NOTA DO SINDICATO DOS LADRÕES — Por Guilherme Fiuza

Antes do texto de Fiuza:

Uma vez obtidos de forma ilegal, os trechos vazados das conversas entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol que o site Intercept Brasil publicou não seriam aceitos como prova em nenhuma democracia que se dê ao respeito. Mesmo num arremedo de projeto de democracia, como é o caso na nossa, o uso de grampos ilegais resultou na anulação de operações anticrime e anticorrupção, como foi o casa da operação Satiagraha. Do ponto de vista jurídico, a conclusão que se impõe é a de que a consequência desse vazamento é zero. Mas a repercussão política é enorme, notadamente porque reforça a ideia de que o criminoso de Garanhuns foi injustiçado, a despeito de não existir, nos trechos publicados, qualquer coisa que sugira sua inocência.

Juízes e ministros não são monges e tampouco estão sujeitos ao voto de silêncio. O ideal seria que não conversassem com as partes nem se pronunciassem fora dos autos — Joaquim Barbosa, por exemplo, não recebia ninguém; Cármen Lúcia, quando recebe, o faz na presença de testemunhas. Mas a maioria conversa e os mais magníloquos palpitam sobre absolutamente tudo sem o menor escrúpulo, e ninguém parece dar a mínima — a menos quando é conveniente, pois aí os sujos passam a criticar os mal lavados.

No caso do tríplex do Guarujá, que é um dos dez processos a que o pulha petista responde, a culpabilidade foi reconhecida por 9 magistrados em três instâncias do Judiciário e atestada mais de uma vez pelo plenário do STF. O duplo grau de jurisdição existe justamente para garantir que eventuais erros ou vícios cometidos pelo juízo a quo sejam corrigidos, via recurso de apelação, pela(s) instância(s) ad quem. No Brasil, são quatro as instâncias do Judiciário, já que o Supremo, que deveria ser uma corte constitucional, também funciona como tribunal de apelação.

Sérgio Moro foi exonerado do cargo de juiz. Mesmo que assim não fosse, caberia à Corregedoria da Vara de Curitiba ou ao Conselho Nacional de Justiça analisar seu procedimento, como cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público analisar o procedimento dos procuradores da Lava-Jato.

O busílis da questão, porém, não é bem esse. As mensagens trocadas entre Moro e Dallagnol pelo Telegram — aplicativo que tem fama de ser mais seguro que rivais como o WhatsApp, mas na verdade é ainda mais vulnerável — foram hackeadas. Invasão de celular é crime, e o mesmo vale para a divulgação do material obtido ilicitamente pelo site comandado por Gleen Greenwald — jornalista esquerdista que criou para o marido, David Miranda, que conheceu no Rio de Janeiro, um nicho próprio de ativista de esquerda com projeção internacional. Obviamente, há setores interessados em sabotar Moro e a Lava-Jato; resta saber se alguém vai ter peito para dar nomes aos bois.

Na visão de alguns criminalistas, provas ilegais podem ser em prol do réu, mas nem mesmo um rábula de porta de xadrez aceitaria provas obtidas ilegalmente contra seu cliente. O que querem os advogados de Lula, aparentemente amparados por membros da alta cúpula do Judiciário, é anular ambos os processos em que o petista já foi condenado, a despeito de o próprio Intercept, que divulgou as conversas, não as considerar ilegais, apenas “imorais”, e de não haver no material vazado nada que nem remotamente indicasse a inocência de Lula. 

Como salientou Merval Pereira, a questão moral dá margem a uma discussão mais ampla, pois cada ato se justifica moralmente, dependendo do lado da equação em que está. Sobretudo num país onde a corrupção se espalhou como metástase por todos os níveis institucionais. Para resumir essa celeuma numa única frase, tudo isso não passa de oportunismo com uma boa pitada de hipocrisia. Resta saber aonde esse furdunço vai nos levar.

Agora, o texto publicado por Guilherme Fiuza na GAZETA DO POVO:

Lula disse que não é ladrão nem pombo-correio para usar tornozeleira. Foi uma declaração um pouco enigmática, mas logo os esclarecimentos surgiram. O Sindicato dos Pombos-Correios soltou uma nota oficial confirmando que a instituição não aceita filiados ficha suja — já basta a porcariada no chão da praça. Já o Sindicato dos Ladrões, também em nota oficial, declarou que Lula continua filiado e provavelmente está negando isso por se encontrar inadimplente. “Não vamos aceitar calote só porque Lula é a maior referência da nossa categoria”, reagiu o presidente do Sindicato dos Ladrões. “É verdade que ele não está podendo ir ao banco pagar o nosso boleto. Mas por que não manda o Haddad, que não está fazendo nada?”.

A nota do Sindicato lembra ainda que há vários filiados em situação de inadimplência por terem gastado todo o produto dos seus roubos — e esses merecem a solidariedade da instituição. “Mas não é, absolutamente, o caso do Sr. Luiz Inácio da Silva”, continua a nota, “que coordenou um assalto bilionário aos cofres públicos, do qual todos nos orgulhamos. Mas se formos abrir exceção para todo filiado multimilionário iremos à falência, que nem o Brasil depenado magistralmente pelo próprio Lula”.

Procurado pela imprensa, o presidente do Sindicato dos Ladrões informou que sua posição sobre o caso está integralmente exposta na nota oficial da instituição. Mas não se furtou a um apelo de viva voz: “Não vamos anistiar o Lula. Se ele quer declarar que não pertence mais à nossa categoria, não vou negar que isso dói na gente. São muitos anos de cumplicidade e formação de quadrilha, muitos momentos felizes com o dinheiro dos outros, e essas coisas o ser humano não esquece. Mas nem tudo é festa. É preciso um mínimo de seriedade e compromisso com as instituições — e o Sindicato dos Ladrões, como todos sabem, é uma instituição milenar. Então não tem conversa. O companheiro Lula está cansado de saber que aquela lei dos cem anos de perdão já foi revogada há muito tempos. Hoje, ladrão que rouba ladrão tem que pagar. Pague ao Sindicato os boletos em aberto, Sr. ex-presidente”.

Questionado se não estava sendo rigoroso demais com o membro mais ilustre da categoria, o presidente do Sindicato encerrou: “Não tenho nada pessoal contra ele. Mas é que no nosso meio, se não cobrar com energia, ninguém paga. É da nossa natureza, entende? O Lula é um ídolo, mas é muito evasivo. Se alguém cobra alguma coisa dele, já monta um teatro, faz uma quizumba, joga areia nos olhos da plateia e sai de fininho. Então estou avisando: não vai adiantar chamar a ONU, a Folha, o El País ou o Papa pra contar história triste. Lula, sabemos que o seu sol está nascendo quadrado, mas sabemos também que o seu boi está na sombra. Portanto, pare de reclamar e pague o que deve”.

Em off, o presidente do Sindicato dos Ladrões acrescentou que acha essa história da tornozeleira uma grande bobagem. Segundo ele, Lula sabe que não vai precisar de tornozeleira nenhuma, porque já está condenado a mais 12 anos no processo de Atibaia — e a menos que conseguisse comprar todo mundo na segunda instância, terá a pena de reclusão confirmada. Fora os outros seis processos nos quais é réu. “Esse papo de progressão pro semiaberto é só pra animar os mortadelaços e os festivais Lula-Livre”, explicou o sindicalista da ladroagem, arrematando em tom confessional: “O que seria da nossa categoria sem os trouxas?”

Ele disse achar válidos esses alarmes falsos de soltura do ex-presidente, em ações cirúrgicas de petistas infiltrados no Judiciário e no Ministério Público. “Isso mantém elevado o moral da tropa imoral”, esclareceu sorridente — orgulhoso da tirada. Mas fez um alerta: esse aparelhamento da era de ouro do parasitismo, que protegeu democraticamente tantos delinquentes do bem, pode estar com os dias contados.

“O fascismo tá aí”, afirmou o presidente do Sindicato dos Ladrões, agora com lágrimas nos olhos. “Se ninguém der uma bagunçada no país, o bicho vai pegar pra nós. Cadê o Janot?”