PONTOS A PONDERAR NESTA REPUBLIQUETA DE BANANAS

No Brasil, a exemplo de produtos perecíveis e promessas de campanha de políticos desavergonhados, as notícias também têm prazo de validade.

Cito como exemplo a promessa de campanha do nosso presidente, de que travaria uma cruzada contra a corrupção e os corruptos. Venceu. Azedou. Apodreceu. O capitão virou a casaca assim que o ex-Coaf levantou suspeitas de podridão nas entranhas do seu clã.

Não só por isso, mas também por isso, a estratégia que Bolsonaro vem adotando para afastar as investigações do cangote da primeira-família azedaram suas relações com Sérgio Moro, fiador da quimérica cruzada que, para o capitão, só vale quando é contra seus adversários.

As rusgas (tanto reais quanto fictícias) entre o Bolsonaro e seu ministro têm sido exploradas ad nauseam, a exemplo de todo tipo de desgraça que a mídia nos despeja gola abaixo — ou ouvidos adentro — dia sim, outro também. O assunto já deu no saco, mas parece que ninguém ainda se deu conta.

Ganha um Fusca quem flagrar um âncora de telejornal noticiando algo alvissareiro (futebol não vale, porque a vitória do time "x" é má notícia para o torcedor do time "y"). Quando não é rompimento de barreira, é queimada na Amazônia; quando não é rebelião em presídio, é gente inocente morta por bala perdida; quando não é terremoto, furação ou tsunami em alguma parte do planeta, é a guerra comercial entre EUA e China. E entre uma coisa e outra, dá-lhe violência!

Observação: Por falar mais do que deve sobre o que não deveria, Bolsonaro, sempre disposto a interferir em tudo para não se tornar um presidente-banana, promove questiúnculas irrelevantes à condição de problemas de dimensões siderais — e depois reclama da queda sistemática dos seus índices de aprovação popular. Se mantiver sua imensa boca fechada durante os dez dias em que ficará afastado por conta de uma quarta cirurgia no abdome — desta feita para corrigir uma hérnia incisional resultante das intervenções anteriores —, talvez as coisas avancem sem grandes sobressaltos.

A diarreia da vaza-jato perdeu o "encanto" inicial, mas ainda produz gases putrefactos. Na noite da última segunda-feira, Glenn Verdevaldo Greenwald cagou regras no Roda Viva da TV Cultura, ensinando a um bando de boçais o que é ser patriota. Vale a pena não assistir — eu, particularmente, não tive estômago para tanto, mas se você tomar uma dose cavalar de Plasil...

Ao sabor da última golfada expelida pelo site The Interpret, veículos de comunicação ditos isentos exploraram à saciedade uma troca de mensagens na qual procuradores da Lava-Jato teriam sido "desrespeitosos" em relação à morte da ex-primeira-dama, do irmão e do neto de Lula. Vale lembrar (mais uma vez) que o material hackeado e não autenticado carece de credibilidade, mas Verdevaldo das Couves e seus repetidores oficiais tratam-no como se fosse a quintessência da verdade.

Observação: Em relatório parcial da Spoofing, divulgado no fim de semana, a PF cita uma troca de mensagens entre Walter Delgatti Neto, o Vermelho, e Danilo Marques, outro preso na operação, que indica que ele pode ter vendido o material que roubou dos celulares das autoridades. No texto, Vermelho diz que “acabou a tempestade” e “veio a bonança”. A PF afirma ainda ter encontrado indícios de lavagem de dinheiro mediante uma transação de R$ 1,5 milhão em criptomoedas, o que eu até compreendo. Mas como é que dá para concluir que os cibercriminosos foram pagos pelo "serviço" ou pela venda do material roubado a partir de frases como "acabou a tempestade" e "veio a bonança"? Enfim, não vá o sapateiro além das chinelas; vai ver eu sou muito burro...

Não faz o menor sentido dar a uma conversa privada entre os membros da força-tarefa o mesmo destaque que teria um pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, por exemplo. Atire a primeira pedra quem, também por exemplo, nunca desancou o chefe numa conversa de alcova com a patroa, ou não se queixou da sogra numa conversa de boteco com um amigo. O que é dito em circunstâncias que tais morre ali, como o que acontece em Vegas fica em Vegas.

Mas não no Brasil, onde boa parte da imprensa — e, por que não dizer, a banda podre do Judiciário — tem verdadeira veneração pelo criminoso de Garanhuns. Curiosamente, porque disso ninguém fala, foi justamente Lula quem primeiro desrespeitou a memória da falecida esposa, transformando seu velório em comício e seu esquife em palanque — sobre o qual ele só faltou sapatear.

Dias atrás, em mais uma entrevista concedida a partir de sua cela VIP na Superintendência da PF em Curitiba, o picareta dos picaretas tornou a pôr em dúvida o atentado que quase matou o então candidato Jair Bolsonaro.

É nisso que dá medir os outros pela própria régua: duvidosa, mesmo, é a autoria dos tiros desfechados contra a caravana de Lula no Paraná, em março do ano passado, ou dos ataques à sede nacional do PT, em junho de 2016.

Observação: A Folha de S. Paulo perguntou ao Dr. Luiz Henrique Borsato, que operou Bolsonaro em Juiz de Fora, por que não houve sangramento abundante quando o político levou a facada. O esculápio explicou que, quando penetrou o abdome da vítima, a peixeira abriu uma ferida pequena, de mais ou menos 3 cm. Como não era uma grande lesão circunferencial, mas retilínea, a musculatura se contraiu e bloqueou a hemorragia externa. Havia sangue, claro, mas no interior da cavidade abdominal, e o volume pode ter chegado a dois litros. Entendeu, Lula?

Não bastasse a insegurança jurídica produzida por mais uma decisão absurda da segunda turma do STF — falo da condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobrás, Aldemir Bendine, que já estimulou outros condenados a pleitear isonomia de tratamento e levou uma banca de advocacia do RJ a retirar cinco propostas de delação da mesa de negociações com a Lava-Jato (um sinal inequívoco de que os causídicos querem esperar para ver que bicho vai dar) —, as incertezas resultantes da aprovação, no Congresso, da Lei de Abuso de Autoridade levaram a Promotoria de São Paulo a suspender por seis meses uma investigação sobre Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em Sampa e amiga íntima de... Lula.

Bolsonaro tem até amanhã para vetar essa excrescência, e já antecipou que o fará em relação a 19 ou 20 itens, dez dos quais sugeridos pelo ministro Sérgio Moro.

Antes de dedicar mais algumas linhas à Rose Noronha, transcrevo um texto que o jurista Modesto Carvalhosa postou em sua página no Facebook, sob o título O ENCADEAMENTO PERVERSO DA LEI SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE:

O “instrumento legal” elaborado por Renan Calheiros para amedrontar, inibir e paralisar os agentes públicos no combate à corrupção e ao crime organizado é diabólico. Assim, a chamada Lei de Abuso de Autoridade, aprovada na calada da noite por “votação simbólica” sob a presidência do infame Rodrigo Maia, determina, no sinistro artigo 30, que será punido com prisão de até 4 anos, multa e perda do cargo qualquer agente público que der “inicio ou proceder à persecução penal, civil ou administrativa SEM JUSTA CAUSA FUNDAMENTADA OU CONTRA QUEM SABE INOCENTE“. Consequência dessa “norma legal”: Se o delegado de polícia INDICIAR um corrupto e a promotoria ARQUIVAR o processo, o delegado pega 4 anos de cadeia, paga multa e perde o emprego público. Indiciou um inocente, sem justa causa. Mas se o promotor acolher o indiciamento e DENUNCIAR o corrupto e o juiz o ABSOLVER é a vez do promotor ir preso, pagar multa e ser expulso da promotoria. Denunciou um inocente, sem justa causa. Mas se o juiz CONDENAR o corrupto e o Tribunal de Justiça do seu Estado o ABSOLVER, será a vez do Juiz ficar encarcerado por 4 anos, pagar multa e ser demitido a bem do serviço público. Condenou um inocente, sem justa causa. E se os desembargadores CONFIRMAREM a sentença do juiz e o Superior Tribunal de Justiça, lá de Brasília, ABSOLVER o corrupto, serão agora os 3 ou 5 desembargadores da Turma Julgadora que serão presos, multados e excluídos da magistratura. Condenaram colegiadamente um inocente, sem justa causa. 
Toda essa cadeia de terror, que visa inibir qualquer indiciamento, denúncia ou condenação, beneficia não somente os corruptos, mas também as organizações criminosas, os traficantes, e todo e qualquer delinquente. Todo esse encadeamento inibitório de qualquer providência legal contra os criminosos vai ser regido pelo onipresente Supremo Tribunal Federal, cujos ministros “garantistas da impunidade”, que dominam aquela Corte, por decisão monocrática em cada caso, ou por votação do seu plenário, com repercussão geral, irá PUNIR os delegados, promotores e magistrados que OUSAREM indiciar, denunciar ou condenar qualquer corrupto ou membros das organizações criminosas. Esse é o sórdido “instrumento legal” construído por Renan Calheiros, para, finalmente, levar o Brasil ao domínio da corrupção e do crime organizado. Cabe ao Presidente Bolsonaro VETAR INTEGRALMENTE, ATÉ O PRÓXIMO DIA 7, essa criminosa lei de proteção dos bandidos. O povo brasileiro assim espera.

Sobre a  amiguinha de Lula, Augusto Nunes publicou em 2013 um texto lapidar, do qual eu extraí o excerto a seguir: 

"A discrição nunca foi uma característica da personalidade de Rosemary Noronha. Quando servia ao ex-presidente em Brasília, ela era temida. Em nome da intimidade com o “chefe”, fazia valer suas vontades mesmo que isso significasse afrontar superiores ou humilhar subordinados. Nos eventos palacianos, a assessora dos cabelos vermelhos e dos vestidos e óculos sempre exuberantes colecionou tantos inimigos — a primeira-da­ma não a suportava — que acabou sendo transferida para São Paulo. Mas caiu para cima. Encarregada de comandar o gabinete de Lula de 2009 a 2012, Rose viveu dias de soberana e reinou até ser apanhada pela Polícia Federal ajudando uma quadrilha que vendia facilidades no governo. Ela usava a intimidade que tinha com Lula para abrir as portas de gabinetes restritos na Esplanada. Em troca, recebia pequenos agrados, inclusive em dinheiro. Foi demitida, banida do serviço público e indiciada por crimes de formação de quadrilha e corrupção. Um ano e meio após esse turbilhão de desgraças, no entanto, a fase ruim parece ter ficado no passado. Para que isso acontecesse, porém, Rosemary chegou ao extremo de ameaçar envolver o governo no escândalo."

Sem mais comentários!

VEJA E VERDEVALDO — QUANDO OS IMPRESTÁVEIS SE ENCONTRAM

No dia 27 do mês passado, o GG que não é o Gabriel Gonçalves (*), em resposta ao colunista do Globo e comentarista da Jovem Pan Carlos Andreazza, anunciou via Twitter e no programa Pânico que a revista Veja passaria a fazer parte do grupo de veículos de comunicação que vêm divulgando (de maneira sensacionalista) o material que (o site panfletário) The Intercept Brasil obteve (de cibercriminosos) a pretexto de travar uma (pseudo) cruzada moralizadora contra o ex-juiz Sérgio Moro e a Lava-Jato.

(*) Em atenção aos mais novos, trata-se de uma remissão ao comercial da loja de presentes GG — Gabriel Gonçalves, no qual o locutor, em off, apregoava as ofertas da semana e perguntava: “É na Gabriel Gonçalves não é?”, e então aparecia a faccia do Arthur Miranda e ouvia-se o bordão: “Evidentemente!”

“Interessante. As capas deles são às vezes bonitas”, escreveu o jornalista estadunidense especializado em destruir reputações e que se orgulha de ser marido de um deputado brasileiro (David Miranda, do PSOL, que diz “amar mais do que tudo”), referindo-se à capa com a estátua do ministro da Justiça “DESMORONANDO”.

Na edição que chegou às bancas na última sexta-feira, Veja — que sempre foi implacável com os crimes cometidos por Lula e pelo PT, como comprovam dúzias de matérias de capa publicadas ao longo das últimas décadas, sem mencionar a famosa entrevista com Pedro Collor, em 1992, que foi decisiva para o impeachment do ex-caçador de marajás de araque —, parece ter mesmo virado a casaca com uma desfaçatez digna de certo togado supremo.

Observação: Gilmar Mendes, que foi um dos grandes defensores da prisão em segunda instância em 2016, parece ter incorporado o caboclo laxante, pois, a pretexto de travar uma cruzada contra as prisões preventivas alongadas e outras arbitrariedades cometidas pela Lava-Jato, vem concedendo habeas corpus por atacado. Segundo Luís Roberto Barroso, que há muito não se bica com Gilmar, o motivo é outro. Nas palavras do ministro, “há no supremo gabinete distribuindo senha para soltar corrupto sem qualquer forma de direito e numa espécie de ação entre amigos (...) quando a Justiça desvia dos amigos do poder, ela legitima o discurso de que as punições são uma perseguição”.

O alvo da edição da última sexta-feira foi o desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF-4. A reportagem, assinada por GG, é tão grotesca que nem mereceu uma chamada na capa. Verdevaldo não está fazendo jornalismo, e sabe disso. De bobo, ele não tem nada; mas está cheio de bobos caindo na sua conversa fiada. Ele está apenas se servindo do produto de um furto — material de autenticidade duvidosa, sujeito a manipulações e não devidamente escrutinado, como foi reconhecido por um dos seus funcionários — para tentar tirar da cadeia o chefe de uma organização criminosa e abrir caminho para a anulação de todas as condenações obtidas pela maior operação contra a corrupção da história brasileira.

Com a possível exceção dos textos de alguns colunistas, o que Veja vem publicando ultimamente não vale o papel em que a revista é impressa. Infelizmente, o que não falta neste país é gente susceptível à manipulação descarada dos fatos, ao uso de micropartículas da realidade para dar ares de verdade a narrativas tendenciosas e proselitistas. Caso o amigo leitor não seja um deles, e se, por revoltantes, esses “frutos do melhor jornalismo investigativo de que se tem notícia desde Johann Gutenberg” lhe provocarem náuseas e desarranjos intestinais, as folhas da revista, por não serem de papel absorvente, não servem sequer para limpar a bunda.

O vazamento das mensagens atribuídas aos procuradores da Lava-Jato  — entre si e com o então juiz Sérgio Moro — não revelou até agora nenhuma ato que distorcesse a investigação, que forjasse provas inexistentes, que indicasse conluio contra qualquer investigado, muito menos o ex-presidente Lula, que é o principal foco as invasão de celulares. Segundo Merval Pereira, tudo se limita ao terreno pantanoso da hermenêutica, ou seja, da interpretação da leis. E com efeito: enquanto o Intercept carrega nas tintas da alegada ilegalidade nas conversas, inúmeros juristas e advogados afirmam o contrário.

O busílis da questão remente ao nosso processo penal, no qual o juiz que controla a investigação do Ministério Público e da polícia é o mesmo julga a ação. E dá-se o mesmo no STF, onde desaguam os processos envolvendo réus que têm direito a foro privilegiado. Basta relembrar o julgamento do mensalão do PT, onde o ministro hoje aposentado Joaquim Barbosa atuou como relator do processo que mais adiante julgaria juntamente com seus pares.  No caso das forças-tarefa, a situação é ainda mais limítrofe, pois o juiz controla as investigações — embora não participe diretamente delas —, autorizando ou negando pedidos de quebra de sigilo, interceptações telefônicas e mandados de busca e apreensão, colhendo depoimentos e determinando prisões provisórias. 

Para dar agilidade ao combate contra os crimes financeiros, a Vara especial de Curitiba foi criada em 2003, por recomendação do CNJ, e a Força-Tarefa da Lava-Jato, em 2014, por decisão da PGR. Quem a coordenou foi o procurador Deltan Dallagnol, que já trabalhara com o então juiz Moro anos antes, no caso Banestado, e passou a integrar a Lava-Jato por ocasião da primeira denúncia contra o doleiro Alberto Youssef.

Dallagnol e Moro se conhecem há quase 20 anos. Como nenhuma ação dos procuradores do MPF ou da PF pode ser feita sem uma autorização do juiz, a sinergia entre as diversas corporações que trabalham em conjunto — Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal etc. — é que dá sentido às forças-tarefas. As etapas das operações, assim como questões logísticas, exigências legais e formalização de atos tinham de ser autorizadas por Moro, e por isso juiz e investigadores tinham inevitavelmente de discutir a melhor hora para realizar esta ou aquela ação, o embasamento de pedidos dos procuradores e da PF (prisão preventiva, de quebra de sigilo etc.) e por aí afora.

O entendimento sobre essa sinergia — que agrega eficiência ao combate ao crime — é que está em discussão com a divulgação desses diálogos, que, nunca é demais lembrar, os supostos participantes não reconhecem como autênticos na sua integralidade. O cerne da questão está na maneira como o site Intercept vem divulgando o material que recebeu do hacker (ou dos hackers), pois a falta da integralidade impede a verificação da autenticidade do conteúdo. Demais disso, o site panfletário de GG seleciona a seu talante quais partes divulgar (fora de seu contexto integral) e, principalmente, quais não divulgar. O trabalho de edição é uma função jornalística, mas a recusa de Verdevaldo a dar acesso ao material, mesmo àqueles que participam da divulgação, carece de explicação razoável.

Traçando um paralelo com o Wikileaks, que divulgou documentos oficiais do governo dos Estados Unidos, o material foi distribuído a uma cadeia de jornais e revistas, e cada qual fez sua própria edição a partir de critérios próprios. No caso do Intercept, a última leva, com conversas de procuradores — entre si e com suas mulheres — sobre a formação de uma empresa para gerenciar palestras, se resume à revelação da intimidade das autoridades, sem que nada justifique a divulgação. A empresa não foi aberta e as palestras precisam ser autorizadas pelo CNJ. Pode-se até ver indícios de ganância dos procuradores, mas isso é uma questão moral, e não criminal. Talvez eles não devessem ter proposto a criação de um fundo, que eles geririam, com a indenização bilionária que a Petrobras teve que pagar aos Estados Unidos. Só que isso foi vetado. 

Resta saber como Dallagnol e seus pares se explicarão a Raquel Dodge, mas isso é outra conversa.