Já dizia o padre Antônio Vieira que ladrões de galinha roubavam e eram enforcados, enquanto governantes roubavam e enforcavam. Passados mais de três séculos da morte do religioso e um dia do julgamento em que o STF reverteu (por 6 votos a 5) a jurisprudência que autorizava o início do cumprimento da pena após condenação em segunda instância, Lula deixou a carceragem da PF em Curitiba e Dirceu, Vaccari, Delúbio e outros 4,9 mil presos foram igualmente beneficiados pela decisão.
Há diversas maneiras legítimas de protestar contra a volta de Lula ao poder, mas defender um golpe militar não é uma delas. A Constituição não atribui às Forças Armadas o papel de "poder moderador" nem tampouco as autoriza a alterar decisões do TSE. Gostemos ou não, o ex-presidiário descondenado foi eleito democraticamente e, a menos que seja impichado ou passe desta para melhor, governará este arremedo de banânia até 31 de dezembro de 2026.
O ataque terrorista do último dia 8 escancarou as intenções golpistas dos bolsonaristas inconformados, mas o resultado não foi o esperado: ainda que tardiamente, a polícia adotou medidas duras contra os vândalos e seus mentores e patrocinadores, que poderão vir a ser condenados a ressarcir prejuízos de mais de R$ 20 milhões.
Quando assumiu a presidência, Bolsonaro era um reles duble de mau militar e parlamentar medíocre que fora eleito graças a uma formidável conjunção de fatores. Não faltaram motivos para afastá-lo do cargo, mas Augusto Aras, Rodrigo Maia e Arthur Lira fizeram vista grossa aos crimes comuns e de responsabilidade cometidos pelo pior mandatário desde a redemocratização. Derrotado nas urnas, o "mito" se encastelou no Alvorada e, a dois dias da troca de comando, viajou para os EUA, de onde acompanhou em segurança a tentativa de golpe do último dia 8.
Há diversas maneiras legítimas de protestar contra a volta de Lula ao poder, mas defender um golpe militar não é uma delas. A Constituição não atribui às Forças Armadas o papel de "poder moderador" nem tampouco as autoriza a alterar decisões do TSE. Gostemos ou não, o ex-presidiário descondenado foi eleito democraticamente e, a menos que seja impichado ou passe desta para melhor, governará este arremedo de banânia até 31 de dezembro de 2026.
O ataque terrorista do último dia 8 escancarou as intenções golpistas dos bolsonaristas inconformados, mas o resultado não foi o esperado: ainda que tardiamente, a polícia adotou medidas duras contra os vândalos e seus mentores e patrocinadores, que poderão vir a ser condenados a ressarcir prejuízos de mais de R$ 20 milhões.
Quando assumiu a presidência, Bolsonaro era um reles duble de mau militar e parlamentar medíocre que fora eleito graças a uma formidável conjunção de fatores. Não faltaram motivos para afastá-lo do cargo, mas Augusto Aras, Rodrigo Maia e Arthur Lira fizeram vista grossa aos crimes comuns e de responsabilidade cometidos pelo pior mandatário desde a redemocratização. Derrotado nas urnas, o "mito" se encastelou no Alvorada e, a dois dias da troca de comando, viajou para os EUA, de onde acompanhou em segurança a tentativa de golpe do último dia 8.
Segundo o blog de Bela Megale, o ex-presidente e Valdemar Costa Neto trocaram mensagens ao longo das últimas semanas, mas os ataques terroristas ficaram de fora das conversas. Outros aliados que tentaram entrar contato com o "mito" não lograram êxito, pois ele trocou de celular antes de deixar o país e repassou o novo número apenas para um círculo restrito de pessoas.
Depois de aventar a possibilidade de antecipar sua volta ao Brasil, Bolsonaro publicou mais uma fake news sobre as eleições, insuflando a ira de seus apoiadores e, de quebra, agravando ainda mais sua situação jurídica. Das 15 ações de investigação judicial eleitoral (conhecidas como "aijes"), pelo menos três dialogam com os fatos políticos desta semana.
Observação: Para além dos ataques no último domingo, as digitais de Bolsonaro aparecem de maneira indelével nos protestos no dia da diplomação de Lula, na tentativa de explodir um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília e na sabotagem de torres de transmissão de energia. Um ato golpista marcado para a última quarta-feira na Av. Paulista só foi cancelado depois que o ministro Alexandre de Moraes proibiu a ocupação ou o bloqueio de vias públicas e rodovias em todo o país para manifestações antidemocráticas.
A ala radical do PT quer a cabeça de José Mucio, que foi pusilânime (para não dizer conivente) na condução da segurança do DF durante os atos golpistas do dia 8. Lula mostrou-se especialmente irritado com o ministro, para quem os acampamentos montados defronte aos quartéis — que o exército demorou a remover porque havia neles militares reformados e familiares de fardados da ativa — eram "uma manifestação da democracia". Ainda assim, Mucio deve continuar no cargo, pois encontrar gente de confiança demanda tempo e adotar medidas mais radicais pode mandar mais água para o moinho de Bolsonaro et caterva.
Falando em caterva, a PF encontrou na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres — que teve a prisão decretada sob suspeita de sabotar o planejamento de segurança em Brasília, propiciando as invasões golpistas na Praça dos Três poderes —, o esboço de um decreto que permitiria a Bolsonaro interferir no resultado das eleições. O texto da proposta, cuja íntegra foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, diz, por exemplo, que a medida tem por objetivo preservar "a lisura e correção do processo eleitoral presidencial do ano de 2022".
Ao longo de todo o mandato, Bolsonaro fez reiterados ataques às urnas eletrônicas, alardeou supostas fraudes e deixou claro que não aceitaria o resultado da eleição caso fosse derrotado. Ao intervir no TSE sem nenhuma justificativa ou indício de ilegalidade no pleito, ele colocaria em prática sua retórica golpista dos anos anteriores. A minuta encontrada com Torres previa o controle do "acesso a todas as dependências do TSE onde houve tramitação de documentos, petições e decisões acerca do processo eleitoral presidencial de 2022, bem como o tratamento de dados telemáticos específicos de registro, contabilização e apuração dos votos coletados por urnas eletrônicas em todas as zonas e seções disponibilizadas em território nacional e no exterior".
Depois de aventar a possibilidade de antecipar sua volta ao Brasil, Bolsonaro publicou mais uma fake news sobre as eleições, insuflando a ira de seus apoiadores e, de quebra, agravando ainda mais sua situação jurídica. Das 15 ações de investigação judicial eleitoral (conhecidas como "aijes"), pelo menos três dialogam com os fatos políticos desta semana.
Observação: Para além dos ataques no último domingo, as digitais de Bolsonaro aparecem de maneira indelével nos protestos no dia da diplomação de Lula, na tentativa de explodir um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília e na sabotagem de torres de transmissão de energia. Um ato golpista marcado para a última quarta-feira na Av. Paulista só foi cancelado depois que o ministro Alexandre de Moraes proibiu a ocupação ou o bloqueio de vias públicas e rodovias em todo o país para manifestações antidemocráticas.
A ala radical do PT quer a cabeça de José Mucio, que foi pusilânime (para não dizer conivente) na condução da segurança do DF durante os atos golpistas do dia 8. Lula mostrou-se especialmente irritado com o ministro, para quem os acampamentos montados defronte aos quartéis — que o exército demorou a remover porque havia neles militares reformados e familiares de fardados da ativa — eram "uma manifestação da democracia". Ainda assim, Mucio deve continuar no cargo, pois encontrar gente de confiança demanda tempo e adotar medidas mais radicais pode mandar mais água para o moinho de Bolsonaro et caterva.
Falando em caterva, a PF encontrou na casa do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres — que teve a prisão decretada sob suspeita de sabotar o planejamento de segurança em Brasília, propiciando as invasões golpistas na Praça dos Três poderes —, o esboço de um decreto que permitiria a Bolsonaro interferir no resultado das eleições. O texto da proposta, cuja íntegra foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo, diz, por exemplo, que a medida tem por objetivo preservar "a lisura e correção do processo eleitoral presidencial do ano de 2022".
Ao longo de todo o mandato, Bolsonaro fez reiterados ataques às urnas eletrônicas, alardeou supostas fraudes e deixou claro que não aceitaria o resultado da eleição caso fosse derrotado. Ao intervir no TSE sem nenhuma justificativa ou indício de ilegalidade no pleito, ele colocaria em prática sua retórica golpista dos anos anteriores. A minuta encontrada com Torres previa o controle do "acesso a todas as dependências do TSE onde houve tramitação de documentos, petições e decisões acerca do processo eleitoral presidencial de 2022, bem como o tratamento de dados telemáticos específicos de registro, contabilização e apuração dos votos coletados por urnas eletrônicas em todas as zonas e seções disponibilizadas em território nacional e no exterior".
O documento abria a possibilidade de estender as determinações das medidas "às sedes dos Tribunais Regionais Eleitorais" e criava uma "Comissão de Regularidade Eleitoral" chefiada pelo Ministério da Defesa, comandada à época pelo general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, que nomearia 7 dos 17 membro da tal comissão, colocando o controle do sistema eleitoral nas mãos de militares.
Torres foi exonerado por Ibaneis Rocha no último domingo, mas viajou para os EUA uma semana antes, assim que assumiu a Secretaria de Segurança Pública do DF, embora suas férias começassem somente no dia 9 de janeiro. Ele ficou de retornar ao Brasil e se colocar à disposição da Justiça nesta sexta (13). Sobre a minuta golpista, ele tuitou que o documento estava "pronto para descarte". Sua defesa ficará a cargo do advogado Rodrigo Roca, que representou Zero Um no caso das "rachadinhas" e foi subordinado a Torres durante o governo Bolsonaro, quando ocupou o cargo de secretário nacional de Defesa do Consumidor.
Torres foi exonerado por Ibaneis Rocha no último domingo, mas viajou para os EUA uma semana antes, assim que assumiu a Secretaria de Segurança Pública do DF, embora suas férias começassem somente no dia 9 de janeiro. Ele ficou de retornar ao Brasil e se colocar à disposição da Justiça nesta sexta (13). Sobre a minuta golpista, ele tuitou que o documento estava "pronto para descarte". Sua defesa ficará a cargo do advogado Rodrigo Roca, que representou Zero Um no caso das "rachadinhas" e foi subordinado a Torres durante o governo Bolsonaro, quando ocupou o cargo de secretário nacional de Defesa do Consumidor.
Ainda segundo Bela Megale, tanto o PL quanto membros do TSE avaliam que o documento será usado para tornar Bolsonaro inelegível. Tanto o inquérito administrativo quanto as 15 ações que pedem a declaração de inelegibilidade do capetão podem impedi-lo de disputar eleições pelos próximos oito anos. Vale destacar que esses processos estão sob a batuta do ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, que já avalizou diversas decisões de Alexandre de Moraes, como a da multa de R$ 22,9 milhões aplicada ao PL por pedir a anulação de parte dos votos das eleições sem comprovar fraudes.
A ver.
