SOBRE JUCÁ, O CAJU

Encerrei a postagem de sábado prometendo algumas linhas sobre Romero Jucá, mas achei de falar sobre a aprovação da restrição do foro privilegiado e acabei deixando Caju (codinome do senador emedebista nas planilhas de propina do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht) para a postagem de hoje. Sem mais delongas, vamos a ela.

Romero Jucá Filho nasceu em Recife (PE), em 1954. Formou-se em Economia pela Universidade Católica de Pernambuco e iniciou a carreira política como diretor da Secretaria de Educação do estado. Foi presidente da FUNAI entre 1986 e 1988 e governador biônico do recém-criado estado de Roraima ― cargo que perdeu 18 meses depois, por não conseguir ser eleito pelo voto popular no pleito de 1990. Em 1994, ainda filiado ao PPR, conquistou uma cadeira no Senado; depois de filiar-se ao PMDB, passou a presidir o diretório estadual da sigla em Roraima. Foi líder do governo no Senado nas gestões de FHC, Lula e Dilmanta. Chegou a ser nomeado ministro da Previdência Social no governo Lula, mas deixou o cargo 4 meses depois da posse, por suspeitas de corrupção. Quando a nefelibata da mandioca foi afastada e seu vice passou a titular, Jucá assumiu o ministério do Planejamento, mas, mais uma vez, foi obrigado a deixar o cargo ― que ocupou por míseros 11 dias ―, desta feita devido a acusações de obstrução à Lava-Jato.

Alvo de 13 inquéritos ― sete dos quais no âmbito da Lava-Jato, dois na Operação Zelotes, um de Belo Monte e um da Transpetro ―, Romero Jucá foi o primeiro senador a se tornar réu no STF em ação decorrente das delações de executivos da Odebrecht. Mas continua orbitando o poder central ― aliás, desde a redemocratização que ele participa de todos os governos e se mostra útil a cada um deles. Mas seu afastamento de Dilma ― que ocorreu antes da eleição de 2014 ― o aproximou da oposição, com quem sempre teve boas relações.

No último pleito, Jucá apoiou Aécio, e em 2015, durante a crise que resultou no impeachment, foi um dos principais articuladores do “Plano Temer”. Depois que o PMDB (hoje MDB) assumiu o poder, sua influência cresceu significativamente: não houve neste governo medida no Congresso que não contasse com sua atuação, da aprovação da PEC dos gastos à lei da terceirização, da reforma da Previdência às tentativas (malogradas, felizmente) de blindar a classe política contra a ação saneadora da Lava-Jato.

Jucá encarna como ninguém a elite política ameaçada pela investigação que revelou uma corrupção sistêmica vigente no país há pelo menos três décadas, e a exemplo dos demais políticos investigados, denunciados e réus na Justiça penal, refuta as declarações dos delatores e jura inocência. Da sua ótica, o Brasil caminha para virar uma Itália ― referindo-se à extinção dos principais partidos do país após a Operação Mãos-Limpas, no início da década de 1990, que resultou na assunção de Silvio Berlusconi à Presidência.

Em Roraima, Caju seguiu o exemplo do senador maranhense José Sarney, com quem é unha e carne, no propósito de dominar completamente o estado: sua família é dona de emissoras de TV ― como as retransmissoras locais da Record e da Bandeirantes ―, além de estações de rádio, jornais e empresas de serviço, e sua segunda mulher, Teresa Surita, está no quinto mandato à frente da prefeitura de Boa Vista.

Jucá é o exemplo do político em quem uma pessoa consciente jamais deveria votar para representá-la, nem que fosse como síndico de condomínio. Para não impor ao leitor apenas a minha opinião, transcrevo o que escreveu Roberto Pompeu de Toledo sobre essa figura prosaica, em maio de 2016, quando Temer assumiu a presidência:

“No mesmo dia 17 de abril em que uma presidência apodrecida foi derrubada por uma Câmara dos Deputados podre, o sistema político brasileiro morreu. Não, a afirmação não se sustenta. Seria bom demais para ser verdade. Nas horas seguintes, foram divulgadas fotos do Palácio do Jaburu, onde o vice Michel Temer aguardava, como marido ansioso, o parto de seu triunfo ― e quem, numa dessas fotos, brilhava em primeiro plano, de pé, enquanto o vice e outros convidados figuravam ao fundo, sentados num sofá, assistindo à transmissão da TV? Romero Jucá! ― Jucá bem merece o ponto de exclamação; anos atrás, este colunista confessou seu fascínio pelo senador por Roraima, cujos perfil e biografia resumem o que pode haver de mais característico no político brasileiro. Escrevi então:

‘Procura-se alguém capaz de servir a (e servir-se de) diferentes regimes e governos? Dá Jucá na cabeça. Alguém que já saltou repetidas vezes de um partido para outro? Dá Jucá. Alguém com suficiente número de escândalos nas costas? Outra vez, Jucá não decepciona. Alguém que, representante de um estado pobre, de escassa oferta de oportunidades, consegue construir respeitável patrimônio pessoal? Jucá cai como uma luva. Um político que traz parentes para fazer-lhe parceria na carreira? Jucá! Proprietário de emissora de TV? Jucá! Um político que, derrotado aqui e denunciado ali, no round seguinte se reergue, pronto para novos cargos e funções? Jucá! Jucá!’ (VEJA, 6/6/2007).

De lá para cá, Romero Jucá só fez ser fiel a si mesmo. Depois de servir como líder no Senado aos governos FHC e Lula, serviu também ao de Dilma Rousseff. Tudo somado, ficou mais de dez anos na liderança do governo dos três últimos presidentes. Pulou do barco de Dilma na campanha de 2014, quando só a presidente não percebeu que era uma ótima oportunidade para perder, e apoiou Aécio Neves. No ano passado, como era previsível, teve seu nome incluído na famosa “lista do Janot”, em que o procurador-geral da República arrolou os políticos implicados no escândalo da Petrobras. Nas últimas semanas, assumiu a presidência do PMDB, no lugar de Temer, e comandou a cabala de votos em favor do vice e a consequente oferta de empregos no futuro governo. Com Jucá em posição de relevância, não há possibilidade de mudança no sistema político. Não se encontrará entre os políticos brasileiros um mais fiel seguidor da regra de que, quando as coisas mudam, é para ficar tudo igual.

A duradoura influência de Jucá na política brasileira embute um enigma. Ele não se distingue como orador e carece de magnetismo pessoal. Nunca se ouviu dele uma ideia inovadora ou um discurso coerente sobre os rumos nacionais. Representa um estado pequeno (500 000 habitantes) e, fora do mundinho da política, poucos ligarão o nome à pessoa. Uma hipótese é que seu sucesso repouse exatamente na soma de tais deficiências. Por não fazer sombra a nenhum dos pares, circula com desenvoltura entre eles. Por não representar nenhuma ideia, não há como ser desafiado no campo intelectual. Jeitoso, conhece o caminho para, em todas, ficar do lado vencedor.

Há outros sinais de que o sistema seguirá o mesmo. A condescendência com Eduardo Cunha é o mais eloquente. Na votação de domingo, sempre que um deputado acusava o presidente da Câmara, sua voz era abafada por um coro de desprezo. Seguiu-se, um dia depois, uma articulação aberta para salvá-lo das punições que o ameaçam. Foi constrangedor ver um réu por crime de corrupção e lavagem de dinheiro no comando da sessão de impeachment e é inimaginável vê-lo como o segundo na linha de sucessão presidencial. Cunha perde de Jucá, porém, em itens decisivos. Ele se expõe, enquanto o outro se poupa. É atrevido como um jogador de cassino, enquanto o outro soa respeitoso como um sacristão. Por mais protegido que continue, Cunha talvez já não tenha condição de figurar numa foto junto ao provável futuro presidente. Jucá, na última quarta-feira, acompanhou Temer em um almoço com o ex-ministro Delfim Netto, e o trio foi fotografado à saída.

Dilma, uma presidente que une a inépcia à arrogância, não tinha como continuar. Seu governo derreteu-se na mesma medida em que se derretia a economia e esgotavam-se seus recursos para deter o desastre. Quem esperava, no entanto, que, em acréscimo, viria uma mudança no modo de fazer política perdeu. Deu Jucá.

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BUG TRAVA WHATSAPP NO ANDROID

A INFORMAÇÃO MAIS NECESSÁRIA É SEMPRE A MENOS DISPONÍVEL.

Se você tem um smartphone com sistema Android e é usuário do WhatsApp, não clique no emoji do esquilinho (veja na imagem que ilustra este post). Se você clicar, o aplicativo pode congelar, é só voltará a funcionar depois que você o reiniciar (ou reiniciar o smartphone).

É importante frisar que não se trata de um malware (vírus ou código malicioso assemelhado), mas de uma falha no sistema que vem sendo explorada pelos desocupados de plantão. Uma trollagem semelhante a tantas outras que já vimos no passado, como os caracteres árabes que travavam o iOS e também atingiam usuários do Twitter. 

Desta vez, porém, os alvos são os usuários do Android, e o responsável é uma string (conjunto de caracteres ocultos, no caso), que, ao ser processada, resulta no travamento do WhatsApp.

A mensagem é uma “brincadeira” que já vinha sendo feito na Europa e Estados Unidos, agora “climatizada” com texto em português e a imagem do simpático esquilinho. Lá fora, ela aparecia de forma mais simples, com o texto desafiando o usuário a não tocar na mensagem ― ou no ícone de uma bola preta, o “botão” que causaria o travamento.

Assim como aconteceu no exterior, os mesmos usuários que enganaram os contatos com a imagem do esquilo já começam a encaminhar o código novamente com um botão preto, indicando que essa seria a solução para o problema de travamento no WhatsApp.

Seja como for, além do congelamento do aplicativo e da necessidade de reinicialização, o usuário não tem com que se preocupar. Como dito, o travamento é causado por um bug de software e, portanto, não afeta sua conta, seus dados, senhas de acesso ou informações pessoais. Mesmo assim, é recomendável apagar a mensagem via WhatsApp na Web, ou então excluir toda a conversa.

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SOBRE O FIM DO FORO PRIVILEGIADO DOS PARLAMENTARES

Na última quinta-feira, o STF restringiu o foro privilegiado dos deputados federais e senadores a crimes cometidos durante o mandato em decorrência dele. A despeito do que dizem alguns sabichões, foi uma decisão importante, até porque toda caminhada começa com o primeiro passo. É certo que a decisão dos ministros alcança apenas os 594 parlamentares, e não os cerca de 55 000 beneficiários do foro especial por prerrogativa de função (aí incluídos o presidente da República, os 27 governadores, 5 570 prefeitos, 15 000 magistrados, 13 100 membros do Ministério Público, 476 conselheiros de tribunais de contas estaduais e 139 embaixadores), sem mencionar que é preciso perseguir a eliminação dos outros privilégios que continuam em desacordo com os valores republicanos. Mas uma coisa de cada vez.

Foi a quinta vez que o Supremo se debruçou sobre a questão do foro ― no ano passado, a votação foi interrompida por dois pedidos de vista (primeiro por Alexandre de Moraes, depois por Dias Toffoli). Agora, a aprovação foi unânime, ainda que o plenário divergisse entre o entendimento do ministro Luis Roberto Barroso (que acabou prevalecendo) e de seus pares Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Do jeito que passou a valer, se um congressista não conseguir um novo mandato, o processo a que ele responde baixará para a primeira instância ― a não ser que esteja em fase final, isto é, se a instrução já tiver sido concluída, situação em que permanecerá no STF e lá será julgado.

Observação: Depois que o resultado do julgamento for publicado, cada ministro vai decidir se envia o inquérito para outra instância ou se o processo se enquadra nos critérios de crime cometido no mandato e em função do cargo. Foi o que Toffoli fez ao declinar a competência de seis ações penais e um inquérito que estavam em seu gabinete. A partir de agora, os deputados Alberto Fraga (DEM-DF), Roberto Góes (PDT-AP), Marcos Reategui (PSD-AP), Cícero Almeida (PHS-AL) e Helder Salomão (PT-ES) passam agora a responder as ações penais em outras instâncias. Outros dois casos que tramitam em sigilo ― envolvendo os deputados Takayama (PSC-PR) e Wladimir Costa (SD-BA) ― também foram remetidos pelo ministro para outras instâncias do Judiciário. Segundo informações da Folha, tramitam atualmente no Supremo 399 inquéritos e 86 ações penais, a maioria relativa a deputados federais e senadores.

O foro privilegiado foi criado no brasil monárquico para proteger a sagrada pessoa do Imperador D. Pedro I, que não era nenhum poço de virtudes, mas pairava acima da lei, podendo fazer o que bem entendesse sem estar sujeito a responsabilidade alguma. Nossa Constituição Cidadã (que registra a palavra “direito” 76 vezes, enquanto “dever” aparece apenas 4 vezes) foi promulgada depois de duas décadas de ditadura militar, e talvez por isso tenha se preocupado em conceder esse benefício para que os políticos pudessem exercer suas atividades parlamentares sem pressão ou coação. Mas os constituintes gostaram da brincadeira e foram ampliando a abrangência do foro especial para outras categorias do funcionalismo público que jamais deveriam ter sido contempladas ― daí haver 55 mil brasileiros “mais iguais que os outros” perante a Lei.

O Congresso vinha debatendo uma proposta mais abrangente, que visa restringir o foro especial aos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do Supremo. Note que isso não se deve ao elevado elevado espírito cívico dos parlamentares, mas a puro revanchismo, já que a ideia é retaliar o Judiciário suspendendo o benefício de juízes, desembargadores, ministros do Supremo e membros do Ministério Público. Mas aí veio a intervenção federal na Segurança do Rio e essa PEC (a exemplo das demais propostas de emenda à Constituição) só poderá ser votada na próxima legislatura.

De acordo com a FGV, das 404 ações penais concluídas no STF entre 2011 e março de 2016, a condenação ocorreu em menos de 0,7% dos casos, e 68% processos prescreveram ou foram repassadas para instâncias inferiores porque a autoridade deixou o cargo. Um bom exemplo é o caso de Eduardo Azeredo, ex-presidente do PSDB, ex-governador mineiro e protagonista do mensalão tucano, que foi denunciado por peculato e lavagem de dinheiro em 2007 e, em 2014, quando seu processo estava prestes a ser julgado no STF, renunciou ao mandato de deputado federal e conseguiu, assim, que a ação descesse para a primeira instância e voltasse à estaca zero. Na semana retrasada, o TJMG manteve a condenação de Azeredo (a 20 anos e 1 mês de prisão), mas ele ainda não foi preso porque tem recursos a apresentar.

Já o processo em que o senador Renan Calheiros é réu por peculato ilustra a lentidão que favorece os que têm foro privilegiado: os acontecimentos abordados pela PGR ocorreram entre 2004 e 2007, e o julgamento ainda não foi pautado. Para alguns ministros da Corte, a demora se deve às diligências na PF e/ou na PGR, outros criticam a qualidade do trabalho que chega às mãos dos ministros ― em alguns casos, o magistrado fica impossibilitado de condenar porque as provas, depois de anos ou décadas de investigação, tornam-se imprestáveis ou inconclusivas.

Observação: Uma ementa do STJ, emitida em 20 de junho de 2012, depois de repetir 11 vezes que se tratava da análise de embargos de declaração, um sobre o outro, conclui negando o último deles: “embargo de declaração no agravo regimental no recurso especial”. Não é piada, não. Tratava-se do caso de um servidor aposentado do governo de Goiás, que pretendia voltar ao trabalho na mesma administração estadual. Ao primeiro recurso, que chegou ao STJ em abril de 2008, seguiram-se 8 embargos de declaração e 3 recursos e agravos, todos negados por unanimidade nas turmas. A sucessão de chicanas só terminou em agosto de 2012, depois que os magistrados repetiram a mesma decisão 11 vezes.

É certo que a restrição do foro, se combinada com uma eventual mudança de entendimento do STF quanto ao início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância, pode ser catastrófica para a sociedade, mas uma benção para os políticos condenados ― como Lula, Dirceu, Vaccari, Palocci, Cunha, Cabral, etc. ― e para aqueles que ainda o serão. A possibilidade de recorrer em liberdade até decisão final ― ou, em prevalecendo a proposta de Toffoli, até a condenação em terceira instância (STJ) ― manterá fora da cadeia por décadas ― ou ad aeternum, dada a possibilidade de prescrição da pena ― os criminosos de colarinho branco e outros que possam bancar honorários astronômicos de criminalistas estrelados.

O efeito sobre a Lava-Jato também seria nefasto: sem a ameaça de prisão iminente, corruptos e corruptores não teriam razão para delatar; sem as delações, a força-tarefa ainda estaria caçando doleiros em postos de gasolina do Distrito Federal.

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MARUN, JUCÁ E LULA LÁ

Antes de se sagrar escudeiro de Michel Temer, o deputado Carlos Marun se desmanchava em rapapés para o ex-todo poderoso Eduardo Cunha. Quando o ex-presidente da Câmara foi cassado ― não pelos crimes que cometeu, mas por ter mentido a seus pares ―, o hipopótamo dançarino não só votou contra, mas foi o único deputado no plenário a defender o correligionário. Depois que Cunha foi preso, Marun se tornou o pitbull do Temer e relator da CPI da JBS ― mesmo tendo recebido R$ 103 mil reais em doações do frigorífico e sendo alvo de um processo por improbidade administrativa (acusado de beneficiar uma empresa de software em contratos de R$ 16,6 milhões).

O gaúcho Carlos Eduardo Xavier Marun é descendente de imigrantes libaneses. Formou-se em Engenharia e, nos anos 1980, trocou Alegrete (RS) pelo Mato Grosso do Sul. Elegeu-se deputado federal em 2015 e teve uma ascensão meteórica: em menos de 3 anos, conquistou uma cadeira no 4ª andar do Palácio do Planalto.

No mês passado, Marun chegou a pedir o impeachment do ministro Barroso ― por “ter sido contaminado por suas preferências políticas”. Semanas atrás, quando a procuradora-geral mandou prender amigos íntimos de Temer, o pitbull palaciano rosnou que Raquel Dodge integrava “um complô para depor o presidente”. Mas a cereja do bolo foi a infeliz dancinha em plenário ― com direito a rebolado de quadril ― da marchinha “Tudo está em seu lugar”, de Benito Di Paula, para comemorar a rejeição da segunda denúncia oferecida contra o amigo Michel por Rodrigo Janot.

Até assumir a vaga de deputado, em 2015, o patrimônio declarado de Marun resumia-se a duas cadernetas de poupança e um Citroën Picasso. Mal chegava a R$ 100 mil. Já no primeiro ano de mandato, o emedebista comprou uma casa de mais de 200 metros quadrados num luxuoso condomínio em Campo Grande, que foi registrada por mais de R$ 1 milhão. Em 2016, os negócios continuaram a prosperar ― em meio à recessão que obrigou diversas empresas a fechar as portas, a família Marun lançou uma “assessoria empresarial” voltada para países árabes.

Segundo a jornalista Débora Bergamasco, Marun tornou-se o Silvio Costa ― deputado rouco e histriônico defensor de Dilma ― de Michel Temer, atribuindo-se espontaneamente o múnus de defender o presidente das duas denúncias da PGR. Como relator da CPI da JBS, utilizou a caneta, o microfone e os holofotes para fazer implacáveis críticas ao MPF, atirando mais precisamente contra Janot ― que se tornou persona non grata entre a maioria dos parlamentares. Em dezembro passado, pediu o indiciamento do ex-procurador-geral, do procurador Eduardo Pelella e do agora advogado Marcello Miller ― a repercussão foi péssima até mesmo entre governistas, levando o cão de guarda a retirar o tópico do texto em troca da aprovação de seu relatório.

Fato é que Michel Temer está muito mal assessorado. Nos últimos dias, cometeu erros crassos a pretexto de tentar reverter sua impopularidade, que ombreia com a de Collor e Dilma durante os respectivos impeachments. Um presidente que convoca uma rede nacional de rádio e TV para celebrar o Dia do Trabalhador e pede “esperança” aos mais de 13 milhões de desempregados não tem noção da tragédia que se espalha pelo país, pouco importando que o grosso do desemprego se deva a erros anteriores a sua gestão. E ainda que sua equipe econômica tenha conseguido reduzir a inflação e os juros e aprovar alguns projetos importantes, a recuperação não veio com a intensidade e a velocidade esperadas.

Na opinião de Merval Pereira, o anúncio do aumento do Bolsa Família ― que só entrará em vigor em julho ― não traz esperanças nem a quem vive do sustento governamental, e anunciá-lo agora foi outro equívoco de quem está ansioso para melhorar sua aceitação pública. Mas comparecer ao local do desmoronamento de um prédio ocupado por movimentos populares em São Paulo foi a quintessência da falta de noção (conforme eu mencionei no post anterior, Temer compareceu a um local minado politicamente e teve que sair de lá às pressas). Parece a piada onde o sujeito muda de calçada apenas para escorregar numa casca de banana.

Quanto a Lula, a tal “comoção nacional” com sua prisão ― preocupação do ministro Marco Aurélio Mello ― não foi observada sequer neste melancólico 1º de Maio. Mesmo sendo insuflados pelos irresponsáveis caciques petistas que sobraram fora da cadeia, as lideranças sindicais não se deixaram levar pelo radicalismo, deixando claro que o molusco indigesto perdeu grande parte de sua capacidade de mobilizar a população.

Ainda assim, Gleisi Hoffmann, Lindbergh Farias, Humberto Costas e outros petralhas ― cujos discursos, trocados por merda, ainda seriam caros ― insistem em confrontar a Justiça, na vã esperança de tentar tirar seu amado líder da cadeia e fortalecer uma campanha presidencial da qual o bandido de Garanhuns certamente não participará. As tentativas dos últimos dias, com chicanas e mais chicanas, vêm sendo derrubadas uma a uma. O showmício em Curitiba mostra bem o isolamento do PT: apenas Boulos e Manuela D’Ávila, candidatos de esquerda, compareceram. O suposto provável substituto de Lula na campanha, Jaques Wagner, defende a aliança com Ciro Gomes e fala em aproximação até mesmo com Joaquim Barbosa, que, durante o julgamento do mensalão, chamou o PT de organização criminosa.

Uma das maiores virtudes de Lula sempre foi a capacidade de enganar as pessoas mais humildes com argumentos populistas. Mas, para se aproveitar da boa-fé dos desassistidos e menos esclarecidos, o demiurgo ofendeu a inteligência de muita gente, que passou a vê-lo como cínico, oportunista, explorador e mentiroso. Apostar na ignorância eterna da maioria da sociedade talvez tenha sido seu maior erro. Embora jamais tivesse chegado onde chegou sem sua vocação inata para ludibriar os ignorantes num tempo em que não havia internet, o petralha subestimou o avanço dos meios de comunicação e o acesso a dispositivos conectados, que tornaram as pessoas menos "trouxas".

Com isso, seus admiradores foram aos poucos se familiarizando com o verdadeiro Lula, que não conseguiu se "reinventar" e prosseguiu com sua retórica demagógica e corrupção desenfreada, confiando na fidelidade de seus cúmplices, achando que eles jamais entregariam os podres do lulopetismo ― o que, em tese, lhe garantia sigilo sobre as falcatruas em que se envolveu. Mas aí vieram a Lava-Jato e a perseverança extraordinária dos procuradores e do juiz Sergio Moro.

Réu em sete ações penais, condenado na primeira delas por corrução e lavagem de dinheiro, o molusco eneadáctilo descobriu na prática qual é o fim de qualquer criminoso. O prodígio que alcançou notoriedade mundial se vê agora na condição de condenado pela justiça, com bens confiscados, preso e rejeitado pela sociedade ― menos pela patuleia incorrigível, que, por algum motivo insondável, continua acreditando no seu besteirol.

Por questões de espaço, vamos deixar Jucá para uma próxima vez.

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LULA NA CADEIA, TEMER ENXOVALHADO E O FRANGO COM POLENTA... A QUE PONTO CHEGAMOS!

Houve um tempo em que Lula era habitué do restaurante São Judas Tadeu, que fica em São Bernardo do Campo. Hoje, a então famosa “rota da polenta” já não encarna mais o sonho de ascensão social da classe operária, nem o lulopetismo encanta ninguém ― a não ser a militância ignara, naturalmente. Mas o frango com polenta do São Judas continua excelente, dizem, só que não para o bico de Lula, que em 2016 teria se queixado de não poder mais frequentar restaurantes, nem mesmo em São Bernardo, devido às denúncias de corrupção contra ele, seus asseclas e seu partido. E a coisa ficou mais difícil desde o dia 7 do mês passado, já que o Delivery do São Judas não atende s capital do Paraná. Pobre alma viva mais honesta do Brasil...

A rejeição aos políticos não se limita ao PT, nem tampouco se baliza por ideologias. Até onde a vista alcança, o repúdio é amplo, geral e irrestrito. Peguemos como exemplo Michel Temer, cuja popularidade anda em níveis abissais (apenas 5% dos entrevistados classificam seu governo como bom ou ótimo). Mesmo depois de ter anunciado o aumento do Bolsa Família, ele não escapou da ira de populares, quando teve a infeliz ideia de “prestar solidariedade” às vítimas de um desabamento no centro de São Paulo.

Observação: Foi mancada dos assessores de marketing do presidente, que deveria ter feito como Guilherme Boulos e outros líderes de sem-terras, sem-tetos, sem-vergonhas etc., que não passaram nem perto do local, embora estejam sempre instigando invasões de prédios públicos, mesmo que não tenham condições mínimas de habitabilidade e segurança.

O apoio que ainda resta a Lula é de militantes organizados e mercenários “bancados” para engrossar as cada vez mais minguadas manifestações. O líder petista e seu moribundo partido (que, no fundo, não existem um sem o outro) foram reduzidos a seu nicho original depois que a corrupção se tornou o grande problema nacional e o demiurgo de Garanhuns perdeu sua notória capacidade de mobilizar a população (com exceção da militância desmiolada que o idolatra).

Temer ainda não foi alvo de panelaços (como os que "saudavam" os pronunciamentos de Dilma no apagar das luzes de seu funesto governo), mas não raro é enxovalhado quando aparece em público. Um fim de carreira melancólico para um presidente que almejava ser lembrado como “o cara que recolocou o país nos trilhos do crescimento”. Mas quem semeia ventos colhe tempestades, diz um velho ditado. E foi exatamente isso que Temer fez, ao nomear uma equipe de notáveis que se notabilizou por práticas nada republicanas, e cujos membros foram caindo feito moscas, à razão de um por mês ― Romero Jucá, por exemplo, que assumiu a Casa Civil a despeito de ser investigado em nada menos que 13 inquéritos, não ficou nem 2 semanas no cargo. Renan Calheiros, que é alvo de 17 inquéritos e réu em um deles, trocou de mal com o governo e passou a apoiar Lula (em última análise, os imprestáveis se merecem).

Depois da delação da JBS e das flechadas de Janot, Michel Temer mandou às favas o decoro. Embora ainda negue as acusações, como é regra geral entre os políticos enrolados com a Justiça, já não demonstra o menor constrangimento em se cercar de gente como Moreira Franco, Padilha, Jucá, Carlos Marun e outros elementos da mesma estirpe.

Observação: Rodrigo Rocha Loures ― homem da mais estreita confiança do presidente, segundo o próprio presidente ― foi flagrado arrastando uma mala com 500 mil reais. Disse que não tinha conhecimento do conteúdo da mala, mas se apressou a devolver os R$ 35 mil que havia garfado do butim. Geddel Vieira Lima, outro amigo e aliado de Temer, foi encarcerado depois que a PF encontrou, num apartamento ligado a ele, em Salvador, a bagatela de R$ 51 milhões em dinheiro vivo. José Yunes e o coronel João Batista Lima Filho, também velhos amigos de Temer, foram presos pela PF para prestar esclarecimentos sobre o caso da Rodrimar, sem mencionar a filha Maristela Temer, que terá de explicar à Justiça por que a reforma feita num imóvel de sua propriedade foi paga pelo coronel laranja-Lima.

No comando da tropa de choque palaciana, o impávido deputado Carlos Marun, vice-líder do governo na Câmara, transpira beligerância, chegando mesmo a ameaçar de impeachment o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, que “teve o desplante” de autorizar a quebra do sigilo bancário de seu amado líder. Aliás, quando se formou maioria na Câmara em favor do sepultamento da segunda denúncia contra o presidente, Marun ofereceu à imprensa um espetáculo inesquecível, cantando e dançando com a graça de um hipopótamo bailarino sua improvisada marchinha da impunidade (vale a pena assistir ao videoclipe). E ainda ameaçou os colegas que votaram contra o governo de exclusão da base, já que, pela sua ótica revanchista, eles deveriam ser tratados como oposição.

Para não encompridar demais este capítulo, o resto para a próxima postagem. Antes de encerrar, porém, cumpre informar que por volta das 16h desta quinta-feira o STF concluiu a votação sobre a restrição ao foro privilegiado para deputados e senadores. Todos os ministros votaram a favor da restrição do foro, embora quatro deles entenderam que todas as infrações ocorridas durante o mandato, inclusive as não relacionadas à atividade parlamentar, devem ser julgadas pelo Supremo. Volto com mais detalhes sobre esse assunto numa próxima oportunidade.

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MAIS SOBRE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DIGITAL: GOOGLE ALERTS

A CURIOSIDADE MATOU O GATO, MAS A SATISFAÇÃO O RESSUSCITOU.

Antes do assunto do dia, lembro que o April Update para o Windows 10 (build 1803) já está disponível para download e instalação manual no site da Microsoft. Interessado? Então clique aqui e pressione o botão "Atualizar Agora" para iniciar o download do instalador. 

Para usuários avançados, também é possível criar uma imagem de disco em um pendrive e fazer a instalação limpa do Windows 10 com a nova atualização (para tanto, é necessário utilizar a ferramenta de criação de mídia, também disponível no site da Microsoft). 

Se você não quiser dar uma de pioneiro e acabar sendo reconhecido pela flecha espetada no peito, o update de abril será liberado via Windows Update, de forma gradativa, a partir do próximo dia 9 de maio.

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O Google Alerts é um serviço que detecta novos conteúdos indexados pelo Google ― como páginas da web, notícias, artigos, posts em blogs etc. ― e notifica por email os usuários cadastrados. Embora existam ferramentas mais sofisticadas, como Moz e SEMrush, ele é uma opção gratuita e fácil de usar.

Para criar um alerta no Google Alerts, logue-se na sua conta do Google e acesse esta página. Na primeira seção ― “Meus alertas” ― é possível editar os alertas criados, se já houver algum, e definir o horário em que deseja recebê-los na por email. Na opção “Digest”, que entrega as novidades relativas ao alerta em uma mensagem de email única, você pode definir a frequência entre “no máximo uma vez por dia” e “no máximo uma vez por semana”.

A segunda divisão ― “Eu na web” ― permite que você crie um alerta com seu próprio nome ou email já cadastrados. Para tanto, clique no sinal de adição (“+”). Por fim, as “Sugestões de alertas” dão ideias de empresas, artistas, filmes e outros temas que são tendência na atualidade e sobre os quais você pode criar alertas também com um clique.

Para criar um novo alerta, digite o termo desejado na busca (convém colocá-lo entre aspas), clique em “Mostrar opções” para configurar seus alertas, ou seja, definir a frequência com que você deseja recebe-los, as fontes, o idioma, a região, a quantidade e o endereço de email para o qual os alertas serão enviados.

A ferramenta exibirá uma pré-visualização dos últimos resultados que foram indexados pelo Google. Para concluir, clique em “Criar alerta”.

Na próxima postagem, revisitaremos as redes virtuais privadas (VPNs). Até lá.

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AGORA SÓ FALTA A 2ª TURMA DO STF DIZER QUE A PETROBRAS NÃO TEM NADA A VER COM A PETROBRAS.

Depois da decisão estapafúrdia de tirar da tirar da 13ª Vara Federal em Curitiba trechos da delação da Odebrecht ― a pretexto de eles nada terem a ver com o Petrolão ―, só falta os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski dizerem que a Petrobrás não tem nada a ver com a Petrobrás. 

Embora o próprio juiz Sérgio Moro tenha deixado claro, em sua sentença, que “dinheiro é fungível”, que não há necessidade de provar que os recursos que saíram de um contrato público são os mesmos que foram recebidos como propina por políticos, que o que importa é o acerto de corrupção em torno do contrato (no caso de Lula, os montantes eram debitados da “conta amigo”), o trio calafrio togado ignorou esses fatos e esvaziou a ação que estava prestes a render nova condenação ao molusco eneadáctilo, além de abrir brecha para anular a pena no caso do tríplex no Guarujá. Veja detalhes no vídeo a seguir:

Observação: Na manhã desta quinta-feira, Toffoli negou o pedido da defesa de Lula para transferir de Curitiba para São Paulo o processo sobre o sítio de Atibaia. Volto ao assunto oportunamente.

E para não ficar somente em Lula ― sem a participação do qual, na valorosa avaliação da patuleia atávica, as próximas eleições seriam “uma fraude” ―, ouça o que diz Marcelo Madureira sobre banimento definitivo de Marco Polo Del Nero de atividades relacionadas ao futebol:

Hoje à tarde, o STF deve retomar o julgamento do famigerado “foro privilegiado”. Dez ministros já se posicionaram a favor da restrição da regra; desses, três voltaram na proposta do ministro Alexandre de Moraes, de manter no STF todos os processos envolvendo crimes cometidos durante o mandato, independentemente da relação com a atividade parlamentar. Gilmar Mendes deixou para se pronunciar nesta quinta-feira, já que seu voto tem cerca de 50 páginas.

Segundo levantamento feito pelo Senado, 54.990 autoridades do país têm direito a foro especial prerrogativa de função. Existe uma proposta de restrição do foro, mais abrangente, tramitando no Congresso. A ideia e manter o benefício somente para os presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF, mas a discussão foi paralisada devido à intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.

Mesmo que, em tese, ser processado e julgado diretamente pelo Supremo seja uma “desvantagem”  ― pois o réu não teria outra instância a quem recorrer ―, na prática isso gera impunidade, sobretudo devido à morosidade da tramitação processual na Suprema Corte, que não foi criada nem aparelhada para funcionar como Tribunal Criminal. Por outro lado, a baixa dos processos à primeira fará com que tramitação recomece do zero, e a decisão final pode levar ainda mais tempo, propiciando a prescrição (situação em que o Estado fica impedido de punir o criminoso devido ao tempo transcorrido desde o cometimento do crime).

Amanhã, sexta-feira, terá início o julgamento virtual do pedido de Lula para deixar a prisão. Na ação, a defesa visa derrubar a decisão de Moro que determinou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão na ação do célebre tríplex no Guarujá. Pelas regras, o relator insere o voto, rejeitando ou concordando com o recurso, e os demais ministros têm como opção concordar com relator, acompanhar o relator com ressalva de entendimento ou discordar do relator (e aí juntar um voto ou acompanhar a divergência).

Relembrando: No dia em que Lula se entregou, Fachin rejeitou um pedido da defesa contra a ordem de prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro, destacando que a existência de embargos de declaração pendentes não impedia a execução da pena. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também opinou que recursos para tribunais superiores não impedem a prisão. A defesa recorreu, insistindo que a prisão não poderia ser decretada antes de esgotados os recursos (que agora já se esgotaram, após a rejeição dos “embargos dos embargos de declaração”). 

Os ministros da 2ª Turma terão uma semana para acessar o sistema e proferir seus votos. Dessa forma, não havendo reunião presencial, o julgamento não será transmitido ao vivo pela TV Justiça, como acontece nas sessões plenárias da Corte. Aliás, há muito que o PT quer impedir a transmissão dos julgamentos pela TV. Para esses “defensores da transparência”, é melhor que os ministros debatam e julguem os processos “em off”, livres da pressão popular que a cobertura da mídia proporciona. Diz o Estadão:

“Em nova ofensiva contra o Judiciário, o PT tenta emplacar na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara um projeto que proíbe a TV Justiça de transmitir as sessões do Supremo Tribunal Federal e demais tribunais superiores. A proposta, do deputado Vicente Cândido, foi apresentada em 2013, mas virou prioridade para o partido depois de a Corte negar HC apresentado contra a prisão de Lula. Petistas avaliam que o resultado poderia ser diferente não fosse a transmissão ao vivo gerar pressão sobre os ministros."

E viva o povo brasileiro.

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AINDA SOBRE PRIVACIDADE, SEGURANÇA DIGITAL E QUESTÕES CORRELATAS

ONDE TODO MUNDO PECA, NINGUÉM FAZ PENITÊNCIA.

Computadores, tablets e smartphones são repositórios de dados que, se acessados por pessoas não autorizadas ― ou se o aparelho cair nas mãos de pessoas mal intencionadas ―, podem dar muita dor de cabeça aos usuários. Mesmo assim, há quem não se dê ao trabalho de protegê-los com senha, PIN, impressão digital/facial ou outra medida de segurança que tal. E deixar o sistema desprotegido é como largar o carro na rua com os vidros abertos e a chave no contato.

Se você preza sua privacidade, o Google Alerts pode ser uma mão na roda. Basta fazer o cadastro para o serviço mantê-lo informado sempre seu nome o nickname aparecer em resultados de buscas (voltarei com mais detalhes numa próxima postagem).

Facebook, Twitter, Instagram, comunidades na Web e outros serviços ― como webmail, netbanking etc. ― oferecem a opção “mantenha-me conectado”, dispensando a inserção de nome de usuário e senha sempre que o serviço for acessado. No entanto, convém você fazer o logoff (ou logout, como queira) ao encerrar a sessão, mesmo se estiver navegando do seu próprio aparelho ― com máquinas de terceiros, como do trabalho, da escola, de lanhouses e cibercafés, então, nem se fala. Além de impedir que outras pessoas usem o logon salvo, esse cuidado fará com que você seja menos rastreado na Web.

Fuja de “programas de fidelidade” oferecidos por lojas virtuais e assemelhados. Eles prometem cupons, vales-compras, descontos e outras “vantagens”, mas pedem seu nome, endereço, email, telefone e outros dados pessoais ― em alguns casos, até o número do cartão de crédito. A maioria desses engodos inclui uma cláusula que diz que os dados poderão ser usados pela empresa como e quando ela bem entender, e você estará concordando com isso, expressa ou tacitamente, assim que se filiar ao troço. Será que vale a pena correr o risco?

Serviços como Gmail, Facebook e Twitter permitem ativar a autenticação em dois passos. Com ela, seu celular passa a funcionar como um token de segurança; se alguém tentar acessar sua conta a partir de um dispositivo desconhecido, só conseguirá fazê-lo se, além da senha, informar o código que é enviado por mensagem de texto para o número cadastrado.

Outra boa ideia é recorrer a VPNs (redes virtuais privadas) para mascarar seu endereço IP, que pode ser usado por sites e provedores para rastrear sua navegação na Web. A conexão fica um pouco mais lenta, mas segurança não costuma ser sinônimo de comunidade.

Eu já tratei desse assunto em outros posts (para conferir, clique aqui e aqui), mas farei uma rápida revisão depois de detalhar melhor o Google Alerts.

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O QUE ESPERAR DO “SUPREMINHO”? (FINAL)

Gilmar Mendes nasceu em Diamantino (MS), formou-se em Direito pela Universidade de Brasília e fez mestrado e doutorado na Universidade de Münster, na Alemanha. Foi procurador da República e consultor jurídico da Presidência no governo Collor e assessor técnico do Ministério da Justiça e ministro-chefe da AGU na gestão de FCH. Preencheu a vaga do ministro José Néri da Silveira no STF, presidiu a Corte de 2008 a 2010 e é ministro efetivo do TSE, que também presidiu até fevereiro passado, quando foi substituído pelo ministro Luiz Fux.

Sobre essa figura prosaica, bastaria relembrar as definições (lapidares) do ministro Luis Roberto Barroso, que vê o colega como uma mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia, ou de J.R. Guzzo, para quem Mendes é uma fotografia ambulante do subdesenvolvimento brasileiro, mais um na multidão de altas autoridades que constroem todos os dias o fracasso do país. Mas vale a pena ir um pouco mais além.

Antipetista ferrenho e defensor incondicional do cumprimento da pena após a condenação em segunda instância, o ministro-deus virou a casaca de uma hora para outra e abraçou a tese de Toffoli ― que, em linhas gerais, defende a prisão dos condenados somente após a decisão de terceira instância ―, tornando-se o ídolo da petelândia (aliás, depois que Lula foi preso, seu gabinete virou ponto de romaria de petistas).

Em público, Mendes não poupa ataques ao PT, a quem já responsabilizou pelo “germe ruim da violência”, pela desinstitucionalização do país, pela sindicalização e excesso de poderes do MPF e por más escolhas para o Supremo. Nos bastidores, no entanto, confabula alegremente com dirigentes do partido, que no passado distribuíram uma cartilha onde o acusavam de “manobras e declarações antipetistas incompatíveis com o recato e a imparcialidade de um juiz” (volto a romance mais adiante). Fato é que, desde que passou a se manifestar contra o cumprimento imediato de pena após condenação em segunda instância, o ministro supremo se tornou uma espécie de oráculo para os petistas que querem tirar Lula da cadeia. Basta dizer que, para o ex-ministro petista Gilberto Carvalho ― uma das pessoas mais próximas a Lula ―, “nos corredores do Supremo, o ministro mato-grossense já é conhecido como “Gilmar, o guerreiro do povo brasileiro”.

Somente no ano passado, Mendes foi alvo de seis pedidos de impeachment ― dois os quais foram arquivados pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, antes mesmo que tivessem qualquer tramitação. O último, apresentado no dia 22 de dezembro, foi embasado num abaixo-assinado virtual com 1,7 milhão de apoios e fundamentado na conduta incompatível do jurista com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções; o exercício de atividade político-partidária; a prática de atitude patentemente desidiosa no cumprimento dos deveres do cargo; o proferimento de julgamento quando deveria se declarar legalmente suspeito na causa, e o estabelecimento de relações com investigados.

Observação: Além de Mendes, também são alvos de pedidos de impeachment os ministros Toffoli e Lewandowski, mas isso já é outra conversa).

Dias atrás, mais um pedido foi protocolado, desta vez pelo renomado jurista Modesto Carvalhosa. Entre as razões elencadas, destaco as seguintes:

― Gilmar telefonou espontaneamente ao ex-governador Silval Barbosa, horas antes de ele ser preso em flagrante na Operação Ararath, hipotecando-lhe solidariedade e prometendo interceder a seu favor junto ao ministro Toffoli, que era o relator do inquérito.

― Gilmar votou contra a prisão de Éder de Moraes Dias, secretário da Casa Civil e da Fazenda desse mesmo ex-governador ―, segundo a PF, Dias foi o principal operador do esquema de corrupção descoberto na Ararath.

― Gilmar teve inúmeros encontros fora da agenda com Michel Temer, alegando “velha amizade”, e ainda assim, com voto de minerva no Tribunal Superior Eleitoral, absolveu a chapa Dilma-Temer de abuso de poder político e econômico, preservando o mandato do amigo. Nesse processo, a ex-mulher do ministro, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, emitiu parecer favorável a Temer, que depois viria a nomeá-la conselheira da Itaipu Binacional. Aliás, o presidente também nomeou Francisval Dias Mendes, primo de Gilmar, diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários.

― Gilmar, agindo como verdadeiro soldado do PSDB, a despeito de ser o relator de quatro dos nove inquéritos contra Aécio Neves, aceitou o pedido do tucano para convencer o senador Fernando Flexa Ribeiro a seguir determinada orientação no tocante a projeto de lei de abuso de autoridade, e desprezando o fato de sua atual mulher trabalhar no escritório que defendia os interesses do notório Eike Batista, mandou libertar o megaempresário de festim da prisão.

― Por três vezes, Gilmar livrou da cadeia o empresário Jacob Barata Filho, milionário do setor de transportes do Rio de Janeiro, cuja filha se casou com um sobrinho de Guiomar Mendes, mulher do ministro. Mais: Francisco Feitosa, irmão de Guiomar, é sócio de Barata.

― Gilmar mandou soltar o ex-presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Rio, Lélis Marcos Teixeira, que, a exemplo de Barata, é cliente do escritório de advocacia integrado por Guiomar Mendes.

― Gilmar votou no processo de anulação da delação premiada dos proprietários do grupo J&F, a despeito de ter recebido da JBS R$ 2,1 milhões em patrocínio para eventos do Instituto de Direito Público, empresa da qual é sócio. Também determinou a soltura de José Riva, ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso ― conhecido como “o rei da ficha suja no Brasil” ―, que foi defendido por Rodrigo Mudrovitsch, não só professor do IDP, mas também advogado do ministro em outra causa.”

No último dia 24, Mendes foi um dos três membros da 2ª Turma do STF que votaram a favor da retirada de trechos das delações da Odebrecht dos processos sobre a reforma do sítio em Atibaia e da compra de um terreno do Instituto Lula, que tramitam na 13ª Vara Federal em Curitiba (assunto largamente discutido em postagens anteriores). Mas não é só: Mendes tem defendido que o Supremo reveja a pena por lavagem de dinheiro imposta a Lula ― crime que, na visão de alguns juristas, não estaria caracterizado no caso do tríplex.

No último dia 11, durante o julgamento do pedido de habeas corpus de Palocci, Mendes criticou duramente o MPF e disse que o Supremo pode se tornar “cúmplice de grandes patifarias que estão a ocorrer”, citando como exemplo o caso do advogado do marqueteiro João Santana, Diogo Castor de Mattos, que é irmão de Rodrigo Castor de Mattos, procurador da Lava-Jato em Curitiba. Em nota, a Força-Tarefa disse que as declarações do ministro sobre Castor desbordam o “desequilíbrio” e são baseadas em imputações falsas, já que o procurador nunca atuou em processos ligados a João Santana. Uma semana depois, os deputados petistas Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira procuraram Gilmar para lhe repassar informações colhidas junto a Rodrigo Tacla Durán, ex-advogado da Odebrecht, que é acusado pela Lava-Jato de operar propinas e um esquema de lavagem de dinheiro para a empreiteira.

Segundo a revista Época, o namoro de Mendes com o PT é de conveniência ― e as duas partes sabem disso. Os petistas veem no ministro um aliado precioso no momento em que Lula está preso, e Mendes, com o apoio do PT, reverbera suas teses garantistas. Mas a relação é marcada por altos e baixos.

Quando Mendes era advogado-geral da União (no governo FHC) e foi indicado para o Supremo, os então senadores petistas José Eduardo Dutra e Eduardo Suplicy estiveram na linha de frente da resistência à aprovação de seu nome. Quando Lula se elegeu pela primeira vez, Mendes já estava na Corte, e o advogado brasiliense Sigmaringa Seixas, amigo do ex-presidente, costurou a aproximação dos dois, argumentando que, apesar de seu estilo tonitruante, o ministro tinha “cabeça de Estado” e seria um aliado importante do governo quando as causas da União fossem à votação no Supremo.

Mendes passou a frequentar o Alvorada, e Marisa Letícia e Guiomar Mendes se tornaram amigas. Em 2008, devido à história de um grampo ilegal de uma conversa entre Mendes e o então senador Demóstenes Torres, a “lua-de-mel” ficou estremecida. Mesmo assim, o ministro que atribuía o grampo (cujo áudio nunca se tornou público) a uma espionagem da Abin, conseguiu a cabeça de Paulo Lacerda, então comandante da agência, que foi “rebaixado” a adido da PF em Lisboa.

Mais uma vez restaurada, desta feita com a ajuda de Dias Toffoli, a relação de Gilmar com Lula e o PT desandou novamente com o julgamento do mensalão. Em 2012, o ministro vazou para a imprensa a história de um encontro com Lula no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, no qual o ex-presidente o teria pressionado a adiar julgamento por razões eleitorais. A notícia provocou escândalo, os dois se afastaram e, no julgamento do mensalão, o mininistro foi duro na condenação dos petistas.

Em 2016, em decisão liminar, Mendes suspendeu a nomeação de Lula para a Casa Civil de Dilma ― segundo ele, tratava-se de uma clara tentativa de obstrução da Justiça e dos trabalhos da Lava-Jato. Após o impeachment de Dilma, no entanto, o ministro voltou a ser “o velho Gilmar”. Quando do falecimento de Marisa Letícia, em fevereiro de 2017, Mendes ligou para Lula para transmitir condolências e passou o telefone para dona Guiomar, que falou com o ex-presidente aos prantos.

Resumo da ópera: com os petistas a seu lado, Mendes ganha aliados para intensificar a divulgação de suas teses “garantistas” no Supremo, mas, ainda segundo Época, a reaproximação de agora se dá num vácuo, já que o PT acumula decepções com os ministros nomeados para o STF nos governos de Lula e Dilma ― no último dia 4, quando a Corte avalizou a prisão do molusco, cinco dos seis votos contra o habeas corpus foram de ministros nomeados nas gestões petistas: Cármen Lúcia, Edson Fachin, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso (o sexto foi de Alexandre de Moraes, indicado por Michel Temer).

O maior dissabor dos petralhas é Edson Fachin, que chegou ao STF com apoio ostensivo do MST e de petistas graduados, como a senadora Gleisi Hoffmann e Gilberto Carvalho. Mas os demais também não são poupados do ressentimento vermelho. A presidente Cármen Lúcia, por exemplo, por se recusar a pautar as ações de constitucionalidade que poderiam mudar a jurisprudência do tribunal sobre a prisão em segunda instância e por demorado quase duas semanas para responder a um pedido de audiência de Sepúlveda Pertence ― que se empenhou para que a ministra fosse nomeada em 2006 (na ocasião, boa parte da cúpula petista apoiava a tributarista mineira Misabel Derzi).

Rosa Weber também é alvo de queixas dos petistas. Dona do voto decisivo para a rejeição do habeas corpus de Lula, ela a única integrante da Corte que não recebeu o jurista Celso Bandeira de Mello para falar sobre a ADC patrocinada por ele em nome do PCdoB. Luís Roberto Barroso, outro ministro indicado por Dilma, era a esperança dos petralhas para contrabalançar o antipetismo de Gilmar Mendes (Barroso virou a maior pedra no sapato do ministro-deus, mas não do jeito que a patuleia imaginava). Edson Fachin, de quem já tratamos no post anterior, e Luiz Fux também foram indicados por Dilma. Fux foi nomeado graças ao lobby de Dirceu e Palocci ― o guerrilheiro de araque esperava que o ministro o absolvesse no caso do mensalão, mas tomou na tarraqueta, e o mesmo se pode dizer de Palocci, já que Fux votou pela rejeição de seu HC.

Por essas e outras, não espanta que o trio assombro togado venha “fazendo o diabo” para tirar Lula e seus comparsas da cadeia e alinhando-se sistematicamente contra o ministro-relator da Lava-Jato ― que parece ser o único preocupado em fazer cumprir a Lei e defender os interesses da nação. Escusado detalhar a cizânia que tomou conta do STF, até porque isso já foi objeto de outras matérias, mas torno a citar o exemplo da maracutaia da última terça-feira, que tirou da jurisdição do juiz Sérgio Moro parte da delação da Odebrecht, a pretexto de não existir relação com a corrupção da Petrobras. Aliás, segundo O ANTAGONISTA, o aspecto mais irritante do voto de Toffoli, o eterno advogado do PT, é que ele trata os brasileiros como idiotas. “Não diviso, ao menos por ora, nenhuma imbricação específica dos fatos descritos nos termos de colaboração com desvios de valores operados no âmbito da Petrobras”, disse o petralha de toga.

No entanto, é público e notório que o petrolão nasceu de um encontro entre Lula e Emílio Odebrecht , em 2001. Na oportunidade, o empreiteiro ofereceu propina para a campanha presidencial em troca do controle do setor petroquímico, concretizado pela Braskem, a sociedade entre a Petrobras e a Odebrecht. 

Em documento homologado pelo próprio STF, Emílio Odebrecht relatou: “Hoje compreendo que a nossa presteza e o nosso volume de pagamentos feitos a pretexto de contribuição para campanhas eleitorais, além de nossa relação de confiança estabelecida há mais de 12 anos à época, contribuíram para a continuidade da privatização do setor petroquímico e nas decisões que tanto o ex-presidente Lula quanto outros integrantes do quadro do PT tomaram durante sua gestão, que foram coincidentes com os nossos interesses e fundamentais para o crescimento e consolidação da Braskem”. E Marcelo Odebrecht e Pedro Novis foram ainda mais claros em seus depoimentos.

Ao fim e ao cabo, a insegurança jurídica promovida pelo Supremo descortina a um caminho perigoso para a sociedade, mas benéfico para Lula, pois o festival de horripilâncias poderia anular sua condenação no caso do tríplex do Guarujá e, por tabela, livrá-lo da Lei da Ficha Limpa e permitir-lhe participar das próximas eleições. Responsável pelos casos da Lava-Jato na Corte, a 2ª Turma se transformou no “sonho de consumo” dos presos pela operação. Torçamos para que o bom senso prevaleça, e que a maioria dos ministros impeça que um descalabro aconteça.

Observação: Carlos Alberto Sardenberg comentou no CBN Brasil da última terça-feira que, numa disputa em Goiás, houve oito embargos de declaração, dois agravos e dois embargos dos embargos do agravo. A ementa do STJ repete 12 vezes a expressão sem sentido embargo de declaração dos embargos de declaração dos embargos de declaração. Mas a chicana produziu efeito: a decisão final do processo foi protelada por anos a fio.  

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AINDA SOBRE NAVEGADORES E PRIVACIDADE

TODOS OS DIAS SÃO DO CAÇADOR. SÓ O ÚLTIMO É DA CAÇA.

As informações de navegação que são salvas automaticamente pelos browsers podem ser usadas para rastrear nossos hábitos e interesses, daí a importância de limparmos regularmente esse histórico ― o que não só ajuda a resguardar nossa privacidade, mas também deixa o navegador mais rápido.

No jargão da informática, cookies são fragmentos de dados enviados pelos sites e gravados em nossos computadores como pequenos arquivos de texto. Via de regra, eles são usados para direcionar publicidade, também servem para rastrear e/ou monitorar de nossos hábitos, preferências e atividades. 

Observação: É bom deixar claro que cookies não são malwares, embora possam ser identificados e utilizados por malwares (para coletar informações de login em webservices, por exemplo).

Se você usa o Chrome, clique no ícone com três traços ― na extremidade direita da janela do navegador ―, clique em Mais ferramentas... e em Limpar dados de navegação... Feito isso, defina o intervalo de tempo desejado e marque os itens que você quer apagar (se preferir, clique na aba Avançado para ter acesso a opções circunstanciadas).

No Firefox, clique no botão com os três traços, selecione Opções, clique em Privacidade e segurança (na coluna à esquerda), vá até a sessão Histórico e clique em limpar seu histórico recente. Defina então o período desejado e execute a limpeza (note que também é possível selecionar quais itens você deseja remover clicando em remover cookies individualmente, mas aí a coisa é um pouco mais complicada).

Suítes de manutenção como CCleaner e o Advanced System Care (clique aqui para saber mais sobre elas) simplificam esse trabalho. A configuração padrão é adequada para a maioria dos usuários, mas é possível fazer ajustes que tornam a limpeza mais (ou menos) abrangente.

Também é possível configurar o navegador para limpar os dados ao final de cada sessão, ou então recorrer à navegação anônima. Para abrir uma janela anônima no Chrome, o atalho de teclado é Ctrl+Shift+n. No Firefox e no Edge, pressione as teclas Ctrl+Shift+p.

Você pode configurar seu navegador para abrir a janela anônima sempre que ele for iniciado. No Chrome, pressione o botão Iniciar (da barra de tarefas do Windows), role a lista de programas até localizar a entrada correspondente a esse navegador, dê um clique direito sobre ela e, no menu suspenso, escolha a opção Enviar para > Área de trabalho (criar atalho). Feito isso, dê um clique direito sobre esse novo atalho, clique em Propriedades, depois na aba Atalho e, no campo Destino, no final do endereço, dê um espaço e digite --incógnito, de modo que a linha fique assim:

“C:\Users\Nome\AppData\Local\Google\Chrome\Application\chrome.exe” --incognito.

Clique então em Aplicar > OK e reinicie o navegador pelo atalho que você criou.

É importante ter em mente que a navegação privada não permite escapar do radar do provedor ou dos curiosos de plantão, mas descarta cookies e arquivos temporários ao final de cada sessão, inibe a gravação de históricos, dados de formulários, senhas, e por aí vai, o que já não é pouco. Quem quiser navegar com total privacidade deve recorrer a uma VPN (rede virtual privada) ou a ferramentas como o TOR  ou o ANONYMIZER.

Esses "truques" não fazem milagres, mas ajudam a navegar na Web de maneira mais segura, daí porque veremos mais dicas na próxima postagem. Até lá.

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