quarta-feira, 15 de julho de 2020

DA PRAGA DA CASERNA AO CAPITÃO CAVERNA — SEXTA PARTE

Prosseguindo com a nossa novela (clique aqui para ler o capítulo anterior e aqui para ler o capítulo inicial):

Eleito em 1926, Washington Luís enfrentou a crise internacional de 1929 e a resistência de militares de ideais nacionalistas. As revoltas tenentistas no RS, em 1923, e em SP, em 1924, somadas à insatisfação das oligarquias com a eleição de Júlio Prestes, levaram a seu impedimento. Assim, mais um golpe militar empurrou a Velha República para a cova.

Prestes vencera Getúlio Vargas num pleito marcado por denúncias de fraude e rachas entre as oligarquias. Em julho de 1930, os ânimos se acirraram ainda mais com o assassinato de João Pessoa, que fora candidato a vice na chapa de Vargas — não se sabe com certeza se o crime teve motivações políticas, mas isso, agora, não vem ao caso.  Em outubro, com apoio dos militares, Vargas exigiu a saída de Washington Luís, que foi levado preso do Palácio do Catete ao Forte de Copacabana um mês antes de passar o cargo a Prestes — que, por sua vez, nem chegou a ocupá-lo: uma “junta governista” assumiu o poder em 24 de outubro de e passou-o a Vargas no dia 03 de novembro, dando início ao "governo provisório".

Os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pelo clima de tensão entre as oligarquias e os militares — principalmente no estado de São Paulo —, o que levou à Revolução Constitucionalista de 1932. Em julho de 1934, a eleição indireta de Vargas (conforme os ditames da Constituição de 1934) deu início ao assim chamado “governo constitucional”. Em 1935, a Aliança Nacional Libertadora promoveu a Intentona Comunista — outra tentativa de golpe —, que Vargas aproveitou para declarar estado de sítio e ampliar seus poderes políticos. 

No dia 10 de novembro de 1937, mediante (mais um) golpe de Estado, Vargas fechou o Congresso, instituiu o Estado Novo e se manteve no poder, agora como ditador, até outubro de 1945, quando foi apeado por outro golpe militar. Com sua deposição, o presidente do STF, José Linhares assumiu as rédeas e governou até 31 de janeiro de 1946. Foram míseros 3 meses, mas Linhares começou a mudar a realidade do Estado Novo, enfraquecendo a intervenção governista, substituindo os interventores por membros do poder Judiciário e articulando a elaboração de uma nova Constituição. Em 1951, com a eleição indireta de Eurico Gaspar DutraLinhares reassumiu seu posto no STF e presidiu a Corte até 1956.

A candidatura Dutra foi lançada pela coligação PSD/PTB,  que tinha como bandeira a continuidade das políticas varguistas. Seus oponentes foram o Brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN, que combatia o varguismo, e esquerdista Yedo Fiúza, do PCB. Dutra conquistou cerca de 55% dos votos e tomou posse em janeiro de 1946. Cerca de oito meses depois, uma nova Constituição foi promulgada, instituindo a divisão tripartite do poder.

Durante a Guerra Fria, Dutra alinhou-se aos EUA e rompeu as relações diplomáticas com a URSS. Com isso, partidos de esquerda tiveram a legalidade cassada e sindicatos sofreram intervenção federal. O PCB convocou a população a uma luta armada, mas não conseguiu adesão e perdeu expressão política.

Nas eleições de 1950, Dutra apoiou Cristiano Machado, do PSD. A UDN lançou novamente a candidatura de Eduardo Gomes, mas Vargas, então candidato pela coligação PTB/PSP, obteve 48,7% dos votos. A UDN contestou (não foi obtida a maioria absoluta de 50% + 1), mas a Justiça Eleitoral entendeu que, de acordo com a Constituição, a maioria simples bastava para legitimar a vitória de um candidato.

Vargas assumiu a presidência em 31 de janeiro de 1951. Em 5 de janeiro de 1954, o atentado da rua Tonelero, protagonizado por Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de Vargas, matou o major Rubens Vaz, feriu Carlos Lacerda e deu azo a pedidos de deposição de Vargas. Em agosto, 27 militares liderados por Eduardo Gomes escreveram um manifesto pedindo a renúncia de Getúlio, que não cedeu — e foi suicidado, digo, suicidou-se com um tiro no peito em 24 de agosto, deixando uma carta-testamento que terminava com a seguinte frase: Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.

Com a morte do titular, o vice Café Filho (PSP) ascendeu ao presidência, mas problemas de saúde levaram-no a transferir o cargo para Carlos Luz, que foi prontamente afastado pelo Movimento de 11 de Novembro, liderado pelo general Henrique Lott, e impichado com o apoio do PSD. Com isso, Nereu Ramos ascendeu governou o país até transferir o cargo para Juscelino Kubitschek de Oliveira, que foi eleito em outubro de 1955 e assumiu em 31 de janeiro de 1956, prometendo realizar “cinquenta anos de progresso em cinco de governo” — e, mui mineiramente, mudou a capital federal do Rio de Janeiro para o meio do nada, digo, para o centro do país.

E assim, em 21 de abril 1960 “nascia” nossa querida Brasília da Fantasia.

Observação: A transferência da capital federal para o interior do país era defendida desde o período colonial e passou por vontades políticas distintas e muitas mudanças de governo até se transformar em realidade. Não obstante, como em tudo mais neste país, havia objetivos escusos na mudança da sede do governo federal, mas uma análise mais detalhada terá de ficar para uma próxima oportunidade.

Continua no próximo capítulo.