Vivemos num país sui
generis. Nosso eleitorado é composto majoritariamente por apedeutas e
desinformados que elegem políticos incompetentes, corruptos, ou ambas as coisas.
Temos um presidente do PMDB ― que acendeu
ao cargo constitucionalmente, mas não tem a legitimidade do voto ―, cuja gestão
não passa de um burlesco terceiro tempo das gestões lulopetistas.
Falando em nossos queridos ex-presidentes vermelhos,
enquanto o parlapatão de nove-dedos afronta a Justiça Eleitoral (impunemente) com
suas caravanas pelo Nordeste, por Minas Gerais e por diversos municípios
capixabas e fluminenses ― e obtém uma adesão bem
abaixo da esperada ― a ex-gerentona-de-araque-muito-peido-e-pouca bosta
― cujo segundo mandato foi providencialmente abortado depois de um ano, 4 meses
e 12 dias ― torra nosso suado dinheiro viajando pelo mundo para posar de
mártir, insistir na teoria do “golpe” e tartamudear aleivosias que não juntam
lé com cré ― em suma, sendo Dilma e denegrindo
a imagem do Brasil.
Mas não há nada como o tempo para passar. O recurso contra a
decisão que condenou Lula à prisão, que
os profetas de plantão previam para meados do ano que vem, foi marcado para o final
do próximo mês. Naturalmente, essa “rapidez anormal” vem sendo ferozmente
atacada pela defesa do molusco e pelo PT,
que a atribuem a mais uma ensandecida conspiração para impedir o Redentor dos Miseráveis de disputar as
próximas eleições.
Se não estivéssemos no Brasil e não tivéssemos um colégio
eleitoral abaixo da crítica como o nosso, estranharíamos o fato de o Parteiro do País das Maravilhas abrir
larga vantagem sobre seus virtuais adversários e não já conseguir reunir mais
que alguns gatos pingados em seus comícios populistas ― aliás, talvez seja nesses
comícios que o Datafolha faz suas
pesquisas de intenção de voto...
Importa mesmo dizer é que o nosso querido “Lulinha Paz e Amor” ― quando de bom humor ―, ou “Jararaca” ― quando ao contrário ―, ou “Metamorfose ambulante” ― quando em ânimo oscilante ―, que vinha ignorando solenemente (ou fingindo ignorar) a possibilidade nada remota de ser impedido de disputar as eleições, perdeu o rebolado quando soube que seu recurso será julgado daqui a pouco mais de um mês.
Importa mesmo dizer é que o nosso querido “Lulinha Paz e Amor” ― quando de bom humor ―, ou “Jararaca” ― quando ao contrário ―, ou “Metamorfose ambulante” ― quando em ânimo oscilante ―, que vinha ignorando solenemente (ou fingindo ignorar) a possibilidade nada remota de ser impedido de disputar as eleições, perdeu o rebolado quando soube que seu recurso será julgado daqui a pouco mais de um mês.
Por outro lado, embora torçamos pela confirmação da sentença
da 13ª Vara Federal de Curitiba pela
8ª Turma do TRF-4 ― e por um muito bem-vindo
pedido de prisão do molusco abjeto ―, o simples fato de Lula ser réu em ação penal ― e ele não é apenas réu, mas hepta-réu
e sentenciado num dos processos ― deveria bastar, num país minimamente sério,
para frustrar essa estapafúrdia quimera do petralha. Até porque o entendimento
da nossa mais alta corte é de que réus
em ações penais devem ser afastados da linha sucessória presidencial.
Basta lembrar o imbróglio envolvendo Renan Calheiros, que se tornou réu por peculato no final do ano passado e acabou sendo afastado pelo STF da linha sucessória, embora preservasse o mandato parlamentar e o cargo de presidente do Senado ― mais uma jabuticaba jurídica parida pela nossa mais alta Corte a pretexto de evitar o agravamento da crise entre o Legislativo e Judiciário e manter a governabilidade do país. Demais disso, o fato de faltarem poucos dias para o recesso parlamentar estimulou os ministros a deixar que as coisas se resolvessem por si mesmas, como de fato aconteceu em fevereiro passado, quando senador cearense Eunício Oliveira substituiu o Cangaceiro das Alagoas na presidência do Senado e do Congresso Nacional.
Basta lembrar o imbróglio envolvendo Renan Calheiros, que se tornou réu por peculato no final do ano passado e acabou sendo afastado pelo STF da linha sucessória, embora preservasse o mandato parlamentar e o cargo de presidente do Senado ― mais uma jabuticaba jurídica parida pela nossa mais alta Corte a pretexto de evitar o agravamento da crise entre o Legislativo e Judiciário e manter a governabilidade do país. Demais disso, o fato de faltarem poucos dias para o recesso parlamentar estimulou os ministros a deixar que as coisas se resolvessem por si mesmas, como de fato aconteceu em fevereiro passado, quando senador cearense Eunício Oliveira substituiu o Cangaceiro das Alagoas na presidência do Senado e do Congresso Nacional.
Em face do exposto, a pergunta que eu venho fazendo desde julho do ano passado, quando o molusco
se tornou réu pela primeira vez, é a seguinte: se um réu em ação penal não pode sequer substituir o presidente da
República durante uma viagem ao exterior ou algo semelhante, como, então, admitir
que um hepta-réu, já condenado à prisão em um processo, possa disputar um cargo
que não teria como ocupar nem mesmo na condição de substituto eventual do
titular? Tudo bem, a sentença condenatória proferida pelo juiz Moro não transitou em jugado, está em
grau de recurso. Mas isso não muda o fato de Lula ser réu em 7 processos e de ter sido condenado num deles. Vejamos
o que nos ensina o professor Marco
Antonio Villa em seu mais recente artigo em O GLOBO:
A Constituição proíbe que
o presidente da República permaneça na função quando uma infração penal comum
ou queixa-crime for recebida pelo Supremo (artigo 86, parágrafo 1º). Assim,
como um condenado ― e não apenas réu ― poderá ser candidato no pleito de
outubro de 2018? Na hipótese de chegar à Presidência da República ― o que não
se espera, mas se admite por amor à argumentação ― teríamos um apenado por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro gerindo a coisa pública! Como se
posicionaria, nesse estrambótico cenário, a nossa mais alta Corte? Qual
malabarismo adotaria para justificar o injustificável?
É por essas e outras que Lula representa o descompromisso com os destinos do Brasil, o
oportunismo, a fala despolitizada, o caudilhismo e o trato da coisa pública
como coisa privada. Trata-se de um criminoso que só resiste à ação da Justiça porque
conta com o beneplácito da elite política, em grande parte igualmente envolvida
com a corrupção que apresou o Estado brasileiro. Sua condenação ― ou
condenações ― e o cumprimento da pena em regime fechado não vai simbolizar
somente a punição de um chefe partidário que exerceu por duas vezes a
Presidência da República, mas também sinalizará que ninguém está acima da lei,
que nenhum mandão ― local ou nacional ― poderá se abrigar sob o manto das
nefastas relações políticas de Brasília.
Amanhã eu conto o resto, pessoal. Até lá.
