O nauseabundo “nós e eles”, institucionalizado pelo
criminoso de Garanhuns e seu partido enganador, vem produzindo efeitos nefastos
também no STF. E não é de hoje, como
se vê dos recorrentes placares de seis a cinco e sete a quatro nas sessões plenárias
da corte, da divisão dos ministros em garantistas e punitivistas, do lamentável
bate-boca
entre Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, e por aí vai. Agora, uma
queda de braço entre os ministros Lewandowski
e Fux promete novos e emocionantes
capítulos.
A novela começou quando o jornal Folha de São Paulo pediu à Justiça
Federal do Paraná que autorizasse uma entrevista com o hóspede mais famoso da
carceragem da PF em Curitiba. O pedido foi negado, o jornal foi chorar as pitangas
no STF e Ricardo Lewandowski — sempre foi subserviente a Lula e seu espúrio partido — autorizou a
entrevista. Lewandowski.
Advogado
militante de 1974 a 1990, Lewandowski entrou para a vida pública com o apoio
de Walter Demarchi — amigo de longa data do ex-presidente petralha —, fez carreira
na magistratura, foi indicado por Lula para a vaga aberta no STF com a aposentadoria do ministro Carlos Velloso e jamais perdeu uma
oportunidade de expressar sua gratidão, como se viu no julgamento da ação penal 470 e na votação final do
impeachment de Dilma,
apenas para citar dois exemplos notórios.
Sobre a proibição da entrevista de Lula à Folha, o
ministro-cumpanhêro exarou o seguinte despacho: “Não há como se chegar a outra conclusão, senão a de que a decisão
reclamada, ao censurar a imprensa e negar ao preso o direito de contato com o
mundo exterior, sob fundamento de que 'não há previsão constitucional ou legal
que embase direito do preso à concessão de entrevistas ou similares', viola
frontalmente o que foi decidido no ADPF130/DF”. Ato contínuo, determinou que a
Justiça em Curitiba fosse comunicada de sua decisão, para que a entrevista
pudesse ser agendada pelo jornal.
Vale lembrar que Lewandowski vem aprontando não é de hoje. No julgamento
virtual do habeas corpus de Lula,
quando a maioria de seus pares já havia rejeitado o recurso, pediu
vista do processo — ou seja, interrompeu o julgamento em plenário virtual —, uma vez que num julgamento presencial há chances de forçar a rediscussão da prisão
após condenação em segunda instância. A manobra causa espécie sobretudo porque Toffoli, atual presidente do Supremo, decidiu pautar
as ADCs (que visam rediscutir a
prisão em segunda instância) no ano que vem — decisão com a qual o próprio
ministro Marco Aurélio, relator e
maior estimulador dessas famigeradas ações, já havia se conformado.
O fato é que o pedido de suspensão de liminar protocolado no STF pelo Partido Novo foi agasalhado pelo ministro Luiz Fux, vice-presidente da Corte, que suspendeu a liminar concedida à Folha por Lewandowski. Este, por seu turno, desfechou uma saraivada de críticas contundentes à determinação de Fux, frisando, entre outras coisas, “a autoridade e vigência” de sua liminar que, segundo ele, serve “como mandado”, e que o fato de Toffoli não ter sido localizado quando da apresentação do pedido "não teria o condão, de imediato, de atrair a competência do vice-presidente da Corte".
Coube a Toffoli serenar
os ânimos e pôr ordem no galinheiro: ainda na segunda-feira, em resposta à manifestação do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o presidente da Corte determinou o cumprimento da liminar dada
por Luiz Fux, o que torna se efeito a decisão de Lewandowski até que o plenário da
corte se maniste.
Vamos aguardar os próximos capítulos, que certamente trarão
novas emoções.
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