Vimos no
post anterior que Gilmar
Mendes, ao saber do procedimento aberto pela Receita Federal para investiga-lo (e a sua mulher) por supostos
“focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio, foi chorar
as pitangas com o presidente da Corte. “Ultrajado” com a “ousadia” dos
auditores, Toffoli saiu prontamente em socorro do colega e antigo mentor, disparando
ofícios para todos os lados, solicitando ao ministro da Fazenda, ao secretário
da Receita e à procuradora-geral de República a adoção das “providências”
cabíveis”.
Nunca é demais relembrar que o atual presidente do Supremo foi advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de SBC,
consultor jurídico da CUT e assessor
jurídico do PT e do ex-ministro José Dirceu, que atuou como advogado
nas campanhas de Lula em 1998,
2002 e 2006 e como subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da presidência da República, foi promovido em 2007 ao
cargo de Advogado Geral da União e
em 2009 ao de ministro supremo, na
vaga aberta com a morte do ministro do STF Menezes Direito. Abrilhantam
o “invejável currículo” do ministro que vestiu a toga se despir a farda de
militante petista duas reprovações em
concursos para juiz de primeiro grau em São Paulo e 4 pedidos de
impeachment (dados de dezembro passado).
A indicação do
“cumpanhêro” para o STF foi
(mais) uma demonstração cabal da falta de noção de Lula sobre a dimensão do cargo de ministro. Sem currículo, sem
conhecimento, sem luz própria e sem os laços com a rede protetora do partido ou
com os referenciais do padrinho, o novato foi buscar apoio em Gilmar Mendes, que é quem melhor
encarna a figura do velho coronel
político. Já consolidado no habitat, passou a emular os piores hábitos do
novo padrinho ― a
arrogância
incontida, a grosseria, a falta de limites, o uso da autoridade da forma mais
arbitrária possível —, e agora sai em
seu socorro, como saiu em socorro do guerrilheiro de araque, José Dirceu, no julgamento do Mensalão. Mas isso é outra conversa.
Toffoli foi
suscitado no acordo de delação que Leo
Pinheiro vinha negociando com o MPF,
por conta de uma reforma milionária que a OAS
executou em sua residência, em 2011, mas a informação vasou, Veja publicou, e o então o procurador-geral-cumpanhêro,
Rodrigo Janot, suspendeu as
tratativas. De acordo com a reportagem, o imóvel ganhou novos quartos, adega,
espaço gourmet, instalações de gás, energia solar e paisagismo, além de sua
área construída ter aumentado de 370 para 451 metros quadrados. Amigos do
ministro ouvidos por Veja disseram
que “a casa antiga virou uma mansão de
revista”. Ainda segundo veja publicou então, essa “mansão de revista” estaria para Toffoli e a OAS assim
como o sítio em Atibaia e o triplex no Guarujá para Lula e a Odebrecht; a
diferença e que Lula está preso e Toffoli, presidindo o STF, o que coloca em suas mãos a chave
da cela do ex-chefe). O ministro nega ter recebido qualquer tipo de ajuda da OAS (para mais detalhes, clique aqui e aqui).
Pesa ainda contra o magistrado uma
suposta mesada de R$ 100 mil paga por intermédio de sua segunda
esposa, a advogada, procuradora da Câmara Legislativa do DF e dona do Instituto
Brasiliense de Estudos Tributários, Roberta
Maria Rangel — um exemplo raro de sucesso repentino nas bancas de Brasília.
A douta causídica cuida de processos em trâmite — ou que tramitarem —
principalmente no STJ e no TSE, e seus clientes vão de políticos
desconhecidos (muitos prefeitos de cidades pequenas e médias, por exemplo), a empresas
e até mesmo um “banqueiro” de jogo de bicho. Por motivos óbvios, ela evita atuar em ações
que tramitam no Supremo, embora não
se furte a agir nos bastidores: em dezembro de 2014, Roberta deixou de advogar num processo sob a relatoria do marido,
mas repassou a tarefa para o colega Daniane
Mangia Furtado, que trabalhou com o próprio Toffoli quando este ainda estava na advocacia. Toffoli se deu por impedido de julgar a ação, mas sua relação com Daniane segue firme e forte — hoje ele
é sócio de Roberta, ou seja, o sócio
da mulher do ministro é um ex-parceiro do próprio ministro.
O STF contabiliza
nada menos que 28 pedidos de impeachment contra seus membros. Toffoli e Barroso ocupam o segundo lugar no ranking, com 4 pedidos cada,
atrás somente do imbatível Gilmar,
com 9 — 7 dos quais protocolados a partir de 2016. A maior parte das petições é
rapidamente arquivada pelo Senado — a
quem cabe processar e julgar juízes da corte —, e como o Parlamento virou um
ninho de corruptos, as chances de uma ação dessas prosperar são mínimas. Mas é
bom lembrar que dois Presidentes foram impichados desde a redemocratização
desta Banânia, e que o mais popular de todos os chefes do executivo nas últimas
3 décadas está na cadeia.
A situação vai se afunilando para Toffoli: não bastassem sua inaptidão para exercer o cargo que ocupa
e suas questionáveis intervenções na condição de julgador, esqueletos escondidos
em seu armário ao longo de sua vida pregressa ora saem para assombrá-lo. Na
última segunda-feira, o historiador Marco
Antonio Villa teceu críticas
contundentes ao magistrado, desta feita em razão de um vídeo que viralizou nas
redes sociais no final de semana passado, no qual o próprio Toffoli admite sua participação no “roubo”
de um processo para evitar uma medida judicial.
Na ocasião em que esse vídeo foi gravado, vivíamos sob a
nefasta égide da ORCRIM, e a impunidade
era o prato do dia. Mas as coisas estão mudando. Barbas de molho, excelências.
