A VIDA É AZEITE, NÃO ÓLEO DE
RÍCINO.
A União Europeia aplicou uma multa de 4,3
bilhões de euros (o equivalente a mais de 19 bilhões de reais) ao Google por “violação das leis antitruste mediante a imposição de restrições ilegais a fabricantes de dispositivos Android para consolidar sua
posição dominante na busca pela internet”.
O ato de exigir a instalação do Chrome e da ferramenta de busca nos smartphones para garantir às
fabricantes acesso à loja de apps Google
Play Store não era bem visto pela Comissária Europeia
para Concorrência, de acordo com reportagem do jornal Washington Post na semana passada.
O Google domina
mais de 90% do setor de buscas na maioria dos países que fazem parte da UE.
Muito dessa força, na visão da entidade que aplicou a multa, vem da estratégia
de “amarrar” sua ferramenta de pesquisa e seu navegador à instalação da Google Play Store.
A companhia também concedia incentivos financeiros às
fabricantes para ter a exclusividade da ferramenta de busca nos smartphones.
Assim, a marca conseguia restringir até mesmo a pré-instalação de outros
mecanismos nos aparelhos que rodam o sistema móvel Android.
Convém salientar que o domínio de mercado não é vetado pela
lei europeia, mas empresas que dominam o setor não devem abusar da posição,
restringindo a competição — algo que, pela decisão da União Europeia, é feito
pelo Google.
A UE não proíbe
que a gigante pré-instale seus apps e ferramentas no Android, mas exige que abra mais o sistema para as fabricantes e
obriga a marca a não impedir mais o uso de “forks” do Android pelas empresas (algo que a companhia impedia em seus termos
de licenciamento do SO).
De acordo com comunicado emitido no Twitter, o Google vai
recorrer da decisão. Os 4,3 bilhões de euros são um recorde e equivalem a quase
o dobro dos 2,4 bilhões de euros que a marca precisou pagar, no ano passado, em
outro caso de quebra da lei antitruste envolvendo sua ferramenta de busca. Mesmo
assim, o montante equivale a apenas duas semanas da receita anual gerada pela
empresa. O problema é a pressão que a empresa pode sofrer fora do
território europeu. Grupos de proteção aos direitos do consumidor e associações
de comércio nos EUA aplaudiram
a decisão da UE e esperam
que órgãos norte-americanos sigam o exemplo.
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