Além dos dois processos julgados pela 13ª Vara Federal do Paraná, em Curitiba (um pelo ex-juiz Sérgio Moro e o outro pela juíza
substituta Gabriela Hardt), uma
terceira ação aguarda a decisão do juiz Luís
Antonio Bonat. Nesta, Lula é
acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido da Odebrecht um terreno para o Instituto Lula e um
apartamento vizinho à residência do petista. A denúncia foi aceita por Moro
em 2016, e o MPF, em suas alegações finais, reiterou o pedido de condenação do
ex-presidente.
Os autos estão conclusos para sentença desde antes das
eleições do ano passado, de modo que Bonat
pode liquidar essa fatura a qualquer momento, dependendo do que o STF decidir sobre o pedido da defesa,
que, em mais uma chicana protelatória, que que o andamento processual seja
sobrestado enquanto não lhe for dado total acesso ao acordo de leniência Odebrecht. Na última quarta-feira, o
magistrado escreveu em seu despacho: “não se concedeu acesso amplo ao processo
de leniência da Odebrecht, mas tão
somente aos elementos probatórios que tenham pertinência à defesa do
ex-presidente, e assim, para delimitar a extensão do acesso, ouvirei MPF e Odebrecht". Então anote aí: são três processos na 13ª Vara
Federal de Curitiba, dos quais somente um ainda não foi julgado.
Na 10ª Vara Federal
de Brasília, o ex-presidente responde por corrupção passiva, lavagem de
dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência numa ação oriunda da Operação Janus (um dos muitos
desdobramentos da Lava-Jato). O MPF afirma que Lula recebeu da Odebrecht
R$ 30 milhões em propina, em troca
de manipular o BNDES para facilitar o
financiamento de obras da empreiteira em Angola. A denúncia foi aceita em 2016
pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira,
sob cuja pena se encontra uma uma ação derivada da Operação Zelotes, na qual Lula
é acusado de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa
por conta de “negociações irregulares” na compra de caças suecos e prorrogação de
incentivos fiscais a montadoras de veículos.
Em novembro de 2018, Vallisney
aceitou outra denúncia, desta vez contra Lula, Dilma, Palocci, Mantega, e João
Vaccari Neto, por formação de organização criminosa. O total da propina
paga aos acusados ao longo das presidências petistas seria de R$ 1,5 bilhão. A ex-senadora Gleisi Hoffmann e o maridão e
ex-ministro Paulo Bernardo também são
investigados, mas no STF, graças ao nefasto
foro privilegiado a que a presidente do PT
tem direito. Mas a PGR pediu ao STF o envio da parte que os toca
para a 13ª Vara Federal do Paraná,
uma vez que a denúncia foi apresentada quando Gleisi era senadora. Pode-se argumentar que, mesmo rebaixada a
deputada, “Coxa” ainda teria direito
a foro especial, mas no ano passado o STF
limitou o alcance dessa excrescência a
crimes cometidos pelo parlamentar no exercício do mandato e em função do cargo.
Observação: Segundo Raquel
Dodge, membros do Quadrilhão do PT
denunciados e não detentores de foro privilegiado devem ser julgados por um
juízo único, que no caso é a 13ª Vara
Federal do Paraná. Se este país tivesse vergonha na cara, “Amante” — como Gleisi também era identificada nas
planilhas do departamento de propinas da Odebrecht — não estaria presidindo o PT, mas, sim, outra agremiação criminosa
qualquer, lá no Complexo Médico-Penal de
Pinhais.
No dia 6 do mês passado, Vallisney aceitou mais uma denúncia contra Lula, Marcelo Odebrecht, Antonio
Palocci e Paulo Bernardo (sempre
a mesma curriola, quando falta um, vem outro em seu lugar). Lula e Palocci supostamente receberam da Odebrecht US$ 40 milhões em propina, entre
2009 e 2010, em troca do aumento do limite da linha de crédito para exportação
de bens e serviços entre Brasil e Angola, o que beneficiou a empreiteira.
A denúncia foi apresentada originalmente em abril de 2018 e também envolve a famosa
loirinha do nariz arrebitado, mas a parte que lhe toca ficou com o STF. Considerando que em Brasília tudo
caminha em ritmo próprio e peculiar — haja vista que até hoje o STF só condenou um mísero gato pingado
nos processos oriundos da Lava-Jato
—, não há previsão de quando essas ações serão julgadas.
Na JF em São
Paulo, Lulalalau é réu por lavagem
de dinheiro num processo em que o MPF
o acusa de receber R$ 1 milhão em
troca de influenciar o presidente da Guiné
Equatorial a manter negócios com o grupo brasileiro ARG. Segundo os procuradores, a propina
foi disfarçada como doação da empresa ao Instituto
Lula.
Em setembro de 2017, o então procurador-geral Rodrigo Janot denunciou o petralha e
sua imprestável sucessora por obstrução de Justiça. Para quem já
não se lembra, em março de 2016 o então juiz Moro determinou a condução coercitiva de Lula para depor na PF do
Aeroporto de Congonhas. Diante da possibilidade de sua prisão provisória ser
decretada, a anta o nomeou ministro-chefe da Casa Civil,
mas Moro remeteu as interceptações telefônicas da
dupla ao STF e levantou o sigilo dos áudios, e o ministro Gilmar Mendes, que
naquela época era mais coerente em suas decisões, mijou no chope dos petralhas.
A nefelibata da mandioca não era alvo da investigação, mas caiu na
interceptação ao ligar do Palácio do Planalto para seu antecessor. No mais, como
sói acontecer em Brasília, a Justiça ainda não decidiu se recebe ou não essa
denúncia.
Para concluir este show de horrores, em meados do ano
passado o Lula foi absolvido pelo juiz da 10ª Vara Federal
Criminal do Distrito Federal, em julho de 2018, de outra acusação de
obstrução à Justiça referente à compra do silêncio do ex-diretor da Petrobrás e
delator da Lava-Jato, Nestor Cerveró (vulgo “Lindinho”). Na ocasião, o juiz Ricardo Augusto Soares Leite entendeu
que não havia provas o suficiente para incriminar o parteiro do Brasil Maravilha, o Pai dos Pobres e Mãe dos Ricos, o
enviado pela Divina Providência para acabar com a fome, presentear a imensidão
de desvalidos com três refeições por dia e multiplicar a fortuna dos
milionários, o metalúrgico que aprendeu a falar com tanto brilho que basta
abrir a boca para iluminar o mundo de Marilena Chauí, o filho de mãe nascida
analfabeta que nem precisou estudar para ficar tão sabido que já falta parede
para tanto diploma de doutor honoris causa, o Exterminador do Plural que
inaugurou mais universidades que todos os antecessores juntos e misturados, o
migrante pernambucano que se nomeou Redentor dos Miseráveis, o gênio da raça
que proclamou a Segunda Independência ao reinventar a Petrobras e descobrir o
pré-sal, o maior dos governantes desde Tomé de Souza. Vai vendo!
