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terça-feira, 30 de julho de 2019

FATOS E VERSÕES NA REPÚBLICA DOS HACKEADOS

É bem possível — e até provável — que você esteja tão cheio de ler sobre este assunto quanto eu de escrever sobre ele, mas vamos lá: Todo fato tem pelo menos três versões: a sua, a minha e a verdadeira. Para não cair em contradições, convém afastar-se o mínimo possível da verdade. Mas Verdevaldo das Couves parece ter faltado à escola no dia que ensinaram essa lição. Na última sexta-feira, ao comentar no Twitter duas notícias sobre fatos que vieram à lume com a prisão do quarteto fantástico, o farsante vermelho não conseguiu decidir se seu contato inicial com o hacker que lhe passou o material roubado aconteceu antes, depois ou durante o ataque ao celular do ministro Sérgio Moro. E com a historieta publicada pela revista Veja desta semana, a versão de que a fonte era um whistleblower cai de vez por terra: a suposta mensagem publicada pela revista, repassada pelo The Intercept, mostra que o gringo intrujão sabia desde o início de que estava tratando com um criminoso. Mas a comédia de mau gosto não para por aí.

No script delirante assinado pelo trio assombro petista — Gleisi Hoffmann, Paulo Pimenta e Humberto Costa, todos políticos da melhor qualidade, cujos mandatos engrandecem nossas Casas Legislativas —, o partido dos picaretas acionou o STF e a PGR para pedir a prisão de Moro (veja aqui) e seu afastamento do Ministério da Justiça. É surreal!!!

O deputado Filipe Barros, do PSL, pagou na mesma moeda: na mesma sexta-feira o parlamentar protocolou na PGR um pedido de prisão temporária de Verdevaldo, o paladino impoluto. Segundo Barros, há fortes indícios de que o financiamento e a transmissão dos dados obtidos criminosamente colocam o dono do Intercept na posição de coautor dos crimes. Entrementes, Felipe Santa Cruz, o presidente lulista da OAB, disse à mais petista das colunistas da Folha de S. Verdevaldo que Morousa o cargo, aniquila a independência da PF e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”. Os advogados se sentem representados por esse cavalheiro?

Ainda não acabou: Em 27 de abril, Lula, em entrevista a Monica Bergamo e a Florestan Fernandes Jr, disse que Moro seria “desmascarado”. Quarenta e três dias depois, o Intercept Brasil pingou a primeira gota de seu veneno ao revelar suposta troca de mensagens entre o ex-juiz da Lava-Jato e o coordenador da força-tarefa no Paraná. Teria o picareta dos picaretas adquirido poderes paranormais ou será que um passarinho lhe revelou com antecedência a maracutaia que ainda estava no forno?

Segundo o Estadão, semelhanças entre o filme em cartaz e os escândalos dos aloprados, da pasta rosa e do bunker do PT são gritantes: todos começaram com suspeitas de grandes conspirações internacionais e terminaram no quintal do vizinho — que no caso em tela acontece de ser o município paulista de Araraquara. Para quem não se lembra, o PT, quando no poder, usou e abusou da Abin para seus fins espúrios. Dilma, a inesquecível, chegou mesmo a colocar a agência de inteligência governamental para espionar o então juiz Sérgio Moro. Agora que não está mais no poder, quem não tem a Abin caça com hacker. Não fosse trágico, seria cômico.

No dia em que foram noticiadas a gravíssima invasão do celular do presidente da República e o roubo cinematográfico no aeroporto de Guarulhos, a manchete de Folha foi: “Deltan foi pago por palestra em empresa citada na Lava Jato”. No Jornal da Manhã da Jovem Pan, o acusado contou que se retirou da ação em que a empresa que o pagou tinha sido citada, mas a notícia foi mantida e reproduzida com o mesmíssimo viés e idêntico estardalhaço sensacionalista pelo Globo, levando Diogo Mainardi, d’O Antagonista, a constatar em artigo na Crusoé que “o jornalismo mancomunado com a bandidagem contamina e emporcalha todos nós”. Assino embaixo.

Em sua coluna no Estadão, o poeta, escritor e jornalista José Nêumanne recomenda esquecer essa denúncia vazia de palestra de Dallagnol ou o papo de estelionatário mequetrefe dizendo que hackeou telefones de autoridades em nome da justiça. O crime dessa quadrilha pé-de-chinelo é gravíssimo, pois ameaça as instituições democráticas e viola a privacidade dos cidadãos de bem. O duro martelo da lei deve cair sobre as cabeças dessa gentalha sem dó nem piedade.

Na mesmíssima sexta-feira, o Ministério da Justiça publicou a portaria nº 666, que dispõe sobre o “impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”. O texto cita como exemplos o terrorismo, a associação criminosa armada, o tráfico de drogas, a pornografia ou exploração sexual infanto-juvenil e a torcida com histórico de violência em estádios, e pode levar à deportação de Verdevaldo, o impoluto. 

Pulicada quatro dias depois da prisão dos hackers que invadiram cerca de 1000 celulares de autoridades, a medida foi criticada pelo bufão gringo, que acusa Sérgio Moro de "terrorismo". O ministro, por seu turno, afirma que as alterações feitas nas regras de imigração do País não “muda a generosidade da lei brasileira com imigrantes ou refugiados” e mantém proibida a expulsão de estrangeiros por “opinião política”, apenas permite a deportação sumária, acelerando a expulsão de suspeitos considerados perigosos.

Como bem assinalou Eliane Cantanhede em sua coluna, a realidade supera a ficção. Estamos vivendo uma sessão ininterrupta de cinema, intercalando filmes policiais, dramas e comédias pastelão, enquanto milhões de desempregados estão na rua da amargura e há uma guerrinha ideológica insana, quase infantil, entre uma esquerda acuada, deslocada da realidade, e uma direita simplória, mas ousada, cheia de si.

Quando hackers têm a audácia de violar os celulares e as conversas do presidente da República, dos presidentes da Câmara e do Senado, da PGR, de ministros do Supremo e do STJ, dos ministros da Justiça e da Fazenda, da líder do governo no Congresso, a gente começa a pensar que tudo é possível. No início das investigações, a PF tinha certeza de que o alvo era a força-tarefa da Lava-Jato. Agora, como se vê, a coisa vai muito além. 

Não se trata de uma obra de gênios da informática que atuam no ambiente internacional, nem de uma quadrilha sofisticada a serviço de governos ou grandes corporações. Ao contrário, os chefes de Poderes, as instituições, talvez as posições estratégicas e até questões sigilosas de Estado, podem, em tese, ter ficado à mercê de uma gangue cibernética de fundo de quintal. Vulnerabilidade inadmissível. 

Walter Delgatti, o “Vermelho”, que parece ser o chefe e mentor das operações criminosas, é um bandidinho com ficha policial manjada: roubo, estelionato, falsidade de documentos. Os demais movimentam volumes de dinheiro incompatíveis com suas rendas oficiais. Todos são simplórios, mas capazes de atacar o centro do poder federal e deixar muitas dúvidas. Por exemplo:  que uso Delgatti e seus comparsas poderiam fazer desse material que não vendê-lo a quem interessar pudesse? Falta descobrir esse "quem", e é exatamente nesse ponto que se misturam e se confundem perigosamente as versões. Mas ainda é cedo para tirar conclusões. 

É fato que os quatro detidos são peixes muito miúdos para serem os únicos ou mesmo os maiores responsáveis por um ataque de tal magnitude, mas ainda não dá para concluir se eles agiram por conta própria, para depois vender ou repassar o material a possíveis interessados, ou se receberam uma encomenda de grupos dispostos a botar fogo no circo, implodir as instituições. A PF está apurando se eles venderam essas informações e com qual motivação. Uma coisa é clara: eles não iam fazer isto de graça. E não fizeram, tanto que aparece dinheiro. O chefe do grupo disse que sua intenção era vender as informações hackeadas para o PT.

Também é fato que Brasília está de pernas para o ar e, até a conclusão das investigações, espera-se um festival de versões e acusações mútuas. Estamos em plena república dos hackeados. Salve-se quem puder.

segunda-feira, 29 de julho de 2019

VAZA-JATO — NEM TUDO É O QUE PARECE SER



Vermelho, ora conhecido como “o hacker de Araraquara”, revelou à PF como acessou o telefone do procurador de Deltan Dallagnol depois de invadir celulares da ex-presidanta Dilma o do ministro Alexandre de Moraes. Disse ainda que entrou em contato com Verdevaldo através da ex-deputada Manuela D’Ávila, candidata a vice na chapa encabeçada pelo bonifrate de Lula em 2018, e que lhe forneceu, de forma anônima e não remunerada, o material obtido criminosamente. Acredite você se quiser, se não vir problema em ser misólogo ou ter sua inteligência insultada por um bando de intrujões hipócritas. 

No depoimento publicado pela GloboNews, o hacker benemérito — que é dono de uma capivara de dar inveja a muito criminoso de quatro costados — disse que acessou a caixa postal das vítimas para conectar-se a suas contas no Telegram, mas especialistas em cibersegurança apontam incoerências entre seu relato e o modus operandi necessário para uma invasão de tal magnitude e tamanha abrangência. Segundo o ex-hacker Daniel Lofrano Nascimento, dono da consultoria de segurança digital DNPontoCom, a narrativa do invasor não se sustenta. Primeiro, porque método de invasão por caixa postal é "ultrapassado" e não seria usado por um hacker com capacidade de chegar aos principais nomes do cenário político nacional; segundo, porque uma invasão como essa levaria bem mais do que uns poucos meses para ser executada: "Eles ligaram para mais de 1.000 caixas postais, uma por uma, em poucos meses? É muito trabalho. Não dá para hackear 1.000 telefones, mesmo que estivéssemos falando de quatro hackers de ponta”.

O Spoofing — técnica que consiste em enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável — é mais usado para levar o alvo a acreditar, por exemplo, que está acessando um site de internet banking, quando na verdade trata-se de uma página falsa, construída para roubar informações confidenciais das vítimas. De acordo com Lofrano, um ataque como o que foi executado pelo grupo começa pela invasão da operadoras telefônicas para espelhamento das linhas, que ficam ativa tanto no aparelho da vítima quanto no do hacker, e a partir daí este último pode agir como se fosse o verdadeiro titular da linha. 

Ao contrário do que a mídia vem noticiando, o grupo ora preso em Brasília não teria usado a caixa postal, mas sim solicitado e recebido o código do Telegram via SMS, que, uma vez autenticado no chip clonado, dá acesso ao aplicativo também na versão web. Como eu mencionei na sequência em que comparei a segurança do Telegram com a do WhatsApp, esse procedimento é padrão no mensageiro russo, mas não na maioria dos concorrentes, como o próprio WhatsApp, que vincula o acesso ao histórico de mensagens a uma senha criada pelo próprio usuário.

Invadir uma operadora demanda expertise, dá trabalho e leva de tempo. Para atingir mais de 1.000 pessoas, entre elas o “crème de la crème” do panorama político e jurídico nacional, a técnica mais provável seria um "ataque zumbi", que recruta um pelotão de máquinas de terceiros e as comanda remotamente para disparar ataques em massa contra os dispositivos das vítimas. Ainda que não se descarte a possibilidade de Vermelho ter tido acesso físico aos dispositivos as autoridades — ou que houvesse proximidade geográfica que permitisse acesso à mesma rede Wi-Fi que elas utilizam —, isso parece pouco provável.

A maneira de invadir o celular de uma "pessoa comum" comum é, basicamente, a mesma usada para hackear figuras de alta patente política. Todavia, nos casos internacionais de hackeamento, tanto os métodos de segurança como a técnica dos invasores costumam ser mais sofisticados. A título de exemplo, cito o vazamento dos emails que então secretária de Estado Hillary Clinton enviou a partir de um servidor particular. Mas o que mais chama a atenção no furdunço tupiniquim é a rejeição do alto escalão desta república de bananas aos celulares encriptados recomendados pela Abin (que tanto Moro quanto Bolsonaro já adotaram), talvez porque não seja possível instalar nesses aparelhos aplicativos de terceiros, como o WhatsApp e o próprio Telegram.

No despacho em que determinou a prisão provisória do bando, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, disse haver “fortes indícios de que os investigados integram organização criminosa para a prática de crimes e se uniram para violar o sigilo telefônico de diversas autoridades públicas brasileiras via invasão do aplicativo Telegram". Mesmo que isso não seja uma referência direta às mensagens vazadas trocadas por Moro e Dallagnol e publicadas pelo The Intercept como produto do material supostamente recebido de Vermelho e sua gangue, tanto o ex-juiz da Lava-Jato quanto o coordenador da força-tarefa em Curitiba — e praticamente toda população minimamente racional deste país — somaram dois mais dois e acharam quatro. O hacker de Araraquara, aliás, já confessou ser o protagonista das invasões e a “fonte anônima” do Intercept.

Vallisney menciona ainda que a tecnologia VOIP utilizada pelos hackers é provida pela empresa Brvoz, cujos clientes podem utilizar a função identificador de chamadas para realizar ligações telefônicas simulando o número de qualquer terminal telefônico como origem das chamadas, inclusive o da própria vítima. Segundo o magistrado, a PF apurou que as ligações efetuadas para o telefone de Moro partiram de um usuário registrado na operadora, e a partir daí identificou os IPs de onde partiram os ataques.

Observação: Uma das muitas dúvidas não esclarecidas é o fato de Moro não usar o Telegram desde 2017: mesmo sem o aplicativo instalado, é possível que ele apareça como dono de uma conta web para ser alvo potencial do golpe? Os responsáveis pela plataforma dizem que não, que as mensagens são apagadas de seus servidores depois que o usuário deixa de acessar o app pelo período de seis meses. Outra questão controversa remete ao material vazado a conta-gotas por Greenwald e seus satélites, já que, ao se recusar a identificar a fonte, o gringo bucéfalo impede a autenticação do conteúdo, que pode ter sido adulterado, e como os envolvidos não têm mais acesso aos originais, não há como checar. Na impossibilidade de comprovar a veracidade das conversas divulgadas pelo Intercept e, principalmente, pela fato de a obtenção criminosa (hackeamento digital) tornar o material imprestável como prova na Justiça, por que diabos esse sujeito insiste em continuar divulgando essa merdeira?

O advogado que representa o DJ Gustavo Santos e sua mulher afirmou que seus clientes atribuem a Vermelho o golpe contra as autoridades e afirma que seu objetivo era vender as informações para o PT — a até aí, nenhuma surpresa, embora a deputada Gleisi Hoffmann, presidente nacional da seita dos picaretas, acuse Moro de tramar contra o partido: "Tenha vergonha Moro, você não pode comandar investigação na qual está envolvido", escreveu a “amante” em postagem publicada nas redes sociais.

Para a maioria dos espectadores que acompanham as publicações do folhetim partidário de Verdevaldo das Couves e associados (Folha/UOL, El Pais, Veja, BandNews, Reinaldo Azevedo, etc.), o elo entre o grupo detido e as publicações do Intercept é de uma clareza meridiana. Os primeiros vazamentos ocorreram no dia 9 do mês passado, o que caracterizaria, segundo o site panfletário, desvio de conduta de Moro e Dallagnol, e justificaria a anulação das condenações impostas ao pseudo parteiro do Brasil Maravilha, ora reduzido à condição de presidiário em Curitiba. Mas tudo isso já foi discutido ao longo de incontáveis postagens; só faço essa remissão para lembrar que a novela da Vaza-Jato começou há quase dois meses e, ao que tudo indica, terá tantos (e tão emocionantes) capítulos quanto a folhetim global Malhação, que está na 27ª temporada (o primeiro episódio foi ao ar em 1995). 

A conferir.

sábado, 27 de julho de 2019

QUEM ESTÁ POR TRÁS DA TENTATIVA DE DESTRUIR A LAVA JATO?


Eis uma boa pergunta, e uma das características das boas perguntas é dar margem a respostas complexas. A mais simples, no caso, seria Greenwald e seus cupinchas no Intercept, mas não se deve perder de vista o fato de que eminências pardas têm atuado de maneira orquestrada nos bastidores dessa ópera bufa.

A princípio, o Verdevaldo rechaçou a hipótese de Walter Delgatti Neto, vulgo “Vermelho”, ser sua tal “fonte anônima”. Depois, dada a dificuldade de tapar o sol com peneira, admitiu a possibilidade de ter recebido de Vermelho e companhia as tais “mensagens tóxicas” que seu site espúrio vem vazando há quase dois meses. Mesmo assim, ele mantém a versão de que o repasse se deu de forma anônima e sem contrapartida financeira — o que nos leva a perguntar por que diabos alguém arriscaria o rabo hackeando altas autoridades se não fosse por razões ligadas ao “vil metal”.

Para que novos elementos venham a lume, a quebra dos sigilos fiscal e bancário do marido do deputado David Miranda — a quem ele diz “amar mais do que tudo” — tornou-se fundamental depois que os quatro bois de piranha foram apanhados e seu líder confessou ser o responsável pelas invasões, liberou para a polícia seus arquivos armazenados na nuvem e afirmou ter dado ao site The Intercept o acesso a informações capturadas do aplicativo Telegram em sua mega invasão.

Como as investigações correm sob sigilo, quase nada se sabe além do pouco que já foi divulgado, mas sempre se pode especular. E especular parece ser a palavra de ordem, a julgar pelo que fizeram Folha, BandNews, Veja e outros veículos de imprensa, que deveriam ter vergonha de se aliarem ao Intercept a pretexto do “interesse público”, quando não havia nada havia no conteúdo vazado que caracterizasse fraudes na investigação e nas provas obtidas pela Lava-Jato contra Lula ou qualquer outro réu em ações criminais resultantes dos trabalhos da força-tarefa.

Como escreveu Mario Sabino em O Antagonista, “no afã de vilipendiar os mocinhos e vitimizar o bandido, os colaboracionistas nem tentaram contextualizar integralmente os diálogos publicados, porque a contextualização enfraqueceria a tese do interesse público no conteúdo”. E não há que falar em “interesse público” quando o único interesse era tirar da cadeia o chefe do maior esquema de corrupção da história desta banânia, pintando-o como vítima de um golpe político-jurídico. E o interesse privado quase prevaleceu, prossegue Sabino, quando se quis que o STF soltasse o condenado, a pretexto de que o então juiz Sérgio Moro agiu ilegalmente (volto a essa questão mais adiante). É de se imaginar o estrago que seria feito ao verdadeiro interesse público se a soltura tivesse se dado nessas condições.

O veículos que colaboraram na divulgação das mensagens roubadas passaram a ser vistos por muitos dos seus leitores como cúmplices de estelionatários a serviço de ideólogos cavilosos e aliados menos
interessados em redimir a humanidade do que em salvar o próprio couro. Seria bom que gente essa gente suja nunca mais pautasse os jornais e revistas do país — embora a liberdade de imprensa também assegure o direito à autodestruição.

Observação: O caso de Veja é emblemático. Como eu escrevi no último dia 8, sua mudança de viés jornalístico não tarda a refletir no número de assinantes — entre os quais eu me incluo —, que tende a se igualar em breve ao de eleitores do PSTU ou do PC do B. O que é uma pena, pois a revista sempre foi implacável no combate aos crimes cometidos por Lula e pelo PT, como comprovam as dezenas de matérias de capa publicadas ao longo das últimas décadas, sem mencionar a famosa entrevista com Pedro Collor, que foi decisiva para o impeachment do ex-caçador de marajás de araque, hoje senador pelo PTB de Alagoas, réu na Lava-Jato e aliado de Lula.

Na avaliação de Diogo Mainardi, os vazamentos verdevaldianos implodiram a imprensa. “Para tirar da cadeia Lula e seus comparsas, uma turminha mais desavergonhada entregou-se a estelionatários, que saquearam telefones celulares de centenas (milhares?) de pessoas. Não se trata apenas da Lava-Jato, portanto: as mensagens hackeadas podem ter alimentado uma rede de golpistas e chantagistas. A PF ainda está investigando quem intermediou os contatos entre estelionatários e jornalistas. E quem financiou a falcatrua. Não é improvável que algum aloprado da imprensa seja preso, e eu vou comemorar, porque os criminosos devem ser expurgados da profissão. Ao mesmo tempo, a imagem do jornalismo mancomunado com a bandidagem contamina e emporcalha todos nós. Já fiz prognósticos estapafúrdios sobre os assuntos mais disparatados, mas não sei prognosticar o futuro da imprensa — se é que ela terá um futuro”. 

Eu pretendia dividir este texto em duas ou três postagens, mas a frequência com que novos fatos vêm à luz me levou a reconsiderar, sobre pena de a matéria se tornar “jornal de ontem” antes mesmo de o último capítulo ser publicado. Portanto, segue o baile.

Muita gente não se lembra — e a quem se lembra custa acreditar — que Gilmar Mendes já foi defensor da prisão em segunda instância: em 2016, ao fundamentar seu voto, ele afirmou que “mudar o entendimento vigente desde 2009 colocaria o Brasil no rol de nações civilizadas e ajudaria a combater a impunidade”. Sete meses depois, aquele a quem o também ministro supremo Luís Roberto Barroso qualificou de “pessoa horrível, uma mistura do mal com atraso e pitadas de psicopatia”, e J.R. Guzzo de “fotografia ambulante do subdesenvolvimento brasileiro, mais um na multidão de altas autoridades que constroem todos os dias o fracasso do país“, passou a acolher todos os pedidos de habeas corpus que lhe caíram no colo e a defender a prisão após a condenação em 3.ª instância — alternativa proposta pelo atual presidente da Corte, que, como se pode ver neste vídeo, também era favorável à prisão em segunda instância.

O ódio recíproco entre o PT e Gilmar atingiu seu ápice, segundo a revista Crusoé, em setembro de 2015, quando o STF derrubou a doação empresarial para campanhas eleitorais. Contrário a essa medida, Mendes se valeu do avanço da Lava-Jato para atacar a ORCRIM, que então rapinava o país com os auspícios de Dilma, a inesquecível. “O partido consegue captar recurso na faixa dos bilhões continuamente, tendo como base os contratos de uma estatal do tamanho da Petrobras — e só estamos falando da Petrobras —, e passa a ser o defensor, defende bravamente o julgamento da inconstitucionalidade da doação de empresas privadas. Fico emocionado em saber, me toca o coração”. Era bom lembrar que as empresas estatais são patrimônio público. Elas não podem ser assaltadas por grupos de pessoas. A rigor, temos que reconhecer, é um partido de vanguarda porque instaurou o financiamento público de campanha antes de sua aprovação, disse Gilmar.

As manifestações do magistrado levaram o PT a ameaçar processá-lo. O partido falava em “desvario do ministro”, acusando-o de “faltar com a verdade” e proferir “impropérios e destemperos anti-PT”. Em resposta, Mendes disse: “O que se instalou no país nesses últimos anos e está sendo revelado na Operação Lava-Jato é um modelo de governança corrupta, algo que merece o nome claro de cleptocracia”. E completou: “Não roubam só para o partido, é o que está se revelando, roubam para comprar quadros” e que “estamos nesse caos por conta desse método de governança corrupta”.

A roda girou, a fila andou, Dilma caiu, Temer assumiu, Lula foi preso, Aécio se enrolou e Gilmar, de inimigo, tornou-se o principal aliado do PT no STF, superando até mesmo Dias Toffoli cujo maior mérito foi ter sido advogado do PT nas campanhas de Lula, assessor de José Dirceu e advogado-geral da União durante o governo do molusco —, que sempre disputou com Ricardo Lewandowski o status de queridinho da legenda na mais alta corte do país. O namoro de Mendes com os petistas começou quando o PT deixou o Palácio do Planalto e a Lava-Jato já avançava sobre outros partidos, como o PSDB, e sobre o Judiciário. Deu-se a partir daí um casamento de conveniência do qual partem as maiores ameaças à operação. De um lado, um partido buscando um rumo desde que Lula foi preso; do outro, um juiz que, a pretexto de defender direitos individuais, move montanhas para enfraquecer a maior ofensiva contra a corrupção da história deste país. E como que para reforçar o desejo de ambos, o Intercept deu início à Vaza-Jato, publicando mensagens obtidas criminosamente e descontextualizadas para vender a ideia de que o hoje ministro da Justiça, tido e havido pelo PT como o algoz de Lula, orientava a acusação contra o petralha quando era juiz da 13ª Vara Federal do Paraná, em Curitiba.

Depois que Verdevaldo vazou a primeira leva de mensagens, em 9 de junho, criaram-se condições para que a liberdade de Lula voltasse a ser debatida pelo STF — sempre, é claro, com Gilmar no comando. A primeira estratégia foi devolver à pauta de julgamentos um recurso que a defesa apresentara em 2018, pedindo a anulação da condenação de Lula por supostas arbitrariedades atribuídas a Moro na instrução dos processos, tais como a condução coercitiva do ex-presidente sem prévia intimação, em março de 2017, e — a cereja do bolo — de Moro ter aceitado o convite para ser ministro de Bolsonaro, inimigo figadal do PT. O recurso começou a ser julgado em dezembro pela 2ª turma, e caminhava para a rejeição quando Gilmar pediu vista do processo e só o devolveu dois dias depois que que as primeiras mensagens atribuídas a Moro e Dallagnol foram vazadas pelo panfleto eletrônico The Intercept

O prosseguimento do julgamento se deu no dia 25 de junho — data do, digamos assim, casamento oficial entre Gilmar e o PT, com direito a um palco especial, a “Igrejinha”, como é conhecido o prédio anexo da corte na qual as duas turmas do STF se reúnem. Na oportunidade, Gilmar pediu que fosse concedida uma liminar que garantisse liberdade provisória a Lula até que a corte julgasse o mérito da suspeição de Moro. A proposta começou a ser debatida por volta das 18 h, com o voto do próprio Mendes a favor, naturalmente. Mas Edson Fachin votou contra, e embora Lewandowski acompanhasse o voto de Gilmar e pedisse a conclusão do julgamento do mérito, o decano Celso de Mello mijou no chope da petralhada com seu voto, segundo o qual condutas abusivas não implicam parcialidade. Com o voto Cármen Lúcia, a proposta foi rejeitada por 3 a 2, fechando, para desgosto de Gilmar, mais essa janela de oportunidade para tirar Lula da cadeia.

Como o PT não conseguiu até hoje reunir assinaturas suficientes para instalar uma CPI com o fito de investigar a conduta de Moro e dos procuradores da Lava-Jato, os petralhas vêm em Gilmar seu maior trunfo. O ministro, que andava calado desde a vitória de Bolsonaro na eleição de 2018 e a nomeação de Moro para a pasta da Justiça, saiu da toca após os vazamentos para dizer, por exemplo, que provas ilícitas não necessariamente devem ser anuladas — o que surpreende, já que ele próprio já decidiu diversas decisões em sentido oposto —, que juiz não pode ser chefe de força-tarefa e que Deltan Dallagnol era “um bobinho”. Conhecido por seus canais com o mundo da política, o ministro também atuou para que o presidente do Senado (também enrolado na Justiça) articulasse a aprovação em plenário do projeto sobre abuso de autoridade.

A própria solução proposta na 2ª turma para adiar o julgamento do mérito sobre a suspeição de Moro e conceder um salvo-conduto para Lula revela que a estratégia principal está diretamente ligada à Vaza-Jato, dada a expectativa de que entre as próximas revelações de Verdevaldo e seus asseclas estivesse a tão sonhada bala de prata que anularia a condenação do molusco no processo do tríplex e produziria um efeito cascata que derrubasse também a condenação no caso do sítio de Atibaia, cuja fase de instrução transcorreu enquanto Moro ainda era o juiz da 13ª Vara Federal do Paraná. Só que a Vaza-Jato produziu mais fumaça do que fogo, e com a prisão dos quatro suspeitos, a confissão de um deles e a amplitude das invasões — fala-se em cerca de 1000 celulares, entre aparelhos de procuradores, políticos, membros da alta cúpula do Judiciário e até do presidente da República —, o otimismo da petralhada em relação ao resultado do julgamento da suspeição de Moro arrefeceu. Sem mencionar que diversos elementos nessa equação podem prolongar a estada de Lula na prisão.

Além de o “material tóxico” vazado pelo Intercept ser fruto de hackeamento digital — e o STF tem inúmeras decisões contrárias à utilização de provas ilícitas em julgamentos —, é praticamente impossível comprovar a autenticidade do conteúdo. Além disso, Lula é réu em pelo menos 6 processos que ainda não foram julgados, e entre os que foram, a exemplo do caso do tríplex, o do sítio em Atibaia também resultou em condenação — pena de mais 12 anos e fumaça —, que possivelmente o TRF-4 virá a confirmar dentro mais alguns meses. Isso sem falar na ação sobre a cobertura em SBC e o terreno onde seria erguida a nova sede do Instituto Lula, cujos autos estão conclusos para sentença desde o final do ano passado — o que significa que o juiz Luís Antônio Bonat, que substituiu Moro na 13ª Vara Federal do Paraná, em Curitiba, pode dar a sentença a qualquer momento. Qualquer acréscimo na pena imposta a Lula no processo do tríplex, que o STJ reduziu para 8 anos e 10 meses, frustraria a expectativa do condenado de progredir de regime para a prisão domiciliar (por questões de logística, o semiaberto foi descartado, porque, nesse caso, o preso dorme na cadeia e trabalha durante o dia, mas há décadas que o picareta dos picaretas não sabe o que é um chão de fábrica).

Uma eventual libertação de Lula teria reflexos no cenário político tupiniquim e na maior operação de combate à corrupção da história desta banânia, sem mencionar que o retorno do comandante da ORCRIM acirraria a polarização da qual emergiu Jair Bolsonaro, com óbvias vantagens para o capitão. Com o jogo em andamento, a única certeza que se tem é a de que Gilmar Mendes se casou para sempre com Lula

Quem sabe se um dia ambos não dividam a mesma cela?

sexta-feira, 26 de julho de 2019

PT X MORO — MAIS UMA TENTATIVA DE CRIMINALIZAR O MOCINHO E ENDEUSAR OS BANDIDOS.



O partido dos picaretas classificou como “armação” o inquérito que investiga a invasão dos celulares de Moro e de outras autoridades (ao todo, são quase 1.000 aparelhos, dentre os quais os do presidente da República, o que, no mínimo, configura crime contra a segurança nacional).

O PT, através de nota divulgada na noite da última quarta-feira (veja a transcrição no final da postagem), afirmou que o ministro da Justiça “comanda” o inquérito da PF com o propósito é "produzir  mais uma armação contra o partido" — o que é típico de quem mede os outros pela própria régua —, e que as investigações confirmam a autenticidade das conversas ilegais e escandalosas que Moro tentou desqualificar nas últimas semanas. Mesmo depois que um dos advogados dos criminosos mudou a narrativa (que a princípio negava o envolvimento de seus clientes com as invasões) e declarou que a intenção de Walter Delgatti Neto — apontado como o responsável pelas invasões — seria vender as mensagens obtidas ao PT, essa caterva ainda têm a cara-de-pau de falar em "criminosa tentativa de envolver o Partido dos Trabalhadores num caso em que é Moro que tem de se explicar e em que o maior implicado é filiado ao DEM".

Também por meio de nota, o DEM disse que não tem como controlar as ações de todos os seus filiados, mas, pelo sim, pelo não, expulsou Delgatti. Já a revista Veja, que a exemplo de diversos veículos de imprensa se alinhou ao panfletário comuna de Glenn Verdevaldo, publicou que “SUPOSTOS HACKERS” de Moro e Dallagnol movimentaram mais de R$ 627 mil depois que o Intercept começou sua campanha difamatória. É triste ver uma publicação que tanto prestigiou o combate à corrupção e aos corruptos descer a esse ponto.

Com a confissão e provável delação premiada de Delgatti, resta saber quem está por trás do hackeamento das autoridades e jornalistas. Particularmente, acho difícil tudo se resumir a esses quatro gatos pingados; se alguém pagou pelo serviço, é preciso localizar esse alguém e saber com que intenção ele fez o que fez. E as informações sobre a Lava-Jato foram repassadas para o site The Intercept, pode-se argumentar que, ao divulgá-las, os editores cumpriram sua função jornalística protegida pela Constituição, mas alguns juristas entendam que, como esse material só poderia ser obtidas com autorização judicial, o site e quem mais o publicou deveria, no mínimo, desconfiar que sua origem era ilegal.

Se houve pagamento pelas informações, é preciso apurar se o trabalho foi encomendado pelo pagante ou se foi realizado e, posteriormente, seu produto foi vendido ao site ou a quem quer que seja. Se o pagamento foi feito antes, Verdevaldo e companhia foram cúmplices. E como o crime continuou a ser praticado até a véspera da prisão dos envolvidos, com os celulares do ministro Paulo Guedes e da deputada Joice Hasselmann sendo invadidos, a situação do Intercept se complica ainda mais se houve pagamento por novas informações nesse período.

Mudando de pato pra ganso, a revista eletrônica Crusoé assevera que, antes mesmo de atender aos rogos de sua mulher, Roberta Rangel, e da mulher do amigão do peito, Guiomar Mendeso atual presidente dos togados supremos teria manifestado publicamente seu interesse em investigações do Coaf, do MPF e da PF sobre Greenwald. Agora, ao agasalhar o pedido da defesa de Flávio Bolsonaro, o ministro paralisa por atacado uma miríade de investigações e processos em que houve compartilhamento de informações do Coaf com o Ministério Público sem prévia autorização judicial.

Além de zero um e seu ex-factótum Fabrício Queiroz, uma caudalosa enxurrada de criminosos — de sonegadores a traficantes, passando pelo curandeiro abusador João de Deus e pela seleta confraria de políticos investigados, denunciados e réus na Justiça — foram beneficiados pela decisão de Toffoli, e alguns deles, como o ex-deputado emedebista Edson Albertassi e o deputado estadual pedetista reeleito Luiz Martins, ambos réus na Lava-Jato e presos no Complexo de Gericinó, já entraram com pedidos para suspender as investigações.

Na última terça-feira, Raquel Dodge ingressou com embargos declaratórios contra a decisão de Toffoli, por considera a liminar ultra petita — ou seja, que ela extrapolou o pedido feito pela defesa ao abranger todas as investigações em andamento no país (vale lembrar que um juiz, em sua decisão, não pode ir além do que é solicitado pelas partes).

A procuradora-geral argumentou que o intercâmbio de informações do Coaf com investigações do Ministério Público é fato corriqueiro no ordenamento jurídico brasileiro, que o Supremo sempre referendou essa utilização, e que a decisão "suspendeu toda e qualquer investigação, inquérito, ação penal e execução penal em curso no território nacional em que haja informação do COAF, da Receita Federal e do BACEN ao Ministério Público, o que vai muito além do que foi pedido pelo requerente em petição avulsa e pelo Ministério Público no recurso extraordinário".

Resta saber se Toffoli imporá limites ao alcance da controversa liminar ou se ao menos levará o assunto ao plenário do Supremo (que retoma as atividades no início do mês que vem). A informação que se tem é de que ele tenciona consultar seus colegas sobre uma possível antecipação do julgamento da ação relativa ao compartilhamento de dados entre órgãos de controle e de investigação, que está pautado para novembro. Todavia, ensina a sabedoria popular que em pinto de padre, barriga de criança e cabeça de juiz não se deve confiar.

Voltando ao protagonista da tragicomédia espúria que objetiva libertar o sevandija eneadáctilo e enxovalhar Sérgio Moro e os procuradores da Lava-Jato, além, sabe-se agora, de desestabilizar a República como um todo, a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Verdevaldo se tornou fundamental depois que os quatro bois de piranha foram apanhados e seu líder, Walter Delgatti Neto, vulgo “Vermelho”, confessou ter sido o responsável pelas invasões, liberou para a PF todos os seus arquivos armazenados na nuvem e afirmou ter dado ao site The Intercept o acesso a informações capturadas do aplicativo Telegram em sua megaoperação.

Observação: Principal alvo da Operação Spoofing, Delgatti foi preso com a boca na botija, enquanto acessava uma conta no aplicativo Telegram em nome do ministro da Economia, Paulo Guedes. A informação foi confirmada na última quarta-feira, durante uma coletiva do diretor do Instituto Nacional de Criminalística e do coordenador-geral de Inteligência da PF. O líder da gangue depôs na noite de terça-feira acompanhado por um defensor público, mas trocou de advogado no dia seguinte.

Em postagem no Twitter, Moro escreveu: "Parabenizo a Polícia Federal pela investigação do grupo de hackers, assim como o MPF e a Justiça Federal. Pessoas com antecedentes criminais, envolvidas em várias espécies de crimes. Elas, a fonte de confiança daqueles que divulgaram as supostas mensagens obtidas por crime". Leandro Demori, editor do Intercept, respostou: "Nunca falamos sobre a fonte. Essa acusação de que esses supostos criminosos presos agora são nossa fonte fica por sua conta". Em nota, a defesa de Verdevaldo disse que não comenta assuntos relacionados à identidade de suas fontes anônimas. E dá-lhe óleo de peroba!

As investigações correm sob sigilo e quase nada se sabe além do pouco que foi divulgado, mas essa história ainda vai feder. E muito.

A nota de PT:

O ministro Sergio Moro, responsável pela farsa judicial contra o ex-presidente Lula, comanda agora um inquérito da Polícia Federal com o claro objetivo de produzir mais uma armação contra o PT.
As investigações da PF sobre as pessoas presas em São Paulo confirmam a autenticidade das conversas ilegais e escandalosas que Moro tentou desqualificar nas últimas semanas.
Acuado, o ex-juiz repete seus conhecidos métodos: prisões espetaculares e vazamentos direcionados contra seus adversários. É criminosa a tentativa de envolver o PT num caso em que é Moro que tem de se explicar e em que o maior implicado é filiado ao DEM. O PT sempre foi alvo desse tipo de farsa, como ocorreu na véspera da eleição presidencial de 1989, quando a polícia vestiu camisetas do partido nos sequestradores do empresário Abílio Diniz antes de apresentá-los à imprensa. O PT tomará as medidas judiciais cabíveis contra os agentes e os responsáveis por mais esta farsa. Quem deve explicações ao país e à Justiça é Sergio Moro, não quem denuncia seus crimes.
(a) Gleisi Hoffmann, presidenta nacional do PT.
(a) Paulo Pimenta, líder do PT na Câmara dos Deputados
(a) Humberto Costa, líder do PT no Senado Federal

Dando tempo e jeito, não deixe de assistir à discussão sobre esse furdunço no Jovem Pan Morning Show desta quinta-feira: