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Há quem crie problemas e quem ofereça soluções, e a turma das soluções precisa cuidar para que suas ideias não se transformem em parte do problema. O Pacote da Democracia proposto pelo ministro Flávio Dino em resposta aos ataques do último dia 8 contém algumas soluções simples, diretas e erradas. O embrulho inclui, por exemplo, a criação de uma Guarda Nacional e uma proposta (inspirada num arranjo adotado pelo TSE nas eleições de 2022) para se contrapor à difusão de ódio e mentira nas redes sociais.
Entre outras atribuições, a tal Guarda Nacional seria responsável por reforçar a segurança dos prédios públicos em Brasília. Mas a questão é que o quebra-quebra ocorreu por falta de vergonha na cara, não por falta de tropa. Em outras palavras, as hordas bolsonaristas não invadiram a Praça dos Três Poderes porque a PM, a Guarda Presidencial e o Exército não fizeram o que deveriam ter feito.
No que tange às mídias digitais, a ideia é obrigar as plataformas a tirar do ar, no prazo de duas horas, conteúdo tóxico capaz de estimular crimes e ataques às instituições democráticas. Ora, se as decisões monocráticas do ministro Alexandre de Moraes são criticadas depois de referendadas pelos plenários do TSE e do STF, imagine-se o salseiro que seria provocado por uma interferência governamental nas redes antes do filtro do Judiciário.
Há coisas boas no pacote, como o aumento das penas impostas a criminosos que atentam contra a democracia e a criminalização de pessoas jurídicas que investem no financiamento de atos contra o Estado democrático de direito. Quanto à Guarda Nacional, o atual presidente sustenta que seu antecessor cooptou a maioria das Forças Armadas e das polícias.
Goste-se ou não de Lula, não há como negar que o golpismo se converteu num novo ramo do crime organizado no Brasil, mas pendurar uma tropa nova num orçamento deficitário parece mais uma rendição que uma solução.
No que tange às mídias digitais, a ideia é obrigar as plataformas a tirar do ar, no prazo de duas horas, conteúdo tóxico capaz de estimular crimes e ataques às instituições democráticas. Ora, se as decisões monocráticas do ministro Alexandre de Moraes são criticadas depois de referendadas pelos plenários do TSE e do STF, imagine-se o salseiro que seria provocado por uma interferência governamental nas redes antes do filtro do Judiciário.
Há coisas boas no pacote, como o aumento das penas impostas a criminosos que atentam contra a democracia e a criminalização de pessoas jurídicas que investem no financiamento de atos contra o Estado democrático de direito. Quanto à Guarda Nacional, o atual presidente sustenta que seu antecessor cooptou a maioria das Forças Armadas e das polícias.
Goste-se ou não de Lula, não há como negar que o golpismo se converteu num novo ramo do crime organizado no Brasil, mas pendurar uma tropa nova num orçamento deficitário parece mais uma rendição que uma solução.
É melhor pôr para trabalhar gente que o bolsonarismo estragou. Gente que recebe salário do contribuinte para proteger Brasília.
Com Josias de Souza
Com Josias de Souza
