LULA E O ABRAÇO DO AFOGADO

É absurda a pressão que o PT vem colocando sobre os ministros do STF. Segundo o jornalista Gerson Camarotti publicou em seu Blog no G1, um ministro afirmou, sob anonimato, que “nunca o Supremo foi tão pressionado, nem durante o período do mensalão”.

Na avaliação do núcleo petista, como é mais seguro votar um caso genérico do que colocar na pauta um recurso específico, a única chance de Lula escapar da prisão é obter uma decisão favorável no STF. Daí porque Jaques Wagner, Gilberto Carvalho, José Eduardo Cardozo e Sigmaringa Seixas têm sido vistos nos corredores do Supremo. Dias atrás, conforme eu comentei na postagem anterior, a ministra Cármen Lúcia foi surpreendida com a presença de parlamentares do PT, capitaneados pela senadora vermelha Gleisi Hoffmann, que invadiram seu gabinete, acompanhados do ministro Ricardo Lewandowski, para interceder em favor do molusco. 

A derrota de Lula no STJ pode levar o Supremo a reexaminar a questão da prisão após a condenação em segunda instância, mesmo contra a vontade de sua presidente. Cármen Lúcia está coberta de razão em não querer voltar ao tema pouco mais de um ano depois de a Corte ter decidido ― ainda que pelo placar apertado de 6 votos a 5 ― retomar a jurisprudência que era seguida até 2009. Se o assunto retornar ao plenário e o entendimento for modificado, ficará nítido que a questão foi revista para favorecer Lula, que conta com amigos poderosos, inclusive no Judiciário. Sem mencionar que o retorno ao status quo ante abalaria os pilares da Lava-Jato, pois desestimularia novos acordos de colaboração.

A esperança do petralha é ganhar tempo até que o STJ julgue seu recurso especial. Nas contas de seus vassalos, isso poderia lhe render uma sobrevida de seis meses a um ano, tempo suficiente para ele eleger um “poste” e afundar a Lava-Jato. Demais disso, Dias Toffoli sucederá a Cármen Lúcia na presidência da Corte a partir de setembro. Como se sabe, esse luminar do saber jurídico foi advogado do PT e ligado a José Dirceu (dentre outras “virtudes” que abrilhantam seu currículo), e é tido e havido como "o homem de Lula no Supremo" (aliás, foi dele a ideia de mandar os criminosos para a cadeia somente após decisão do STJ). 

Mas o que é de Lula está guardado: ele é réu em outros 6 processos criminais, e seu enquadramento na Lei da Ficha-Limpa e consequente inelegibilidade por oito anos parecem ser favas contadas. É por essas e outras que seus advogados agem como se travassem um embate político, com discursos e ações de proselitismo, inclusive em bolsões de esquerda no exterior.

Em vez de se limitar a questionar aspectos específicos do texto do acórdão da 8.ª Turma do TRF-4, nos embargos de declaração, a defesa do sevandija busca confrontar a própria decisão condenatória. Isso não passa de pirotecnia, pois, como eu já disse em outras oportunidades, esse tipo de recurso não têm o condão de modificar o acordão, pois se destina apenas a esclarecer pontos conflitantes ou obscuros da decisão; Em entrevista à FOLHA, o molusco safardana se manteve no palanque e ainda desfiou teses fantasiosas com sabor de pós-guerra. Segundo ele, o juiz Sérgio Moro receberia instruções nos Estados Unidos, que passaram a conspirar contra o ainda presidente quando o Brasil avançou nas descobertas de petróleo no pré-sal.

O enredo não passa de ficção, naturalmente. Além do clima de espionagem de história em quadrinhos, existe o fato de que, na mesma época do pré-sal, os EUA já começavam a explorar o “shale gas”, que os tornaria mais uma vez produtores líderes de petróleo no mundo. Assim, a versão lulopetista recebe de vez o carimbo de farsa (assista ao vídeo a seguir).

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O “DIA D” DA LAVA-JATO

A despeito do que afirmam Gleisi Hoffmann e seus capachos, a prisão de Lula é uma possibilidade real e pode ser decretada já nas próximas semanas, tão logo o TRF-4 julgue os embargos declaratórios (preparem os rojões).

Numa matéria de 4 páginas assinada pela jornalista Laryssa Borges, a revista Veja desta semana (confira a chamada no site) especula como será esse dia histórico ― o planejamento operacional vem sendo mantido em sigilo para evitar vazamento de informações que prejudiquem o cumprimento da operação. 

A reportagem começa relembrando que, em 2016, ao ser conduzido coercitivamente para depor, o ex-presidente ameaçou “lembrar de cada um dos agentes” quando voltasse ao Planalto (essa cena mereceu destaque no filme Polícia Federal ― A Lei é Para Todos, onde Lula é interpretado por Ary Fontoura). Agora, passados dois anos, esse reencontro está prestes a se realizar, mas não da maneira imaginada por sua insolência.

Ainda segundo Veja, todo o efetivo da Superintendência da PF em Curitiba (350 agentes) estará de prontidão para trabalhar no dia da prisão. A PM também será mobilizada para conter eventuais protestos nas ruas e isolar as avenidas consideradas estratégicas para a segurança da operação, e a PF de Brasília já disponibilizou um jato para levar o petralha até Curitiba.

A hipótese mais provável é de Lula ser detido em sua cobertura no Residencial Hill House, em São Bernardo do Campo, mas é possível que a defesa do criminoso negocie com a PF outro local de rendição. O uso de algemas e de camburão está descartado.

Quanto à custódia, a definição ficará a cargo da Justiça. A carceragem da Superintendência da PF em Curitiba, apontada como a alternativa mais adequada para a custódia inicial, exigiria a reacomodação dos demais condenados em duas celas, deixando uma terceira exclusivamente para o ex-presidente.

O Complexo Médico-Penal de Pinhais, também na região metropolitana de Curitiba, tem alas para corruptos e criminosos do colarinho branco (e já abriga Eduardo Cunha, André Vargas, Sérgio Cabral, Aldemir Bendine, João Vaccari e outras estrelas do Petrolão). Embora 30% das vagas estejam desocupadas, acredita-se que Lula só irá para lá se ele for realmente cumprir a pena em Curitiba, já que em casos como o dele a lei faculta o cumprimento da sentença em local próximo aos familiares.

O Quartel-General do Exército e a Base Aérea do aeroporto de Bacacheri, também em Curitiba, não foram descartados, mas especula-se que serão evitados para não alimentar a tese abilolada de prisão política e o escambau.

Existem chances, ainda que remotas, de o STJ ou o STF conceder habeas corpus a Lula. E como o Brasil não é um país sério, não se pode descartar totalmente a possibilidade de uma liminar permitir que esse bandido dispute as eleições em outubro, embora isso fosse o mesmo que mandar às favas a Lei da Ficha-Limpa. Numa entrevista concedida à Folha na última quinta-feira, o demiurgo de Garanhuns disse que não fugirá do país nem se suicidará (ai, que dó!). Mas ele também diz que é inocente, que é vítima de um complô, e blá, blá, blá.

O bom de vivermos numa democracia, ainda que de galinheiro, é que cada um pode dizer o que bem entender e acreditar no que quiser.

A propósito, assistam. É imperdível!

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LULA NA CADEIA

Comenta-se à boca pequena que 6 ministros do STF pretendem votar contra o cumprimento provisório da pena depois da condenação em 2ª instância, o que impediria a prisão do Lula enquanto não se esgotarem todas as possibilidades de recurso no STJ. A meu ver, bastaria que algum ministro pedisse vista do processo para interromper a sessão e adiar o julgamento para sabe Deus quando (afinal, isso vem sendo feito de maneira recorrente nas esferas mais altas do Judiciário, e chumbo trocado não dói). Mas a estratégia pode ser outra.

Há um entendimento de que, para evitar que o réu fuja do país, perturbe a ordem pública ou atrapalhe o andamento processual, a prisão preventiva pode ser decretada após a condenação em 2ª instância. Assim, se o placar atual no Supremo (que é de 6 a 5 a favor do cumprimento provisório da pena) for alterado, a nova minoria poderia levantar uma questão de ordem em defesa da tese de que, mesmo não sendo possível a execução provisória da pena antes da decisão do STJ, a prisão preventiva passe a ser regra (sujeita, naturalmente, a restrições que serão especificadas oportunamente). Nesse cenário, o molusco aguardaria na cadeia o julgamento de seu recurso no STJ, que só deve ocorrer no segundo semestre.

Se a ministra Cármen Lúcia resistir à pressão que vem sofrendo para pautar o habeas corpus preventivo de Lula, e se o TRF-4 agir com a esperada celeridade na apreciação dos embargos de declaração, a execução provisória da pena poderá ser decretada pelo juiz Sérgio Moro ainda neste mês ou no comecinho de abril (preparem os rojões). E ainda que o Supremo restabeleça o entendimento anterior, que a tese da prisão preventiva não vingue e que Lula fique livre até a decisão do STJ, isso não lhe dará muito tempo, pois o processo já está na reta final.

No caso do habeas corpus preventivo ― cujo julgamento foi adiado para a próxima semana ―, o STJ costuma se balizar pela orientação do STF em relação à execução provisória da pena depois da condenação por um juízo colegiado, sendo improvável que a Turma não siga a decisão do relator Felix Fischer (de negar o pedido). No mesmo processo, a defesa do molusco pede a anulação da sua inelegibilidade, mas esse é um aspecto que deveria ser questionado após o julgamento dos embargos de declaração no TRF-4, de modo que é provável que o STJ nem entre nesse mérito.

Como são remotas as chances de a discussão sobre a prisão depois de condenação em segunda instância voltar ao plenário do Supremo antes da decisão final do TRF-4 sobre os embargos, Lula poderá estar inelegível e preso antes do prazo limite para registro das candidaturas, que termina em 15 de agosto. Todo somado e subtraído, ainda que a "cumpanherada" continue tratando o pulha vermelho como um líder político, e não como um criminoso condenado que tenta escapar da cadeia, sua prisão já não é mais uma questão de “se”, mas de “quando”. De novo: preparem os rojões!

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AINDA SOBRE O DESLIGAMENTO DO COMPUTADOR (3ª PARTE)

REFORMA POLÍTICA FEITA POR POLÍTICOS CORRUPTOS, QUE DEVERIAM ESTAR NUM REFORMATÓRIO, É UMA PIADA RUIM DEMAIS.

Voltando rapidamente à anatomia dos HDDs, a carcaça (ou câmara) que abriga os pratos giratórios, braços, cabeças de leitura/gravação e demais componentes internos não é fechada à vácuo, mas selada após uma providencial injeção de ar totalmente estéril. Os pratos giram em altas velocidades (alguns modelos operam a mais de 10.000 RPM), e não é difícil imaginar o estrago um grão de poeira poderia causar se, a essa velocidade, colidisse com as delicadas cabeças eletromagnéticas.

Mas não é só. O ar permite a geração do turbilhonamento necessário para as cabeças eletromagnéticas manterem-se micrometricamente afastadas da superfície dos discos. Embora diversos autores (dentre os quais se inclui este humilde escriba) procurem facilitar a compreensão desse tema comparando os HDDs às antigas vitrolas, é importante deixar claro que, para reproduzir o conteúdo dos bolachões, a agulha toca fisicamente a espiral criada no vinil durante a gravação, pois é assim que ela capta as vibrações que são amplificadas e reproduzidas pelos alto falantes sob a forma de som. Nos discos rígidos, em vez de uma espiral, existe um conjunto de trilhas concêntricas (detalhes na postagem anterior), e as cabeças não tocam a superfície dos pratos.

Observação: Nos drives antigos, quando o PC estava desligado, as cabeças de leitura e gravação repousavam sobre a superfície dos pratos, o que podia resultar em arranhões que danificariam trechos das trilhas e tornariam ilegíveis os dados neles gravados. Mas os modelos fabricados de 2000 para cá passaram a recuar os braços para uma “área de repouso”, reduzindo significativamente a possibilidade de danos nos pratos ou nas cabeças eletromagnética, embora continue valendo o que eu disse no parágrafo de abertura do primeiro capítulo desta sequência, sobre aparelhos elétricos e eletroeletrônicos “sofrerem” mais no instante em que são ligados (embora apagões inesperados e desligamentos inadequados sejam ainda mais perigosos para o disco rígido do computador).

Segundo a Energy Star, a vida útil média de um HDD moderno é de 40 mil ciclos de ligar e desligar. Considerando que isso equivale a 109 anos ligando e desligando o PC uma vez por dia, mesmo que fosse submetido a 10 boots diários, 7 dias por semana, o drive funcionaria por cerca de 10 anos, e é bem provável que você troque seu computador por um novo bem antes disso.

Como tudo neste mundo, o PC e seus componentes têm vida útil limitada, sobretudo as peças que integram partes móveis, como o HDD, as ventoinhas, o exaustor da fonte de alimentação, etc. Daí se infere que deixar a máquina ligada o tempo todo para prevenir “consequências nocivas” da inicialização pode não ser uma boa ideia. Além do stress contínuo, do excesso de calor, do desgaste mais acelerado das peças móveis e do impacto na fatura de energia elétrica, não desligar o PC implica em prolongar indefinidamente uma mesma sessão do Windows, o que fatalmente irá impactar negativamente o desempenho e a estabilidade do sistema.

Desligar o aparelho interrompe o fornecimento de energia elétrica, esvazia os buffers e descarrega o conteúdo das memórias voláteis, além de proporcionar um desejável “refresh” ao sistema e aplicativos. Além disso, protege o aparelho de eventuais apagões, sobretensões e outros distúrbios da rede elétrica (além de economizar energia). Por outro lado, fazê-lo constantemente obriga o usuário a amargar aqueles “intermináveis” minutos que a máquina leva para dar o boot, carregar o Windows e ficar pronta para uso. Daí ser importante conhecer as alternativas que o próprio sistema oferece em suas opções de desligamento. Devido ao feriado de Tiradentes, falaremos delas na próxima semana; abraços e até lá.

OS DELATADOS E SEU CORAL ANGELICAL

Se já está difícil aturar os vídeos da Delação do Fim do Mundo que os telejornais vêm exibindo com irritante ― mas compreensível insistência, dada a importância de cientificar a população do “comportamento pouco republicano” de seus conspícuos representantes ―, pior é ouvir a corja de delatados entoando, como uma singela legião de anjos, um coral bem ensaiado de protestos de inocência que não passa de mera cantilena para dormitar bovinos. Dizer que os colaboradores mentiram é a resposta padrão. Só que não se sustenta, até porque acusações levianas invalidariam os acordos de colaboração e resultariam na suspensão dos respectivos benefícios.

A veiculação dos depoimentos dos delatores, sobretudo de Emílio e Marcelo Odebrecht, desmonta de maneira cabal o velho e batido ramerrão cantado em prosa e verso por por Lula, pelo PT e pela imprestável militância vermelha, que ainda tentam vender a aleivosia de que tudo não passa de um plano para prejudicar... Lula, o PT e a PQP. Claro não faltam discípulos da finada Velhinha de Taubaté, que continuam dão ouvidos a semelhante asnice. Mesmo depois da torrente de merda com que a mãe de todas as delações cobriu não só o comandante máximo da ORCRIM e respetiva corriola, mas também políticos das mais diversas ideologias e colorações partidárias ― dentre os quais 39 deputados federais, 42 senadores, 8 ministros de Estado e 3 governadores, sem mencionar outros nove governadores e três ex-presidentes da República (que não serão investigados no Supremo, mas em instâncias inferiores da Justiça). Dos ex-presidentes da República que ainda caminham no mundo dos vivos, nenhum ficou fora da lista! Uma coisa impressionante!  

Detalhe: Embora haja 35 partidos oficialmente registrados na Justiça Eleitoral ― e mais 56 pedidos de registro aguardam a decisão do TSE ― a maioria não tem a menor expressividade, serve apenas para garantir uma fatia do fundo partidário (que anda na casa dos R$ 860 milhões provenientes de nossos suados impostos) e para vender a agremiações maiores seu tempo no horário gratuito no rádio e na TV (que o povo também banca, pois as emissoras são contraprestadas com isenção fiscal).  

Claro que só teremos uma ideia dos malfeitos imputados a cada delatado depois que cada inquérito for analisado. No entanto, a extensão da lista, que desmoralizou de vez a política brasileira, demonstra claramente que a solução será reinventar o jogo político, quiçá mediante a convocação de uma Constituinte ― ideia que já vem sendo defendida por juristas, sociólogos, cientistas políticos e distinta companhia. Nesse entretempo, até faz sentido o que dizem alguns delatados, sobre a indevida presunção de culpa de que vêm sendo alvo todos os figurantes desse “rascunho do mapa do inferno” (talvez pelo motivo errado, mas ainda assim faz sentido). Culpado, mesmo, o sujeito só será considerado depois de condenado por sentença judicial transitada em julgado.

Observação: Numa visão simplista, tudo começa com a investigação ― situação em que os indícios contra o investigado não vão muito além da possibilidade de culpa; caso a investigação reúna elementos suficientes para que a ação siga adiante, o dito-cujo é promovido a indiciado; se o Ministério Público entender que a acusação se sustenta, ele passa a denunciado, e a denúncia é encaminhada para a instância da Justiça que tem competência para apreciá-la. Caso o magistrado aceite a denúncia, o processo é aberto e o denunciado passa formalmente à condição de réu. Após a produção de provas, realização de diligências, oitiva de testemunhas e depoimentos pessoais das partes, a instrução processual é encerrada e os autos ficam conclusos para sentença. Prolatada a decisão, as partes podem recorrer à instância superior, e assim sucessivamente, até esgotar todas as possibilidades de recurso em Direito admitidas, quando então o réu, se condenado, passa a cumprir a pena que lhe foi imputada.

Por hoje é só. Vamos continuar acompanhado os desdobramentos desse monumental e vergonhoso imbróglio, e torcer para que os culpados sejam exemplarmente punidos. Lula lá!

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JANETE, TÃO LEGÍTIMA QUANTO NOTA DE TRÊS REAIS

Pode-se enganar todo mundo por algum tempo e alguns por todo o tempo, mas não se pode enganar todos o tempo inteiro. Dilma, a Honesta, bem que tentou, mesmo quando já pipocavam os primeiros sinais do proverbial estelionato eleitoral que lhe garantiu o segundo mandato. Mas qualquer cidadão que não fosse um completo imbecil ― ou militante petista, o que não é muito diferente ― não demorou a farejar algo de podre no reino da anta vermelha.

Mesmo depois de ser penabundada da presidência da Banânia em que ela, seu antecessor e seu aziago partido transformaram este pobre país, a encarnação da insolência continuou vestindo sua fantasia de Ma’at (*), tecida por João Santana com finíssimos e caríssimos fios do ilusionismo. Mas não há nada como o tempo para passar, e o tempo passou, a casa caiu, o castelo ruiu, a roupa sumiu e o gênio malfazejo surgiu em sua forma nua e crua, talhada pelo cinzel de Marcelo Odebrecht, tanto na delação premida quanto no depoimento ao ministro Herman Benjamim, do TSE.

À mulher de César não basta ser honesta; tem de parecer honesta. Ao que tudo indica, Dilma não é nem uma coisa nem outra (vai ver é porque seu ex-marido não se chama César, mas Carlos Franklin Paixão Araújo). O fato é que sua ascensão meteórica sempre me pareceu suspeita: sem jamais ter disparado um tiro ― a não ser no próprio pé, ao se reeleger ―, o Pacheco de terninho virou modelo de guerrilheira; sem ter sido vereadora, virou secretária municipal; sem passar pela Assembleia Legislativa, virou secretária de Estado, sem estagiar no Congresso, virou ministra; sem ter inaugurado nada de relevante, virou projeto de gerente competente; sem saber juntar sujeito e predicado, virou estrela de palanque, sem ter tido um único voto na vida até 2010, virou presidanta do Brasil em 2010 e renovou o mandato por mais quatro em 2014 (felizmente, sua segunda gestão foi abortada após 16 meses e 12 dias, o que não a impediu de demolir pedra por pedra a nossa já claudicante economia). É mole?

Aboletada na presidência do conselho da fundação Perseu Abramo por obra e graça de Rui Falcão ― aliás, o carequinha chegou a convidar Dilma para a própria presidência ao ouvir dizer que vivia com os pouco mais de R$ 5 mil da aposentadoria, o que é mais uma deslavada mentira (**), mas houve resistência dentro do PT e o jeito foi indicá-la para a presidência do conselho curador ―, a imprestável não perde uma única oportunidade de envergonhar os brasileiros: em recente visita à Suíça, requentou seu batido ramerrão de “golpe” e louvou sua deletéria gestão e autodeclarada honestidade (?!), tudo no mais escorreito francês de galinheiro. Do alto de sua costumeira arrogância, fala como se não tivesse gerado e parido a maior crise da história deste país, com direito a 12 milhões de desempregados, que deixou de herança para Temer, a quem se refere como “o traíra”, “o golpista”, recusando-se a admitir que ele foi seu vice na chapa em 2010 e 2014, e, portanto, igualmente eleito pelo voto popular.     

Dilma parece viver em outro planeta, ou, quiçá, numa bolha de distorção da realidade. Às vésperas do primeiro aniversário da decisão do Congresso que a afastou do cargo, ela continua se recusando a reconhecer seus malfeitos ou admitir os (muitos) erros que cometeu em seu malfadado governo. Posa de vítima sempre que a oportunidade se lhe apresenta, a despeito de ocupar posição de destaque na Lista de Janot e de estar cada vez mais encalacrada na Justiça. Em delação premiada, Marcelo Odebrecht contou como participou pessoalmente da negociação do pagamento de uma montanha de dinheiro à campanha presidencial da sacripanta mentirosa, proveniente do caixa dois da empresa no setor de operações estruturadas ― nome pomposo para o departamento de propinas da Odebrecht. Disse ainda que tratou de propina com Dilma num encontro que tiveram no México, e que a alertou para o problema de os pagamentos a João Santana terem sido feitos com “dinheiro contaminado”. Ou seja: Dilma sabia do que estava acontecendo, embora continue negando com veemência (puxou a seu mestre e mentor, que nega de mãos postas e pés juntos a propriedade do triplex no Guarujá, do sítio em Atibaia, na cobertura em SBC, e por aí afora). As declarações de Odebrecht deixam claro o que muitos já suspeitavam, ou seja, que a suposta “lisura a toda prova da ex-presidente” sempre foi (mais uma) cantilena para dormitar bovinos.

Dentro de sua bolha de distorção da realidade, a estocadora de vento se recusa terminantemente a fazer qualquer tipo de autocrítica. Mais do que a rematada estupidez de seus minguados apoiadores, espanta o fato de a plateia estrangeira ainda levar a sério sua inverossímil história do golpe e supostas “tramas” urdidas pelo “golpista” para, através do adiamento das eleições de 2018 e a implementação do sistema parlamentarista no Brasil, tirar de Lula a chance de voltar à Presidência da República.

Difícil é saber de onde ela tira suas ideias sem pé nem cabeça, já que nenhuma dessas propostas habitam a agenda do Congresso ― só existem na agenda da própria Dilma, que a gente não sabe quem banca, embora não seja difícil teorizar a respeito. O que mais causa espécie, no entanto, é o fato de essa senhora e seu deplorável predecessor ainda não terem sido colocados em seus devidos lugares. Será problema de superlotação carcerária ou o quê?  

(*) Deusa egípcia da verdade, da retidão e da ordem.

(**) Segundo o jornal Gazeta do Povo, tanto a mulher sapiens quando os demais ex-presidentes ainda vivos (Sarney, Collor, FHC e Lula) gozam de benefícios que custam aos cofres públicos quase R$ 5 milhões por ano (ou quase R$ 1 milhão cada um) em salários de 40 assessores (8 para cada ex-presidente) e custeio de 10 veículos oficiais (dois para cada um), além de assistência médica e outros mimos, embora não prestem qualquer serviço útil à sociedade.

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