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quarta-feira, 11 de setembro de 2019

EU ARO, TU ARAS, ELE ARA — RESTA SABER QUEM SE FERRA



Falo mais adiante sobre a foto que ilustra esta postagem. Antes, volto a abordar a indicação de Augusto Aras para substituir Raquel Dodge no comando da PGR, que desagradou membros do MPF, sobretudo os que participam da ANPR

Cabe ao "ungido do Senhor" tentar reduzir as críticas buscando apoio entre procuradores que não integram forças-tarefas e não têm cargos de comando. Esse será seu maior desafio, já que a aprovação pelo Senado são favas contadas. Como cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém, o indicado já iniciou o périplo de beija-mão pelos gabinetes do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e da presidente da CCJ, Simone Tebet. Nas próximas semanas, o candidato deve se reunir a portas fechadas com outros 79 senadores. 

Oficialmente, o presidente indicou Aras por ele ser "católico e ter perfil conservador"; nas entrelinhas, porém, salta aos olhos o verdadeiro motivo, que é a disposição demonstrada pelo subprocurador (que se reuniu com Bolsonaro pelo menos quatro vezes antes de ser formalmente indicado) de rezar pelo seu catecismo. O capitão diz que quer alguém favorável às medidas do governo para destravar grandes obras de infraestrutura no país, mas está mais preocupado em salvar seu primogênito. Daí porque o fato de Aras ter criticado a Lava-Jato, repudiado a chamada ideologia de gênero e se mostrado favorável ao excludente de ilicitude para proprietários rurais também pesou na decisão.

Como se sabe, Flávio Bolsonaro é investigado por movimentações financeiras mal explicadas — dele próprio e de seu ex-motorista e ex-chefe de gabinete, Fabrício Queiroz. Sem o menor constrangimento, seu papai mandou às favas a agenda anticorrupção — uma das principais promessa de campanha do então candidato — para aliviar a barra do pimpolho, sobretudo depois que Queiroz demitiu a ex-mulher de Adriano da Nóbrega (acusado de chefiar uma milícia no Rio). Mesmo assim, Queiroz lamenta não ver ninguém mover nada para tentar ajudá-lo. Talvez devesse aproveitar sua próxima visita ao Einstein para consultar um oftalmologista.

Observação: Depois de ser operado de um câncer no intestino, na virada do ano, o ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro na Alerj desapareceu como uma cusparada num temporal — pelo menos para a polícia, já que a reportagem investigativa da revista Veja, quando não perde tempo beijando os pés de Verdevaldo das Couves, sabe fazer seu trabalho: semanas atrás, os repórteres flagraram o fantasminha camarada tomando um cafezinho na lanchonete do Hospital Albert Einstein.

Ao rebater críticas de nepotismo na indicação de Zero Três para a embaixada do Brasil nos EUA, Bolsonaro disse achar "natural que um pai, podendo, dê filé-mignon a seus filhos". Esse amor incondicional pela prole levou o capitão se aproximar do presidente do STF, que fez sua parte: suspendeu as investigações envolvendo Queiroz e Zero Um — e aproveitou o embalo para suspender também todos os demais processos baseados em dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle sem autorização judicial, livrando, por tabela, a pele da própria esposa e da mulher do ministro Gilmar. Paralelamente, Bolsonaro interferiu no MP-RJ, na Receita Federal, no Coaf e na PGR, além de (quiçá movidos por ciúmes) dar início ao processo de "fritura" do ministro Sérgio Moro, cuja popularidade supera a do chefe em respeitáveis 25 pontos percentuais.

O entorno palaciano já se deu conta de que parte do eleitorado bolsonarista está descontente com as interferências nos órgãos de combate à corrupção. O capitão tenta reagir, seja posando para fotos sorridente ao lado do ministro da Justiça e vetando parcialmente o abjeto projeto de lei aprovado pela Câmara sobre Abuso de Autoridade. A medida foi bem recebida por parte de sua base, mas considerada insuficiente por outra parte, que esperava o veto total. 

Na última quinta-feira, Bolsonaro reconheceu ter desagradado o eleitorado. Falando a populares disse o presidente: “Estou recebendo muita crítica de gente que votou em mim. Se não acredita em mim, e continua fazendo esse trabalho de não acreditar, eu caio mais cedo, e mais cedo o PT volta.” Se isso evitará que as pessoas que o apoiaram por rejeição ao PT pulem do barco, sob o risco de ficarem estigmatizadas, só o tempo poderá dizer.

Passando agora à foto que ilustra esta postagem, Eduardo Bolsonaro se deixou fotografar, ao lado do leito em que o pai convalesce da cirurgia a que foi submetido no último domingo, exibindo uma pistola Glock 9 mm na cintura. Foi a quarta vez que o capitão teve de ser operado em razão da facada desfechada pelo inimputável Adélio Bispo, um ano atrás, durante ato de campanha em Juiz de Fora. 

Durante uma das inúmeras entrevistas que vem concedendo a partir de sua cela VIP em Curitiba, o presidiário diz que o atentado contra a vida de Bolsonaro não passou de uma farsa. É nisso que dá medir os outros pela própria régua. Duvidosa, mesmo, é a autoria dos tiros desfechados contra a caravana de Lula no Paraná, em março de 2018, ou dos ataques à sede nacional do PT, em junho de 2016.

Voltando à foto, que foi publicada originalmente pelo próprio Zero Três: Vale lembrar que o pimpolho é entusiasta e colecionador de armas, além de adepto da prática de tiro esportivo. A Glock 9 mm é a arma padrão usada pelos policiais federais em todo país. Eduardo é escrivão da PF, e o fato de estar licenciado não anula a prerrogativa de andar armado. Particularmente, acho que estão fazendo carnaval em copo d'água, sobretudo quando há coisas muito mais importantes acontecendo no pais. Mesmo assim, é impossível negar a "falta de absolutamente" que baliza o comportamento do clã presidencial — a começar pelo próprio presidente, que há meses estilhaça a imagem do Brasil, ofendendo governantes estrangeiros e tomando atitudes indignas para um chefe do Executivo, mesmo numa banânia como a nossa.

Dias atrás, uma emissora francesa flagrou o momento em que o presidente da França critica o colega brasileiro durante a última cúpula do G7.  Em conversa com o presidente do Chile, Emmanuel Macron não só reprovou a maneira desrespeitosa como o colega brasileiro tratou a primeira-dama francesa nas redes sociais, como relembrou que, em julho passado, Bolsonaro cancelou no último minuto uma reunião com o ministro de relações exteriores da França para... cortar o cabelo. E filmou a si mesmo na cadeira do barbeiro, desancando Felipe Santa Cruz com a aleivosa teoria de que o pai do presidente nacional da OAB não foi morto pela ditadura militar, e sim por correligionários que visavam evitar o vazamento de informações confidenciais. Nas palavras do próprio Bolsonaro: “Eles resolveram sumir com o pai do Santa Cruz; não foram os militares que mataram ele não, tá? É muito fácil culpar os militares por tudo que acontece.”

Durma-se com um barulho desses!

quarta-feira, 21 de agosto de 2019

A PIOR DITADURA É A DITADURA DO JUDICIÁRIO, POIS DELA NÃO HÁ A QUEM RECORRER


 

No livro OS ONZE (Companhia das Letras; 376 páginas; R$ 59,90 reais ou R$ 39,90 em versão digital), Felipe Recondo e Luiz Weber oferecem uma visão crítica da mais alta corte de Justiça deste país, à luz do comportamento dos onze togados supremos que a integram — a pior composição de toda a história do Tribunal, como eu venho dizendo há tempos. Os autores, jornalistas escolados na cobertura das atividades do Supremo, valeram-se de entrevistas com 33 ministros do, incluindo os atuais, além de juízes de instâncias inferiores, advogados, políticos, etc.

Não se trata propriamente uma história do STF, mas do perfil aprofundado de uma corte atravessada por conflitos e contradições que por vezes eclodem com fragor em meio à civilidade protocolar de suas sessões plenárias, de onde emerge uma certa leviandade no modo as excelências insulares perseguem sua agenda idiossincrática valendo-se da prerrogativa de conceder liminares monocráticas.

O Supremo é visto hoje mais como um agente político do que como uma corte constitucional, e não estranha que já se multipliquem, no Senado, pedidos de impeachment contra seus membros. Pena que, para seguirem adiante, eles dependem de decisão monocrática do presidente do Congresso, mas isso já é outra conversa. O fato é que o STF, com o individualismo absoluto que norteia suas decisões — onde cada magistrado age como se fosse dono da verdade e de seu próprio tribunal —, produz o único caso mundialmente conhecido em que uma democracia é constituída por 13 poderes: o Executivo, o Legislativo e os 11 semideuses togados.

Como todo profissional da área do Direito, Moro aspira a ingressar nessa seleta confraria. Segundo Robson Bonin publicou na sessão Radar da revista Veja, quando se sentou no sofá da sala de Bolsonaro, em 2018, o ex-juiz da Lava-Jato topou assumir o ministério da Justiça com a condição de ir para o STF dois anos depois, na vaga do decano Celso de Mello. A despeito de suas relações com o capitão terem desandado — dizem que o motivo é sua popularidade superar a do chefe —, especula-se que, por ora, apenas a quebra dessa promessa pode tirar o ministro do governo. E isso é bom: sua saída provocaria um baque sem precedentes na correlação de forças que sustenta esta claudicante gestão. Mas também se comenta a boca-pequena que o ex-magistrado tem planos mais ambiciosos, como disputar a presidência da República. De minha parte, rezo para que Deus o abençoe e não nos desampare.

A interferência direta de Bolsonaro na substituição do delegado Ricardo Saadi, superintendente da corporação, pegou mal internamente e por pouco não resultou num pedido de demissão coletivo dos chefes da polícia, aí incluído o próprio diretor-geral, Maurício Valeixo. “Quem manda sou eu. [Vou] Deixar bem claro. Eu dou liberdade para os ministros todos, mas quem manda sou eu. Pelo que está pré-acertado, seria o lá de Manaus”, afirmou o capitão na última quinta-feira, incomodado porque a troca seria feita sem o seu aval e, mais que isso, atropelaria o seu indicado para o posto — por sugestão de integrantes da ala militar do governo, ele queria colocar na chefia da PF no Rio o delegado Alexandre Silva Saraiva, atual superintendente no Amazonas. A declaração soou como uma reprimenda a Sérgio Moro.

Valeixo deixou claro que não cederia à pressão política e que cabia a ele, e apenas a ele, definir o nome do novo superintendente. Disse ainda que, se a cedesse no caso do Rio, a PF abriria a porteira para outras interferências em Brasília e no restante do país. E para marcar posição contra o “quem manda sou eu”, divulgou uma nota anunciando o nome do delegado que havia escolhido para o Rio e sinalizou ao Planalto que as consequências seriam graves se o presidente insistisse em empurrar goela abaixo o nome de Alexandre Saraiva (estava tudo encaminhado para que, se isso acontecesse, o próprio Valeixo e a maioria dos superintendentes da PF nos estados entregassem seus cargos).

Bolsonaro recuou: “Tanto faz para mim. Eu sugeri o de Manaus e se vier o de Pernambuco não tem problema, não”. Valeixo anunciou que o novo superintendente será Carlos Henrique Sousa, o seu escolhido, e não o preferido do presidente e de militares do Planalto. Se não houver uma nova ofensiva do capitão a nomeação deverá sair nas próximas semanas.

Muitos delegados em posições de comando na PF se ressentiram do silêncio de Moro, que, segundo eles, deveria ter vindo a público defender a polícia, mesmo que isso estremecesse ainda mais suas relações com o presidente. Resolvida a questão do Rio, também há dúvidas acerca de como ficará a relação de Bolsonaro com a PF após a crise — como se sabe, ele não gosta de ser contrariado, e poderá retaliar no futuro.

Aliás, devido à decisão do "mito" de fazer mudanças na Receita Federal, chefes do órgão também ameaçam entregar seus cargos. Assim como na PF, eles reagem ao que classificam como uma tentativa indevida de interferência política nos trabalhos da instituição. É outro foco de incêndio que pode ganhar grandes proporções. Pressionado a impor limites a órgãos de investigação e fiscalização que, na visão de alguns setores do poder (ministros do Supremo, por exemplo), estariam se excedendo em suas funções, o chefe do Executivo terá de decidir entre se curvar às queixas dos poderosos ou deixar que instituições como a PF e a Receita sigam fazendo o seu trabalho sem amarras.

Vale lembrar que toda escolha traz consequências, e o problema com as consequências é que elas vêm depois.

segunda-feira, 19 de agosto de 2019

MUDEI DE IDEIA; PALAVRA NÃO VOLTA ATRÁS



Durante a campanha, o candidato Jair Messias Bolsonaro prometeu um governo diferente dos anteriores, nos quais a reeleição se tornava uma espécie de "desgraça" e só era possível por meio de “acordos espúrios que levavam a escândalos de corrupção”. Mas não há nada como o tempo para passar. Picado pela mosca azul, o capitão já é candidatíssimo, embora faltem três anos para o próximo pleito presidencial e não se saiba nem mesmo se o atual mandatário continuará a sê-lo até os confins de 2022.  

Bolsonaro-candidato também prometeu declarar guerra contra a corrupção e os corruptos. Tanto assim que convidou Sérgio Moro para chefiar a pasta da Justiça e Segurança Pública. Mas bastou o MP começar a apertar o cerco em torno de Zero Um — falo daquela velha pendenga envolvendo o factótum do clã, Fabrício Queiroz, e a rachadinha na gabinete do ex-deputado na Alerj — para que mudasse de ideia. E mais: candidato, deu a Moro carta branca; agora, com o clã sob suspeita de práticas nada republicanas, retira seu apoio ao pacote de medidas anticrime e anticorrupção — a menina-dos-olhos de Moro — e rejeita a sugestão de indicar Deltan Dallagnol para comandar a PGR pelo próximo biênio.

Bolsonaro precisa decidir se é contra a corrupção ou se vai mesmo se alinhar à banda podre do Congresso e do Judiciário. Não pode agir como os petistas que tanto abomina, para os quais as leis só valem quando lhes favorecem. Se quiser passar a ideia de que é inimigo figadal da corrupção e dos corruptos, terá de vetar integralmente o projeto cafajeste sobre abuso de autoridade aprovado na última quarta-feira, a toque de caixa, por foras-da-lei disfarçados de deputado ou senador, que querem dar voz de prisão, em nome da lei, aos defensores da lei.

Observação: Há quem veja a beligerância atávica do capitão, no velho estilo estudantil de “não levar desaforo para casa”, como um papel que ele interpreta, mas o mais provável é que isso faça parte da sua personalidade. Paradoxalmente, há situações em que ele é de uma pusilanimidade à toda prova. Diante da possibilidade de o Senado melar a indicação de zero três para assumir a embaixada dos EUA, ele já sinalizou que não quer marola com o Congresso. Se vetar a chamada Lei sobre Abuso de Autoridade vai ser uma surpresa.

Ninguém deseja nem deve conviver com abusos de autoridade, mas a lei aprovada no Senado e chancelada pela Câmara sinaliza um abuso das autoridades congressuais em seu evidente afã de inibir a ação de investigadores e julgadores, decorrente da Lava-Jato e das prisões de políticos de alto coturno e grande empresários.

Mais uma vez, suas insolências dão uma no cravo e dez na ferradura, fazendo seu papel ao aprovar a PEC Previdenciária, mas agindo em desacordo com os interesse de seus representados ao aprovar uma excrescência que tem tudo para pôr a população contra si, seja pelo alto grau de subjetividade contido na definição do que seria abuso, seja pela desproporcional dureza das penas ou pelo momento, o modo e o ritmo da aprovação na Câmara (voto simbólico e em caráter de urgência). Igualmente impróprio foi os congressistas se aproveitarem de um momento de fragilidade da Lava-Jato, de fortalecimento do Poder Legislativo, de atos inibidores a investigações vindos do STF e de mudança de atitude do presidente da República em relação ao combate da corrupção por causa de suspeições envolvendo familiares e amigos.

Uma manifestação está sendo convocada para o próximo domingo, em repúdio a essa excrescência e em apoio ao ministro Sérgio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol. A conferir.

terça-feira, 30 de julho de 2019

FATOS E VERSÕES NA REPÚBLICA DOS HACKEADOS

É bem possível — e até provável — que você esteja tão cheio de ler sobre este assunto quanto eu de escrever sobre ele, mas vamos lá: Todo fato tem pelo menos três versões: a sua, a minha e a verdadeira. Para não cair em contradições, convém afastar-se o mínimo possível da verdade. Mas Verdevaldo das Couves parece ter faltado à escola no dia que ensinaram essa lição. Na última sexta-feira, ao comentar no Twitter duas notícias sobre fatos que vieram à lume com a prisão do quarteto fantástico, o farsante vermelho não conseguiu decidir se seu contato inicial com o hacker que lhe passou o material roubado aconteceu antes, depois ou durante o ataque ao celular do ministro Sérgio Moro. E com a historieta publicada pela revista Veja desta semana, a versão de que a fonte era um whistleblower cai de vez por terra: a suposta mensagem publicada pela revista, repassada pelo The Intercept, mostra que o gringo intrujão sabia desde o início de que estava tratando com um criminoso. Mas a comédia de mau gosto não para por aí.

No script delirante assinado pelo trio assombro petista — Gleisi Hoffmann, Paulo Pimenta e Humberto Costa, todos políticos da melhor qualidade, cujos mandatos engrandecem nossas Casas Legislativas —, o partido dos picaretas acionou o STF e a PGR para pedir a prisão de Moro (veja aqui) e seu afastamento do Ministério da Justiça. É surreal!!!

O deputado Filipe Barros, do PSL, pagou na mesma moeda: na mesma sexta-feira o parlamentar protocolou na PGR um pedido de prisão temporária de Verdevaldo, o paladino impoluto. Segundo Barros, há fortes indícios de que o financiamento e a transmissão dos dados obtidos criminosamente colocam o dono do Intercept na posição de coautor dos crimes. Entrementes, Felipe Santa Cruz, o presidente lulista da OAB, disse à mais petista das colunistas da Folha de S. Verdevaldo que Morousa o cargo, aniquila a independência da PF e ainda banca o chefe de quadrilha ao dizer que sabe das conversas de autoridades que não são investigadas”. Os advogados se sentem representados por esse cavalheiro?

Ainda não acabou: Em 27 de abril, Lula, em entrevista a Monica Bergamo e a Florestan Fernandes Jr, disse que Moro seria “desmascarado”. Quarenta e três dias depois, o Intercept Brasil pingou a primeira gota de seu veneno ao revelar suposta troca de mensagens entre o ex-juiz da Lava-Jato e o coordenador da força-tarefa no Paraná. Teria o picareta dos picaretas adquirido poderes paranormais ou será que um passarinho lhe revelou com antecedência a maracutaia que ainda estava no forno?

Segundo o Estadão, semelhanças entre o filme em cartaz e os escândalos dos aloprados, da pasta rosa e do bunker do PT são gritantes: todos começaram com suspeitas de grandes conspirações internacionais e terminaram no quintal do vizinho — que no caso em tela acontece de ser o município paulista de Araraquara. Para quem não se lembra, o PT, quando no poder, usou e abusou da Abin para seus fins espúrios. Dilma, a inesquecível, chegou mesmo a colocar a agência de inteligência governamental para espionar o então juiz Sérgio Moro. Agora que não está mais no poder, quem não tem a Abin caça com hacker. Não fosse trágico, seria cômico.

No dia em que foram noticiadas a gravíssima invasão do celular do presidente da República e o roubo cinematográfico no aeroporto de Guarulhos, a manchete de Folha foi: “Deltan foi pago por palestra em empresa citada na Lava Jato”. No Jornal da Manhã da Jovem Pan, o acusado contou que se retirou da ação em que a empresa que o pagou tinha sido citada, mas a notícia foi mantida e reproduzida com o mesmíssimo viés e idêntico estardalhaço sensacionalista pelo Globo, levando Diogo Mainardi, d’O Antagonista, a constatar em artigo na Crusoé que “o jornalismo mancomunado com a bandidagem contamina e emporcalha todos nós”. Assino embaixo.

Em sua coluna no Estadão, o poeta, escritor e jornalista José Nêumanne recomenda esquecer essa denúncia vazia de palestra de Dallagnol ou o papo de estelionatário mequetrefe dizendo que hackeou telefones de autoridades em nome da justiça. O crime dessa quadrilha pé-de-chinelo é gravíssimo, pois ameaça as instituições democráticas e viola a privacidade dos cidadãos de bem. O duro martelo da lei deve cair sobre as cabeças dessa gentalha sem dó nem piedade.

Na mesmíssima sexta-feira, o Ministério da Justiça publicou a portaria nº 666, que dispõe sobre o “impedimento de ingresso, a repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”. O texto cita como exemplos o terrorismo, a associação criminosa armada, o tráfico de drogas, a pornografia ou exploração sexual infanto-juvenil e a torcida com histórico de violência em estádios, e pode levar à deportação de Verdevaldo, o impoluto. 

Pulicada quatro dias depois da prisão dos hackers que invadiram cerca de 1000 celulares de autoridades, a medida foi criticada pelo bufão gringo, que acusa Sérgio Moro de "terrorismo". O ministro, por seu turno, afirma que as alterações feitas nas regras de imigração do País não “muda a generosidade da lei brasileira com imigrantes ou refugiados” e mantém proibida a expulsão de estrangeiros por “opinião política”, apenas permite a deportação sumária, acelerando a expulsão de suspeitos considerados perigosos.

Como bem assinalou Eliane Cantanhede em sua coluna, a realidade supera a ficção. Estamos vivendo uma sessão ininterrupta de cinema, intercalando filmes policiais, dramas e comédias pastelão, enquanto milhões de desempregados estão na rua da amargura e há uma guerrinha ideológica insana, quase infantil, entre uma esquerda acuada, deslocada da realidade, e uma direita simplória, mas ousada, cheia de si.

Quando hackers têm a audácia de violar os celulares e as conversas do presidente da República, dos presidentes da Câmara e do Senado, da PGR, de ministros do Supremo e do STJ, dos ministros da Justiça e da Fazenda, da líder do governo no Congresso, a gente começa a pensar que tudo é possível. No início das investigações, a PF tinha certeza de que o alvo era a força-tarefa da Lava-Jato. Agora, como se vê, a coisa vai muito além. 

Não se trata de uma obra de gênios da informática que atuam no ambiente internacional, nem de uma quadrilha sofisticada a serviço de governos ou grandes corporações. Ao contrário, os chefes de Poderes, as instituições, talvez as posições estratégicas e até questões sigilosas de Estado, podem, em tese, ter ficado à mercê de uma gangue cibernética de fundo de quintal. Vulnerabilidade inadmissível. 

Walter Delgatti, o “Vermelho”, que parece ser o chefe e mentor das operações criminosas, é um bandidinho com ficha policial manjada: roubo, estelionato, falsidade de documentos. Os demais movimentam volumes de dinheiro incompatíveis com suas rendas oficiais. Todos são simplórios, mas capazes de atacar o centro do poder federal e deixar muitas dúvidas. Por exemplo:  que uso Delgatti e seus comparsas poderiam fazer desse material que não vendê-lo a quem interessar pudesse? Falta descobrir esse "quem", e é exatamente nesse ponto que se misturam e se confundem perigosamente as versões. Mas ainda é cedo para tirar conclusões. 

É fato que os quatro detidos são peixes muito miúdos para serem os únicos ou mesmo os maiores responsáveis por um ataque de tal magnitude, mas ainda não dá para concluir se eles agiram por conta própria, para depois vender ou repassar o material a possíveis interessados, ou se receberam uma encomenda de grupos dispostos a botar fogo no circo, implodir as instituições. A PF está apurando se eles venderam essas informações e com qual motivação. Uma coisa é clara: eles não iam fazer isto de graça. E não fizeram, tanto que aparece dinheiro. O chefe do grupo disse que sua intenção era vender as informações hackeadas para o PT.

Também é fato que Brasília está de pernas para o ar e, até a conclusão das investigações, espera-se um festival de versões e acusações mútuas. Estamos em plena república dos hackeados. Salve-se quem puder.