular a opinião pública.

Outro fato curioso é o destaque dado ao assassinato da vereadora Marielle Franco — cujo mandante (ou mandantes) não ter sido identificado (ou não terem sido identificados, embora já se tenha passado mais de um ano — ser muito maior que o do atentado contra a vida de Jair Bolsonaro. Também chama a atenção o fato de Adélio Bispo ser considerado um “lobo solitário”, a despeito de todas as evidências em contrário — a começar pelo fato de ele não ter um gato para puxar pelo rabo e ser defendido por 5 advogados renomados, pagos sabe lá Deus por quem. Como se isso não bastasse, as investigações que visavam elucidar quem está por trás do atentado foram suspensas por um pedido do presidente da OAB, que tem fortes laços com o PT, deferido por um desembargador nomeado por Dilma e crítico figadal da Lei da Ficha-Limpa.

Tenta-se agora vincular Bolsonaro ao atentado contra a vereadora carioca. Argumenta-se que o atirador, o sargento reformado da PM Ronnie Lessa, era seu vizinho no condomínio em que Bolsonaro morava antes de se mudar para o Palácio do Planalto, que Bolsonaro aparece numa foto (tirada em 2011) com o outro suspeito, o ex-policial militar Élcio Vieira de Queiroz, e que o fato de o filho mais novo do presidente, Jair Renan, ter namorado a filha de Lessa. Bolsonaro argumenta que o condomínio em questão tem 150 casas, e que ele não conhecia todos os seus vizinhos; que já tirou fotos com milhares de policiais e que zero quatro já namorou todo mundo naquele condomínio.  

Eis aí mais uma história mal explicada a destruir a confiança da nação em seu presidente — como se já não bastasse a interminável novela Fabrício Queiroz /Flávio Bolsonaro, que se arrasta desde o ano passado e parece estar longe de terminar. Agora, depois de ter faltado a quatro convocações do MP, o ex-assessor afirmou por escrito que abiscoitava parte do salário dos funcionários do gabinete do então deputado, na Alerj, para redistribuí-los entre outros servidores “informais”, sem que o chefe tivesse conhecimento. Uma explicação tão mambembe quanto a que atribuía os depósitos feitos em sua conta à compra e venda de veículos usados. Pelo visto, criatividade não é o forte do ex-factótum dos Bolsonaro; afinal, tempo não lhe faltou para elaborar uma narrativa mais convincente.

Para não estender ainda mais este texto, vou deixar as demais considerações para uma próxima postagem.

MICHEL TEMER E MOREIRA FRANCO PRESOS NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO RADIOATIVIDADE

Foram presos preventivamente na manhã desta quinta-feira, por determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, o ex-presidente Michel Temer, o coronel João Batista Lima Filho e o ex-ministro de Temer e ex-governador do Rio, Wellington Moreira Franco.

Também foi decretada a prisão preventiva da mulher do coronel Lima, seu sócio Carlos Alberto Costa e o ex-presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro, entre outros. Para quem achava que a Lava-Jato tinha sido ferida de morte pela decisão do STF, aí está a resposta.

Temer é alvo de pelo menos dez investigações e perdeu o foro privilegiado ao deixar a Presidência da República. A ação de hoje é decorrente da Operação Radioatividade, investigação que apurou crimes de formação de cartel e prévio ajustamento de licitações, além do pagamento de propina a executivos da Eletronuclear. Após decisão do STF, o caso foi desmembrado e remetido à Justiça Federal do Rio de Janeiro.

O inquérito que mira o ex-presidente e seus aliados tem como base as delações do empresário José Antunes Sobrinho, ligado à Engevix. Em seu acordo de colaboração, Sobrinho fala sobre pagamentos indevidos que somam 1,1 milhão de reais, em 2014, solicitados pelo coronel Lima e por Moreira Franco, com anuência de Temer, no contexto do contrato da AF Consult Brasil com a Eletronuclear. O total rapinado pelo quadrilhão supostamente chefiado pelo ex-presidente, nos últimos 40 anos, atinge R$ 1,8 bilhão!

A Polícia Federal cumpre um total de oito mandados de prisão preventiva e dois de custódia temporária, 26 de busca e apreensão nos Estados do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Paraná e no Distrito Federal. Ao desembarcar do Aeroporto Internacional de Santiago do Chile, o presidente Jair Bolsonaro considerou que a prisão do ex-presidente Michel Temer está relacionada aos acordos políticos. “Cada um responde por seus atos, mas está claro que a política em nome da governabilidade feita no passado não deu certo, não estava correta”.

Com essas e outras, o Brasil já contabiliza dois ex-presidentes presos. Ainda falta a dona Dilma.