quarta-feira, 14 de novembro de 2018

OUTRA FACADA EM BOLSONARO E O DEPOIMENTO DE LULA



Um plano sinistro, dividido em etapas, onde Moro, juiz parcial movido por obscuros interesses, sentencia Lula arbitrariamente, para depois ser galardoado com o prêmio vindo das mãos de Jair Bolsonaro, arqui-inimigo do PT. Tem cabimento?

Pois é. Não sei o que os sectários da seita do inferno andam cheirando ou fumando, mas, a julgar pela viagem na maionese, deve ser coisa poderosa. Tanto que eles ignoram solenemente fatos notórios, como a incerteza de vitória de Bolsonaro à época da condenação, a confirmação da sentença no TRF-4 e as sucessivas derrotas do molusco nas cortes superiores. Mas contra fatos não há argumentos.

Causa espécie o TSE levar em conta esse insurgimento dos maus perdedores — que, a exemplo do fantasioso registro da candidatura do ex-presidente corrupto, deveria ser rechaçado de plano — e o STF continuar recebendo docilmente a enxurrada de apelos, recursos, embargos, reclamações e outras chicanas apresentadas pela constelação de juristas estrelados que defendem o ex-presidente. Para bom entendedor...

Outra coisa de dar ânsia de vômito até a porcos da Tasmânia é o comportamento dos nobres congressitsas neste final de mandato (vale lembrar que uma parcela considerável dessa caterva não se reelegeu). Um deles chegou mesmo a ironizar a ideia do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, de adotar o modelo da Lava-Jato na sua pasta, já que, com 160 deputados e 38 senadores investigados nas mais diversas instâncias, a “ameaça” de Sergio Moro poderia inviabilizar o governo do patrão.

Em que pese a renovação dos quadros da Câmara e do Senado, a velha (e má) política continua viva e agora assombra o presidente eleito, que antes mesmo de assumir já sofreu sua primeira derrota com a aprovação (em regime de urgência urgentíssima) do aumento de 16% aos ministros do STF, cujo efeito cascata agravará ainda mais a situação de penúria em que se encontram as contas públicas tupiniquins (e não os magistrados supremos, como parece pensar o ministro Ricardo Lewandowski).

Seria ingenuidade imaginar que nossos congressistas, sendo eles que são, aprovaram essa aberração por simples incompetência ou desinformação. Afinal, qualquer dona-de-casa semialfabetizada sabe que o certo seria primeiro fazer a reforma da Previdência e só depois pensar em reajustar salários. Mas suas excelências (sobretudo os que estarão sem mandato na próxima legislatura) estão de olho no teto do funcionalismo, já que certamente arrumarão uma teta para mamar enquanto a próxima eleição não vem. Sem falar os que querem garantir a boa vontade dos magistrados, visto que, sem mandato, perderão o direito ao foro privilegiado, e aí... Mais uma vez, para bom entendedor...

Fato é que Bolsonaro sentiu o golpe. Nem ele nem ninguém do seu círculo disse com todas as letras, mas é evidente que a reunião que o presidente eleito teria nesta semana com os presidentes do Senado e da Câmara foi cancelada devido à palhaçada do Congresso. Todavia, na avaliação de Fernando Gabeira, talvez Bolsonaro não tenha compreendido o caráter parasitário e atrasado da grande máquina estatal.

Em momentos de transição como este em que vivemos acontece pouca coisa além do anúncio da escolha de ministros e da reorganização administrativa. Às vezes, equipes que entram revelam dados importantes, pois querem mostrar o tamanho do buraco. Mas o enxugamento da máquina é essencial. Existe o receio de que o processo conduza a uma rejeição futura às ideias liberais, mas tanto os liberais como os estatizantes não escrevem numa página em branco. Mesmo com a correlação de forças a seu favor, as ideias liberais devem sofrer alguns reparos, adaptações que resultam do próprio debate. O que mais preocupa é que as coisas estão acontecendo no Brasil com um tipo de lógica que desconcertante.

O general Heleno disse que o aumento dos juízes era uma "preocupação". Para o governo, talvez seja, mas para os contribuintes foi um tapa na cara. E como pedir boa vontade aos aposentados, que sobrevivem com um salário de fome, quando o teto salarial da magistratura (e do funcionalismo, via de consequência), e majorado em 16% num momento em que não há dinheiro nem para o cafezinho

Gabeira lembra também que o novo governador de Minas foi eleito com 72% dos votos — algo inédito na História. Os eleitores rejeitaram o PT e o PSDB por uma promessa de reforma do Estado.
As forças políticas que sobem agora ao poder o fazem com um apoio de uma frente que amalgama expectativas políticas e ideológicas. Será uma ingenuidade supor que o cimento ideológico possa manter o edifício em pé com mudanças apenas cosméticas na vida real. Se as promessas não forem cumpridas, seguirão todos pelo caminho já trilhado pelo PT e PSDB. Não existe fidelidade eterna.
Cada momento tem de ser vivido com a gravidade que merece.

Todo somado e subtraído, a pauta-bomba em fim de mandato não chega a surpreender, pois sempre foi assim. O que surpreende é como os novos atores foram polidos e discretos diante desse tipo de facada.

Observação: Depois das pautas-bombas que aumentam, segundo a Folha, em mais de R$ 200 bilhões o rombo nas contas públicas, o Senado incluiu na pauta de ontem, meio que "na surdina", a redução do alcance da lei da Ficha-Limpa. Contrariando o entendimento já firmado pelo Supremo, os congressistas querem que os políticos condenados antes de 2010 — ano em que a lei entrou em vigor — fiquem sujeitos à regulamentação vigente até então, em vez de serem impedidos de disputar eleições por oito anos

Para encerrar: Lula deve ser intrrogado hoje pela juíza substituta Gabriela Hardt. A audiência se refere ao processo sobre o folclórico Sítio de Atibaia, mas também estão sob a pena da magistrada, já conclusos para sentença, os autos da ação que trata da cobertura vizinha à do petralha e o terreno onde seria construída a nova sede do Instituto Lula

Está mais que na hora de extirpar esse cancro lulopetista. Pena que alguns integrantes dos nossos tribunais superiores ajam mais como militantes do que como magistrados.