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domingo, 11 de dezembro de 2016

A LENDA DE HARRY P. TER E ROBEWARTS ― Por Mentor Neto



A cada quatro anos, a entrada do Palácio do Planalto se transforma por algumas horas num portal que leva a um mundo escondido de nós, simples pagadores de tributos.

Nesse dia, políticos empurrando carrinhos com suas malas de dinheiro embarcam para uma jornada na mais famosa escola de Magos da Corrupção que já se conheceu: O mundo de Robewarts. O lugar onde aprenderão a nos ludibriar, roubar e enganar.

Robewarts é um edifício gigantesco, uma obra faraônica construída por uma importante empreiteira como presente para o Mago dos Magos. Aquele que foi o mais talentoso de que se tem notícia. O inigualável Harry P. Ter.

Conta a lenda que Harry P. Ter, ainda criança, dominava a arte de transformar tudo que comprava em empréstimos de amigos. E por falar em amigo, seu braço-direito, Dircione, aprendeu desde cedo a cooptar os colegas. Para isso, ele usava dinheiro que fazia aparecer com as palavras mágicas: Youseff, Offshoris, Dolaris! E, pimba, o coitado do companheiro menos talentoso aparecia em seu bolso.

Harry dirigiu a escola por décadas, até passar o bastão para sua melhor discípula, Dildore, que o substituiu na presidência de Robewarts. Mesmo sem o talento de seu mestre, ela era versada como ninguém em Desfaçateologia, e decidiu passar seus últimos anos ensinando a novos magos as mais nobres artes.

A rotina de Robewartz é muito parecida com a de qualquer escola. Cada aluno rapidamente descobre seus principais talentos e pode aperfeiçoá-los ao máximo. No pátio, um grupo de alunos aprende como transformar companheiros em laranjas enquanto outros treinam as técnicas de fingir-se de doente para escapar da cana.

Assim, a escola manteve por séculos a tradição de abrigar milhares de estudantes que passam seus dias aprimorando a magia do Enriquecimento Ilícito. Se alguém pudesse visitar a escola, escutaria dois alunos conversando:

– Amanhã tem prova de Subornologia e eu não vou passar…

– Mas você não tinha molhado a mão da professora?

– Tinha. Mas ela deu pra trás. Agora quer mais cinco mil, e meu dinheiro acabou.

– Não por isso rapaz! Toma aqui! ― e transforma sua cueca num maço de dinheiro, entrega para o amigo, e ambos riem a valer.

– Aproveita para gravar a hora que você der o dinheiro, assim você usa no trabalho de Chantageneses que o professor pediu ―, e pisca o olho, cúmplice.

Por séculos, tudo correu bem em Robewarts, até que surgiu o temível Valdemoro, decidido a acabar com a farra. Um por um, Valdemoro mandou para as trevas magos, alunos e professores, e Robewarts foi aos poucos perdendo seu brilho original. Até Dildore foi afastada do comando, e hoje faz seus truques apenas em festas de aniversário de amigos mais próximos, triste fim.

Valdemoro continua incansável em sua missão de destruir Robewarts e todos os seus Magos. E ele sabe que o pior ainda está por vir.

Chegará o dia do confronto final com Harry P. Ter, e quando esse dia chegar e eles tiverem finalmente que se enfrentar, apenas um sobreviverá.

domingo, 20 de novembro de 2016

O QUE É ISSO, PRESIDENTE?

Já se sabia que o impeachment da estocadora de vento seria apenas o primeiro passo no longo caminho da recuperação da economia, dada a magnitude da crise gerada por de anos de administração de um partido que não tinha plano de governo, mas um espúrio projeto de poder. Todavia, o resultado obtido até agora com a efetivação de Temer na presidência está longe de corresponder à expectativa dos milhões de brasileiros que saíram às ruas para protestar contra a corrupção e os desmandos que resultaram na maior crise da história recente deste país.

Não se nega o presidente herdou um monumental “abacaxi”, mas já está mais que na hora de ele mostrar a que veio. Afinal, se os 100 dias de interinidade foram o treino, o jogo começou para valer depois que a petista foi devidamente penabundada, em dia 31 de agosto passado. E os que se vê é um mandatário pusilânime e uma equipe ministerial que, em vez dos “notáveis” prometidos, foi composta de onze integrantes que já haviam ocupado pelo menos uma pasta nos governos de Dilma, de Lula e de FHC ― e se viu obrigado a substituir três deles em menos de 10 dias, devido à praticas, digamos, pouco republicanas que abrilhantavam seus currículos.

No Roda Viva da última segunda-feira, Temer reafirmou que se dará por feliz se, ao final de seu governo, o povo se referir a ele como “o presidente que colocou o Brasil nos trilhos; não transformou na segunda economia do mundo, mas colocou nos trilhos”. No entanto, as tão necessárias reformas continuam patinando ― a da Previdência, por exemplo, que ele insiste em dizer que já está formatada, ninguém sabe, ninguém viu. E se os indicadores econômicos mostram luz no fim do túnel, as constates recaídas tornam as perspectivas bem pouco alvissareiras: esperava-se que 2016 fechasse com uma melhora significativa (mesmo que longe da ideal) nos números do desemprego, da inflação e do crescimento do PIB, mas o governo já projeta para o próximo ano a tão sonhada saída do “fundo do poço” (se é que realmente já chegamos lá).

Numa postagem recente, eu comentei que a “turminha do quanto pior melhor” vem bombardeando sistematicamente toda e qualquer ação capaz ameninar a crise, como a controversa e impopular ― mas necessária ― PEC do teto dos gastos.

Observação: Tem muita gente contra essa PEC, inclusive alguns estudantes secundaristas ― que recentemente invadiram escolas e tumultuaram a realização do ENEM, prejudicando quase 200 mil colegas ―, mas é público e notório que a maioria sequer tem noção de contra o que está protestando.

O governo tem se esforçado para aprovar essa proposta de emenda constitucional medida a toque de caixa, visando, como disse recentemente o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, evitar que o país fique igual ao Rio de Janeiro, que já não tem caixa sequer para honrar a folha de pagamento dos servidores e busca aprovar um “pacote de maldades” que, dentre outras aberrações, prevê um desconto mensal de 30% de Previdência para os isentos e para os servidores aposentados, o que explica ― mas não justifica ― a ocupação da ALERJ por manifestantes (ou vândalos, melhor dizendo). A propósito, vale lembrar que não é só o Rio que está nessa situação, pois pelo menos mais sete estados (aí incluídos o Distrito Federal) vêm pagando os salários dos servidores com atraso ou em parcelas.

Observação: Também como eu disse na postagem anterior, se é para o Brasil “imitar” o Rio ― que, na última semana e em menos de 24 horas viu dois de seus ex-governadores serem encarcerados no Bangu 8 ―, que o faça colocando atrás das grades seus dois últimos ex-presidentes, coisa que também já está mais do que na hora de acontecer.

Outra declaração lamentável de Temer durante a entrevista foi a de que a (tão esperada) prisão de Lula possa vir a gerar manifestações populares, instabilidades, e coisa e tal. Sua fala soou como a de um refém da banda podre da política, e deixou a indelével impressão de que seu apoio à Lava-Jato é da boca para fora. Se continuar assim, seu governo ― que, além de curto, terá que lidar com graves tormentas que por ora apenas se anunciam ― pode não acabar bem.

Na avaliação de Rodrigo Constantino, o que vale em uma República é o império das leis, que devem se aplicar a todos os cidadãos. Não importa quem cometeu o crime, e sim o que foi feito. Se Lula é culpado pelos crimes investigados, como tudo indica, então que pague logo por eles. A demora em sua prisão levanta suspeitas, enfraquece a República em construção que temos hoje no país. A crise institucional vem de não cumprir as leis, independentemente de quem é seu alvo. Marcelo Odebrecht, um dos empresários mais ricos e poderosos do Brasil, está preso há mais de ano, e isso foi bom para o país. Se Lula for preso, a mensagem também será positiva: ninguém está acima da lei. Eis a marca de uma República que honra esse nome. O que essa fala de Temer e o próprio receio de crise institucional com a eventual prisão do deus pai da petelândia demonstram é como o Brasil está longe de ser uma República. Talvez seja até uma república sindical ou, quem sabe, uma república das bananas, mas não uma “república de verdade”.  

É incontestável que a Lava-Jato preocupa o governo. Mesmo que não seja atingido diretamente pela “delação do fim do mundo” da Odebrecht, Temer será obrigado a lidar com o incômodo de ver ministros e assessores do alto escalão envolvidos nas denúncias, e por não ter respaldo popular, ele acaba refém do Congresso ― comandado por por Renan Calheiros, que é alvo de 12 inquéritos no STF e está em via de se tornar réu em um deles, o que pode implicar no seu afastamento do cargo e, consequentemente, da linha sucessória da presidência da Banânia

Observação: Vale relembrar que Temer não é um presidente ilegítimo, ao contrário do que alegam os defensores incondicionais de Dilma e da podridão lulopetista que veio antes dela e continuou a campear solta em seu desditoso governo. Até porque quem votou na anta petista também votou no peemedebista, que era vice na chapa pela qual ambos se elegeram (tanto em 2010 quanto em 2014), e que corre sério risco de ser cassada pelo TSE, coisa que, aí sim, resultaria numa instabilidade para ninguém botar defeito.        

Como bem salientou o Blog do Josias, sempre que uma determinada decisão judicial irrita a cúpula do crime organizado, os chefões ordenam, de dentro das cadeias, que seus asseclas promovam manifestações como queima de ônibus e ataques a policiais. Nem por isso o Estado tem o direito de se acovardar. Mal comparando, o caso de Lula segue a mesma lógica. O que deve nortear a sentença é o conteúdo dos autos. Se cometeu crimes, o Pajé do PT deve ser condenado, e dependendo da dosagem da pena, sua hospedagem compulsória no xadrez estará condicionada apenas à confirmação da sentença num julgamento de segunda instância. Quem abriu mão de algumas horinhas de sono para assistir à entrevista [ao Roda Viva] merecia ouvir do presidente que não há movimento social ou instabilidade política que justifique o aviltamento do princípio segundo o qual todos são iguais perante a lei. No tempo em que era vice de Dilma, ele se queixava de ser meramente figurativo. Agora que pode exercer em sua plenitude o papel de protagonista, prefere morrer atropelado como um transeunte a entrar na briga do lado certo. Aliás, os supostos protagonistas de 2018 o tratam como uma espécie de interlúdio, cuja missão seria divertir o público enquanto o elenco principal troca de roupa. Mas a palavra do presidente é o seu atestado. Ou a plateia confia no que ele diz, ou se desespera.

A suspeita de que as boas intenções de Temer não passem de um disfarce de alguém que não tem condições de se dissociar da banda podre leva ao ceticismo terminal. No desespero, um pedaço minoritário da sociedade acreditou que o país estivesse de volta aos trilhos. Houve mesmo quem enxergasse uma luz no fim do túnel. Mas entrevistas como a da última segunda-feira revelam que talvez seja a luz da locomotiva da Lava-Jato vindo na contramão.

Resumo da Ópera: Temer declarou que tem medo da prisão de Lula, e o aspecto mais paradoxal dessa declaração é que, nas planilhas da Odebrecht, seu codinome era justamente "Sem Medo". O que é isso, Presidente?

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sábado, 19 de novembro de 2016

BRASIL, UM GRANDE RIO?

A situação caótica em que se encontra a segundo estado mais importante da Federação vem sendo usada como exemplo para justificar o ajuste fiscal e outras medidas emergências que o governo federal precisa aprovar para “evitar que o país siga o exemplo do Rio de Janeiro” ― que já não consegue sequer honrar o pagamento do funcionalismo e dos aposentados. Daí a analogia feita por Osmar Terra, ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, que logo passou a ser utilizada pela mídia em geral. Vale lembrar, todavia, que o Rio não é o único estado sem dinheiro e sem saber se pagará ou não o 13º salário aos servidores: Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Sul e o próprio Distrito Federal já vêm pagando salários com atraso ou em parcelas.  

Enfim, o plano do governador Pezão (ou “pacote de maldades”, como vem sendo chamado) prevê, dentre outras medidas esdrúxulas, descontar 30% de Previdência dos isentos dos servidores aposentados, o que explica ― embora não justifique ― protestos como a vandalismo na ALERJ (assunto sobre o qual eu não vou descer a detalhes porque mereceu ampla cobertura da imprensa). Já o Planalto vem envidando esforços para implementar medidas impopulares ― mas absolutamente necessárias ― com vistas a evitar que o Brasil se torne um Rio de Janeiro de dimensões continentais, embora o Legislativo continue aprovando alegremente excrescências como o aumento salarial para auditores fiscais da Receita ― projeto que, até 2019, impactará em quase R$ 9 bilhões as contas públicas. Demais disso, quase R$30 milhões foram gastos entre julho e novembro com cartão corporativo (dos quais R$12 milhões foram torrados pela Presidência da República) e o uso irregular de aviões da FAB campeia solto no “ministério de notáveis”: entre 12 de maio e 31 de outubro, Alexandre de Moraes, ministro da Justiça, utilizou jatinhos em 85 viagens, 64 das quais para a cidade onde reside e 48 sem qualquer justificativa plausível (José Serra, das Relações Internacionais, e Gilberto Kassab, de Ciência, Tecnologia, inovações e comunicações, ocupam o segundo e o terceiro lugar nesse ranking, com 43 e 21 viagens indevidamente justificadas, respectivamente).

Votando ao Rio, dois ex-governadores foram presos na última semana. O primeiro, Anthony Garotinho, começou a vida política no PT, passou pelo PDT, PSB, PMDB e PR, governou o estado de 1998 a 2002 e apoiou Crivella nas eleições municipais de outubro passado, de olho na Secretaria de Obras do município, cujo orçamento (de R$2,7 bilhões) só perde para a Saúde e a Educação. Presbiteriano e considerado uma das maiores lideranças evangélicas do Rio, ele ganhou o prêmio de “melhor prefeito” em 1998 e chegou a ser candidato à presidência da República em 2006, mas seu currículo é abrilhantado por uma série de escândalos. Sua prisão, na última quarta-feira, na esfera da Operação Chequinho, decorreu de suspeita de crimes eleitorais em Campos dos Goytacazes, município do qual é secretário de governo na administração da prefeita Rosinha Garotinho, além de “líder de organização criminosa” ― na avaliação do delegado Paulo Cassiano, responsável pela operação que resultou em sua prisão. E isso porque é “garotinho”; imagine se fosse adulto...

O segundo ex-governador a ser preso (menos de 24 horas depois) foi o peemedebista Sérgio Cabral, acusado de comandar um esquema de propinas que teria movimentado mais de R$224 milhões. De acordo com procuradores do MPF e delegados da PF, ele cobrava 5% sobre o valor das obras e 1% de “taxa de oxigenação”. Só na construção Polo Petroquímico da COMPERJ, o peemedebista teria embolsado R$2,7 milhões, mas fala-se ainda numa mesada milionária (de R$ 200 mil a R$ 500 mil mensais) paga pela Carioca Engenharia e pela Andrade Gutierrez, e que a cota-parte do butim que lhe coube chega a inacreditáveis R$40 milhões! Deputado estadual por três vezes e senador por um mandato, Cabral foi popular em sua primeira gestão à frente do governo do estado ― chegando também a ser cogitado para a presidência da República. Mas o quadro mudou no segundo mandato, levando-o a renunciar em abril de 2014. Agora, preso na Operação Calicute ― coordenada entre as forças-tarefas da Lava-Jato do Rio e do Paraná ― sua excelência divide uma cela em Bangu 8 com cinco velhos conhecidos e, segundo o MPF, integrantes do mesmo esquema de corrupção.

Essas prisões demonstram claramente a ausência de fundamento na tese de que a Lava-Jato persegue Lula e só foca políticos do PT. Aliás, isso não passa de falácia dos desprezíveis defensores da ORCRIM petista, para os quais Dirceu e Vaccari são “pobres injustiçados”, Lula é a alma viva mais honesta do Brasil, Dilma foi uma grande presidente ― deposta por um golpe de estado, e por aí afora. Isso além de culpar o atual governo pelos 12 milhões de desempregados, pelo descontrole da inflação e por toda a desgraceira que se abateu sobre o país nos últimos anos. Hello, cambada: Temer assumiu a presidência há menos de 6 meses, e só deixou de ser interino há pouco mais de dois.

Não quero dizer com isso que o atual governo venha fazendo um trabalho primoroso, longe disso. Mas essa discussão fica para uma próxima vez. Para encerrar, se o Brasil precisa mesmo imitar o Rio em alguma coisa, que seja em governantes presos. Afinal, já está mais que na hora de Lula “Lá”. E com Dilma a reboque. 

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quarta-feira, 2 de novembro de 2016

A DELAÇÃO DO FIM DO MUNDO

A edição desta semana da revista VEJA dá conta de que as revelações de 75 executivos da ODEBRECHT, distribuídas em mais de 300 anexos, prometem implodir o mundo político. 

Do pouco que já veio a público, sabe-se que, no panteão presidencial, vai sobrar para os ex-presidentes Lula e Dilma, para o atual presidente, Michel Temer, para o senador tucano José Serra ― duas vezes candidato derrotado à presidência ― e para os tucanos Aécio Neves ― derrotado por Dilma no segundo turno da eleição passada ― e Geraldo Alckmin ― cogitado para concorrer à presidência em 2018.

Fora da galeria presidencial, o estrago é bem mais abrangente, indo do senador peemedebista Romero Jucá ao prefeito carioca Eduardo Paes, do ministro Geddel Vieira Lima ao ex-governador fluminense Sérgio Cabral. Segundo um dos advogados que participaram das negociações ― que tem por objetivo não só reduzir a pena dos executivos da ODEBRECHT, mas também salvar a empresa, que pagará uma multa milionária para continuar operando ―, o conteúdo dos anexos “é avassalador”. A propósito, em conversa com um interlocutor de Brasília, o sempre comedido Sergio Moro afirmou que, pela extensão da colaboração, a turbulência será grande. “Espero que o Brasil sobreviva”, teria dito o magistrado.

Por tudo isso, o acordo que deverá ser assinado dentro dos próximos dias é conhecido como “a delação do fim do mundo”, que atingirá partidos, parlamentares e as maiores lideranças políticas do país.

A aproximação da empreiteira com o PT se deu por obra e graça do todo poderoso Emílio Odebrecht, que se tornou amigo de Lula quando este ainda era aspirante ao Planalto. Com a chegada do partido ao poder, a empresa ampliou seus negócios com o setor público, foi irrigada com bilhões de reais do BNDES e se tornou sócia da Petrobras na petroquímica Braskem (os investigadores da Lava-Jato descobriram mais adiante que esse modelo de corrupção se reproduziu praticamente em todas as estatais, e que somente a ODEBRECHT distribuiu algo em torno de 7 bilhões de reais em propinas (o equivalente a 1% do seu faturamento em uma década).

Desde que assumiu o comando da empresa, em 2008, Marcelo Odebrecht ― engenheiro metódico e organizado ― promoveu uma revolução. O faturamento, que era de 30 bilhões em 2007, pulou para 125 bilhões em 2015, quando a construtora já tinha um Banco (Meinl Bank) em Antígua ― paraíso fiscal caribenho ― apenas para administrar o pagamento de propinas no Brasil e no exterior, além de um departamento secreto ― batizado com o pomposo nome de Setor de Operações Estruturadas ― para gerenciar a lista dos “clientes famosos”. O dinheiro clandestino movimentado em contas secretas ajudou a eleger presidentes da República, deputados, senadores, governadores e prefeitos. Os políticos eram convertidos em servidores da empresa, recompensando-a com novas obras, que resultavam em novas propinas, que elegiam e reelegiam políticos. Em junho do ano passado, todavia, com a prisão do “Príncipe das Empreiteiras” no âmbito da Operação Lava-Jato, o “círculo virtuoso” foi interrompido.

A matéria conclui ponderando que, sem bem explorada ― já que, por regra, delatores precisam contar tudo que sabem para se beneficiar da redução da pena ― a delação da ODEBRECHT também deve ajudar a esclarecer esquemas de corrupção em países como a Venezuela, onde a empresa ajudou clandestinamente o projeto político de Hugo Chávez, e em Angola, onde o Clã Lula da Silva colheu milhões em parceria com a empreiteira.
Quando a Lava-Jato começou, Marcelo Odebrecht deu ordens para que todos os registros das operações clandestinas fossem destruídos, mas os dados foram recuperados pelos investigadores e serão apresentados quando o acordo de delação for assinado. Céus e terras, tremei.

ATUALIZAÇÃO: Políticos já começam a pensar num cenário que antes parecia remoto: e se Temer não resistir à tormenta provocada pela mãe de todas as delações? Afinal, é quase impossível que essa novela rocambolesca chegue ao final antes do final do ano, quando ainda seria viável, por lei, a realização de novas eleições diretas. E se uma eventual queda de Temer ocorrer no ano que vem, o novo presidente da Banânia seria escolhido por votação indireta (no Congresso, com os votos dos 81 senadores e 513 deputados federais). Na semana passada, o jornal Folha de S. Paulo especulou que entre os nomes mais cogitados estão o do ex-presidente do STF Nelson Jobim e o do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Pesa a favor do primeiro o fato de ele ter sido ministro de FHC, de Lula e de Dilma, mas nem tudo são flores: Além de ter sido consultor da Odebrecht, Jobim tornou-se sócio do BTG (igualmente enrolado na Lava-Jato) e teria embolsado cerca de R$ 60 milhões! Já FHC, além da oposição ferrenha que viria do PT e associados, tem 85 anos de idade, e, ao que parece, pouca ou nenhuma vontade de voltar à ao Palácio do Planalto. Por enquanto, tudo isso não passa de mera especulação, mas é impressionante a velocidade com que possibilidades se tornam realidade no âmbito da política ― haja vista o impeachment da anta petralha, que patinou, patinou, mas depois deslanchou num estalar de dedos. 

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