Mostrando postagens com marcador MPF. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador MPF. Mostrar todas as postagens

domingo, 29 de setembro de 2019

SE É POR FALTA DE VERGONHA NACIONAL...




Por ter cumprido 1/6 da pena a que foi condenado no caso do triplex, Lula tem direito a progredir para o regime semiaberto, no qual os presos saem para trabalhar e dormem na cadeia.

A questão é que o picareta dos picaretas acha que aceitar seria reconhecer a culpa que sempre negou e continuará negando até seu mais amargo fim. Para ele, a única solução que interessa é ser inocentado de todos os crimes elencados nos 10 processos criminais a que responde como réu. Até que isso ocorra — ou não ocorra, dada a possibilidade nada remota de ele ser chamado a despachar com Mefistófeles muito antes que último processo serja julgado, mesmo com gilmares, levandóvisques, tófolis et caterva parindo uma jabuticabeira inteira para beneficiá-lo —, a quintessência pernambucana do cinismo quer continuar no SPA da PF em Curitiba, onde nos custa a "bagatela" de R$ 10 mil por dia (ou R$ 3,6 milhões por ano). 

Mas dizem as más línguas que é tudo jogo de cena: o verdadeiro motivo de Lula não aceitar o regime semiaberto é que precisaria trabalhar. E já se vão quase 40 anos da última vez que o dito-cujo encarou um chão de fábrica.

Preso não tem querer. Tem que fazer o que lhe mandam. Pena que isso nem sempre seja observado em banânias cujos membros da suprema corte limpam o rabo com o texto constitucional.

Haveria muito mais a dizer, mas vou deixar para amanhã, que hoje é domingo e, a julgar pela queda de audiência, os gatos pingados que ainda se arriscam por aqui devem estar tão de saco cheio de ler sobre a desgraça nacional quanto eu de escrever sobre ela.

Para concluir: Todos temos direito a nossas opiniões, mas não a nossos próprios fatos. Você pode não gostar de Bolsonaro (eu, particularmente, não morro de amores por ele) e até ser fã de carteirinha do finório de Garanhuns (se for, certamente terá assento garantido no Reino dos Céus, a exemplo dos demais ignorantes deste mundo). Caso ache o capitão um casca-grossa racista, homofóbico, useiro e vezeiro em ofender deus e o mundo com comentários impróprios e piadinhas inconvenientes, seja bem-vindo ao clube. Mas não venha dizer que Lula — o pé-de-cana semianalfabeto, o desempregado que deu certo, o apedeuta repugnante que se ufana de jamais ter lido um livro na vida — era um orador brilhante, que encantava multidões com seu humor fino, tão polido quanto a calva luzidia do ministro Alexandre de Moraes. Se não concorda, assista ao vídeo seguir:

     

domingo, 15 de setembro de 2019

ARAS, DIREIS, OUVIR ESTRELAS


Na esteira do que comentei no post da última quarta-feira, transcrevo a seguir a opinião sempre ácida — mas nem por isso menos divertida — do impagável Josias de Souza:

Augusto Aras, o indicado de Jair Bolsonaro para o posto de procurador-geral da República, iniciou uma peregrinação pelo Senado. Nos próximos dias, irá de gabinete em gabinete para pavimentar a aprovação do seu nome. A chance de o Senado rejeitar sua indicação é muito próxima de zero. Assim, não há muito o que bolsonaristas decepcionados e procuradores revoltados possam fazer além de lidar com a nova realidade.

No momento, o que mais preocupa é a atmosfera de instabilidade que se observa no Ministério Público Federal. A insatisfação vaza para fora do ambiente fechado dos gabinetes. Começa a se manifestar ao ar livre. Prudentemente, Aras evita entrar em bolas divididas. Assimilou em silêncio a enxurrada de críticas de colegas nas redes sociais. Não respondeu nem mesmo à nota oficial em que a Associação Nacional dos Procuradores da República classificou sua indicação como "retrocesso democrático e institucional".

O esperneio é livre e até compreensível. Ao ignorar a lista tríplice dos procuradores, Bolsonaro rompeu uma tradição de 16 anos. Mas é preciso ressaltar que o presidente não violou o texto constitucional. Esse jogo está jogado. Confirmando-se a aprovação de Aras no Senado, como parece muito provável, a bola terá que ser colocada no meio de campo. Vai começar uma nova partida.

A margem de manobra de Augusto Aras é grande, mas não é infinita. Se ele tentar fazer algo que se pareça com gol de mão, a corporação reagirá. Se a revolta com sua chegada serve para alguma coisa, é para mostrar que não parece haver disposição na Procuradoria para o convívio com um novo Geraldo Brindeiro, o engavetador-geral da era FHC.

Que assim seja.

Sobrando tempo, ouça também este comentário de Josias.

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

EU ARO, TU ARAS, ELE ARA — RESTA SABER QUEM SE FERRA



Falo mais adiante sobre a foto que ilustra esta postagem. Antes, volto a abordar a indicação de Augusto Aras para substituir Raquel Dodge no comando da PGR, que desagradou membros do MPF, sobretudo os que participam da ANPR

Cabe ao "ungido do Senhor" tentar reduzir as críticas buscando apoio entre procuradores que não integram forças-tarefas e não têm cargos de comando. Esse será seu maior desafio, já que a aprovação pelo Senado são favas contadas. Como cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém, o indicado já iniciou o périplo de beija-mão pelos gabinetes do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e da presidente da CCJ, Simone Tebet. Nas próximas semanas, o candidato deve se reunir a portas fechadas com outros 79 senadores. 

Oficialmente, o presidente indicou Aras por ele ser "católico e ter perfil conservador"; nas entrelinhas, porém, salta aos olhos o verdadeiro motivo, que é a disposição demonstrada pelo subprocurador (que se reuniu com Bolsonaro pelo menos quatro vezes antes de ser formalmente indicado) de rezar pelo seu catecismo. O capitão diz que quer alguém favorável às medidas do governo para destravar grandes obras de infraestrutura no país, mas está mais preocupado em salvar seu primogênito. Daí porque o fato de Aras ter criticado a Lava-Jato, repudiado a chamada ideologia de gênero e se mostrado favorável ao excludente de ilicitude para proprietários rurais também pesou na decisão.

Como se sabe, Flávio Bolsonaro é investigado por movimentações financeiras mal explicadas — dele próprio e de seu ex-motorista e ex-chefe de gabinete, Fabrício Queiroz. Sem o menor constrangimento, seu papai mandou às favas a agenda anticorrupção — uma das principais promessa de campanha do então candidato — para aliviar a barra do pimpolho, sobretudo depois que Queiroz demitiu a ex-mulher de Adriano da Nóbrega (acusado de chefiar uma milícia no Rio). Mesmo assim, Queiroz lamenta não ver ninguém mover nada para tentar ajudá-lo. Talvez devesse aproveitar sua próxima visita ao Einstein para consultar um oftalmologista.

Observação: Depois de ser operado de um câncer no intestino, na virada do ano, o ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro na Alerj desapareceu como uma cusparada num temporal — pelo menos para a polícia, já que a reportagem investigativa da revista Veja, quando não perde tempo beijando os pés de Verdevaldo das Couves, sabe fazer seu trabalho: semanas atrás, os repórteres flagraram o fantasminha camarada tomando um cafezinho na lanchonete do Hospital Albert Einstein.

Ao rebater críticas de nepotismo na indicação de Zero Três para a embaixada do Brasil nos EUA, Bolsonaro disse achar "natural que um pai, podendo, dê filé-mignon a seus filhos". Esse amor incondicional pela prole levou o capitão se aproximar do presidente do STF, que fez sua parte: suspendeu as investigações envolvendo Queiroz e Zero Um — e aproveitou o embalo para suspender também todos os demais processos baseados em dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle sem autorização judicial, livrando, por tabela, a pele da própria esposa e da mulher do ministro Gilmar. Paralelamente, Bolsonaro interferiu no MP-RJ, na Receita Federal, no Coaf e na PGR, além de (quiçá movidos por ciúmes) dar início ao processo de "fritura" do ministro Sérgio Moro, cuja popularidade supera a do chefe em respeitáveis 25 pontos percentuais.

O entorno palaciano já se deu conta de que parte do eleitorado bolsonarista está descontente com as interferências nos órgãos de combate à corrupção. O capitão tenta reagir, seja posando para fotos sorridente ao lado do ministro da Justiça e vetando parcialmente o abjeto projeto de lei aprovado pela Câmara sobre Abuso de Autoridade. A medida foi bem recebida por parte de sua base, mas considerada insuficiente por outra parte, que esperava o veto total. 

Na última quinta-feira, Bolsonaro reconheceu ter desagradado o eleitorado. Falando a populares disse o presidente: “Estou recebendo muita crítica de gente que votou em mim. Se não acredita em mim, e continua fazendo esse trabalho de não acreditar, eu caio mais cedo, e mais cedo o PT volta.” Se isso evitará que as pessoas que o apoiaram por rejeição ao PT pulem do barco, sob o risco de ficarem estigmatizadas, só o tempo poderá dizer.

Passando agora à foto que ilustra esta postagem, Eduardo Bolsonaro se deixou fotografar, ao lado do leito em que o pai convalesce da cirurgia a que foi submetido no último domingo, exibindo uma pistola Glock 9 mm na cintura. Foi a quarta vez que o capitão teve de ser operado em razão da facada desfechada pelo inimputável Adélio Bispo, um ano atrás, durante ato de campanha em Juiz de Fora. 

Durante uma das inúmeras entrevistas que vem concedendo a partir de sua cela VIP em Curitiba, o presidiário diz que o atentado contra a vida de Bolsonaro não passou de uma farsa. É nisso que dá medir os outros pela própria régua. Duvidosa, mesmo, é a autoria dos tiros desfechados contra a caravana de Lula no Paraná, em março de 2018, ou dos ataques à sede nacional do PT, em junho de 2016.

Voltando à foto, que foi publicada originalmente pelo próprio Zero Três: Vale lembrar que o pimpolho é entusiasta e colecionador de armas, além de adepto da prática de tiro esportivo. A Glock 9 mm é a arma padrão usada pelos policiais federais em todo país. Eduardo é escrivão da PF, e o fato de estar licenciado não anula a prerrogativa de andar armado. Particularmente, acho que estão fazendo carnaval em copo d'água, sobretudo quando há coisas muito mais importantes acontecendo no pais. Mesmo assim, é impossível negar a "falta de absolutamente" que baliza o comportamento do clã presidencial — a começar pelo próprio presidente, que há meses estilhaça a imagem do Brasil, ofendendo governantes estrangeiros e tomando atitudes indignas para um chefe do Executivo, mesmo numa banânia como a nossa.

Dias atrás, uma emissora francesa flagrou o momento em que o presidente da França critica o colega brasileiro durante a última cúpula do G7.  Em conversa com o presidente do Chile, Emmanuel Macron não só reprovou a maneira desrespeitosa como o colega brasileiro tratou a primeira-dama francesa nas redes sociais, como relembrou que, em julho passado, Bolsonaro cancelou no último minuto uma reunião com o ministro de relações exteriores da França para... cortar o cabelo. E filmou a si mesmo na cadeira do barbeiro, desancando Felipe Santa Cruz com a aleivosa teoria de que o pai do presidente nacional da OAB não foi morto pela ditadura militar, e sim por correligionários que visavam evitar o vazamento de informações confidenciais. Nas palavras do próprio Bolsonaro: “Eles resolveram sumir com o pai do Santa Cruz; não foram os militares que mataram ele não, tá? É muito fácil culpar os militares por tudo que acontece.”

Durma-se com um barulho desses!

sexta-feira, 6 de setembro de 2019

PEC DA PREVIDÊNCIA, JUDICIÁRIO, PGR, RAQUEL DODGE, LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE, RENÚNCIA DE PROCURADORES EM BLOCO E O ORGULHO DE SER BRASILEIRO



Chamar este pobre país de "banânia" é elogiar, mas, convenhamos, seria deselegante (embora não totalmente impróprio) tratá-lo de "país de merda". Questões semânticas à parte, fato é que nossa "Pátria Amada, Brasil" perdeu em abril deste ano a 7ª posição no ranking das principais economias mundiais (que vinha mantendo desde 2005) e já nem figura mais entre as 29 nações mais ricas da lista do Business Insider. O "País do Futuro (que nunca chega)" tem os impostos, os juros, os automóveis, os pedágios, o combustível e a energia elétrica mais caros do mundo.

Como se não bastasse, o "Gigante Adormecido" (deitado eternamente em berço esplêndido) tem os políticos mais corruptos do mundo e é presidido atualmente pelo chefe de governo mais irracional do mundo, que acontece de ser também o mais impopular entre todos os que ocuparam esse cargo desde a redemocratização do "País do Futebol". E com a recente alta do dólar, nosso povo sofrido já nem pode mais ir à Disney conhecer o Pateta. Felizmente, basta ir a Brasília ou entrar nas redes sociais para ver vários.

A coisa fica ainda pior quando se foca a Justiça nesta terra de ninguém. Além de cega, essa senhora é surda e, não raro, corrupta: sobram "causos" de venda de sentenças envolvendo não só juízes de primeira instância, mas desembargadores e ministros das Cortes superiores. Claro que daí até suas meritíssimas excelências serem processadas, jugadas, condenadas e encarceradas vai uma longa distância.

Observação: Entre uma miríade de exemplos notórios, relembro o caso do desembargador Ivan Athié, presidente da 1ª Turma do TRF-2, que em março passado mandou soltar o Vampiro do Jaburu e seu comparsa, coronel Lima (para detalhes da vida pregressa do "Limão", como o policial militar reformado gosta de ser tratado, clique aqui). Athié  ficou afastado do cargo durante sete anos, devido a uma ação no STJ por estelionato e formação de quadrilha (em 2004). Um inquérito contra ele, com as mesmas acusações, foi arquivado em 2008 pelo STJ a pedido do MPF, que alegou não ter encontrado provas de que o desembargador tivesse proferido sentenças em conluio com advogados. O magistrado retornou às atividades em 2011, depois que o STF trancou a ação contra ele.

Falando em patacoadas, a usina de crises de plantão no Planalto criou mais um "mal estar internacional" ao criticar a ex-presidente do Chile e atual comissária da ONU para direitos humanos, Michelle Bachelet. Em pronunciamento sobre o governo brasileiro, Bachelet afirmou que observou "uma redução do espaço cívico e democrático, caracterizado por ataques contra defensores dos direitos humanos, restrições ao trabalho da sociedade civil e ataques a instituições de ensino”, e que, "desde 2002, o Brasil é um dos cinco países do mundo com o maior número de assassinatos de ativistas de direitos humanos".

Fiel ao seu estilo "bateu, levou", Bolsonaro devolveu: “Ela está acusando que não estou punindo policiais que estão matando muita gente no Brasil. Essa é a acusação dela. Ela está defendendo direitos humanos de vagabundos. Ela critica dizendo que o Brasil está perdendo seu espaço democrático. Senhora Michelle Bachelet, se não fosse o pessoal do Pinochet derrotar a esquerda em 73, entre eles seu pai, hoje o Chile seria uma Cuba. Eu acho que não preciso falar mais nada para ela”.

Cá entre nós, eu acho que a repercussão midiática — como de praxe — foi muito além do comentário do capitão, talvez pelo fato de ele ter citado nominalmente o pai de Michelle, general Alberto Bachelet, que foi torturado e morto durante a ditadura de Augusto Pinochet. Mas remexer nos escaninhos da história chilena não é bem a minha praia, e não convém ao sapateiro ir além das chinelas.

Voltando ao cenário jurídico-político tupiniquim, os ex-governadores do Rio, Anthony Garotinho e Rosinha Mateus, presos dias atrás com outros três suspeitos de participar de um esquema de superfaturamentos em contratos celebrados entre a Prefeitura de Campos dos Goytacazes (município fluminense do qual ambos foram prefeitos) e a construtora Odebrecht, foram soltos depois de passarem uma única noite na cadeia, graças à pronta intervenção do desembargador Siro Darlan, que lhes concedeu o habeas corpus durante o plantão judiciário na 7ª Câmara Criminal do TJ-RJ.

Além de ter carreira marcada por decisões controversas e de grande repercussão, Darlan é alvo de inquérito no STJ, que apura a venda de sentenças no fórum da capital. Antes de ser nomeado desembargador, em 2004, ele comandou, por mais de uma década, a 1ª Vara da Infância e da Juventude do Rio. Muitas de suas decisões geraram polêmicas. Como desembargador, em 2013, concedeu habeas corpus a sete dos nove envolvidos na invasão ao Hotel Intercontinental, em São Conrado, em 2010, quando o bando, armado com fuzis, pistolas e granadas, manteve 35 reféns, entre funcionários e hóspedes, por três horas. Na ocasião, uma pessoa morreu e seis ficaram feridas. Entre os beneficiados estava Rogério 157, que assumiu o comando do tráfico na Rocinha após a prisão do traficante Nem.

Em dezembro do ano passado, O GLOBO publicou que Darlan é suspeito de soltar presos durante plantões judiciais em troca de propina. Em dois casos investigados, detentos teriam sido beneficiados por decisões do desembargador. Num deles, foi anexada a colaboração premiada de um dos envolvidos, que afirmou ter ouvido de um dos presos sobre o pagamento a um intermediário do magistrado: R$ 50 mil para ser solto. Inicialmente, segundo o delator, o lance foi de R$ 120 mil, mas caiu para menos da metade dividido em duas parcelas.

Passando às boas notícias — se é que ainda as temos neste país: A CCJ do Senado não só aprovou, por 18 votos contra 7, relatório do senador Tasso Jereissati sobre a PEC da Previdência, como rejeitou os oito destaques apresentados para alterar o parecer do relator. A PEC paralela também foi aprovada em votação simbólica e por unanimidade. O texto principal segue para o plenário do Senado e, se aprovado, será promulgado. O ganho fiscal chegará na R$ 962 bilhões, mais R$ 350 bilhões se a PEC paralela for aprovada na Câmara e os estados e municípios aderirem à proposta que altera as regras da aposentadoria.

Bolsonaro anunciou ontem que deve acolher integralmente as sugestões de vetos do ministro da Justiça ao texto da Lei de Abuso de Autoridade, aprovada a toque de caixa, dias atrás, pelo Congresso. Segundo o portal G1, o capitão efetivamente votou 36 trechos de 19 artigos. Apesar dos esforços de Verdevaldo da Couves, da imprensa marrom (ou seria vermelha?), dos corruptos que pululam no Congresso e da banda podre da alta cúpula do Judiciário, Sérgio Moro continua muito popular, com 25 pontos de aprovação acima do presidente.

Por outro lado, segue envolta em brumas a nomeação do próximo Procurador-Geral da República (o mandato da atual termina no próximo dia 17). Há uma pressão política dos presidentes da Câmara e do Senado para que Raquel Dodge seja reconduzida ao cargo, o que desagradou membros da força-tarefa da Lava-Jato que atuam no DF, onde as coisas andam muuuuuuito mais devagar do que em Curitiba — até hoje, nenhum político com foro privilegiado foi mandado para a cadeia pelos 11 togados supremos, sem mencionar que a delação de Leo Pinheiro, da OAS, está parada há mais de um ano e outros processos e delações estão embolorando nos escaninhos da PGR.

Atualização: no finalzinho da tarde de ontem, o Augusto Aras foi escolhido pelo presidente para suceder a Raquel Dodge no comando da PGR. O subprocurador baiano tem 60 anos de idade e foi apadrinhado pelo ex-deputado federal Alberto Fraga, que é um dos políticos mais próximos de Bolsonaro. Aras era bem contado, mas caiu na bolsa de apostas depois que a imprensa divulgou que ele já defendeu o MST (em discurso na Câmara, em 2008) e promoveu jantares para petistas. Pelo mesmo motivo, enfrentou resistências no PSL, mas procurou parlamentares da legenda que têm proximidade com o capitão para tentar reverter o quadro. Funcionou. Sua indicação ainda precisa ser chancelada pelo Senado, mas o que importa mesmo é saber se foi uma boa escolha, considerando que a Lava-Jato e o combate à corrupção dependem diretamente da PGR  que o o próprio Bolsonaro comparou recentemente à Rainha no jogo de Xadrez

Na última quarta-feira, os procuradores Raquel Branquinho, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira, integrantes da força-tarefa da Lava-Jato em Brasília, pediram demissão em bloco, alegando divergências de posicionamento com Raquel Dodge. Em nota, o grupo afirmou que o desligamento se deve a uma “grave incompatibilidade de entendimento dos membros da equipe” com a manifestação enviada pela PGR ao STF no dia anterior, quando Dodge pediu arquivamento preliminar de trechos do acordo de colaboração de Léo Pinheiro em que foram citados Rodrigo Maia e Ticiano Dias Toffoli, irmão ministro supremo Dias Toffoli.

Ao que parece, depois que a 2ª Turma do Supremo, decisão de anular a sentença do então juiz Sérgio Moro no caso do ex-presidente petista do BC e da Petrobrás, Aldemir Bendine, e devolver os autos à primeira instância, a Lava-Jato resolveu partir para a guerra. Para entender melhor esse imbróglio, convém ouvir que entende do assunto:

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

PONTOS A PONDERAR NESTA REPUBLIQUETA DE BANANAS

No Brasil, a exemplo de produtos perecíveis e promessas de campanha de políticos desavergonhados, as notícias também têm prazo de validade.

Cito como exemplo a promessa de campanha do nosso presidente, de que travaria uma cruzada contra a corrupção e os corruptos. Venceu. Azedou. Apodreceu. O capitão virou a casaca assim que o ex-Coaf levantou suspeitas de podridão nas entranhas do seu clã.

Não só por isso, mas também por isso, a estratégia que Bolsonaro vem adotando para afastar as investigações do cangote da primeira-família azedaram suas relações com Sérgio Moro, fiador da quimérica cruzada que, para o capitão, só vale quando é contra seus adversários.

As rusgas (tanto reais quanto fictícias) entre o Bolsonaro e seu ministro têm sido exploradas ad nauseam, a exemplo de todo tipo de desgraça que a mídia nos despeja gola abaixo — ou ouvidos adentro — dia sim, outro também. O assunto já deu no saco, mas parece que ninguém ainda se deu conta.

Ganha um Fusca quem flagrar um âncora de telejornal noticiando algo alvissareiro (futebol não vale, porque a vitória do time "x" é má notícia para o torcedor do time "y"). Quando não é rompimento de barreira, é queimada na Amazônia; quando não é rebelião em presídio, é gente inocente morta por bala perdida; quando não é terremoto, furação ou tsunami em alguma parte do planeta, é a guerra comercial entre EUA e China. E entre uma coisa e outra, dá-lhe violência!

Observação: Por falar mais do que deve sobre o que não deveria, Bolsonaro, sempre disposto a interferir em tudo para não se tornar um presidente-banana, promove questiúnculas irrelevantes à condição de problemas de dimensões siderais — e depois reclama da queda sistemática dos seus índices de aprovação popular. Se mantiver sua imensa boca fechada durante os dez dias em que ficará afastado por conta de uma quarta cirurgia no abdome — desta feita para corrigir uma hérnia incisional resultante das intervenções anteriores —, talvez as coisas avancem sem grandes sobressaltos.

A diarreia da vaza-jato perdeu o "encanto" inicial, mas ainda produz gases putrefactos. Na noite da última segunda-feira, Glenn Verdevaldo Greenwald cagou regras no Roda Viva da TV Cultura, ensinando a um bando de boçais o que é ser patriota. Vale a pena não assistir — eu, particularmente, não tive estômago para tanto, mas se você tomar uma dose cavalar de Plasil...

Ao sabor da última golfada expelida pelo site The Interpret, veículos de comunicação ditos isentos exploraram à saciedade uma troca de mensagens na qual procuradores da Lava-Jato teriam sido "desrespeitosos" em relação à morte da ex-primeira-dama, do irmão e do neto de Lula. Vale lembrar (mais uma vez) que o material hackeado e não autenticado carece de credibilidade, mas Verdevaldo das Couves e seus repetidores oficiais tratam-no como se fosse a quintessência da verdade.

Observação: Em relatório parcial da Spoofing, divulgado no fim de semana, a PF cita uma troca de mensagens entre Walter Delgatti Neto, o Vermelho, e Danilo Marques, outro preso na operação, que indica que ele pode ter vendido o material que roubou dos celulares das autoridades. No texto, Vermelho diz que “acabou a tempestade” e “veio a bonança”. A PF afirma ainda ter encontrado indícios de lavagem de dinheiro mediante uma transação de R$ 1,5 milhão em criptomoedas, o que eu até compreendo. Mas como é que dá para concluir que os cibercriminosos foram pagos pelo "serviço" ou pela venda do material roubado a partir de frases como "acabou a tempestade" e "veio a bonança"? Enfim, não vá o sapateiro além das chinelas; vai ver eu sou muito burro...

Não faz o menor sentido dar a uma conversa privada entre os membros da força-tarefa o mesmo destaque que teria um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, por exemplo. Atire a primeira pedra quem, também por exemplo, nunca desancou o chefe numa conversa de alcova com a patroa, ou não se queixou da sogra numa conversa de boteco com um amigo. O que é dito em circunstâncias que tais morre ali, como o que acontece em Vegas fica em Vegas.

Mas não no Brasil, onde boa parte da imprensa — e, por que não dizer, a banda podre do Judiciário — tem verdadeira veneração pelo criminoso de Garanhuns. Curiosamente, porque disso ninguém fala, foi justamente Lula quem primeiro desrespeitou a memória da falecida esposa, transformando seu velório em comício e seu esquife em palanque — sobre o qual ele só faltou sapatear.

Dias atrás, em mais uma entrevista concedida a partir de sua cela VIP na Superintendência da PF em Curitiba, o picareta dos picaretas tornou a pôr em dúvida o atentado que quase matou o então candidato Jair Bolsonaro.

É nisso que dá medir os outros pela própria régua: duvidosa, mesmo, é a autoria dos tiros desfechados contra a caravana de Lula no Paraná, em março do ano passado, ou dos ataques à sede nacional do PT, em junho de 2016.

Observação: A Folha de S. Paulo perguntou ao Dr. Luiz Henrique Borsato, que operou Bolsonaro em Juiz de Fora, por que não houve sangramento abundante quando o político levou a facada. O esculápio explicou que, quando penetrou o abdome da vítima, a peixeira abriu uma ferida pequena, de mais ou menos 3 cm. Como não era uma grande lesão circunferencial, mas retilínea, a musculatura se contraiu e bloqueou a hemorragia externa. Havia sangue, claro, mas no interior da cavidade abdominal, e o volume pode ter chegado a dois litros. Entendeu, Lula?

Não bastasse a insegurança jurídica produzida por mais uma decisão absurda da segunda turma do STF — falo da condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás, Aldemir Bendine, que já estimulou outros condenados a pleitear isonomia de tratamento e levou uma banca de advocacia do RJ a retirar cinco propostas de delação da mesa de negociações com a Lava-Jato (um sinal inequívoco de que os causídicos querem esperar para ver que bicho vai dar) —, as incertezas resultantes da aprovação, no Congresso, da Lei de Abuso de Autoridade levaram a Promotoria de São Paulo a suspender por seis meses uma investigação sobre Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em Sampa e amiga íntima de... Lula.

Bolsonaro tem até amanhã para vetar essa excrescência, e já antecipou que o fará em relação a 19 ou 20 itens, dez dos quais sugeridos pelo ministro Sérgio Moro.

Antes de dedicar mais algumas linhas à Rose Noronha, transcrevo um texto que o jurista Modesto Carvalhosa postou em sua página no Facebook, sob o título O ENCADEAMENTO PERVERSO DA LEI SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE:

O “instrumento legal” elaborado por Renan Calheiros para amedrontar, inibir e paralisar os agentes públicos no combate à corrupção e ao crime organizado é diabólico. Assim, a chamada Lei de Abuso de Autoridade, aprovada na calada da noite por “votação simbólica” sob a presidência do infame Rodrigo Maia, determina, no sinistro artigo 30, que será punido com prisão de até 4 anos, multa e perda do cargo qualquer agente público que der “inicio ou proceder à persecução penal, civil ou administrativa SEM JUSTA CAUSA FUNDAMENTADA OU CONTRA QUEM SABE INOCENTE“. Consequência dessa “norma legal”: Se o delegado de polícia INDICIAR um corrupto e a promotoria ARQUIVAR o processo, o delegado pega 4 anos de cadeia, paga multa e perde o emprego público. Indiciou um inocente, sem justa causa. Mas se o promotor acolher o indiciamento e DENUNCIAR o corrupto e o juiz o ABSOLVER é a vez do promotor ir preso, pagar multa e ser expulso da promotoria. Denunciou um inocente, sem justa causa. Mas se o juiz CONDENAR o corrupto e o Tribunal de Justiça do seu Estado o ABSOLVER, será a vez do Juiz ficar encarcerado por 4 anos, pagar multa e ser demitido a bem do serviço público. Condenou um inocente, sem justa causa. E se os desembargadores CONFIRMAREM a sentença do juiz e o Superior Tribunal de Justiça, lá de Brasília, ABSOLVER o corrupto, serão agora os 3 ou 5 desembargadores da Turma Julgadora que serão presos, multados e excluídos da magistratura. Condenaram colegiadamente um inocente, sem justa causa. 
Toda essa cadeia de terror, que visa inibir qualquer indiciamento, denúncia ou condenação, beneficia não somente os corruptos, mas também as organizações criminosas, os traficantes, e todo e qualquer delinquente. Todo esse encadeamento inibitório de qualquer providência legal contra os criminosos vai ser regido pelo onipresente Supremo Tribunal Federal, cujos ministros “garantistas da impunidade”, que dominam aquela Corte, por decisão monocrática em cada caso, ou por votação do seu plenário, com repercussão geral, irá PUNIR os delegados, promotores e magistrados que OUSAREM indiciar, denunciar ou condenar qualquer corrupto ou membros das organizações criminosas. Esse é o sórdido “instrumento legal” construído por Renan Calheiros, para, finalmente, levar o Brasil ao domínio da corrupção e do crime organizado. Cabe ao Presidente Bolsonaro VETAR INTEGRALMENTE, ATÉ O PRÓXIMO DIA 7, essa criminosa lei de proteção dos bandidos. O povo brasileiro assim espera.

Sobre a  amiguinha de LulaAugusto Nunes publicou em 2013 um texto lapidar, do qual eu extraí o excerto a seguir: 

"A discrição nunca foi uma característica da personalidade de Rosemary Noronha. Quando servia ao ex-presidente em Brasília, ela era temida. Em nome da intimidade com o “chefe”, fazia valer suas vontades mesmo que isso significasse afrontar superiores ou humilhar subordinados. Nos eventos palacianos, a assessora dos cabelos vermelhos e dos vestidos e óculos sempre exuberantes colecionou tantos inimigos — a primeira-da­ma não a suportava — que acabou sendo transferida para São Paulo. Mas caiu para cima. Encarregada de comandar o gabinete de Lula de 2009 a 2012, Rose viveu dias de soberana e reinou até ser apanhada pela Polícia Federal ajudando uma quadrilha que vendia facilidades no governo. Ela usava a intimidade que tinha com Lula para abrir as portas de gabinetes restritos na Esplanada. Em troca, recebia pequenos agrados, inclusive em dinheiro. Foi demitida, banida do serviço público e indiciada por crimes de formação de quadrilha e corrupção. Um ano e meio após esse turbilhão de desgraças, no entanto, a fase ruim parece ter ficado no passado. Para que isso acontecesse, porém, Rosemary chegou ao extremo de ameaçar envolver o governo no escândalo."

Sem mais comentários!

segunda-feira, 19 de agosto de 2019

MUDEI DE IDEIA; PALAVRA NÃO VOLTA ATRÁS



Durante a campanha, o candidato Jair Messias Bolsonaro prometeu um governo diferente dos anteriores, nos quais a reeleição se tornava uma espécie de "desgraça" e só era possível por meio de “acordos espúrios que levavam a escândalos de corrupção”. Mas não há nada como o tempo para passar. Picado pela mosca azul, o capitão já é candidatíssimo, embora faltem três anos para o próximo pleito presidencial e não se saiba nem mesmo se o atual mandatário continuará a sê-lo até os confins de 2022.  

Bolsonaro-candidato também prometeu declarar guerra contra a corrupção e os corruptos. Tanto assim que convidou Sérgio Moro para chefiar a pasta da Justiça e Segurança Pública. Mas bastou o MP começar a apertar o cerco em torno de Zero Um — falo daquela velha pendenga envolvendo o factótum do clã, Fabrício Queiroz, e a rachadinha na gabinete do ex-deputado na Alerj — para que mudasse de ideia. E mais: candidato, deu a Moro carta branca; agora, com o clã sob suspeita de práticas nada republicanas, retira seu apoio ao pacote de medidas anticrime e anticorrupção — a menina-dos-olhos de Moro — e rejeita a sugestão de indicar Deltan Dallagnol para comandar a PGR pelo próximo biênio.

Bolsonaro precisa decidir se é contra a corrupção ou se vai mesmo se alinhar à banda podre do Congresso e do Judiciário. Não pode agir como os petistas que tanto abomina, para os quais as leis só valem quando lhes favorecem. Se quiser passar a ideia de que é inimigo figadal da corrupção e dos corruptos, terá de vetar integralmente o projeto cafajeste sobre abuso de autoridade aprovado na última quarta-feira, a toque de caixa, por foras-da-lei disfarçados de deputado ou senador, que querem dar voz de prisão, em nome da lei, aos defensores da lei.

Observação: Há quem veja a beligerância atávica do capitão, no velho estilo estudantil de “não levar desaforo para casa”, como um papel que ele interpreta, mas o mais provável é que isso faça parte da sua personalidade. Paradoxalmente, há situações em que ele é de uma pusilanimidade à toda prova. Diante da possibilidade de o Senado melar a indicação de zero três para assumir a embaixada dos EUA, ele já sinalizou que não quer marola com o Congresso. Se vetar a chamada Lei sobre Abuso de Autoridade vai ser uma surpresa.

Ninguém deseja nem deve conviver com abusos de autoridade, mas a lei aprovada no Senado e chancelada pela Câmara sinaliza um abuso das autoridades congressuais em seu evidente afã de inibir a ação de investigadores e julgadores, decorrente da Lava-Jato e das prisões de políticos de alto coturno e grande empresários.

Mais uma vez, suas insolências dão uma no cravo e dez na ferradura, fazendo seu papel ao aprovar a PEC Previdenciária, mas agindo em desacordo com os interesse de seus representados ao aprovar uma excrescência que tem tudo para pôr a população contra si, seja pelo alto grau de subjetividade contido na definição do que seria abuso, seja pela desproporcional dureza das penas ou pelo momento, o modo e o ritmo da aprovação na Câmara (voto simbólico e em caráter de urgência). Igualmente impróprio foi os congressistas se aproveitarem de um momento de fragilidade da Lava-Jato, de fortalecimento do Poder Legislativo, de atos inibidores a investigações vindos do STF e de mudança de atitude do presidente da República em relação ao combate da corrupção por causa de suspeições envolvendo familiares e amigos.

Uma manifestação está sendo convocada para o próximo domingo, em repúdio a essa excrescência e em apoio ao ministro Sérgio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol. A conferir.