Michel Miguel Elias Temer
Lulia, o presidente mais impopular desde a redemocratização desta Banânia e transformado
em pato-manco — tradução de “lame duck”, que é como os americanos se
referem a políticos que chegam desgastados ao fim de mandato, desgastados, a
quem os garçons, de má vontade, servem o café frio — pela delação de Joesley Batista, despede-se daqui a 33
dias do Palácio do Planalto. E o fará, ao que tudo indica, sem se redimir perante a
opinião pública: além de sancionar o vergonhoso reajuste salarial do STF (mais detalhes nesta
postagem), o vampiro do Jaburu insiste em conceder um indulto de Natal muito mais
abrangente do que lhe permite a Constituição, visando livrar da cadeia seus
aliados condenados pela Lava-Jato —
aí incluído o ex-presidente da Câmara Eduardo
Cunha — e neutralizar uma das mais importantes armas do combate à
corrupção, que é a delação premiada. Vale lembrar que insolência é alvo de uma penca de denúncias, e que perderá o foro privilegiado quando deixar a Presidência (isso se nenhum correligionário com mandato lhe arranjar uma boquinha que preserve o benefício).
No ano passado, diante das indesejáveis consequências que o "insulto" presidencial poderia produzir, a ministra Cármen Lúcia, então presidente do STF, suspendeu os efeitos da medida até que o plenário lhe julgasse o mérito, o que deve acontecer na tarde de
hoje — a menos que algum dos ministros peça vista, o que me parece bastante improvável.
Se for avalizada pelo Supremo, essa "bondade presidencial" beneficiará quase 30 criminosos do colarinho branco presos pela Lava-Jato. Some-se a isso outras medidas para enfraquecer a Lava-Jato e criar empecilhos ao combate à corrupção estão sendo debatidas no Congresso — um covil onde 38 dos 81 senadores e 160 dos 513 deputados são réus ou investigados — e veja como será difícil o trabalho de Sergio Moro à frente do novo ministério da Justiça e Segurança Pública. Aliás, o futuro ministro já pediu ao presidente da Câmara que não coloque em votação nada que possa alterar a legislação contra a corrupção, mas há uma forte pressão em contrário dos parlamentares, sobretudo daqueles que não se reelegeram e, portanto, perderão o direito ao foro privilegiado a partir de fevereiro do ano que vem.
Se for avalizada pelo Supremo, essa "bondade presidencial" beneficiará quase 30 criminosos do colarinho branco presos pela Lava-Jato. Some-se a isso outras medidas para enfraquecer a Lava-Jato e criar empecilhos ao combate à corrupção estão sendo debatidas no Congresso — um covil onde 38 dos 81 senadores e 160 dos 513 deputados são réus ou investigados — e veja como será difícil o trabalho de Sergio Moro à frente do novo ministério da Justiça e Segurança Pública. Aliás, o futuro ministro já pediu ao presidente da Câmara que não coloque em votação nada que possa alterar a legislação contra a corrupção, mas há uma forte pressão em contrário dos parlamentares, sobretudo daqueles que não se reelegeram e, portanto, perderão o direito ao foro privilegiado a partir de fevereiro do ano que vem.
Caberá ao Supremo
deliberar sobre o assunto num momento delicado, com o Judiciário em xeque devido ao vergonhoso reajuste salarial
sancionado ontem por Michel Temer. O
fim do auxílio moradia, que se destinava a compensar a defasagem dos salários
dos magistrados, foi extinto pelo ministro Luiz
Fux, mas nem de longe compensa o impacto que o efeito-cascata do aumento de
mais de 16% no teto salarial do funcionalismo terá nas contas públicas já a
partir do ano que vem.
Resta saber como decidirão suas excelências.
