Em mais uma
extensa matéria de capa, a revista IstoÉ
desta semana foca nosso conspícuo ex-presidente petralha, que está a um passo
da cana (cana cadeia, não cana cachaça). Pena que seja um passo difícil, pois, a despeito
de não faltarem motivos para sua prisão, ela deve ocorrer no momento "mais conveniente" ― ou menos inconveniente, dependendo do ângulo pelo qual se
examina a situação.
No balaio de gato que virou o cenário político
tupiniquim, vemos com preocupante frequência a Justiça se curvar a interesses de políticos ― que nem sempre
representam os interesses da nação,
infelizmente. Um bom exemplo é Renan Calheiros, que é alvo de pelo menos 11 inquéritos (8 no STF) e está em via de se tornar réu em
um deles: dias atrás, quando seis dos onze ministros que compõem o plenário
daquela Corte já haviam decidido que réu
em ação penal não pode exercer a presidência da Câmara, do Senado ou do próprio
Supremo ― ou seja, tem de sair da linha sucessória da presidência da
República ―, Dias Toffoli pediu
vista do processo, truncando a votação e postergando uma decisão poderá forçar o presidente do Senado a
deixar o cargo.
Para Marco Aurélio Mello,
relator da ação, a possibilidade de mudança dos votos é improvável, e embora
não censure abertamente o colega, diz que seria preciso colocá-lo “num divã”
para descobrir as razões que o levaram a interromper o julgamento. Na minha desvaliosa opinião, todavia, basta somar dois mais dois para
concluir que, sujo ou não, corrupto ou não, ladrão ou não, Renan é influente, e essa influência é fundamental para o governo
conseguir aprovar medidas controversas e impopulares, como a PEC dos Gastos e a reforma da Previdência.
Observação: O pedido de vista é uma solicitação feita com o objetivo de examinar
melhor determinado processo, mas é usado frequentemente para adiar a
votação. Pelo regimento interno do
Supremo, quando um ministro pede vista de um processo, precisa devolvê-lo ao
plenário duas sessões depois, mas essa é uma das regras mais ignoradas do
tribunal: no ano passado, havia 216 processos com julgamento paralisado no
plenário por pedidos de vista, sendo o mais antigo deles de maio de 1998, do ministro Nelson Jobim, que se aposentou em 2006!
Mutatis
mutandis, esse mesmo raciocínio se aplica à prisão de Lula. Ainda que o PT
esteja exalando seus últimos suspiros, é inegável que a prisão do petralha terá
efeitos colaterais ou, no mínimo, provocará uma barulheira danada. Mas não se
faz omelete sem quebrar ovos, de modo que, mais hora menos hora, a sorte do
molusco será selada.
Para quem
gosta de números, a Lava-Jato já
produziu 52 acusações contra 241 pessoas (por corrupção, lavagem de dinheiro e
organização criminosa), resultando em 110 condenações a penas que, somadas,
passam de 1.000 anos. Quase 70 detentores de foro privilegiado estão sob
investigação no Supremo, e próceres
da política ― dentre os quais 3 ex-tesoureiros do PT e pelos menos
outros tantos ministros da Casa Civil
dos governos de Lula e Dilma ―, além de empreiteiros, executivos de estatais,
doleiros, marqueteiros, e lobistas estão na cadeia, em prisão domiciliar ou
aguardando uma vaguinha na carceragem da PF
em Curitiba.
Esse bom
resultado perde um pouco do brilho quando se vê Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, passar alguns meses
trancafiado, outros tantos numa mansão de veraneio (com tornozeleira
eletrônica) e, fora as 4 horas semanais de serviços comunitários que deve
prestar, ser liberado para tocar a vida 17 anos antes de terminar de cumprir a
pena que lhe foi imposta pelo juiz Moro. E como ele, outros “capi” da máfia do petrolão ― que em outros países
apodreceriam na cadeia ou, na China, teriam sua abjeta existência abreviada por
um providencial tiro na nuca ― vêm trocando castigos exemplares por delações
que remetem a “tubarões maiores”, para usar a analogia feita por Ricardo Boechat em sua coluna na IstoÉ, segundo a qual a lista de
punições reduzidas, patrimônios pessoais preservados e liberdades
reconquistadas vêm crescendo bem mais rápido que as condenações do alto escalão
da ORCRIM. Aos cidadãos de bem, interessa que o cenário mude, que as vantagens
acordadas com os peixes pequenos resultem realmente na punição exemplar de seus
superiores, que, por enquanto, continuam onde sempre estiveram. Então, Lula lá!
Falando do deus pai da petelândia, diferentemente do que ele e seus
defensores tentam fazer crer, existem provas mais que suficientes para colocá-lo
em seu devido lugar (que certamente não é o bucólico Sítio Santa Barbara, em Atibaia, nem o triplex do Ed. Solaris, no Guarujá, nem tampouco a mansão cinematográfica em Punta Del Leste,
no Uruguai). E agora mais do que nunca, visto que a delação premiada da Odebrecht revelou que pelo menos R$ 8 milhões em propinas foram pagas em
dinheiro à alma viva mais honesta do
Brasil, o santo do pau oco e pés de barro padroeiro da Petelândia. Isso,
claro, sem falar das notórias palestras remuneradas a peso de ouro, dos
benefícios recebidos de empreiteiras, das campanhas financiadas com dinheiro
“sujo”, do tráfico de influência em países da América Latina e África, das
suspeitas de venda de medidas provisórias, e por aí segue a interminável
procissão.
Lula, relembra a reportagem de IstoÉ, já virou réu em
três inquéritos por práticas nada republicanas, tais como obstrução de Justiça,
ocultação de patrimônio, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, organização
criminosa e tráfico de influência no BNDES.
Todavia, nada pode ser mais categórico e definitivo como conceito de corrupção
do que o recebimento de propina em dinheiro vivo. Mas vamos por partes.
Emílio Odebrecht
afirmou em delação premiada que o estádio do Corinthians ― o Itaquerão
― foi uma espécie de presente ao ex-presidente, que, como se sabe, é corintiano
roxo. Ricardo Pessoa, dono da UTC, disse em delação premiada que o
consórcio QUIP, do qual sua empresa
fazia parte, contribuiu com R$ 2,4
milhões para o caixa da campanha da reeleição do molusco em 2006, além de
afirmar que se encontrou sete vezes com ele durante o pleito.
Num dos 300
anexos da delação da Odebrecht,
considerada a mais robusta colaboração premiada até agora, Marcelo Odebrecht diz ter entregue a Lula dinheiro em espécie, e que os repasses foram efetuados, em sua
maioria, entre 2012 e 2013, quando o petista já não ocupava o Palácio do
Planalto. Foram milhões de reais contabilizados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht ― o já conhecido
departamento de propinas da empreiteira.
Observação: O
depoimento revelado por IstoÉ
comprova que Lula não só esteve
presente durante as negociatas envolvendo dinheiro sujo, mas também que aceitou
receber as propinas em espécie, talvez confiando piamente na impunidade que
campeava solta antes de a Lava-Jato começar a botar ordem no galinheiro. Demais
disso, se os repasses representavam meras contrapartidas a “palestras”, como a
defesa do petralha vem repetindo como ladainha em procissão, por que os
pagamentos teriam sido feitos em dinheiro e sob o mais absoluto sigilo?
Voltemos um
pouco no tempo: quando Marcelo Odebrecht
foi preso, em junho de 2015, sua empresa acionou um esquema interno de
emergência ― chamado de Operação Panamá
― que promoveu uma varredura nos computadores para identificar os arquivos mais
sensíveis e enviá-los para a filial caribenha, visando apagar informações que
comprovariam transferências de valores ao ex-presidente. Àquela altura, a Odebrecht ainda resistia a entregar a
alta cúpula do petrolão, mas acabou
mudando de ideia mais adiante, por uma simples questão de sobrevivência. Agora,
os investigadores da Lava-Jato
deverão apurar se os repasses em dinheiro feitos ao petralha têm relação com a operação desencadeada na última semana
pela PF, sob o epíteto de Dragão.
Na “Delação do Fim do Mundo”, o nome de Lula é suscitado por Marcelo e Emílio Odebrecht, por Alexandrino Alencar ― que dá detalhes
sobre a reforma do sítio em Atibaia e as viagens que fez com Lula para países da América Latina e
África a bordo de jatinhos da empreiteira ― e por Luiz Antonio Mameri, dentre outros colaboradores de menor
expressão. Fazem parte do pacote de depoimentos relatos sobre uma troca de
mensagens eletrônicas entre Mameri e
Marcelo, na qual fica clara a
participação de Lula na aprovação de
projetos da construtora no BNDES. Em
seu depoimento, Mameri confirma que
a influência de Lula e de Palocci foram decisivas para que
projetos relacionados com obras em Angola
e Cuba fossem aprovados exatamente
como haviam sido concebidos nas salas da Odebrecht.
Nos últimos dias, a PGR iniciou o
estágio da validação dos depoimentos, em que os 50 delatores e 32 colaboradores lenientes da empreiteira passaram a
ler e ratificar o que escreveram. A checagem de informações pode durar até o
final deste mês.
Mas nem só
de Lula vive a delação da Odebrecht: Dilma também é citada nominalmente (18 vezes) em negociações
ilícitas e apontada como beneficiária de recursos desviados da Petrobras. No
total, a empresa deve reconhecer que pagou algo em torno de R$ 7 bilhões em propinas no Brasil e no
exterior. Marcelo Odebrecht detalhou
três encontros com a petista, dois deles
em 2014 ― ano da campanha da mulher sapiens à reeleição ―, todos no Palácio da
Alvorada e sem registro na agenda oficial. Dilma já vinha sendo investigada
no Supremo por ter vinculado a
nomeação do ministro Marcelo
Navarro à soltura de presos da Lava-Jato e pela espúria nomeação de Lula
para a Casa Civil, visando tirá-lo do alcance do juiz Sergio Moro. Isso sem mencionar as famosas “pedaladas fiscais”. Enquanto
responde a essas acusações, a ex-grande-chefa-toura-sentada-ora
impichada tenta seguir com a vida, ajudada por correligionários petistas
que ainda lhe dão apoio ― na última semana, o PT aprovou sua indicação para a presidência do conselho da Fundação Perseu Abramo, ligada à sigla,
tramada pelo presidente nacional Rui Falcão.
Observação: A Lava-Jato investiga indícios de que
recursos de caixa 2 fornecidos pela Odebrecht
abasteceram a campanha de Dilma em
2014. Uma planilha da empresa aponta repasses num total de R$ 4 milhões ao
marqueteiro João Santana, entre 24
de outubro e 7 de novembro daquele ano (Santana,
que foi o marqueteiro responsável pela campanha da petista à reeleição,
também negocia um acordo de colaboração premiada).
Ainda
segundo a IstoÉ, todas os envolvidos
no acordo ouvidos pela reportagem são unânimes em afirmar que Lula é a estrela principal da delação.
Recentemente, a PF associou a ele os
codinomes “amigo”, “amigo de meu pai” e “amigo de EO”, que aparecem em planilhas
de pagamentos ilícitos. Foi assim que os investigadores rastrearam o repasse de
aproximadamente R$ 8 milhões ao
petista, coordenado por Marcelo
Odebrecht e Antonio Palocci.
Além de Lula e Dilma, a “Delação do Fim do
Mundo” envolve 20 governadores e ex-governadores e mais de 100 parlamentares, inclusive integrantes do governo Temer. Os principais partidos atingidos são o PT e o PMDB, mas deve
sobrar também para os Tucanos ― com
destaque para José Serra, atual
ministro das Relações Exteriores. Ao todo 400 advogados acompanharam os
depoimentos, e por envolver políticos com foro privilegiado, o acordo deverá
ser avalizado pelo ministro Teori
Zavascki, que cuida dos processos da Lava-Jato
no STF. A expectativa é de que a
homologação saia até o próximo dia 21.
Paralelamente
às delações, a Odebrecht fará um
acordo de leniência com a CGU, que
promete ser o maior da história ― o campeão até então era o da Siemens, que envolveu autoridades dos
Estados Unidos e de vários países europeus (em 2008) e resultou no pagamento de
US$ 1,6 bilhão em multas; no da
empreiteira, o valor pode chegar a R$ 6
bilhões.