Dentro de pouco mais de 8 horas, no 3º andar do edifício
sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, começará a ser
escrito o epitáfio da biografia política de Luiz Inácio Lula da Silva. Como se sabe, o ex-presidente hepta-réu tenta
reverter a condenação imposta pelo juiz federal Sérgio Moro no processo que trata do célebre tríplex no Guarujá (7 anos e meio no xadrez), ao mesmo tempo em que
escarnece dos cidadãos de bem com sua estapafúrdia pré-candidatura à
presidência deste arremedo de Banânia.
Os desembargadores que julgarão o apelo ― João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus ― são discretos e avessos a falar fora dos autos
(“iguaizinhos” ao ministro Gilmar Mendes),
de modo que antecipar o resultado sem uma bola de cristal seria praticamente
impossível. Mesmo assim, arrisquei algumas lucubrações sobre as possibilidades
e suas prováveis consequências (se você não leu as postagens anteriores, ainda
há tempo) e complemento meu exercício de futurologia com mais algumas linhas.
Dos três magistrados que decidirão a sorte de Lula (e do país, em alguma medida, pois
a condenação na segunda instância sepultará as pretensões políticas do petralha
e o colocará mais perto da cadeia), Gebran
e Paulsen foram indicados por Dilma, e Laus, por FHC. Gebran, o relator, é considerado o mais
severo da Turma. Partiram dele os votos que mais que dobraram a pena do ex-diretor
da Petrobras Renato Duque e acresceram
10 anos à condenação de José Dirceu
― “pessoa
de alta escolaridade e ganhos bastante razoáveis, compreendendo perfeitamente o
caráter delituoso de sua conduta”. Para esse julgador, a condenação
baseada em depoimentos de delatores é possível “desde que vários deles deem
versões semelhantes contra o mesmo investigado”.
Leandro Paulsen, presidente
da Turma e revisor do processo, é autor dos votos que levaram à absolvição de João Vaccari Neto, no ano passado ― não
por benevolência, mas devido a “fragilidades gritantes” na coleta de provas
pelo Ministério Público, até porque
ele não admite o uso de delações como única prova para condenar um réu. Todavia,
em outro processo ― no qual Vaccari havia
sido condenado a 10 anos por receber US$
4,5 milhões, em nome do PT, para
financiar a campanha de Dilma ―, Paulsen escreveu: “Agora, nesta terceira ação, pela primeira vez, além das declarações de
delatores há depoimentos de testemunhas e provas de corroboração apontando no
sentido de que o réu é autor de parcela dos crimes de corrupção especificamente
descritos na inicial acusatória”. E aumentou a pena do ex-tesoureiro
petralha para 24 anos de prisão.
Victor Laus, o
mais garantista dos três, é o principal foco de divergência em relação a Gebran. Para ele, a presunção de
inocência é um princípio inarredável, e a ideia de condenar um acusado caso
existam dúvidas sobre sua culpa, por menores que elas sejam, é inconcebível. Na
Lava-Jato, foi o único que paralisou
julgamentos mediante pedidos de vista, embora siga religiosamente os
entendimentos das instâncias superiores (STJ
e STF). Para ele, uma vez encerrada
a jurisdição criminal de segundo grau, deve ter início a execução da pena
imposta ao réu, independentemente da eventual interposição de recurso especial
ou extraordinário.
Observação:
O
ESTADÃO publicou diversas
curiosidades sobre os três
desembargadores, mas transcrevê-las exigiria estender demais este texto, de
modo que fica aqui apenas o link.
Lula diz que não
pode julgar os membros da 8.ª Turma porque não os conhece, mas não poupou
críticas ao presidente do Tribunal, desembargador
Thompson Flores (mais detalhes
nesta postagem) e vem estimulando a
militância a defender sua candidatura a qualquer custo. Dias atrás, a senadora débil
mental que preside o
PT e também é
ré na Lava-Jato saiu-se com a seguinte pérola: “
Para prender o Lula vai ter que prender muita
gente, mas, mais que isso, vai ter de matar gente” ― dias depois, ela postou no
Twitter que o que disse “foi apenas
força de expressão”.
Alexandre Padilha, vice-presidente do partido, não deixou por
menos: “Se o presidente Lula for
condenado, a nossa reação vai ser confirmar no dia seguinte a candidatura dele
à presidência. Vamos deixar claro
que nenhuma decisão judicial vai impedir a candidatura dele”. O senador Lindbergh Farias também convocou a
tropa: “A gente tem de ter uma outra
esquerda, mais preparada para o enfrentamento, para as lutas de rua. Não é hora
de uma esquerda frouxa, burocratizada, acomodada”. Urias Fonseca Rocha, ex-candidato a vereador pelo PCdoB em Campo Grande (MS), foi outro
que comprou a briga: “Se Lula for
condenado, temos de brigar até as últimas consequências, ir para a rua, ir para
o pau, talvez, quem sabe, montar guerrilha, começar a estourar cabeça de
coxinha, de juiz, mandar esses golpistas para o inferno”.
Curiosamente,
nenhum desses instigadores foi chamado às falas, embora pudessem ser enquadrados nos artigos 286 e 287 do Código Penal. O próprio Lula, comandante máximo dos imprestáveis, depois de alinhavar teses
mirabolantes envolvendo a ascendência do presidente do TRF-4, mirou sua artilharia contra a imprensa em geral e VEJA em particular. “A VEJA é uma central de mentiras. Eu
quero que eles saibam. Trabalhem pra eu não voltar. Porque se eu voltar vai
haver uma regulação dos meios de comunicação”, escreveu o picareta dos
picaretas no Twitter.
Como todo mundo que
vem acompanhando o desenrolar dos acontecimentos, petistas providos de
neurônios (são raros, mas existem) estão convencidos de que o TRF-4 manterá a condenação, e por isso apostam
nas ameaças de violência e na pressão sobre os desembargadores para forçar uma decisão
por 2 votos a 1, já que a unanimidade abriria caminho para a inelegibilidade e
até para a prisão de seu amado líder. A questão é que pronunciamentos
agressivos como os de Gleisi e
companhia passam à militância o recado de que é preciso radicalizar, quando o
cenário jurídico-político requer ânimos serenados. E com claques rivais no mesmo lugar e ao mesmo tempo ― os petralhas prometem levar 20 mil “militantes” a Porto Alegre ―, a coisa pode facilmente fugir ao controle, mesmo com a PF garantindo a segurança dos magistrados e do edifício do TRF-4, as Tropas da Força Nacional patrulhando Porto Alegre e a Secretaria de Segurança Pública do estado suspendendo o expediente em todos os prédios públicos próximos à sede do tribunal.
A acusação contra Lula ficará a cargo do procurador Maurício Gerum, que vai pedir o aumento
da pena e sua
imediata execução. A defesa, além dos 15 minutos de que dispõe o
advogado Cristiano Zanin, contará
com mais 30 minutos concedidos aos deputados petistas ― e também advogados ― Paulo Teixeira e Wadih Damous, que atuarão como advogados de Paulo Okamoto, presidente do Instituto
Lula, que foi absolvido na primeira instância, mas figura na ação porque o Ministério Público recorreu dessa
decisão.
O PT tem potencializado a importância desse
julgamento com sua costumeira falácia. A Frente
Brasil Popular, que lidera dezenas de movimentos sociais, sindicais e
partidos de esquerda, montou na segunda-feira um acampamento próximo ao prédio
do TRF-4, com um telão para
acompanhar a transmissão ao vivo pelo YouTube, e a estimativa é de que mais de 2 mil pessoas se reúnam no local para assistir ao
“espetáculo”. O acesso ao entorno do edifício foi restringido a partir do meio-dia de ontem ― por via aérea, terrestre e naval ―, e fala-se na
possibilidade de os desembargadores serem transportados por aeronaves até a
Corte, caso haja risco ou impedimento para o transporte rodoviário (fico imaginando o custo de todo esse aparato, o prejuízo que esse sacripanta repulsivo continua
dando aos cofres públicos).
Volto a lembrar:
nada de mais grave aconteceu nas outras vezes em que Lula se viu publicamente diante da Justiça
― quando foi conduzido coercitivamente para depor na PF do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, nas duas vezes em que
prestou depoimento ao juiz Moro, ou mesmo
quando o magistrado publicou a sentença condenatória. E nada indica que desta vez
a coisa será muito diferente, a despeito do que insistem em fazer crer os correligionários
do petralha e a militância que o defende caninamente. Isso não passa de uma
tentativa de promover o caos, diante da normalidade jurídica em que se
desenrolam os acontecimentos. Se a condenação for confirmada, a petralhada vai
espernear, naturalmente, mas sua grita terá o mesmo destino das insistentes
denúncias de “golpe” ― como o bando vermelho classificou o impeachment da ex-grande-chefa-toura-sentada-ora-impichada.
Como bem lembrou J.R. Guzzo em mais
um texto magistral, essa comédia infeliz vai continuar, mas tende a perder força gradativamente,
sobretudo se a decisão se der por unanimidade e Lula for
impedido de disputar as próximas eleições. O público vai começar a sair da sala
e cada vez menos gente prestará atenção ao que os personagens falam no palco. Se o picareta dos picaretas sair do jogo, nos termos do que
manda a lei, o espetáculo que de fato interessa ― quem será o próximo
presidente desta Banânia ― estará sendo encenado em outro lugar, e o Brasil terá uma
excelente oportunidade de se tornar um país melhor, de avançar no desmanche da
maior empulhação encenada no palco da política nacional, a farsa do operário
que já passou dos 70 anos e não trabalha desde os 29; do maior líder de massas
da história, mas que não pode sair à rua há anos, com medo de ser escorraçado;
do homem mais importante do Brasil nos últimos 500 anos, de quem tudo depende e
sem o qual nada se pode fazer neste país ― que não pode sequer existir sem Lula.
De falácia em
falácia, Lula vem provando que, se
sair de cena, não fará a menor falta. É fato que artistas, intelectuais e os indefectíveis “formadores de opinião de plantão” têm se mostrado aflitos com a
ausência do petista na lista dos candidatos. Segundo eles, isso comprometeria
a imagem de “lisura” das nossas eleições. Há até quem defenda que sua derrota
deve se dar nas urnas, pois afastá-lo do pleito por decisão judicial transformá-lo-ia
em “mártir”. Mas Lula não está acima da lei, e criminosos devem ser julgados nos
Tribunais, não nas urnas eleitorais. Aliás, este país só passará a valer alguma
coisa quando passar a viver sob o império da lei.
Quem precisa de Lula não é a lisura das eleições ou o
povo brasileiro. São as empreiteiras de obras públicas, que esperam por
novas refinarias Abreu e Lima e
novos portos de Mariel. São os
vendedores de sondas e de refinarias sucateadas para a Petrobras. São os operadores
de fundos de pensão das estatais e os marqueteiros milionários. São os Renans Calheiros, os Jarbas Barbalhos, os Sarneys e a diretorzada velha da
Petrobras ― gente que não vacilou em meter a mão no bolso e devolver 80 milhões
de dólares em dinheiro roubado da empresa. São os Odebrechts, os Joesleys,
os Eikes.
O cidadão comum, o trabalhador que no dia seguinte ao julgamento estará às 4 da matina da fila do ônibus, este não
precisa de Lula, do PT e distintíssima companhia.
