Conforme eu comentei en
passant no post anterior, o alter ego
do deus pai da Petelândia afirmou pela primeira vez, durante uma entrevista
concedida ao G1 na última
terça-feira, que não dará indulto a Lula
se for eleito presidente.
Questionado pelos jornalistas da bancada, que citaram uma
declaração do petralha Fernando Pimentel
(governador de Minas Gerais e candidato à reeleição, que disse ter
certeza que Haddad assinará o indulto no primeiro dia de mandato),
o “laranjão” respondeu que “Lula
está trabalhando para provar que é inocente e que não quer favor, quer que os
tribunais brasileiros e os fóruns internacionais (?!) reconheçam que ele foi
vítima de um erro judiciário”.
Questionado se isso, então, significava que ele não daria o
indulto, Haddad afirmou que “isso não está em pauta”, que “Lula tem sido considerado, desde o primeiro julgamento, como
condenado, mas que acredita na absolvição”. “E se não for?”, insistiram os
jornalistas, lembrando que há apenas duas hipóteses, ser ou não inocentado. Haddad: “Eu, como cidadão, vou me
manter na campanha pela liberdade do presidente. Porque, eu li o processo, eu
considero...” Milton Jung,
jornalista da CBN: “Isso o senhor
disse claramente. A pergunta objetiva é o seguinte...” Haddad: “Não. Não. A resposta é não.” Jung: “Não ao quê?” Haddad:
“Não ao indulto.”
Perguntado sobre o motivo de Dilma não aparecer na campanha, o capacho vermelho disse que “o Lula
era o nosso candidato a presidente.” A jornalista Débora Freitas pergunta então por que o programa eleitoral passa
direto da época do Lula para a do
Temer. “Porque houve um golpe… Ninguém vai poder me acusar de esconder aliado,
porque nunca fiz isso. Nunca escondi apoiador, por mais problemático que seja…
Isso é prática de político tradicional. Eu faço tudo às claras. Quando vou a
Minas, ando com a Dilma para cima e
para baixo. Tenho um milhão de fotos e vídeos com a Dilma.”
Lula, sempre é
bom lembrar, além da ação já julgada, sobre o tríplex no Guarujá, que originou sua condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, é réu em mais 6 processos, dois dos quais sob a pena do juiz Sérgio Moro, que determinou, na última sexta-feira, a
abertura de prazo para as manifestações finais no caso que trata do suposto
esquema de corrupção envolvendo contratos entre a Odebrecht e a Petrobras.
Tudo somado e subtraído, estima-se que sentença só será proferida em novembro — ou
seja, após o segundo turno das eleições, até porque condenar Lula agora, em plena disputa eleitoral,
acirraria ainda mais os ânimos e daria ainda mais munição para a petralhada vitimizar
seu bandido favorito.
No processo do tríplex, Moro deu a sentença 22 dias após as alegações finais, mas não existe um prazo a ser respeitado, ficando a critério do juiz o julgamento e a publicação do decisum. Além
dos processos do tríplex e do terreno comprado pela Odebrecht para instalar um uma nova sede do Instituto, há ainda a ação referente ao folclórico sítio em Atibaia
(SP), que se encontra em fase de instrução (devido ao período eleitoral, o
depoimento do molusco foi remarcado para 14 de novembro).
Sem a promessa do indulto (a não ser que Ciro Gomes se eleja, o que não é provável), as chances de Lula ser solto se concentram em Dias Toffoli. O PT acredita que o ministro-cumpanhêro conseguirá, sem
grande alarde, construir uma “solução intermediária” para, finalmente, reverter a
decisão da corte que autoriza a prisão de condenados em segunda instância. Toffoli, que já advogou para o PT e trabalhou no governo Lula, tem dito que pretende tratar do
assunto apenas no ano que vem, mas defende que a prisão ocorra depois da
confirmação da condenação pelo STJ.
Falando no STJ, ministro
João Otávio de Noronha, que assumiu
a presidência da Corte no final do mês passado, disse em
entrevista ao Estado que vê com ressalvas uma eventual mudança
de entendimento do STF sobre a
possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. “A jurisprudência
está pacificada, não pode o Supremo
mudar isso todo mês”, afirmou o magistrado.
Noronha disse ainda que: “o STJ não faz mera revisão das decisões”, que “não basta perder para
recorrer, é preciso demonstrar violação da lei federal” e — mais importante —
que “no recurso especial não há reexame
da prova”. Destaco esse ponto porque o STJ deve julgar daqui a
algumas semanas o recurso especial interposto pela defesa de Lula contra a decisão do TRF-4 no caso do tríplex. Em junho passado, a vice-presidente do TRF-4, desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, denegou
seguimento ao recurso extraordinário de Lula
(ao STF), mas liberou a subida do
recurso especial (ao STJ).
No último
dia 14, a PGR pediu ao STJ que rejeite o apelo. Em seu parecer, a subprocuradora-geral da República Áurea Pierre contesta a argumentação da
defesa e diz que o recurso não deveria sequer
ser julgado, já que a decisão que manteve a condenação não contrariou lei
federal nem deu interpretação diversa de qualquer outro tribunal sobre o tema,
sendo descabida sua revisão.
Vamos esperar para ver que bicho dá.
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