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segunda-feira, 9 de agosto de 2021

ACABOU, PORRA!

Durante seu enésimo comício em Santa Catarina, minutos antes de ser homenageado com a Ordem da Machadinha — comenda máxima do Comando do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville —, Bolsonaro referiu-se ao presidente do TSE como "aquele filho da puta do Barroso". O vídeo foi prontamente apagado do Facebook do mandatário, mas a ação não foi rápida o bastante para impedir que a cena viralizasse nas redes sociais.

"Quem decide as eleições são vocês", disse o capitão a sua claque de apoiadores. "Não vai ser um ou dois ministros do STF que vão decidir o destino de uma nação. Quem tem legitimidade além do presidente (da República) é o Congresso Nacional", lecionou o mandatário. No dia seguinte, ele promoveu mais uma motociata, desta feita no Distrito Federal.

Esses eventos — que já aconteceram em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Chapecó (SC), Porto Alegre (RS), Presidente Prudente (SP) e Florianópolis (SC) — transformaram-se em verdadeiros comícios. No de sábado, integrantes do Movimento Brasil Livre saíram às ruas de São Paulo para convocar as pessoas a participar dos atos pró-impeachment marcados para 12 de setembro. Lideradas pelo MBL e pelo Vem Pra Rua, essas manifestações ganharam o reforço de um movimento chamado Há um caminho, que defende a construção de uma terceira via na corrida presidencial de 2022.

Ainda na noite de sábado, em conversa com apoiadores no chiqueirinho defronte ao Alvorada, o chefe do Executivo foi questionado sobre o movimento. "Quem é você? Veio de onde? Qual movimento você representa? É do MBL?", peguntou Boslonaro. O homem negou. O capitão ironizou: Não vou nem dormir hoje. MBL junto com PT, PCdoB, PSOL, cada vez fazem um movimento que tem menos gente. E outra, você pergunta para aqueles caras e eles dizem ‘só sei que estou aqui ganhando R$ 50’, mais nada.”

Em 2018, por absoluta falta de opção, entregamos o comando do país a um candidato que, mais adiante, reconheceria expressamente jamais ter sido talhado para o cargo. Da feita que as consequências vêm depois, era impossível prever, àquela altura, que a emenda seria pior que o soneto. Em outras palavras, libertamos da garrafa um efrite (ou ifrit) megalômano e ávido por poder, que desde a posse vem fazendo para o país aquilo que afirmou recentemente ter feito para a CPI do Genocídio. Em suma, de cagada em cagada o cagão esmerdeia o lema chauvinista e enjoadinho que associou à sua campanha: "Brasil acima de tudo, Deus acima de todos".

Observação: O slogan "Brasil acima de tudo", criado durante a ditadura militar pelo grupo de paraquedistas nacionalistas Centelha Nativista, inspirou o bordão adotado por Bolsonaro — que foi paraquedista no exército — talvez porque fosse acintoso demais usar seu verdadeiro lema: O CLÃ BOLSONARO E SUA PERPETUAÇÃO NO PODER ACIMA DE QUALQUER COISA".

Em pouco mais de dois anos e meio de mandato, Bolsonaro tenta comprovar a estapafúrdia teoria de que a melhor maneira de superar uma crise é criando outra, de preferência maior. Diante da mais recente — e a mais expressiva crise entre Poderes desde a redemocratização do Brasil, há 36 anos —, o Judiciário, depois de muito relutar, passou a tratar o chefe do Executivo como uma ameaça à democracia.

Vinte e quatro dias depois de convidar Bolsonaro para uma "reunião pacificadora entre os chefes dos três Poderes", o presidente do STF cancelou o encontro. "O respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes é condição sine qua non para o diálogo, e as ofensas e ataques aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes atingem o Supremo por inteiro", disse Luiz Fux.

Em mais uma evidência de que percorre a conjuntura a procura de encrenca, o inquilino do Palácio do Planalto reagiu à novidade chamando Fux de desinformado. "Deixar bem claro, ministro Fux: na minha palavra aqui não tem nenhum ataque ao Supremo Tribunal Federal, zero. Se o senhor não tiver alguém para te informar do que eu falo aqui, eu lamento", afirmou Bolsonaro na live da última quinta-feira, que aproveitou para reiterar os conceitos desairosos em relação a Barroso e Moraes e achincalhar o sistema eleitoral.

Fux parece ter aprendido que o caso de Bolsonaro não é de tranquilizante, como supunha, mas de camisa de força. Chamou para uma conversa o procurador-geral Augusto Aras — que deve o cargo ao chefe do Executivo e nada acha contra ele porque se recusa a investigá-lo. Pela Constituição, cabe ao PGR converter em denúncia as provas que o Supremo colecionar contra Bolsonaro nos inquéritos estrelados por ele.

Além de acordar o STF e o TSE, as ameaças do ex-capitão à democracia despertaram pedaços representativos da sociedade. Centenas de empresários, banqueiros, economistas e líderes religiosos subscrevem desde a última quarta-feira um manifesto em defesa do sistema eleitoral brasileiro, que começou em versão impressa e ganha adesões na internet. O texto realça o óbvio: o Brasil enfrenta uma crise sanitária, social e econômica de grandes proporções. Anota que o futuro mais próspero só será possível se for escorado na estabilidade democrática. Algo que depende da realização de eleições e da aceitação de seus resultados por todos os envolvidos. O manifesto sustenta que a Justiça Eleitoral brasileira é uma das mais modernas e respeitadas do mundo. Declara que todos confiam na Justiça Eleitoral e no atual sistema de votação eletrônico.

Nesse contexto, o silêncio dos presidentes das duas Casas do Congresso Nacional soa como omissão. Mas o Congresso produziu duas manifestações que constrangem o senador Rodrigo Pacheco e o deputado Arthur Lira. Numa, a cúpula da CPI do Genocídio no Senado divulgou nota solidarizando-se com a reação de Fux. Noutra, mais eloquente, a comissão especial que analisa na Câmara a mudança no sistema de votação brasileiro rejeitou, por 23 votos a 11, o parecer que estabelecia o voto impresso.

Bolsonaro ainda se deu conta de que é ele quem está esticando a corda — e apertando o nó em torno do próprio pescoço. Forjado no conflito, o capitão troglodita é insensível a sutilizas — como o tapa com luvas de pelica que recebeu do ministro Barroso. Horas depois de ser xingado de filho da puta, o magistrado publicou no Twitter um post sugerindo uma dica literária — o clássico "O Alienista", de Machado de Assis, no qual o médico Simão Bacamarte interna uma cidade inteira até concluir que o louco era ele, e se trancar em seu hospício —, citando uma máxima do poeta gaúcho Mário Quintana — "Aquilo que falam de mim não me diz respeito" — e mencionando a música é "Fixação" — sucesso do Kid Abelha nos anos 80. Só faltou a voz de um locutor de rádio dizendo: "Luís Roberto dedica esta canção a Jair"

Bolsonaro sempre afrontou a democracia, mas subiu o tom quando as pesquisas registraram um expressivo aumento na rejeição a seu governo e o crescimento do favoritismo do ex-presidiário "ex-corrupto" para as eleições de 2022. À camarilha de puxa-sacos que bebe suas palavras no chiqueirinho armado defronte ao Alvorada, o alienado teve o desplante de dizer que não ofendeu nenhum ministro do Supremo, apenas "falou a ficha do senhor Barroso, defensor do terrorista Cesare Battisti, favorável ao aborto, à liberação das drogas e à redução da idade para estupro de vulnerável". E insistiu na falácia de que "só Deus o tira da cadeira de presidente".

Pelas últimas contas, 1558 pessoas e mais de 550 organizações assinaram pedidos de impeachment do mandatário de turno. Foram enviados 132 documentos ao presidente da Câmara dos Deputados, sendo 78 pedidos originais, 7 aditamentos e 47 pedidos duplicados. Até agora, apenas 6 pedidos foram arquivados ou desconsiderados. Os demais 126 pendem sobre a cabeça do capitão como uma espécie de Espada de Dâmocles.

O empresariado — que apoiou maciçamente Bolsonaro em 2018 — publicou recentemente um manifesto em defesa da democracia, do TSE e do nosso sistema eleitoral. O economista Edmar Bacha, um dos formuladores do Plano Real e signatário do documento, disse ao Globo que se os ataques do presidente não cessarem o caminho é pressionar o Congresso a abrir um processo de impeachment. 

O problema é que a Constituição de 1988 atribuiu exclusivamente ao presidente da Câmara a incumbência de decidir o destino de pedidos de impeachment contra o chefe do Executivo e não estabeleceu prazo para a tomada dessa decisão (mais detalhes sobre a tramitação de processos de impeachment nesta postagem). 

Tramita na Câmara um projeto que, caso seja aprovado, o ato contra o mandatário passará a tramitar quando 257 dos 513 apoiam a abertura do processo. A questão é que cabe à Mesa Diretora dar-lhe seguimento, e quem a comanda é o deputado-réu Arthur Lira — eleito presidente da Casa com o apoio do Palácio do Planalto e recursos oriundos de um "suposto" orçamento paralelo. 

Diante da inércia cumplice (e ultrajante) do PGR e do presidente da Câmara — que, como dito, devem seus cargos ao mandatário de fancaria —, as cortes superiores vêm articulando um movimento coordenado para conter as ameaças às eleições de 2022. O TSE decidiu por unanimidade abrir um inquérito administrativo para investigar os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral. Em paralelo, o corregedor-geral da corte pediu a inclusão do capitão no "inquérito das Fake News", que tramita no STF sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Ato contínuo, todos os ex-presidentes do TSE desde 1988 — aí incluídos nove dos atuais ministros do STF — assinaram um documento em defesa da urna eletrônica. Dois dias depois, o corregedor-geral da Corte Eleitoral pediu que as apurações do inquérito dos Atos Antidemocráticos sejam incorporadas às investigações sobre ações ilegais da chapa Bolsonaro-Mourão.

Oxalá esse movimento do Judiciário mude realmente o jogo institucional.

quinta-feira, 19 de maio de 2022

O GOLPE DE BOLSONARO E O CASAMENTO DE LULA


No Ensaio sobre a cegueira, o Nobel de literatura lusitano José Saramago anotou que “a cegueira é um problema particular entre as pessoas e os olhos com que nasceram”. E com efeito. As eleições se aproximam, Bolsonaro sobe o tom, mas nem o Congresso, nem o TSE, nem o STF parecem ver o golpe como uma possibilidade real.

 

O Supremo — que o ex-ministro Sepúlveda Pertence definiu como uma arquipélago de 11 ilhas independentes e em constante conflito — é rápido no gatilho quando lhe convém. A depender do acusado e da toga sob a qual o processo está, a decisão pode sair em duas horas, dois anos ou duas décadas. 


Observação: Há no STF uma dezena de ações protocolados entre 1969 e 1987 — anteriores, portanto, à atual Constituição e ao ingresso do atual decano, que representa, juntamente com a PEC da Reeleição, a verdadeira herança maldita do governo FHC.

 

Depois que uma epifania revelou ao ministro Fachin — com seis anos de atraso — a incompetência da 13ª Vara Federal do Paraná para julgar os crimes do ex-presidiário Lula, o plenário do Supremo chancelou por 7 votos a 4 a decisão da 2ª Turma sobre a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro. Mas não se viu essa mesma presteza por ocasião dos discursos golpistas de Bolsonaro no último Sete de Setembro. 

 

O ministro Luiz Fux, presidente das togas, deu um "puxão de orelha" no mandatário de fancaria. O senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso, fez um pronunciamento ainda mais morno e insípido. Dias depois, Bolsonaro leu uma patética cartinha de desculpas, redigida pelo igualmente patético Vampiro do Jaburu, e a paz voltou a reinar em Brasília das Maravilhas.

 

A suprema pusilanimidade vai cobrar seu preço. Resta saber se ainda dá tempo de evitar que o sociopata e seus acólitos transformem a eleição numa batalha campal. O atual presidente da TSE (aquele da epifania) afirmou há alguns dias que “o Brasil não consente mais com “aventuras autoritárias”. Cerca de um mês antes, o ministro Barroso disse que as Forças Armadas estão sendo orientadas a atacar o processo eleitoral, e que existe uma tentativa de levar a corporação ao “varejo da política”. 


Por ordem de Bolsonaro o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que deixou o comando do Exército para assumir o Ministério da Defesa, divulgou uma nota chamando Barroso de “irresponsável”. Se levarmos em conta que o próprio Bolsonarochamou Barroso de “filho da puta”, o general até que foi gentil.

 

Em entrevista ao Roda Viva do último dia 16, Rodrigo Pacheco afirmou que há uma linha amarela pintada no chão que nenhum dos candidatos pode atravessar, e que “o resultado das urnas será respeitado por todos, inclusive pelas Forças Armadas”. Segundo ele, os militares não devem ter compromisso político eleitoral. Resta saber se ele combinou com Bolsonaro, seus ministros fardados e os comandantes das FFAA. 

 

Segundo a Folha, alguns presidentes de partidos e pré-candidatos à sucessão presidencial disseram ver os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral e a ministros das cortes superiores como um comportamento golpista que precisa ser levado a sério. Procurados pela reportagem, os presidentes da Câmara, do Senado e do STF não se manifestaram. Líderes do PP e do PL (partidos que encabeçam o Centrão) e outros pré-candidatos se abstiveram de opinar. Entre as 13 entidades questionadas pela Folha, só duas responderam. 

 

Bolsonaro flerta com o golpismo desde a campanha de 2018. Já deixou claro que não aceitará outro resultado que não seja a sua vitória em outubro. Fux e o Pacheco se fingem de paisagem. A coalizão Pacto pela Democracia lançou o manifesto “Em defesa das eleições” para cobrar a mobilização de instituições em defesa do processo eleitoral. O documento foi entregue aos presidentes do STF e do TSE, mas não se sabe ao certo o que suas excelências fizeram com ele.

 

Em meio a esse cenário dramático, o queridinho do eleitorado (segundo todas as pesquisas), que "se casou eleitoreiramente" com o picolé de chuchu, contraiu núpcias com a socióloga Rosângela Silva, a Janja. Em se confirmando a vitória do petralha, o casamento representará uma bizarra transição da cadeia para o Palácio do Planalto. 

 

Janja e Lula começaram o relacionamento no fim de 2017. No período em que o hoje "ex-corrupto" ficou hospedado na Superintendência da PF de Curitiba, a namorada foi arroz de festa na vigília. Hoje, ela é figura central da campanha. Aparece nas viagens, nos comícios, nos encontros fechados e nos discursos do candidato. Tornou-se parte do marketing eleitoral de Lula, que contrapõe o amor de um candidato apaixonado ao ódio que o PT e seus sectários nutrem por Bolsonaro .

 

É falsa a percepção de que Lula fez uma pausa em sua campanha antecipada para se casar, tanto que inseriu suas núpcias no discurso e na coreografia da campanha. O movimento, que vinha sendo insinuado há semanas. tornou-se explícito no ato de lançamento da chapa Lula-Alckmin (outro casamento pra lá de bizarro, que, agora, deveria render ao petralha uma ação por bigamia). 


Ao discursar, o palanque ambulante declarou que “um cara que tem 76 anos e está apaixonado, que está querendo casar (sic), só pode fazer o bem para esse país”. Com essa retórica de conto de fadas, o molusco usa o casamento para contrapor a atmosfera de amor em que está envolto ao discurso de ódio do adversário.

 

Com objetivo de ser uma cerimônia íntima e pessoal, sem pinta de grande evento político, foi recomendado aos convidados que não ficassem falando no assunto — nem o local foi divulgado previamente. Mas comenta-se que mais de R$ 100 mil foram gastos só com bebidas. O espumante escolhido pelos noivos foi o Cave Geisse Brut, que custa em média R$ 130 a garrafa (podendo chegar a R$ 800, conforme a safra).

 

A julgar por seu comportamento, Janja não será uma primeira-dama decorativa. Ela opina, participa da rotina de Lula de uma maneira que os petistas que privam da intimidade do pajé do PT não estavam acostumados a ver. O casal deve passar a lua de mel em São Paulo, e a agenda externa deverá retomar na semana que vem, com viagem para o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 


Observando-se a movimentação, tem-se a impressão de que, se Lula realmente for eleito, muita gente sentirá saudades da discrição da ex-primeira-dama Marisa Letícia — sobre cuja sepultura o viúvo sapateou, usando como palanque o esquife da falecida.

 

Voltando ao que eu dizia no início deste post sobre a cegueira generalizada diante de um possível autogolpe de Bolsonaro, conta-se que o padre da única igreja de uma bucólica cidadezinha do interior era muito devoto e fervoroso. Um dia, a cidade foi inundada por um temporal diluviano. 


O prelado continuou no altar, rezando fervorosamente. Quando a água lhe chegou à cintura, um homem com uma canoa lhe ofereceu ajuda. “Não precisa, meu filho; Deus há de me ajudar”, disse o religioso. O homem se foi na canoa e o padre continuou a rezar. 


Com a água no beiço, o pároco se recusou a embarcar na lancha da Defesa Civil, afirmando novamente que Deus o salvaria. Minutos depois, já do alto torre, enjeitou a ajuda dos bombeiros, que tentaram resgatá-lo de helicóptero. Quando chegou ao Céu, o batina reclamou a Deus: 


Confiei tanto no Senhor! Por que me abandonou quando eu tanto precisava de Sua ajuda? 


E Deus respondeu: 


Mandei uma canoa e você não subiu; mandei uma lancha e você recusou; mandei um helicóptero e você não embarcou. Queria que eu fizesse o quê?

sexta-feira, 8 de agosto de 2025

SOBRE SAUDADE, SAUDOSISMO E ALIENAÇÃO.

HÁ QUE EXTIRPAR O CARCINOMA ANTES QUE SE TORNE METÁSTASE.

A palavra saudade (do latim solitas, que significa solidão) não é exclusiva da língua portuguesa. No inglês, homesickness equivale a saudades de casa, e to miss expressa o sentimento de falta de alguém. Expressões com significados semelhantes existem no espanhol — te extraño —, no francês — j’ai regret — e no alemão — Ich vermisse —, mas saudade ficou em 7º lugar entre as palavras mais difíceis de traduzir, segundo a Today Translations. 

 

Sentir saudades de algo bom que se foi é saudável, mas romantizar um passado que nunca existiu é caso de internação. Dizer que a vida era melhor quando não havia Internet nem celulares é cultuar o retrocesso, e almejar a volta da ditadura militar é passar recibo de que Einstein estava certo sobre a infinitude da estupidez humana e José Saramago, sobre o pior tipo de cegueira ser a mental.

 

Em "O Alienista", a obsessão de um psiquiatra por definir o limite entre sanidade e loucura acaba aprisionando toda uma cidade. Ao final, a única pessoa racional é o próprio alienista, que se condena como o único alienado. No mundo real, só a falta de manicômios por que tantos eleitores que expeliram o cérebro na primeira evacuação repetem a cada dois anos, nas urnas, o que Pandora fez com sua caixa uma única vez. 

 

Em momentos distintos da ditadura militar, Pelé e o general Figueiredo alertaram para o risco de misturar brasileiros com urnas em eleições presidenciais. Como ninguém os levou a sério, a vitória Collor sobre Lula na eleição de 1989 — a primeira pelo voto direto desde 1960 — resultou em um dos piores governos desde Tomé de Souza. Com impeachment do pseudocaçador de marajás, o vice Itamar Franco passou a titular, e o sucesso do Plano Real assegurou a vitória de Fernando Henrique em 1994.

 

O tucano de plumas vistosas foi o mais próximo de um estadista que presidiu o Brasil desde a redemocratização, mas sucumbiu à mosca azul e se tornou mentor, fomentador e primeiro beneficiário da PEC da Reeleição, abrindo espaço para Lula e Dilma se reelegerem. Michel Temer terminou seu mandato tampão a duras penas e não concorreu à reeleição; Bolsonaro disputou, foi derrotado e partiu para o golpe — que só não prosperou por falta de apoio das Forças Armadas.

 

Bolsonaro iniciou sua trajetória militar em 1973, mas deixou a caserna pela porta lateral depois que a revista Veja revelou que ele e outro capitão pretendiam explodir bombas em instalações militares como forma de pressionar o comando por melhores salários. Eles foram condenados por unanimidade, mas o STM os absolveu por 9 votos a 4 (mais detalhes em O Cadete e o Capitão: A Vida de Jair Bolsonaro no Quartel). Depois de deixar a caserna pela porta lateral, o futuro presidente golpista foi vereador e sete vezes deputado federal, passou por nove partidos (todos do Centrão) e acabou no PL do ex-mensaleiro e ex-presidiário Valdemar Costa Neto, onde disse estar se sentindo em casa

 

A despeito de não passar de projeto mal-ajambrado de mau militarparlamentar medíocre e admirador confesso da ditadura, ele derrotou Haddad em 2018 porque a parcela pensante do eleitorado rejeitou a ideia de ter no Planalto um bonifrate do então presidiário mais famoso do Brasil. Mas emenda ficou pior que o soneto. Bolsonaro conspirou contra o Estado Democrático de Direito em manifestações, motociatas e outros atos de cunho eminentemente golpista. Em 2021, durante um comício em Santa Catarina, referiu-se ao ministro Barroso — então presidente do TSE — como "aquele filho da puta". Discursando nas festividades de 7 de Setembro, levou seus apoiadores ao delírio xingando Moraes de canalha e afirmando que descumpriria as decisões do magistrado. 

 

Se o Brasil fosse uma democracia que se desse ao respeito, Bolsonaro teria sido impichado e processado criminalmente. Mas Rodrigo Maia e Arthur Lira engavetaram mais de 140 pedidos de impeachment, e o antiprocurador-geral Augusto Aras fez o mesmo com dezenas de denúncias por crimes comuns. Para piorar, sua indigesta gestão resultou na "descondenação" de Lula, que o derrotou em 2022. Evitar que um mandatário negacionista, sociopata e aluado se perpetuasse no poder era imperativo, mas eleger Lula era opcional — era "reconduzir o criminoso à cena do crime" (como disse Geraldo Alckmin quando ainda era tucano).  

 

Mas o que esperar de um país onde 29% da população com idades entre 15 e 64 anos é composta de analfabetos funcionais? Onde não se investe em educação porque povo ignorante é mais fácil de manipular com promessas assistencialistas, como Bolsa Família e assemelhadas? Povo instruído não se contenta com circo medíocre nem troca facilmente o voto por saco de cimento, vale gás ou selfie com seu bandido de estimação. Manter o rebanho ignorante é fundamental quando se governa com promessas vazias, slogans publicitários e programas que, em vez de emancipar, amarram.

 

Isso explica por que os brasileiros se dividem entre um ex-presidiário e um psicopata genocida de viés golpista. Mesmo inelegível até 2030 e com uma condenação esperando para acontecer, o "mito" segue liderando a extrema-direita, que o vê como um ex-presidente de mostruário perseguido por um algoz que, entre outras "injustiças", decretou sua prisão domiciliar. Também explica por que o Congresso está apinhado de parlamentares fisiologistas e corruptos, que colocam os próprios interesse acima dos interesses de quem deveriam representar, e por que nosso país é governado como uma usina de processamento de esgoto, onde a merda entra pela porta das urnas e sai reciclada, mas ainda como merda, na posse do novo governante. 

 

Quem observa o Congresso de longe fica com a impressão de que Câmara e Senado viraram hospícios, e quem vê de perto descobre que o manicômio é momentaneamente administrado pelos loucos. Entre os espasmos que marcaram a volta das férias — Bolsonaro em prisão domiciliar e seu filho posando de herói da resistência democrática —, surge a maior das excentricidades: amotinada nos plenários das duas Casas, a facção bolsonarista exige a aprovação de um "pacote da paz" — que, trocando em miúdos, seria um pacote "salva-Bolsonaro, já que busca uma lei ou emenda constitucional para um indivíduo certo. Além da anistia, a sem-vergonhice inclui o impeachment de Moraes e o fim do foro privilegiado, com a anulação do julgamento da trama golpista no Supremo e a transferência do caso para a primeira instância do Judiciário, onde tudo voltaria à estaca zero. Tudo em nome da democracia, naturalmente. 

 

É improvável que eles consigam deter a condenação de Bolsonaro em setembro, mas Hugo Motta só conseguiu voltar à mesa da presidência da Câmara na noite de quarta-feira, após longa negociação com a oposição mediada por seu antecessor, Arthur Lira. Segundo o deputado bolsonarista Sóstenes Cavalcante, o presidente da Câmara se comprometeu a colocar em pauta os projetos da anistia e o que coloca fim ao foro privilegiado. Num abraço de afogados, Motta levou junto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. 

 

A anistia "é o esquecimento de uma ou mais infrações criminais" — ou seja, extingue totalmente a punição e os seus efeitos — e pode ser concedida antes de uma condenação. Com uma eventual anistia a crimes comuns e eleitorais, Bolsonaro sairia "zero quilômetro", pronto para concorrer à próxima eleição presidencial — mais ou menos como o STF fez com Lula ao anular suas condenações). Mas vale destacar que anistia tem natureza de lei penal, sendo da competência do Congresso Nacional. Como lei, dependerá de sanção do presidente da República — a menos que saia pela via da emenda constitucional. Por ter natureza de lei, a anistia é interpretada e aplicada pelo Poder Judiciário. E aí o buraco é mais embaixo.

 

No que tange ao processo criminal referente às imputações criminosas de golpe de Estado, atentado violento ao estado democrático de Direito, associação criminosa etc., muito já se discutiu sobre o foro competente. Alegou-se que, sem o manto da presidência nem cargo parlamentar, Bolsonaro não deveria ser julgado pelo STF. Mas a corte chamou a competência para si em razão de se tratar de imputações de crimes contra o Estado nacional e a sua constituição. Foro é matéria processual e, como tal, não se aplica retroativamente. Caso o STF condene Bolsonaro antes de uma eventual alteração legislativa processual, a decisão terá plena validade. 

 

Desde que assumiu o mandato presidencial, Bolsonaro preparou um golpe de Estado para se perpetuar no poder. A intentona não prosperou, mas o golpismo progrediu e passou a atacar a soberania nacional com condutas no estrangeiro a cargo do filho Eduardo, que convenceu Trump — seja por carta barganhando pela impunidade do pai, seja pelo tarifaço e pela arbitrária aplicação da Lei Magnitsky — a se imiscuir em nossas questões, a despeito da Carta das Nações Unidas, que garante a soberania dos Estados nacionais e autodeterminação dos povos.

 

Por tudo isso, nem com anistia, borrachas, deslocamentos de foros e alegadas nulidades e abusos, os democratas deverão jogar a toalha em favor de tiranos de plantão, que vão prosseguir com o esforço para salvar Bolsonaro, nem que isso custe colocar o Congresso e o país em polvorosa. Tiranos são tão perversos que Tomás de Aquino, doutor e santo da Igreja, defendeu a legitimidade do tiranicídio.

 

Resumo da ópera: Tudo visto e examinado, fica evidente  que o culpado por esse e outros descalabros é do populacho que o Criador designou para a porção de terra que viria a ser o país do futuro que nunca chega porque tem um imenso passado pela frente. Com um povo que tem bandidos de estimação, que reconduz criminosos à cena do crime, que canta o hino nacional para pneu de trator, envia sinais de celular para ETs e atende prontamente quando convocado para defender a anistia de um golpista, país nenhum pode dar certo.


Triste Brasil.

sábado, 23 de novembro de 2024

ELE NÃO SABIA DE NADA

QUANDO A GENTE IMAGINA QUE JÁ VIU O PIOR DAS PESSOAS, APARECE ALGUÉM PARA MOSTRAR QUE O MAL É INFINITO.

 

Sob Bolsonaro, o absurdo era tramado com a naturalidade de um batizado. Adorno tétrico da trama, o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes forneceria a apoteose necessária para virar a mesa da democracia em grande estilo. Mas o imprevisto costuma ter voto decisivo na assembleia dos acontecimentos, e as consequências sempre chegam depois.
 
"Quem espera sempre alcança", reza a sabedoria popular. Sempre que se via em apuros, Bolsonaro recorria ao versículo multiuso: "conhecereis a verdade e a verdade vos libertará" (João, 8:32). A Operação Contragolpe proporcionou seu encontro com a verdade, mas, ao invés de libertá-lo, a verdade o empurrará à cadeia. 

Até o momento, quatro militares de alta patente e um policial federal foram presos. Bolsonaro, Braga Netto e Mauro Cid estão entre os 37 indiciados pela "suposta" tentativa de golpe — "suposta" porque, como sabemos, sempre há a possibilidade de o que tem rabo de jacaré, couro de jacaré, boca de jacaré e dentes de jacaré ser, na verdade, um coelhinho branco.
 
Em junho de 2022, numa reunião em que o presidente foi filmado rosnando contra a democracia e o bobo da corte dizendo que era preciso virar a mesa antes das eleições, o general Mário Fernandes, número dois da Secretaria-Geral da Presidência, fez coro com os insurretos: 
"...É muito melhor assumir um pequeno risco de conturbar o país [...], para que aconteça antes, do que assumir um risco muito maior de conturbação no 'day after', né? Quando a fotografia lá for de quem a fraude determinar". 

Segundo a PF, o "day after" do general incluía uma carnificina que só não aconteceu por falta de adesão da tropa.
 
Bolsonaro perdeu a reeleição e colecionou derrotas nos pleitos municipais. A inelegibilidade o excluiu da cédula de 2026, mas a vitória de Trump o animou a conceder entrevistas em série, pregando uma "pacificação" escorada numa anistia inusitada. A cada vez mais provável condenação criminal pende como uma espada de Dâmocles sobre seu plano de controlar a sucessão no campo da direita.
 
Em público, Valdemar Costa Neto — ex-presidiário do Mensalão e indiciado na última terça-feira — insiste na tese abilolada de que Bolsonaro "não tem nada a ver com nada". Nos bastidores, porém, a cúpula do PL já admite que subiu no telhado a pretensão mimetizar Lula em 2018, registrando uma candidatura legalmente inviável.
 
A esta altura, falar em solidariedade afronta o razoável, mesmo nos insanos territórios da extrema-direita, e a construção de uma chapa conservadora, sem o veneno golpista do "mito", já começa a ser articulada. Mesmo porque os parlamentares do Centrão são conhecidos por carregar o caixão, não por pular na cova com o defunto. 
 
Cabe aos representantes da direita construir uma alternativa sensata, e a Tarcísio de Freitas, o primeiro da fila, tirar a mão da alça do caixão, trocando uma reeleição praticamente certa para o governo de São Paulo pela aventura de concorrer disputar o Planalto em 2026. Na seara da esquerda, Lula diz que concorrerá ao quarto mandato "se tiver saúde" — se tivesse juízo, o macróbio indicaria um sucessor para recompor o arco conservador que o reabilitou, não por gostar dele, mas para se livrar do refugo da escória da humanidade.
 
Indiciado, Bolsonaro renovou a pose de perseguido. Mas demonizar Moraes perdeu o nexo quando quando o delator Mauro Cid, os ex-comandantes do Exército e da Aeronáutica (que não aderiram ao golpe) os investigadores da PF, as togas que avalizam os despachos de Moraes e o procurador-geral Paulo Gonet se juntaram à hipotética confraria de perseguidores.
 
Em 1986, ainda capitão da ativa, Bolsonaro amargou 15 dias de prisão disciplinar por publicar na revista Veja o artigo "O salário está baixo". No ano seguinte, a mesma revista revelou que ele e outro capitão planejavam explodir bombas nos quartéis se o aumento do soldo ficasse abaixo de 60%. O então ministro do Exército pediu a expulsão dos insurretos, mas o Superior Tribunal Militar acatou a tese da defesa.
 
Bolsonaro trocou a caserna por um mandato de vereador e outros 7 de deputado federal. Em 1991, defendeu o retorno do regime de exceção e o fechamento temporário do Congresso. Em 1994, disse que preferia "sobreviver no regime militar a morrer nesta democracia". Em 1999, afirmou que "a situação do país seria melhor se a ditadura tivesse matado mais gente" (incluindo o então presidente FHC). Em 2016, 
ao votar favor do impeachment de Dilma, homenageou o torturador da ditadura Carlos Alberto Brilhante Ustra. 

Sem outra fonte de renda além do salário de parlamentar, a "Famiglia Bolsonaro" comprou mais de 100 imóveis, 51 dos quais foram pagos total ou parcialmente em espécie. Em "O Negócio do Jair", a jornalista Juliana Dal Piva revela o método usado pelo clã para acumular milhões de reais e construir um projeto político iniciado com o emprego de parentes e coordenado pela segunda esposa. O livro detalha ainda as relações da família com o ex-capitão do Bope Adriano da Nóbrega, que virou chefe da milícia de Rio das Pedras e do Escritório do Crime, e acabou executado em 2020 por policiais militares baianos e fluminenses.  
 
Em meio à pandemia, Bolsonaro desdenhou do vírus, disse que a reação da população e da imprensa era "histeria", chamou a Covid de "gripezinha de nada" e demitiu Mandetta da Saúde porque o médico "estava se achando estrela", nomeou um sucessor que não durou um mês no cargo, e colocou em seu lugar o general Eduardo 
"um manda e o outro obedece" Pazuello. 
 
relatório da CPI da Covid apontou uma dúzia de crimes, mas o genocida saiu ileso graças à subserviência do antiprocurador Augusto Aras, e escapou de 140 pedidos de impeachment porque Rodrigo Maia "viu erros, mas não crimes de responsabilidade", e Arthur Lira avaliou que "todos os pedidos que analisou eram inúteis". 

Ao longo de toda a gestão, o pior mandatário desde Tomé de Souza não só incentivou como participou de atos antidemocráticos, chamou Moraes de canalha e Barroso de filho da puta, transformou o 7 de Setembro em apologia ao golpe de Estado, e por aí afora. Mas o dito ficou pelo não dito. 
 
Derrotado nas urnas, o capetão-golpista se encastelou no Alvorada até a antevéspera da posse de Lula. Mestre em tirar a castanha com a mão do gato, escafedeu-se para a Flórida (EUA) e se homiziou na cueca do Pateta por 89 dias, retornando somente quando poeira dos atos terroristas do 8 de janeiro já havia baixado. 

Observação: Se Bolsonaro não conspirasse 24/7 contra a democracia, não se associasse à a Covid, não rosnasse para o Legislativo e o Judiciário, não se amancebasse com QueirozZambelli, Collor, milicianos e que tais, talvez o ex-tudo (ex-retirante, ex-metalúrgico, ex-sindicalista, ex-presidiário, ex-condenado etc.) ainda estivesse gozando férias compulsórias na carceragem da PF em Curitiba. Mas de nada adianta chorar sobre o leite derramado.
 
Desde a última terça-feira que só se fala na Operação Contragolpe e seus impactos na situação do ex-presidente — uma novela que começou há anos e deve entrar pelo ano que vem, já que novidades surgem dia sim, outro também, e a última peça nunca fica pronta. 

Moraes deve enviar a PGR, nesta segunda-feira, o relatório de 884 páginas que recebeu da PF, mas Gonet dificilmente denunciará os indiciados até o final do ano, e o tempo necessário para alinhar todas as investigações conduzidas pode empurrar a denúncia para depois do recesso judiciário. O recebimento da denúncia pelo STF abrirá prazo para a instrução da ação penal. 

Espera-se que a sentença saia ainda em 2025, para não contaminar as eleições de 2026. Com as penas impostas aos envolvidos no 8 de janeiro variando entre 16 e 18 anos, é provável que, em caso de condenação, o Messias que não miracula permaneça inelegível por mais tempo que os anos que lhe restam de vida. 

Bolsonaro disse a Veja que "jamais compactuaria com qualquer plano para dar um golpe". Lavou as mãos sobre o plano que previa o assassinato de Lula, Alckmin e Moraes. Se alguém cometeu algum crime, ele não sabia. Collor também não sabia do esquema PC, e Lula, do Mensalão. O "eu não sabia" é um velho conhecido dos brasileiros, que reaparece sempre que algum personagem capaz de tudo pede à nação que o veja como como um incapaz de todo.
 
O Brasil terá que aprender a conviver com um Bolsonaro inelegível, indiciado e indefensável. Não será fácil, e ficará mais difícil à medida que o indiciamento evoluir para denúncia, ação penal e provável condenação. Essa convivência pode ser longa, já que a Justiça, conhecida por tardar mas não falhar, move-se em solo brasileiro a velocidade de um cágado perneta. 

O fato de a deusa Themis ter sido retratada sentada diante do STF indica que quem recorre àquela corte precisa ter paciência de : dependendo de quem julga e de quem é julgado, a sentença pode demorar 20 horas ou 20 anos (haja vista as condenações de Maluf, de Collor e do próprio Lula).

Triste Brasil.

terça-feira, 3 de junho de 2025

O PAÍS DA CORRUPÇÃO — O EPÍLOGO DA FARSA

VIRAR CERTAS PÁGINAS DA HISTÓRIA NÃO BASTA. É PRECISO ARRANCÁ-LAS.

 

Apesar dos bons serviços prestados no combate à corrupção (ou justamente por causa deles), a Lava-Jato foi desmantelada por um consórcio heterogêneo que reuniu de hackers capiaus e togas supremas a um presidente com quatro dos cinco filhos investigados pela PF.

 

Durante algum tempo, os resultados obtidos pela maior operação anticorrupção da história deste país nos deram a ilusão de que lei valia por igual para todos, sobretudo quando Lula e seus comparsas da Odebrecht e da OAS foram parar na cadeia. Mas os ventos mudaram, e com eles o entendimento do STF sobre a prisão em segunda instância. Ato contínuo, o então presidiário mais famoso do Brasil foi solto e o juiz que o condenou, laureado com a pecha da parcialidade. 

 

A despeito de o "material tóxico" vazado pela Vaza-Jato ter sido obtido criminosamente e, portanto, ser imprestável como prova em juízo, togados sabidamente adeptos dos "embargos auriculares" se valeram do suposto conluio entre Sergio Moro e Deltan Dallagnol para anular as condenações de petistas do alto escalão (a começar por Lula) e de megaempreiteiros (como Léo Pinheiro e Marcelo Odebrecht).

 

Os primeiros alvos da primeira fase ostensiva da Lava-Jato foram o doleiro Alberto Youssef e o então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa — a quem Youssef presenteou com um Range Rover Evoque. O doleiro foi condenado a mais de 100 anos de prisão, mas, em agosto do ano passado, quando já vinha cumprindo a pena em regime domiciliar, foi autorizado pelo STJ a tirar a tornozeleira eletrônica.


Lula colecionou duas dúzias de processos criminais, foi condenado a mais de 20 anos de reclusão (somadas as penas dos processos do tríplex e do sítio), preso em abril de 2018, solto em novembro do ano seguinte. Em maço de 2021, uma "epifania" revelou ao ministro Fachin que a 13ª Vara Federal de Curitiba carecia de competência para processar e julgar o petista — tese que o próprio Fachin já havia refutado pelo menos uma dúzia de vezes. Assim Lula foi "descondenado", reabilitado politicamente e, graças à vocação de Bolsonaro para o golpismo, despachado para o Planalto pela terceira vez. Sua missão parece ser mostrar o mundo a Janja e, nas horas vagas, dar sequência à demolição da economia nacional — tarefa que o impeachment impediu Dilma de concluir.

 

Dilma foi penabundada da Presidência, mas não perdeu seus direitos políticos. Em 2018, disputou uma cadeira no Senado e terminou em quarto lugar. Com a volta de Lula, foi recompensada com a presidência do. Banco do BRICS (salário anual de meio milhão de dólares). Eduardo Cunha — o imperador da Câmara que autorizou a abertura do processo de impeachment contra ela — foi cassado, condenado a 15 anos de prisão. Beneficiado pela 2ª Turma do STF com a anulação da sentença, tentou voltar à Câmara em 2022, mas teve apenas 5 mil votos.

 

Promovido de vice a titular com a deposição da "chefa", Michel Temer escapou das "flechadas de Janot" e terminou seu mandato-tampão como "pato manco". Em 2019, já sem o escudo da Presidência, foi preso preventivamente — e solto cinco dias depois por um desembargador que ficou afastado da magistratura por 7 anos, acusado de venda de sentenças e formação de quadrilha, mas foi reintegrado depois que o STF trancou a ação criminal. 

 

Gabriela Hardt — que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba e conquistou seus 15 minutos de fama ao condenar Lula no caso do sítio de Atibaia — foi transferida para a 3ª Turma Recursal da Justiça Federal do Paraná e responde a processo no Conselho Nacional de Justiça por suposta omissão diante de irregularidades cometidas por integrantes da Lava-Jato.

 

Depois de ter sua conduta profissional questionada em diversas ações disciplinares e ser condenado a indenizar Lula por danos morais relacionados ao célebre PowerPoint de 2016, Deltan Dallagnol deixou o MPF, ingressou na política e se elegeu deputado federal. Quando teve o mandato mandato cassado, qualificou a decisão do TSE como "vingança contra aqueles que combateram a corrupção". Apesar da cassação, o ex-coordenador da Lava-Jato paranaense entende que não está inelegível, e tenciona concorrer ao Senado em 2026.

 

Cristiano Zanin foi a estrela mais brilhante da constelação de criminalistas que defenderam Lula, mas colecionou mais derrotas do que vitórias na Lava-Jato (só no caso do tríplex do Guarujá, foram mais de 400 recursos rejeitados). Mas os ventos mudaram e levaram o nobre causídico para o Supremo — na poltrona que vagou quando o ministro Ricardo Lewandowski trocou a suprema toga pelo supremo pijama. 

 

Walter Delgatti Netto — o líder dos tais hackers capiaus — confessou ter sido contratado pela deputada Carla Zambelli para forjar um falso mandado de prisão contra Alexandre de Moraes. Ambos foram condenados à prisão (ele a 8 anos e ela, a 10 anos e perda do mandato) e a pagar solidariamente R$ 2 milhões de indenização por danos materiais e morais coletivos. Enquanto espera pegar carona numa improvável anistia, Zambelli, claramente inspirada no exemplo do "mito", pede doações por PIX os bolsonaristas e baixa ao hospital alegando um suposto "mal súbito".

 

Depois de 15 anos no Exército, Bolsonaro foi convidado a se retirar devido ao plano de explodir bombas em quartéis caso o reajuste do soldo ficasse abaixo de 60%. Em 27 anos como deputado do baixo clero, percorreu 8 partidos, defendeu a volta da ditadura e o fechamento do Congresso, relatou 73 projetos, aprovou dois e colecionou uma dúzia de processos por injúria, apologia ao estupro e racismo. Sem a menor vocação para presidir o que quer que fosse — nem carrinho de pipoca, como bem observou José Nêumanne Pinto —, surfou no antipetismo e derrotou o bonifrate de Lula em 2018.

 

Na Presidência, o ex-capitão fez do Planalto sua Disneylândia particular, acabou com a Lava-Jato, colecionou 145 pedidos de impeachment (que Rodrigo Maia e Arthur Lira se encarregaram de engavetar) e dezenas de investigações por crimes comuns (que o antiprocurador-geral Augusto Aras matou no peito). Apesar da pose de patriota, sua simpatia pela ditadura militar só não era maior do que sua aversão ao Estado Democrático de Direito.

 

Bolsonaro chamou Alexandre de Moraes de canalha e Luiz Roberto Barroso de filho da puta. Avisou que não cumpriria decisões judiciais nem reconheceria o resultado das urnas se fosse derrotado. Tentou virar a mesa antes da derrota, mas não conseguiu. No atentado planejado para a véspera do Natal de 2022, a explosão do caminhão-tanque no Aeroporto de Brasília só não aconteceu porque o artefato não funcionou. Na sequência, vieram o 8 de janeiro, novos capítulos da novela das joias sauditas, a inelegibilidade, a delação de Mauro Cid, a operação Tempus Veritatis e a descoberta da Abin paralela. 

 

Réu por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro ora ruge, ora mia. Seus advogados tentam atrasar o processo e vasculham o lixão do inquérito em busca de material capaz de reciclar o enredo que o conduz à cadeia. Mas as sobras de Mauro Cid não atenuam o drama do ex-chefe — ao contrário, reforçam o enredo exposto na denúncia da PGR —, e  Moraes, insensível ao mimimi, quer ouvir 82 testemunhas até junho.

 

A tese de perseguição política é tão fantástica quanto a autoproclamada absolvição de Lula. O capitão que falava em "minhas Forças Armadas" vê generais e brigadeiros fornecendo chaves de cadeia. Em entrevista ao UOL, repetiu a cantilena de que "estava na Disney" no dia do quebra-quebra e chamou de "democráticos" os acampamentos golpistas. Mas suas conversas vadias com chefes militares sobre estado de sítio e de defesa e as invasões do Congresso, do Supremo e do Planalto são parte de um mesmo e indissociável plano golpista, e o fato de estar homiziado na cueca do Pateta quando o quebra-quebra aconteceu não lhe serve de álibi.

 

Se nada mudar, a sentença condenatória sairá entre setembro e outubro, quando então o país poderá assistir à última cena dessa ópera bufa — não o encerramento da corrupção, mas o epílogo da hipocrisia travestida de justiça.