NÃO É ASSIM QUE FARÃO A LAVA-JATO MORRER - Texto de J.R. Guzzo

Antes do texto de Guzzo, faço um breve resumo da semana:

A sequência de desinteligências que vêm coroando a relação entre os chefes do Executivo e do Legislativo mostra como estamos “bem representados”. Uma PEC que engessa o Orçamento, que dormitava nos escaninhos da Câmara desde 2015, é aprovada em dois turnos em questão de minutos (o que demonstra que, quando quer, essa cambada faz), no mesmo dia em que nosso presidente vai ao cinema durante o expediente (para assistir a uma produção de viés religioso), estabelece como prioridade transformar o dia 31 de março em data cívica comemorativa (que depois ele disse não se tratar de “comemoração”, mas de “rememoração”) e retribui os coices do presidente da Câmara e de uma chusma de parlamentares.  

Rodrigo Maia havia prometido ao ministro-chefe da Casa Civil não deixar prosperar pauta-bomba no Congresso, não usar a presidência da Câmara instrumento de chantagem de partidos e não dar andamento a pedidos de impeachment contra o mandatário do Planalto — quanto ao resto, Bolsonaro que desse seu jeito —, mas a tal PEC surgiu do nada e foi votada e aprovada a toque de caixa. Curiosamente ela foi vista tanto como derrota quanto vitória do Planalto pelos analistas políticos — muitos dos quais há tempos deixaram de fazer sentido, mas isso é outra conversa.

O fato é que, em uma hora, numa votação relâmpago, os deputados aprovaram a medida em dois turnos, com ampla maioria. Para conseguirem essa rapidez, deram sinal verde a um requerimento de quebra de interstício (observância do intervalo regimental de cinco sessões, necessário para a aprovação de propostas de reforma constitucional na Câmara). Foram 448 votos em primeiro turno e 453 no segundo, havendo votos favoráveis até mesmo no próprio PSL (partido de Bolsonaro). Na prática, a ideia dos deputados é lançar um “pacote de maldades” para deixar o Executivo refém do Congresso, mas a avaliação preliminar dos especialistas da área econômica é de que, mesmo que a PEC seja aprovada no Senado em dois turnos, a mudança não valerá para 2019, uma vez que o Orçamento para este ano já foi aprovado e está em execução. Tecnicamente, o orçamento impositivo só valeria para os gastos do governo a partir do próximo ano, e para isso a mudança teria de ser incorporada à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020, que será elaborada ainda neste exercício. Mas isso também é outra conversa.

Na quinta-feira, Bolsonaro disse que a troca de críticas públicas com o Legislativo foi superada, e o presidente da Câmara sinalizou que quer virar a página do entrevero. Maia se reuniu em um café da manhã com Sergio Moro, com quem teve desavenças na semana passada, e depois almoçou com Paulo Guedes, com quem discutiu a novela da reforma da Previdência (aliás, o deputado Marcelo Freitas, do PFL, foi escolhido relator do projeto na CCJ da Câmara).

Por essas e outras, depois de quebrar a barreira do 100.000 pontos no último dia 18, com o mercado estimulado pela perspectiva de a reforma previdenciária ser resolvida ainda no primeiro semestre e produzir resultados expressivos, o Ibovespa despencou quase 10 pontos percentuais ao longo dos dias subsequentes, e dólar tornou a bater na casa dos R$ 4. Da última quinta-feira para cá, porém, depois que os chefes do Executivo e do Legislativo levantaram a bandeira branca, a coisa parece ter entrado nos eixos; no instante em que escrevo este texto, a Bolsa volta a encostar nos 96.000 mil pontos, e o dólar apresenta uma leva queda). A ver como a coisa se comporta na próxima semana.

Com a palavra, J.R. Guzzo:

O Brasil está ficando um país positivamente arriscado para presidentes da República. Já não é normal, para o padrão médio de moralidade política vigente no mundo civilizado, haver um ex-presidente na cadeia; dois ex-presidentes presos ao mesmo tempo, então, já é coisa para se pensar em livro de recordes, por mais temporária que possa ser uma situação dessas. 

O fato é que Michel Temer, acusado pela Lava-Jato de ter transformado o Estado brasileiro numa “máquina de arrecadar propinas” e alvo de dez inquéritos (e na última sexta-feira se tornou réu num deles) por ladroagens variadas, entrou no camburão da polícia e foi trancafiado no xadrez como Lula, em mais um capítulo desta espantosa crônica do crime na qual está enterrada até o fundo da alma a vida política do Brasil. Juntou-se a ex-governadores como o incomparável Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, seu sucessor, que conseguiu subir na vida com o nome de “Pezão”, de Beto Richa, do Paraná, há pouco encarcerado pela terceira vez seguida, e Marconi Perillo, de Goiás, que entra e sai da prisão. Isso sem contar um rico fricassée de ex-ministros ─ o último deles, justamente, Wellington Moreira Franco, parceirão de Temer em seu governo, e motivo de perplexidade geral entre os políticos por não ter sido preso antes. Ainda estava solto? A propósito: e o próprio Temer, o que estava fazendo fora de uma cela? É o Brasil de hoje.

A situação de Temer, é verdade, não é tão ruim quanto a do gênio político a quem devemos sua criação; por enquanto não foi julgado, ao contrário de Lula, que já está condenado em duas instâncias e cumpre pena, com 25 anos de cadeia no lombo. Mas é uma desgraça de primeiríssima classe ─ para ele, e, indiretamente, para todos os delinquentes que operam há anos na vida pública nacional. Estavam achando, talvez, que a Lava-Jato tinha mais ou menos parado em Lula? Se pensaram nisso pensaram horrivelmente errado. Pode ter até havido essa esperança, estimulada pela incansável ala pró-crime do STF, mas a realidade está apresentando um futuro soturno para eles todos. Figuras como Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e companhia fazem o que podem, mas também não são de ferro; seus protegidos, positivamente, não ajudam. Estão exigindo assistência permanente dos protetores, numa base quase diária. Gilmar, por exemplo, solta esse Beto Richa e até inventa um “salvo conduto”, proibindo que a polícia chegue perto dele. Mas o homem dá um trabalho insano: consegue ser preso de novo, o que vai obrigar Gilmar e seus sócios a mandarem soltar mais uma vez. E aí: vai ser assim pelo resto da vida? Quantas vezes terão de tirar o cidadão da cadeia? Cinco? Sete? Dez? 

É a mesma situação, sem tirar nem pôr, dos demais políticos dessa raça. É claro que cada caso é um caso, mas que ninguém se iluda: não haverá a menor chance de sossego, inclusive para Temer, enquanto não matarem a Lava-Jato. Estão fazendo o diabo para isso, mas não estão conseguindo. Essa é a vida real. O resto é barulho na mídia e no picadeiro da politicada, que ficam cada vez mais indignados, mas não conseguem evitar uma única e escassa prisão.

É um problemaço. Agora não é mais o PT, apenas, que está correndo da polícia. A coisa ficou preta para o PSDB e o MDB. A quem apelar? Quem vai fazer a campanha “Temer Livre”? Quem tiraria 1 real do bolso para ajudar Temer em alguma coisa? E Moreira Franco, então? Pelo jeito, estão todos reduzidos a contar com o apoio dos “garantistas”, que se escandalizam com o que chamam de ataque “à atividade política”, mas não decidem nada. Ou com a ajuda do deputado Rodrigo Maia, contraparente de Moreira Franco, inimigo do projeto anticrime de Sergio Moro e investigado em dois processos por corrupção. Têm apoio na mídia, nos advogados milionários de corruptos, na classe intelectual, etc. Só que ninguém consegue se dar bem defendendo o lado do ladrão; se você tem de ficar a favor de um Paulo Preto da vida, por exemplo, a sua situação está realmente uma lástima. 

Não é assim que farão a Lava-Jato morrer.

E LA NAVE VA — PARTE II

Como diz o bordão da BandNews, “em 20 minutos, tudo pode mudar”. Prova disso é que, contrariando todas as expectativas, o desembargador Ivan Athié, presidente da 1ª Turma do TRF-2, antecipou a soltura de Michel Temer e de seus companheiros de infortúnio (clique aqui para ler a íntegra da decisão). O magistrado havia pautado a ação para a sessão desta quarta-feira, mas mudou de ideia: “Mesmo que se admita existirem indícios que podem incriminar os envolvidos, não servem para justificar prisão preventiva, no caso, eis que, além de serem antigos, não está demonstrado que os pacientes atentam contra a ordem pública, que estariam ocultando provas, que estariam embaraçando, ou tentando embaraçar eventual, e até agora inexistente instrução criminal, eis que nem ação penal há, sendo absolutamente contrária às normas legais prisão antecipatória de possível pena, inexistente em nosso ordenamento, característica que tem, e inescondível, o decreto impugnado”. Volto a esse assunto com mais detalhes na próxima postagem.

Em seu depoimento aos procuradores e agentes federais, Temer invocou o direito constitucional de ficar calado. Até aí, nenhuma surpresa: em 2017, quando sua conversa de alcova com o carniceiro bilionário veio a público, o ex-presidente afirmou que “o inquérito no STF seria o território onde surgiriam todas as explicações” e que seria feita “uma investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro”. Palavras vazias, como se veria mais adiante, quando as ações desmentiram o discurso e o esforço para barrar o processo ganhou vulto.

Na primeira noite que passou hospedado na PF do Rio, sua excelência rejeitou o jantar. Nos dias seguintes, declinou dos banhos de sol — mas alguém já ouviu falar em vampiro que toma sol? Brincadeira à parte, tivemos, ainda que por poucos dias, dois ex-presidentes presos por corrupção — ainda suposta, no caso de Temer, e confirmada por duas instâncias da Justiça, no caso de Lula. E pelo andar da carruagem, Dilma, que permanece no banco de reservas — ela é ré pelo crime de organização criminosa e foi acusada por Palocci de ter financiado sua eleição em 2010 com dinheiro de uma conta no exterior aberta por Joesley Batista, além de ter cometido crime de obstrução de Justiça ao avisar João Santana e Mônica Moura de sua prisão iminente —, pode ser convocada a qualquer momento para entrar em campo.

Por ter sido decretada dias antes de a Lava-Jato completar 5 anos e uma semana depois de o STF decidir pela competência da Justiça Eleitoral para julgar crimes de corrupção relacionados a outros delitos de natureza eleitoral — em particular, o caixa 2 —, a prisão de Michel Temer e companhia limitada foi vista por muita gente como “retaliação”. O ex-ministro da Secretaria de Governo e principal integrante da tropa de choque palaciana, Carlos Marun, afirmou que o ex-presidente foi pego numa queda de braço entre a Lava-Jato e o STF. E disse mais: “Tem a suspeita de que exista algo por trás disso e que os motivos sejam outros. De que se busque com essa confusão causada com essa decisão inconsequente e ilegal, outros objetivos.” Só não esclareceu quais seriam esses objetivos.

Michel Temer é alvo de uma dezena de inquéritos e foi denunciado pela PGR em três oportunidades. Surpresa, portanto, não foi a sua prisão preventiva, mas o fato de ela não ter sido decretada antes. Retaliação foi a decisão tomada por 6 dos 11 ministros supremos, a despeito de a Justiça Eleitoral não ter estrutura para lidar com ações criminais complexas (fato reconhecido, inclusive, pelo ex-ministro Carlos Velloso, que presidiu o TSE em duas ocasiões). Dizer que a Justiça Eleitoral é mais célere que a Federal e que é possível reestruturá-la para atender às novas demandas, a exemplo do que já se viu em varas federais, é uma coisa, mostrar onde está a varinha de condão capaz de realizar essa mágica é outra.

Observação: Talvez a PGR Raquel Dodge seja a fada que detém tal varinha. Logo após a esdrúxula decisão do Supremo, ela disse que iria mudar a forma de atuação do MP nesses casos. Uma das alternativas que ela cogitou à época era priorizar o pedido de abertura de inquéritos por corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes sobre o de caixa 2, o que remeteria os casos para a Justiça comum; outra, revelada mais recentemente, é solicitar ao TSE que dê poderes aos magistrados federais para atuar em casos eleitorais simplesmente alterando uma das duas resoluções da Corte que tratam da composição da Justiça Eleitoral.

Em casa onde falta o pão, todos brigam e ninguém tem razão. O melhor para a Lava-Jato seria aprovar um projeto de lei que reformasse o Código Eleitoral e neutralizasse essa decisão nefasta do STF. Aliás, uma proposta nesse sentido integra os dispositivos anticrime que o ministro Sérgio Moro enviou ao Congresso — e que vem gerando atritos com o presidente da Câmara, que também é investigado no âmbito da Lava-Jato. A mudança na legislação certamente produziria melhores resultados do que uma CPI para investigar os ministros, ou a apresentação de pedidos de impeachment contra eles a cada julgamento com resultado divergente do esperado ou desejado. Mas não é o que se vê nas redes sociais, infelizmente, onde o número de postagens defendendo o fechamento STF, a intervenção militar no Legislativo e outras bobagens que tais não para de crescer.

É lamentável que os bolsomínions fanáticos sejam ainda mais extremados do que a patuleia ignara, cuja fidelidade canina a Lula e seus asseclas sempre me pareceu desbragada, e sua total impermeabilidade à voz da razão, uma falha genética irremediável. Mas o pior não é isso: Bolsonaro orientou os quartéis a comemorarem o aniversário da revolução de 1964, que deu início a um regime de exceção que durou 21 anos. O núcleo militar do primeiro escalão do Executivo, porém, pede cautela no tom para evitar ruídos desnecessários diante do clima político acirrado e dos riscos de polêmicas em meio aos debates da reforma da Previdência. Enfim, são tempos estranhos, como o ministro Marco Aurélio costuma relembrar sempre que uma oportunidade se lhe apresenta.  

 

A cizânia tomou conta da nossa mais alta corte, onde alas garantista e punitivista se digladiam, ministros tomam decisões monocráticas ao arrepio da jurisprudência pacificada por decisões colegiadas,  promovem bate-bocas de deixar o BBB. Não muito tempo atrás, o ministro Barroso, referindo-se a um colega de toga (que o leitor certamente sabe quem é), afirmou haver no Supremo “gabinete distribuindo senha para soltar corrupto, sem qualquer forma de direito e numa espécie de ação entre amigos”. Isso depois de classificar seu par na corte como “uma pessoa horrível, uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia“ e acusá-lo de “desmoralizar o Tribunal”.

Apenas dois ou três ministros celestiais parecem sintonizados com a opinião pública e preocupados com o combate a corrupção. Mas nem por isso devem prosperar bizarrices como a sugerida por Bolsonaro, durante a campanha, de nomear mais 10 ministros “isentos” para fazer frente à banda podre do STF. Por outro lado, deuses do Olimpo do Judiciário podem (e devem) ser investigados e, se for o caso, impedidos e até presos; o que não se admite é buscar soluções não-republicanas para mantê-los na rédea curta. Foi isso que fez Hugo Chávez na Venezuela, até porque o Poder Judiciário costuma ser o primeiro alvo das ditaduras incipientes.     

A REFORMA DA PREVIDÊNCIA, OS FILHOS DO PRESIDENTE E A NAU DOS INSENSATOS

Se a popularidade de Jair Bolsonaro está em declínio, como afirma o Ibope (detalhes na postagem da última sexta-feira), isso se deve em grande parte à ingerência da “família real”: três dos filhos do presidente têm mandato, mas insistem em palpitar no governo federal, e o caçula, de apenas 20 aninhos, já se mostra promissor.

Flávio, o zero um, se notabilizou pelas suspeitas de mensalinho em seu gabinete na Alerj, e a exemplo de seu ex-assessor e factótum da família, Fabrício Queiroz, apresentou diversas “explicações plausíveis” para as irregularidades apontadas pelo Coaf, mas nenhuma delas convenceu ninguém além dos bolsomínions. O senador ainda tentou se escudar sob o foro especial, mas foi abatido em seu voo de galinha pelo ministro Marco Aurélio — o magistrado adiantou que o pedido teria como destino a lata do lixo, e tão logo terminou o recesso do Judiciário, no dia 1ª de fevereiro, determinou que as investigações ficassem a cargo do MP-RJ. Na semana passada, Flávio e seu partido apresentaram à Corregedoria-Geral do Ministério Público representações disciplinares contra o MP-RJ, alegando atuação irregular dos procuradores. Seria mais ou menos como atirar no mensageiro por trazer más notícias.

Carlos, o zero dois, especializou-se em tuitar vitupérios contra inimigos reais e imaginários e em derrubar desafetos — como Gustavo Bebianno, a quem chamou publicamente de mentiroso (o pelotão de choque palaciano cortou um dobrado para evitar que o ex-ministro revolvesse em público as entranhas da campanha presidencial, da qual ele havia sido coordenador). Carluxo vereador na Câmara Municipal do Rio, mas não sai de Brasília, de onde comanda (não sei se oficial ou informalmente) as redes sociais do papai presidente. Rodrigo Maia desconfia que ele seja o mentor dos ataques que passou a sofrer nas redes sociais, o que é ruim, pois parece que relação entre o presidente da Câmara e o chefe do Executivo desandou feito maionese batida com ovo gelado (detalhes mais adiante).

Eduardo, o zero três, que, como o pai, é fã de carteirinha de Donald Trump, foi promovido informalmente a chanceler durante a visita oficial aos EUA. Em entrevista ao jornal O Globo, disse ser uma pessoa interessada em relações exteriores e negou que tenha ofuscado Ernesto Araújo, atribuindo à imprensa uma tentativa de desviar o foco do “sucesso” que foi a viagem e de tentar desunir o “clã”. Disse também que "de alguma forma será necessário usar força" para que Nicolás Maduro deixe governo — eu também acho, mas isso não significa que o Brasil tenha de se envolver militarmente nessa crise. O presidente voltou a dizer que não apoia uma intervenção militar na Venezuela. "Tem gente divagando, tem gente sonhando. Da nossa parte, não existe essa possibilidade". Mais tarde, em entrevista à imprensa brasileira, zero três afirmou que a manchete do jornal chileno foi exagerada e que ele não fez nada além de repetir a posição do presidente Donald Trump.  

Jair Renan, o zero quatro, é o mais jovem e menos conhecido do Clã, mas já criou uma saia­-justa para o pai por ter namorado a filha do PM reformado Ronnie Lessa, apontado como executor da vereadora Marielle Franco (Lessa mora no mesmo condomínio em que Bolsonaro morava antes de se mudar para o Planalto, mas o presidente disse que não o conhece), e outra ao postar no Instagram fotos e vídeos fazendo treinamento de tiro.

Observação: A afinidade dos Bolsonaros com armas de fogo não é nenhuma novidade, e o fato de o filho caçula seguir a manada não teria nada de mais se seus instrutores não fossem agentes da PF e o local das aulas, a Academia Nacional de Polícia em Brasília, cujas instalações são privativas para policiais. Zero quatro morava em Resende (RJ) com a mãe até o fim de 2018, mas se mudou para Brasília para ficar perto do pai. Pelo visto, o garoto promete.

“O bom político costuma ser mau parente”, dizia Ulysses Guimarães. No governo atual, porém, questiúnculas domésticas são frequentemente confundidas com questões de Estado. O presidente eleito parece ser o mandatário de direito, mas o poder de fato é exercido por seus filhos. Como se não bastasse, o presidente da Câmara e o ministro da Justiça “se estranham”, zero dois dispara farpas contra ele, e o pai se mostra mais preocupado em tomar partido nessa guerra de egos do que em serenar os ânimos e focar a reforma previdenciária.

No Chile, sem citar Maia nominalmente, o presidente culpou a velha política pelos entraves na aprovação da PEC. Maia retrucou que Bolsonaro precisa dizer o que é a nova política e assumir ele próprio a articulação para a aprovação da reforma “em vez ‘terceirizar’ a tarefa”. Disse também que só voltaria a agir pelas tramitações depois que o presidente se apresentasse para tratar da situação. Num coletiva de imprensa, Bolsonaro comparou o comportamento do deputado ao de uma namorada: "Você nunca teve uma namorada? E quando ela quis ir embora você não conversou? Estou a disposição do Rodrigo Maia para conversar com ele", disse. Maia, depois de ter dito que a página da disputa estava virada, respondeu que não precisa se encontrar com ninguém, que cabe ao governo conseguir os votos necessário para a aprovação do projeto de reforma, que continua como grande defensor da proposta e que vai defendê-la na Câmara, mas que o papel de formar maioria é do governo e dos ministros. "Vou pautar (a reforma) quando o presidente disser que tem votos para votar. A responsabilidade do diálogo com os deputados daqui para frente passa a ser do governo. É ele que vai negociar com os deputados. A reforma da Previdência continua sendo a minha prioridade, mas essa responsabilidade de articular com os deputados para construir uma base sólida é do presidente da República, não do presidente da Câmara. Ele tem que articular diretamente, chamar os presidentes dos partidos, as bancadas, ou chamar e ver no que dá".

Salta aos olhos que, a despeito de todas as negativas, essa rusga pôs em risco a articulação da PEC, assustou o mercado e reduziu o otimismo de analistas políticos e econômicos com a aprovação daquela que é a considerada a mais importante das reformas. Na semana passada, o Ibovespa, que havia superado a marca história dos 100 mil pontos, desabou mais de 5% (só na última sexta-feira a queda foi de 3,1%). O presidente da CCJ da Câmara só deve anunciar o nome do relator da reforma na comissão depois da ida de Paulo Guedes ao colegiado, que está marcada para amanhã. Os parlamentares esperam que ele detalhe a PEC e explique melhor o projeto de lei que afeta os militares. Isso certamente não ocorreria se o governo estivesse articulado, mas o péssimo ambiente político dos últimos dias pôs em xeque a capacidade do Planalto de garantir a aprovação da reforma.

Citando a frase “Ave Caesar, morituri te salutant”, o jornalista Alon Feuerwerker sugere que o Planalto espera que os deputados votem medidas impopulares e morram nas eleições. Na sua avaliação, o presidente, surfando no clamor por uma “nova política”, distribuiu os cargos entre os dele e não dividiu poder com mais ninguém. Mas se os gladiadores romanos não tinham opção além obedecer ao imperador e torcer para sobreviver até a luta seguinte, os parlamentares têm a alternativa de simplesmente não fazer o que o governo deseja e esperar o tempo passar. A boa vontade é limitada, o que introduz um vetor de fragilidade potencial que começa a se manifestar nas pesquisas de popularidade. 

Governos sem base própria enfrentam risco maior de colapso quando a popularidade declina além de um patamar, até porque os políticos são dotados de olfato sensível para o cheiro de sangue na água. Bolsonaro abre múltiplas frentes de atrito e é visto como mal menor por boa parte do establishment. Então, basta esperar a hora em que o governo vai precisar de apoio. A nova administração vem abrindo espaço inédito para referências religiosas, particularmente cristãs. Talvez fosse o caso de a turma dar uma folheada na Bíblia e estudar a interpretação de José para o sonho do Faraó com as vacas gordas e as magras.

Enfim, há quem diga que esse ambiente hostil será superado. “Faz parte do jogo. Maia está tentando se posicionar e ganhar um pouco mais de voz e espaço neste momento. É fundamental que o presidente da Câmara esteja na articulação e Bolsonaro sabe disso. É claro que é um ruído desnecessário e que causa volatilidade, mas as pessoas se esquecem de como foram os outros processos de mudanças na Previdência. Mesmo com esses últimos dias, acho que haverá pouca desidratação da proposta e que grande parte do texto original vai passar”, ponderou o economista da PUC-Rio José Marcio Camargo. Tomara que ele esteja certo.

Bolsonaro fará uma reunião nesta segunda-feira com os ministros Onyx Lorenzoni, Paulo Guedes, Santos Cruz e Augusto Heleno para discutir a crise política na relação entre o Executivo e o Legislativo. Tomara que o bom senso prevaleça.

ATUALIZAÇÃO: Contrariando as expectativas, o desembargador Ivan Athié determinou nesta tarde a soltura de Michel Temer, preso desde a última quinta-feira (clique aqui para ler a íntegra da decisão). O magistrado havia pedido que o caso fosse incluído na pauta de julgamento do tribunal na próxima quarta-feira, para que a decisão sobre o habeas corpus fosse colegiada, mas resolveu se antecipar: “Mesmo que se admita existirem indícios que podem incriminar os envolvidos, não servem para justificar prisão preventiva, no caso, eis que, além de serem antigos, não está demonstrado que os pacientes atentam contra a ordem pública, que estariam ocultando provas, que estariam embaraçando, ou tentando embaraçar eventual, e até agora inexistente instrução criminal, eis que nem ação penal há, sendo absolutamente contrária às normas legais prisão antecipatória de possível pena, inexistente em nosso ordenamento, característica que tem, e inescondível, o decreto impugnado”.

NÃO SE CURA A DOENÇA MATANDO O PACIENTE

A POLÍTICA É A ARTE DE CONCILIAR INTERESSES PRÓPRIOS ENQUANTO SE FINGE CONCILIAR OS DOS OUTROS.

A corrupção é um câncer que a Lava-Jato se esforça por debelar há mais de cinco anos. Muito foi feito desde então, a despeito dos incessantes bombardeios desfechados contra a força-tarefa, que, qual Fênix mitológica, renasce das cinzas toda vez que sua morte é declarada. Mas há nas redes sociais uma corrente que defende a máxima fiat justitia, pereat mundus, ou seja, que se faça justiça mesmo que o mundo pereça. Essa indignação com o estado de coisas no país é perfeitamente legítima, pondera Rodrigo Constantino. Essa gente não quer saber quais serão os efeitos da caça às bruxas na Economia; se o país tiver de afundar para que mais meia dúzia de corruptos sejam punidos, que assim seja!, conclui o jornalista. E ele está coberto de razão.

Michel Temer e alguns de seus asseclas foram presos preventivamente na última quinta-feira. Debalde a pronta ação de seus caríssimos advogados, suas excelências devem permanecer sob custódia até a próxima quarta, quando o TRF-2 julgará seus pedidos de liberdade. O ex-presidente se diz inocente e profundamente indignado com a prisão arbitrária, mas invocou o direito constitucional de permanecer calado durante o depoimento aos procuradores e agentes da PF. Carlos Marun, seu eterno pitbull, afirma que o emedebista foi pego numa queda de braço entre a Lava-Jato e o STF. Talvez tenha razão, mas a maior surpresa foi o fato de a prisão não ter ocorrido assim que o vampiro do Jaburu deixou o cargo e perdeu o direito a foro privilegiado.

O xis da questão é o momento que o país atravessa. Às vésperas de completar 3 meses na Presidência, Bolsonaro continua agindo mais como candidato do que como mandatário eleito e empossado. Isso pode agradar seus apoiadores incondicionais, mas não os milhões de brasileiros o escolheram por falta de opção — Luladdad não era uma opção, embora muitos eleitores, cegos pelo fanatismo ou desassossegados diante da possibilidade de eleger o capitão ser o passaporte para a volta da ditadura militar, votaram na marionete do presidiário de Curitiba.

Da reforma da Previdência depende o futuro do Brasil e do atual governo. Só que o presidente parece não se ter dado conta disso: em vez de focar a articulação política necessária à aprovação da PEC, ele continua vituperando contra inimigos reais e imaginários, não raro através de tuítes postados pelo rebento zero dois, que dias atrás resolveu atacar Rodrigo Maia.

Desde o último final de semana que Moro vinha pressionando Maia para que seu pacote anticrime fosse pautado rapidamente. Irritado, o deputado disse que o ministro estava "confundindo as bolas" e que ele era um "funcionário do Bolsonaro".  A situação se agravou após a prisão de Moreira Franco, casado com a sogra de Maia. No Congresso, dizia-se que o juiz Bretas decretara a prisão preventiva em resposta à postura do deputado diante da inércia da tramitação do pacote anticrime.

Maia diz que o governo tem de eleger uma prioridade — que, para ele, o projeto número um deve ser o da reforma da Previdência — e pediu a Moro respeito, afirmando que compete ao presidente da Câmara definir a pauta de votações da Casa. Em resposta, Moro disse esperar que o seu projeto tramite regularmente e seja debatido e aprimorado pelo Congresso com a urgência que o caso requer. "Talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais. Essas questões sempre foram tratadas com respeito e cordialidade com o presidente da Câmara, e espero que o mesmo possa ocorrer com o projeto e com quem o propôs. Não por questões pessoais, mas por respeito ao cargo e ao amplo desejo do povo brasileiro de viver em um país menos corrupto e mais seguro", declarou o ex-juiz em nota enviada pelo Ministério da Justiça. 

Rodrigo Maia pode ser o que for, mas vem trabalhando como ninguém pela obtenção dos votos necessários à aprovação da PEC da Previdência. É certo que ele é investigado no STF (em pelo menos 3 inquéritos), que posa de representante da nova política, mas está no quinto mandato de deputado federal (só isso já diz tudo), que é filho do ex-prefeito do Rio César Maia (isso diz mais alguma coisa), que engavetou dezenas de pedidos de impeachment contra Temer, que apoiou o sepultamento das denúncias do ex-PGR Rodrigo Janot contra o ex-presidente, que figura nas planilhas do departamento de propina da Odebrecht com o codinome “Botafogo”, que tem uma estranha predileção por bermudas roxas (pior que isso, só mesmo a camiseta pirata do Palmeiras e os chinelos de dedo de Bolsonaro) e por aí segue o andor. Mas também é fato que Maia vem oscilando como um pêndulo, ora apoiando Bolsonaro, ora ameaçando largar mão da articulação política da reforma previdenciária.

Ao ser informado da prisão de Temer e de Moreira Franco (que é padrasto de sua mulher), o presidente da Câmara suspendeu sua agenda — mas mudou de ideia e retomou-a horas mais tarde. Afirmou que o episódio não comprometerá a tramitação da reforma, mas disse ao jornal O Globo que só irá pautá-la quando o Planalto tiver os votos necessários para sua aprovação. "Vou pautar (a reforma) quando o presidente disser que tem votos para votar. A responsabilidade do diálogo com os deputados daqui para frente passa a ser do governo. É ele que vai negociar com os deputados. A reforma da Previdência continua sendo a minha prioridade, mas essa responsabilidade de articular com os deputados para construir uma base sólida é do presidente da República, não do presidente da Câmara. Ele tem que articular diretamente, chamar os presidentes dos partidos, as bancadas, ou chamar e ver no que dá".

Alguns acham que Rodrigo Maia não importa, mas não é bem assim. É o que constata o deputado conservador Paulo Eduardo Martins, da base governista: “Noto muita gente dizendo que ele está atrapalhando a reforma. É uma visão equivocada. Maia tem trabalhado muito para viabilizar a aprovação. Você pode não gostar dele, mas é fato que ele tem feito esse trabalho”.

O clima no país, especialmente na ala mais bolsonarista, não está propício para reflexões sérias e ponderadas. Os bolsomínions querem sangue, senão vão embora, mas não sem antes acusar todo e todos de defensores de bandidos, de vendidos. A esses jacobinos repaginados não importam os possíveis desdobramentos de ordem prática, e ainda acusam quem se preocupa com isso de “vendido” ou esquerdista. Nem todos que festejaram a prisão de Temer são jacobinos, naturalmente, assim como nem todos que estão apreensivos defendem corruptos. O ambiente é tóxico para o debate, para construção de instituições mais sólidas, para o avanço de reformas. É um clima pré-revolucionário. Estão todos preocupados em exterminar os ratos, enquanto o navio afunda em alto mar. O problema é que nós, que não somos ratos, estamos no mesmo barco e podemos ir a pique junto com eles…

Em vez de todos se unirem para tapar os buracos por onde entra a água, muitos estão mais interessados em degolar corruptos, “doa a quem doer”. O problema é que pode doer demais, e em todos, se a nau dos insensatos realmente soçobrar.

BRASIL ― ALGUMA COISA ESTÁ MUITO ERRADA

Em meio à paralisação dos caminhoneiros, professores do ensino básico de 34 escolas da rede particular da cidade de São Paulo suspenderam as aulas na última quarta-feira (23), em protesto contra a redução do recesso de final de ano, o cancelamento do direito a bolsas de estudo para filhos e uma série de outros benefícios. Não vou entrar no mérito, mas apenas ponderar que se o objetivo era pressionar o sindicato patronal ou os estabelecimentos de ensino, a estratégia não funcionou. Seja porque a paralisação prejudicou apenas os alunos ― e, indiretamente, seus pais, que pagam caras mensalidades para que as crianças tenham aulas ―, seja por não ter sensibilizado a população em geral, que anda de saco cheio dessas coisas. E não sem razão.

Mesmo após colocar o governo de quatro, os representantes dos caminhoneiros ficaram de “discutir se aceitavam ou não a proposta”. Nesse entretempo, a absurda paralisação segue causando inestimáveis prejuízos, sobretudo ao impedir produtos perecíveis de chegar ao destino, remédios a hospitais e farmácias e combustíveis aos postos. Ainda que esse imbróglio termine neste final de semana, levará dias até que o abastecimento, o transporte e as demais rotinas voltem ao normal no país. 

Claro que as consequências seriam menos dramáticas se quem queria trabalhar não tivesse sido impedido pelos bloqueios em estradas, marginais, portos e outros pontos estratégicos, mas até aí morreu o Neves. Fato é que, além do prejuízo bilionário aos contribuintes, o único resultado palpável do acordo firmado na última quinta-feira foi expor a fragilidade de um governo mambembe, que mal se sustenta nas pernas: o “day after” amanheceu sob o comando da greve, alimentando o temor de que a situação se agravasse se o presidente e o Planalto precisasse ceder ainda mais. Só que Temer já deu os anéis; agora, só lhe restam os dedos.

Salta aos olhos a falta de entrosamento entre os presidentes da República, do Senado e da Câmara. Temer ignorou a crise e se escafedeu para o Rio ― a pretexto de comparecer a uma cerimônia qualquer ―, depois de encarregar o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, das negociações com os caminhoneiros. Eunício Oliveira deixou Brasília na tarde da quinta-feira e só voltou porque sua viagem pegou mal ― e a mídia caiu de pau. Rodrigo Maia tentou capitalizar, mas mostrou que não é bom de conta ao aprovar uma desoneração que geraria um rombo de R$ 10 bilhões. E a Abin, por sua vez, só se apercebeu das dimensões da greve quando era tarde demais. 

Ontem, como solução in extremis, Temer decidiu recorrer às Forças Armadas para desobstruir as estradas ― e convenhamos: já estava mais que na hora. A medida parece ter surtido efeito, embora alguns bloqueios persistam teimosamente, na manhã deste sábado, em diversas rodoviária do país. Aguarda-se uma coletiva de imprensa para logo depois da reunião desta manhã, no Palácio do Planalto (como foi dito na coletiva de ontem, serão duas reuniões diárias para avaliar a situação do movimento; uma logo pela manhã e outra no final da tarde).

Observação: Se alguém tem algo a comemorar, esse alguém é o ex-presidente Lula. Inconformado com o fato de sua vassala Gleisi Hoffmann ― a quem escolheu para substituir Ruy Falcão na presidência nacional do PT ― não ter conseguido “parar o Brasil” em protesto contra sua prisão, agora lhe serve de consolo o fato de os caminhoneiros terem obtido sucesso, mesmo que os motivos do protesto sejam bem outros.

Vale lembrar que greve é como sexo: quando se obriga alguém a fazer, é porque alguma coisa está errada.

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O REBAIXAMENTO DO BRASIL PELA STANTDARD AND POOR’S E A CONTURBADA NOMEAÇÃO DA MINISTRA DO TRABALHO

No finalzinho da última quinta-feira, a Standard and Poor’s rebaixou de BB para BB- a nota de crédito do Brasil, colocando o país três patamares abaixo do grau de investimento (que havia sido perdido em 2015, na gestão da Rainha Bruxa do Castelo do Inferno). A decisão pegou a equipe econômica de surpresa, até porque o ministro da Fazenda e virtual candidato à sucessão presidencial, Henrique Meirelles, fez o diabo para ganhar tempo até fevereiro, quando a reforma da Previdência deverá ser (supostamente) aprovada na Câmara. Mas a agência não quis esperar, e agora não adianta chorar o leite derramado.

Talvez a história fosse outra se essa famigerada PEC já tivesse sido aprovada. Mas não foi, e se somarmos a isso os avanços pífios do ajuste fiscal, o retrocesso representado pela proposta de pôr fim da “regra de ouro” ― que proíbe o endividamento para gastos de custeio ― e a inclusão de receitas incertas ― como a da privatização da Eletrobras ― no orçamento de 2018, teremos a receita pronta e acabada que produziu o rebaixamento do país, muito embora a SELIC tenha despencado ao longo de 2016, e a inflação, encerrado o ano abaixo do piso da meta.  

O Executivo culpa o Legislativo, que culpa Michel Temer: segundo os parlamentares, a PEC não foi votada porque se gastou um tempo imenso na votação das denúncias de Janot contra o presidente. Mas a verdade é que faltou vontade política, e que interesses pessoais se sobrepuseram aos interesses da nação. Afinal, a reforma da Previdência é polêmica, e os que a defenderam não conseguiram convencer a opinião pública de sua inevitabilidade. E considerando que os 513 deputados e 2/3 dos 81 senadores estão em fim de mandato, esperar que eles peitassem o eleitorado seria tão absurdo quanto acreditar na inocência de Lula.

Será um milagre se PEC da Previdência for aprovada ainda neste governo. Temer já esgotou seu “capital político” comprando votos das marafonas do Congresso para barrar as denúncias contra si, e nem mesmo uma raposa velha como ele consegue tirar leite de pedra. Para piorar, sua insolência se tornou refém do Parlamento com seu presidencialismo de cooptação ― haja vista o imbróglio envolvendo Cristiane Brasil, filha de Roberto Jefferson ― o notório delator do Mensalão e atual presidente do PTB ―, nomeada para o ministério do Trabalho no lugar de Ronaldo Nogueira, que se demitiu no último dia 27, alegando que irá se dedicar à sua campanha pela reeleição à Câmara dos Deputados.

Observação: Temer nomeou a filha de Jefferson com o nítido propósito de obter o apoio do cacique petebista e de seus apaniguados, de olho na votação da reforma da Previdência em fevereiro. Mas a razão que leva Cristiane a não abrir mão do cargo, a despeito de todo esse rebosteio jurídico, já não é tão clara assim (voltaremos a esse assunto na próxima postagem). 

Enquanto isso, o governo vê o Rodrigo Maia e Henrique Meirelles, dois de seus principais pilares, acelerarem uma agenda própria, visando suas candidaturas ao Planalto. Como se não bastasse, os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, voltaram colaborar com as investigações, na tentativa de na tentativa de não terem os benefícios de seus acordos de delação suspensos definitivamente. Meirelles reafirmou o compromisso do Brasil com as reformas e diz contar com o Congresso, mas, se as 50 semanas que faltam para o fim do ano forem tão atribuladas como as duas primeiras, ficará cada vez mais difícil manter esse discurso.

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RODRIGO MAIA PRESIDENCIÁVEL?

Faltam 9 meses para nossos esclarecidíssmos eleitores escolherem quem irá pilotar a Nau dos Insensatos de 2019 a 2022 ― supondo que o dito-cujo fique no jogo até o apito final; como se sabe, o impeachment já serviu para penabundar 2 dos 4 presidentes eleitos pelo voto popular desde a redemocratização desta Banânia ―, mas o que se sabe até agora é que nada se sabe.

Tudo que vem sendo cantado em prosa e verso a respeito das próximas eleições não passa de especulação, do mais puro exercício de futurologia. Mesmo assim, se dermos por verdade os resultados das pesquisas de opinião pública, Lula e Bolsonaro são os pré-candidatos mais cotados e também os mais rejeitados ― até porque ambos representam, cada qual à sua maneira, o que há de pior na política.

Para o deputado Rodrigo Maia ― vulgo Botafogo ou Bolinha ―, existem chances reais de o Democratas construir uma base de apoio forte na maioria dos estados e lançar seu próprio candidato. No ano passado, ele havia descartado a possibilidade concorrer, dizendo que “não tinha tamanho” para participar do pleito, mas a recente ofensiva do seu partido para filiar quadros do PSB e a estagnação dos pré-candidatos de centro nas pesquisas eleitorais mudaram seus planos.

Agora, Maia defende uma candidatura própria e articula a votação de um pacote de projetos que, se aprovado, demonstraria que ele, Maia, tem condições de comandar as mudanças de que o país precisa. Não por acaso, na entrevista que concedeu à revista Veja, ele acenou aos donos do dinheiro, prometendo empenho em favor da reforma da previdência, e flertou com entusiastas da pré-candidatura de Jair Bolsonaro, pregando mudanças no Estatuto de Desarmamento (a fim de garantir ao cidadão comum o porte de armas).

Embora ainda não assuma a candidatura, Maia parece ter entrado de vez no páreo. “Lula não ganha a eleição. Lula não tem mais condições de atrair alianças para ter tempo de TV. Vai ter que fazer uma campanha mais radicalizada e não vai conseguir caminhar para o centro como fez em 2002. Lula é um ator importante, forte. Para a política, seria melhor que ele participasse da eleição. Mas essa questão não está nas mãos da política, está com o Judiciário. O Lula não ganha a eleição, não tem mais condições de atrair alianças para ter tempo de TV, vai ter que fazer uma campanha mais radicalizada e não vai conseguir caminhar para o centro como fez em 2002”.

Maia diz ainda que Bolsonaro "conseguiu atrair o sentimento de insatisfação de parte importante da sociedade usando as redes sociais como nenhum outro político no Brasil, mas falta-lhe a capacidade de organizar o apoio político de partidos. Ele faz tudo muito sozinho e acaba atrapalhando. É a polarização que faz dele um ator relevante. Ele precisa radicalizar para ser visto e chamar a atenção, mas isso não convence a maioria do país".

Tomara que esteja certo.

Para ler a íntegra da entrevista, siga o link https://veja.abril.com.br/politica/dem-tem-que-trabalhar-para-ter-candidato-ao-planalto-diz-maia/

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20 (?!) ANOS DE NETFLIX

BANDIDO BURRO VAI PRESO, BANDIDO ESPERTO VIRA POLÍTICO!

O videocassete trouxe o “cinema” para dentro de casa. No início, lá por meados dos anos 80, para assistir a uma fita era preciso alugar também o hardware, mas o preço dos VCRs não demorou a cair, tornando a locação de vídeos um ótimo negócio ―  tanto para o consumidor quanto para as locadoras, que passaram a se reproduzir como coelhos. Isso sem mencionar as “produções caseiras, que também se popularizaram depois que o preço das filmadoras se tornou mais ou menos palatável.

Mas não há mal que sempre dure nem bem que nunca termine: com a concorrência das operadoras de TV por assinatura e a popularização da banda-larga ― que facilitou a proliferação dos DVDs pirateados vendidos nos camelódromos por preços inferiores ao aluguel da cópia selada ― e, mais recentemente, o streaming de vídeo, as locadoras foram varridas do mapa (mesmo as grandes redes, como a Blockbuster, que chegou a ter 9.000 lojas espalhadas pelo mundo).

O streaming é uma tecnologia de transmissão áudio e vídeo através de redes de computadores que dispensa os infindáveis downloads ― o conteúdo é transmitido e exibido simultaneamente na tela do computador, tablet, smartphone ou TV do interessado, que pode não só escolher o dia e o horário para assistir à exibição, mas também retroceder, avançar, interromper e retomar a reprodução com a mesma facilidade oferecida pelos VCRs e DVD Players.

O serviço de streaming mais popular é o da Netflix (são três opções de assinatura, com mensalidades de $19,90, R$27,90 e R$ 37,90), que oferece mais de 4.000 títulos entre filmes e seriados (segundo levantamento feito pelo Blog Filmes Netflix, já que a empresa não disponibiliza esses dados). Outros serviços similares são oferecidos pelas plataformas Amazon, Crackle, etc., mas isso não vem ao caso para os propósitos desta abordagem. O que vem ao caso ― e que muita gente não sabe ― é que, embora Netflix tenha desembarcado em terras tupiniquins em 2011, a empresa iniciou suas operações em 1997... como uma locadora online que entregava DVDs pelo correio na residência de seus clientes.

Na próxima eu conto o resto. Até lá.

OAB PEDE AO STF QUE RODRIGO MAIA ANALISE PEDIDO DE IMPEACHMENT

A OAB pediu ontem ao Supremo, via mandado de segurança, o desengavetamento dos 26 pedidos de impeachment apresentados contra o presidente Michel Temer, sob a alegação de que o presidente da Câmara praticou desvio de função e omissão ao se negar a analisar as requisições, que dormitam sobre sua mesa há mais de oitenta dias.

Oito dias depois que as gravações feitas pelo empresário Joesley Batista vieram a público, a Ordem protocolou um pedido de impeachment contra Temer por crime de responsabilidade. De acordo com a entidade, Maia praticou desvio de finalidade ao violar os direitos dos cidadãos que, em consonância com o que prevê a Constituição, elaboraram denúncias contra o presidente, além de ter atentado contra os direitos de seus pares na Câmara, que ficaram impedidos de analisar o mérito dos processos, e contra o princípio republicano, uma vez que blindou autoridades de ser investigadas.

Para o presidente da OAB, o advogado Claudio Pacheco Prates Lamachia, o deferimento do mandado de segurança é uma “medida de justiça”, já que o atraso de Maia implica em “flagrante prejuízo à sociedade”. “A mais danosa mensagem que o Poder Legislativo pode transmitir aos cidadãos e à comunidade internacional é o vácuo decisório, por perpetuar a situação de instabilidade institucional, quebra da transparência e enfraquecimento do pacto republicano firmado pelos brasileiros na Constituição de 1988”, disse Lamachia.

Antes da votação da denúncia da PGR contra o presidente da República, Lamachia afirmou que Maia teria de “cumprir seu papel” de apreciar o pedido de impeachment protocolado pela Ordem, independentemente das denúncias que venham a ser apresentadas pelo Ministério Público Federal.

Maia já havia sido alvo de um mandado de segurança impetrado pelos deputados federais Alessandro Molon e Aliel Machado, da Rede, Henrique Fontana, do PT, e Júlio Delgado, do PSB. O ministro Alexandre de Moraes já colheu os esclarecimentos do presidente da Câmara no processo, mas ainda não tomou uma decisão sobre o mandado.

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VOCÊ CONHECE SEU PC? ― Parte VI

NEURASTENIA É DOENÇA DE GENTE RICA. POBRE NEURASTÊNICO É MALCRIADO.

Embora o termo "memória" designe, no jargão da informática, qualquer meio destinado ao armazenamento de dados, quando usado genericamente ele remete à RAM, que é a memória física do sistema e principal ferramenta de trabalho do processador. Nenhum computador é capaz de funcionar sem memórias, e o PC as utiliza em diversos formatos e tecnologias.

Observação: RAM é a sigla de Random Access Memory, ou “memória de acesso aleatório”. Trata-se de um tipo de memória volátil ― ou seja, que só retém os dados quando energizada (daí o boot precisar ser refeito toda vez que ligamos o computador) ―, mas que permite o acesso a qualquer dos seus endereços aleatoriamente, o que lhe confere tempos de resposta e taxas de transferência que deixam os drives de HD eletromecânicos no chinelo.

Tanto o sistema operacional quanto os aplicativos e demais arquivos são carregados na RAM a partir da memória de massa (HDD ou SSD, conforme o caso), onde os dados são armazenados de forma persistente, e novamente salvos no disco depois de manipulados (de outra forma, as modificações seriam perdidas sempre que o computador fosse desligado).

A RAM é comercializada em pentes (ou módulos) compostos por diversos chips soldados numa placa de circuito. Diversas tecnologias foram criadas desde a pré-história da informática (FPM, EDO, SDR, RAMBUS, DDR, DDR2, DDR3 e DDR4) e disponibilizadas em módulos de vários formatos (SIMM, DIMM, RIMM, etc.), mas a maioria dos PCs atuais integra memórias DDR3 em módulos com 240 pinos. As DDR4, lançadas em 2014, ainda não são massivamente utilizadas em máquinas de entrada de linha, embora o padrão DDR5 deva ser lançado comercialmente já no próximo ano.

Continuamos na próxima postagem. Até lá.

O INFERNO ASTRAL DE TEMER

Enquanto Lula posa de candidato ― como se não fosse penta-réu na Lava-Jato e não estivesse prestes a receber sua primeira condenação ― e a caterva vermelha colhe assinaturas (?!) para anular o impeachment da anta incompetenta ― como se não bastasse a roubalheira e a destruição que mestre e pupila promoveram durante mais de uma década ―, o governo agoniza, o país anda de lado, Rodrigo Maia cresce e Michel Temer se apequena.

Michel, ma belle, sont les mots qui vont très bien ensemble, tres bien ensemble: Não foi Deus quem o colocou na presidência. Foi Lula. Como vice da anta vermelha, vossa excelência se beneficiou do financiamento espúrio das campanhas milionárias, foi conivente e cúmplice de toda sorte de malfeitos e, por estar no lugar certo na hora certa, subiu de posto, deixando passar uma excelente oportunidade de pedir o boné, voltar para Câmara, ou para onde bem entendesse, e tocar sua vida como se nada tivesse acontecido.

Mas não seria mesmo de se esperar esse ato de grandeza de quem tanto fez para “chegar lá”. Só que o sonho de entrar para a história como “o cara que reconduziu o Brasil ao caminho do crescimento” fica mais distante a cada dia, embora se tenha mostrado plausível durante algum tempo, mesmo que os critérios adotados na formação da equipe econômica não tenham sido estendidos a todo o ministério e, pior, a velha política de compadrio ter sido mantida, a despeito de a sociedade clamar por novos moldes. Em pouco tempos, os pífios índices de popularidade de Michel Temer caíram a níveis abissais, quase tão baixos quanto os de Collor no auge do processo de impeachment e os de Sarney nos tempos “áureos” da hiperinflação.

O que já era ruim ficou ainda pior depois da divulgação da conversa nada republicana com certo moedor de carne bilionário, quando, pela segunda vez, a janela de oportunidade da renúncia se descortinou. Mas os argumentos de Eliseu Padilha, Moreira Franco e outros amigos e assessores enrolados com a Justiça ― que seriam igualmente defenestrados e deixariam de ser investigados no Supremo, onde os processos levam décadas para ser julgados e não raro resultam em impunidade, por conta da prescrição da pena ― falaram mais alto, e a renúncia foi abortada.

Em vez da notícia do afastamento, o que se ouviu do presidente foi um pronunciamento indignado, onde, à repudia às suspeitas descabidas, seguiu-se a afirmação enfática de que “o inquérito no STF seria o território onde surgiriam todas as explicações” e de que seria feita “uma investigação plena e muito rápida para os esclarecimentos ao povo brasileiro”. Palavras vazias, como se veria mais adiante, quando as ações desmentiram o discurso e o esforço para barrar o processo ganhou vulto.

A tranquilidade do presidente não passa de fleuma: em recentes incursões pela Rússia e Noruega, onde lhe foi dispensado tratamento de chefete de republiqueta de bananas, Temer chegou mesmo a trocar o nome de um país e referir-se ao monarca do outro aludindo a um terceiro ― gafes esperadas de uma besta quadrada e despreparada como sua antecessora, mas não do grande Michel Temer, político experimentado e constitucionalista consagrado. Na semana passada, diante de meia dúzia de gatos pingados, na Alemanha, ele revelou sua vocação para comediante de stand-up ao dizer que não havia crise econômica no Brasil, a despeito de 14 milhões de desempregados desmentirem essa falácia.

Agora, horas antes (*) da leitura do relatório na CCJ da Câmara ― que determinará, ou não, a admissibilidade do inquérito e cuja decisão certamente influenciará o resultado da votação no plenário ―, Temer sabe que o tempo do “está ruim com ele, mas seria pior sem ele” já passou. Agora, seu apelo é para que os deputados olhem para os ganhos obtidos durante seu governo, que supram em muito a gravidade das acusações, como que defendendo o “rouba, mas faz” adotado por políticos como Adhemar de Barros, Paulo Maluf e distinta companhia.

(*) Enquanto eu elaborava este texto, o deputado Sergio Zveiter, relator da denúncia contra Michel Temer na CCJ, defendeu a aceitação pela Câmara da acusação apresentada pela PGR. Apesar de ser do mesmo partido do presidente, o relator já era considerado um parlamentar de atuação independente, o que era motivo de preocupação para a base aliada. Na próxima quarta-feira, iniciam-se os debates, com o direito à fala dos 66 titulares e 66 suplentes. Além destes, os líderes partidários podem se manifestar a qualquer momento. A expectativa é de que a Comissão possa analisar o relatório de Zveiter até a próxima sexta-feira, em votação simbólica que pode influenciar a decisão do plenário. 

Rodrigo Janot quer a cabeça Temer, e precisa consegui-la até setembro, quando termina seu mandato à frente da PGR. Ele já avisou que, enquanto houver bambu, vai ter flecha. Pena não ter tido o mesmo procedimento quando o petralha Aluízio Merdandante, então ministro da Justiça da anta vermelha, foi gravado tentando silenciar o senador preso Delcídio do Amaral. Ou quando a Lava-Jato expôs a própria anta vermelha no centro da maior quadrilha política da história ocidental. Igualmente lamentável é o fato de a imprensa não demonstrado o mesmo empenho para desmontar os discursos falaciosos e trapaceiros dos ex-presidentes Lula e Dilma, mas tudo isso são águas passadas e de nada adianta chorar sobre o leite derramado.

Dizer que a acusação da PGR é uma obra de ficção soa patético, como também a tentativa de se defender acusando o acusador. As acusações feitas pelo presidente são eminentemente revanchistas e baseadas em ilações sem qualquer fundamento. Para piorar, ele não negou ― e nem teria como negar ― seu encontro fortuito com Joesley no Jaburu, nem a conversa mantida entre eles. Disse apenas que não acreditou no que ouviu, que o empresário era um notório falastrão e que achou que ele estaria se vangloriando (?!) de ter subornado juízes, procuradores e comprado o silêncio de Eduardo Cunha e Lucio Funaro ― hoje hóspedes do sistema prisional tupiniquim.

Questionar a validade da gravação como prova não anula seu conteúdo, e o laudo do perito Ricardo Molina, divulgado na mídia como um espetáculo circense, acabou sendo desmontado pela PF, que procedeu a investigações bem mais meticulosas e, além de atestar que não houve quaisquer edições, ainda recuperou trechos inaudíveis da gravação original. E agora, José, digo, Michel?  

Janot vem cozinhado em fogo brando um dos inquéritos que têm com alvo o Presidente da Câmara (prova disso é que a PF concluiu o relatório em fevereiro, mas a PGR ainda não apresentou a denúncia no STF). Maia nega estar conspirando contra Temer, mas o fato é que, nos bastidores, já se fala que o governo está com os dias contados. O senador Cássio Cunha Lima diz que o presidente não dura mais 15 dias no cargo, e o senador Tasso Jereissati, presidente interino do PSDB, vem tentando convencer os tucanos a “descer do muro” e retirar seu apoio ao Planalto.

Como não existe nada ruim que não possa piorar, as possíveis delações premiadas de Eduardo Cunha, Lúcio Funaro, Rodrigo Rocha Loures e Geddel Vieira Lima devem complicar ainda mais a situação de Temer, sem mencionar que mais hora, menos hora, o presidente da Câmara terá de dar andamento a pelo menos um dos mais de 20 pedidos de impeachment que vem engavetando desde o vazamento da delação de Joesley e companhia. A lua-de-mel entre Michel Temer e Rodrigo Maia acabou depois que Maia resolveu votar em separado as duas outras denúncias que Janot ainda deverá apresentar, em vez de juntar tudo e fazer uma votação única. O resultado será mais desgaste para um governo que já enfrenta dificuldades para reunir votos contrários à abertura do processo.

Segundo levantamento da revista Época, 330 deputados disseram que participarão da votação, a despeito do esforço do Planalto em esvaziar a sessão. A ausência dos parlamentares causa menos desgaste político do que o apoio expresso ao presidente, já que, como no impeachment de Dilma, o voto será aberto, declarado em pé, ao microfone, e transmitido em tempo real para todo o Brasil. Temer e os poucos aliados que lhe restam sabem que é pesado demais para um parlamentar que disputará eleições no ano que vem declarar abertamente seu apoio a um presidente acusado de corrupção passiva e que tem míseros 7% de popularidade.

Ainda de acordo com a reportagem, dos 513 deputados federais, 153 declararam que votarão a favor da denúncia e 51, contra (os 308 restantes estão indecisos ou não responderam, e o presidente da Casa não precisa votar, a não ser em caso de empate). Claro que sempre existe a possibilidade de pressões e ofertas de verbas e cargos produzirem algumas mudanças, mas o governo já liberou R$ 1,8 bilhão em verbas e agora, às vésperas de votação, pouco resta para investir. E se as dificuldades já são grandes para barrar a primeira denúncia, repetir o feito outras duas vezes, com novas negociações, barganhas e convencimento dos parlamentares... Sei não.

Observação: Às vésperas da votação do impeachment de Dilma, o molusco eneadáctilo abancou-se num hotel em Brasília para oferecer cargos e verbas em troca do apoio dos parlamentares. E deu no que deu. Temer tem feito basicamente a mesma coisa, mas errou ao comprar a fidelidade dos parlamentares cedo demais. Uma burrice imperdoável de quem participou ativamente das negociações em 2016, quando ele Eduardo Cunha se mobilizaram para cobrir as ofertas feitas por Lula e Dilma aos parlamentares. Agora, Temer age como Dilma, e Rodrigo Maia, como Temer na ocasião, prometendo, inclusive, manter os cargos que os aliados têm no governo, para ganhar equilíbrio e evitar ataques.

Parece um jogo sórdido ― e é ―, mas é assim que se faz política no presidencialismo de coalização tupiniquim. Para Jereissati, o país está no limiar da ingovernabilidade, e urge costurar um acordo que permita chegar às eleições de 2018. Maia, por sua vez, já se comprometeu a manter a equipe econômica, e esta já pensa no cenário “pós-Temer”: no mês passado, Henrique Meirelles declarou a investidores em Paris que seguiria no cargo, mesmo que Temer caísse.

Pelo andar da carruagem, falta pouco para o consenso de que Temer é tão útil quanto um engraxate nas areias da praia se cristalizar, e isso é péssimo para um presidente impopular, enrolado na Justiça, desprestigiado no Congresso e que precisa lutar para se manter no cargo.  

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SOBRE A REELEIÇÃO DE RODRIGO MAIA E SMARTPHONE SER “TREM DO CAPETA”

A eleição de Eunício Oliveira para a presidência do Senado e a [reeleição] de Rodrigo Maia para a da Câmara deram a Temer uma base parlamentar forte e coesa. Com cerca de 400 deputados, o presidente da Banânia já não tem desculpa para não aprovar as reformas e deixar sua marca na história como “o cara que recolocou o Brasil nos trilhos do crescimento”, como afirmou mais de uma vez que gostaria de ser lembrado. No Senado, a situação é ainda melhor: Até o PT fez acordo para ficar na Mesa. Claro que, em alguns pontos, Temer terá de negociar, de abrir mão de alguma coisa, mas isso é regra do jogo no presidencialismo de coalizão.

A reeleição de Maia foi alvo de diversas ações na Justiça, pois o regimento interno proíbe reeleição na mesma legislatura, e como o mandato dos atuais deputados vai até 2018, Maia, em tese, só poderia voltar a ocupar a presidência a partir de 2019 (e ainda assim se conseguir se reeleger). Em sua defesa, o democrata diz que não estaria enquadrado na regra, no que foi respaldado pelo presidente da CCJ da Câmara, para quem “inexiste “vedação expressa” que impedisse sua candidatura, já que a situação “excepcional” de mandato-tampão não é prevista na Constituição. Os demais postulantes recorreram ao STF, mas o ministro Celso de Mello rejeitou os pedidos e liberou a candidatura de Rodrigo Maia ― embora a decisão seja meramente liminar; dependendo da decisão do plenário, a eleição, em tese, pode vir a ser anulada (isso se chama Brasil, minha gente).

Observação: Reportagem publicada pelo “Jornal Nacional” deu conta de que o MPF deve investigar Maia pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Uma investigação feita pela PF chegou à conclusão de que há “indícios fortes” de que o deputado prestou "favores políticos" e defendeu interesses da OAS no Congresso em 2013 e em 2014, e que, em troca da defesa dos interesses da empreiteira na Câmara, recebeu da OAS (empreiteira de Leo Pinheiro) doações eleitorais no valor de R$ 1 milhão. O dinheiro teria sido repassado oficialmente à campanha ao Senado de César Maia, pai do deputado, numa manobra para esconder a origem da propina. Agora fica fácil entender porque RM tentou aprovar a toque de caixa as medidas que punem procuradores e juízes por “abuso de poder”.

Por último, mas não menos importante: O deputado peemedebista mineiro Fábio Ramalho, eleito vice-presidente da Câmara, foi um dos primeiros a chegar à festa de comemoração, em um restaurante chique às margens do Lago Paranoá. O parlamentar, que usa dois celulares simplórios, sem conexão com a Internet, por entender que “smartphone é trem do capeta”, creditou sua vitória aos concorridos jantares que costuma oferecer toda quarta-feira a deputados do baixo e do alto clero. Fiel a seus hábitos, ele deixou cedo o restaurante, pois as panelas já estavam no fogo em seu apartamento funcional, onde, diferente do ambiente sofisticado da comemoração de Rodrigo Maia, sua “festa da vitória” se deu em mesinhas espalhadas pela sala, ao som da dupla sertaneja Jorge e Mateus, num vídeo exibido na TV. Em vez de camarões, filés e profiteroles com sorvete do cardápio da festa do Democratas, ele serviu feijão tropeiro, porco assado, linguiça de porco com pimenta e pé de moleque trazidos de Malacacheta. À curiosidade dos jornalistas sobre a fama de que seus jantares ofereciam bem mais do que leitão à pururuca, o político com jeitão mineiro do interior jurou que seus convidados são quase sempre homens. Como dizia o velho Jack Palance, “acredite se quiser”...

Observação: Para quem não se lembra, na legislatura anterior o vice era Waldir Maranhão ― aquele que assumiu interinamente a presidência com o afastamento de Eduardo Cunha e tentou anular a votação do impeachment da anta vermelha. Pelo jeito, a Câmara trocou um cachaceiro por um putanheiro.

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