Não bastasse a provável cassação de seu mandato, o senador Sergio Moro se tornou alvo de um inquérito que visa apurar supostas irregularidades num acordo de delação premiada firmado em 2004 por Antonio Celso Garcia, que o acusa de obrigá-lo a gravar autoridades com foro privilegiado. A denúncia teria sido relatada à juíza substituta Gabriela Hardt em 2021, mas só foi encaminhada ao STF dois anos depois, durante a passagem relâmpago do juiz antilavajatista Eduardo Appio pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
Observação: Vale lembrar que Hardt assumiu os processos do braço paranaense da Lava-Jato em 2018, quando o Moro aceitou ser ministro de Bolsonaro, e tornou a assumi-los em março do ano passado, quando Appio foi afastado pelo TRF-4 por suspeitas de ter ameaçado o filho do desembargador Marcelo Malucelli.
Moro embarcou numa canoa que deveria saber furada (e iniciou seu périplo pelos nove círculos do inferno) quando trocou a magistratura por um efêmero ministério no desgoverno Bolsonaro. Talvez achasse realmente que poderia implementar uma forte agenda anticorrupção, e que sua indicação para o STF era pra valer. Mas acusá-lo de condenar Lula movido por "ambições políticas" me parece leviano. Até porque a sentença foi dada em julho de 2017, quando as chances de Bolsonaro ser eleito presidente eram as mesmas de eu ser ungido papa. E prisão do xamã do PT foi determinada pela 8ª Turma do TRF-4, que confirmou a condenação e aumentou a pena de 9 anos e 6 meses de reclusão para 12 anos e 1 mês.
Mas a terra plana não dá voltas, capota, e Moro deu com os burros n'água. As coisas poderiam ter tomado outro rumo se ele continuasse a engolir sapos e beber a água da lagoa (como fez durante 1 ano e 4 meses), mas a reunião interministerial de 22 de abril de 2020 foi a gota que transbordou o copo. Na coletiva de imprensa em que anunciou a demissão, o ainda herói nacional atribuiu sua decisão às frequentes interferências de Bolsonaro na PF.
Moro embarcou numa canoa que deveria saber furada (e iniciou seu périplo pelos nove círculos do inferno) quando trocou a magistratura por um efêmero ministério no desgoverno Bolsonaro. Talvez achasse realmente que poderia implementar uma forte agenda anticorrupção, e que sua indicação para o STF era pra valer. Mas acusá-lo de condenar Lula movido por "ambições políticas" me parece leviano. Até porque a sentença foi dada em julho de 2017, quando as chances de Bolsonaro ser eleito presidente eram as mesmas de eu ser ungido papa. E prisão do xamã do PT foi determinada pela 8ª Turma do TRF-4, que confirmou a condenação e aumentou a pena de 9 anos e 6 meses de reclusão para 12 anos e 1 mês.
Mas a terra plana não dá voltas, capota, e Moro deu com os burros n'água. As coisas poderiam ter tomado outro rumo se ele continuasse a engolir sapos e beber a água da lagoa (como fez durante 1 ano e 4 meses), mas a reunião interministerial de 22 de abril de 2020 foi a gota que transbordou o copo. Na coletiva de imprensa em que anunciou a demissão, o ainda herói nacional atribuiu sua decisão às frequentes interferências de Bolsonaro na PF.
Observação: Sobre as alegadas ingerências, o chefe do clã das rachadinhas assim se pronunciou: “Fui eleito presidente para interferir mesmo, se é isso que eles querem. Se é para ser um banana ou um poste dentro da Presidência, tô fora”. Fato é que o desembarque criou uma crise no governo e originou um inquérito que acabou em pizza devido à aposentadoria do decano Celso de Mello e à subserviência do antiprocurador-geral Augusto Aras.
Como juiz, Moro enquadrou poderosos em processos de grande repercussão, como o escândalo do Banestado, a Operação Farol da Colina e a Operação Fênix. No auge da (hoje moribunda) maior operação anticorrupção da história desta banânia, condenou figuras do alto escalão da política e do empresariado tupiniquim, como Lula, José Dirceu, Sérgio Cabral e Marcel Odebrecht. À frente dos casos da Lava-Jato em Curitiba, tinha uma biografia respeitável, estabilidade no emprego e a vida a lhe sorrir.
No governo, Moro foi traído por Bolsonaro. Como aspirante à Presidência, filiou-se ao Podemos, migrou para o União Brasil e foi sabotado por Luciano Bivar, que fingiu interesse em concorrer ao Planalto para tirá-lo do jogo — como já o havia tirado do Podemos. Como senador, vê aumentarem dia após dia as chances de sua poltrona acomodar novas nádegas. E como desgraça pouca é bobagem, o mesmo pode acontecer com a mulher, Rosângela, que enfrentou diversos obstáculos para se eleger deputada federal.
Voltando as acusações feitas pelo mix de empresário, estelionatário e ex-deputado Tony Garcia, o pedido de abertura de inquérito partiu da PGR e a autorização foi dada prontamente pelo nobre ministro Dias Toffoli, responsável pelo plantão do STF durante este recesso.
Observação: Lula presenteou Toffoli com a suprema toga em 2009 em retribuição aos bons serviços prestados como advogado do Sindicato dos Metalúrgicos, consultor jurídico da CUT, assessor jurídico do PT e de José Dirceu e advogado-geral da União. Segundo a CF, indicados para o STF devem ter reputação ilibada e notório saber jurídico; para Lula, o fato de o apadrinhado ter bombado não uma, mas duas vezes em concursos para juiz de primeira instância fizeram tanta diferença quanto o currículo anabolizado de Nunes Marques, o desembargador piauiense cujos ombros Bolsonaro cobriu com a suprema toga porque "tomaram muita tubaína juntos".
Questionado pela imprensa sobre o inquérito, Moro ressaltou que: 1) Garcia foi condenado por estelionato em decisão transitada em julgado; 2) o acordo de delação envolveu a devolução de valores roubados do Consórcio Garibaldi; 3) as escutas ambientais foram autorizadas judicialmente e acompanhadas pela PF e pelo MPF; 4) a jurisprudência da época (2004) não obrigava o juiz a remeter processos para tribunais superior em casos de mera menção de autoridades com foro privilegiado; 5) gravações de conversas, quando de conhecimento de um dos interlocutores, dispensava autorização judicial; 6) se houve crime (coisa que ele nega), a punição estaria prescrita.
Moro desagradou a gregos e troianos. Sua imagem de herói nacional — que ajudou o mau militar e parlamentar medíocre a se passar por inimigo da corrupção e obter o apoio da classe média — se esvaneceu aos olhos dos bolsomínions quando ele abandou o barco atirando contra o capitão. Para a patuleia ignara, o ex-ministro continuou sendo "o algoz de Lula" e o "perseguidor da petralhada".
Após a aprovação de Flávio Dino no Senado, Moro trocou mensagens com uma pessoa próxima — apelidada de "Mestrão" — que o alertou para não revelar seu voto (favorável ou contrário à indicação). A notícia pegou mal nas redes sociais (aliás, conversas vazadas sempre foram um problema para ele, vide a série de denúncias da Vaza Jato no The Intercept Brasil).
Na noite seguinte, o Ministério Público se manifestou pela cassação do mandato de Moro por "abuso de poder econômico" na pré-campanha à Presidência. Detalhe: o processo eleitoral que ensejou esse furdunço foi movido pelas campanhas do PT e do PL.
Observação: Em 2017, o então presidente do TSE Gilmar Mendes articulou uma impostura travestida de julgamento da chapa Dilma-Temer e o deu o voto que livrou a pele do vampiro do Jaburu — por "excesso de provas", como ironizou o ministro Herman Benjamim, relator do imbróglio. Mas os tempos eram outros, e outros eram os interesses dos envolvidos e os protagonistas da patética tragicomédia.
Moro tornou-se refém do personagem que criou na Lava-Jato e do político pouco habilidoso que demonstrou. Execrado pela esquerda, abandonado pela extrema-direita (e por boa parte de direita) e antipático aos olhos da alta cúpula do Judiciário, colhe os frutos do que plantou em 2018, quando trocou o certo pelo duvidoso (ou pelo errado, como ele descobriu mais adiante). Agora, vive sob a espada de Dâmocles e pode acabar pendurado — como o amigo Dallagnol — de ponta-cabeça sob manchetes de "CASSADO E COM O PLENÁRIO VAZIO".
Na Divina Comédia, Dante Alighieri percorre o Inferno e o Purgatório guiado pelo poeta Virgílio, e o Paraíso, pela amada Beatriz. Na política, cada um precisa fazer seu caminho. Moro trocou sua carreira (22 anos) na magistratura pela política e deu com os costados no vestíbulo dos nove círculos do inferno, encimado pelos dizeres: "Lasciate ogni speranza, voi ch’entrate!" Ao contrário de Dante, ele entrou nessa sem guia, sozinho. Enquanto isso, Flávio Dino orbita as esferas do Paraíso até tomar posse no STF.
Atualização: Na última sexta-feira o advogado Rodrigo Gaião anunciou seu desembarque da defesa de Moro — não sem reforçar seu “direito a eventual verba honorária de sucumbência ou êxito, proporcionais ao período de atuação no feito". Mas uma mudança na composição do TRE pode embaralhar o cenário, já que o regimento interno estabelece que as decisões em ações que podem levar à cassação de registro ou à perda de diplomas somente poderão ser tomadas com a presença de todos os membros do tribunal. O mandato de Thiago Paiva dos Santos, representante da classe dos advogados, termina no próximo dia 23 e, quatro dias depois, chega ao fim a participação de José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior, dois substitutos da mesma classe. Entre os dias 22 (reinício dos trabalhos) e 27 (saída dos substitutos da classe de advogados) há duas sessões presenciais e três virtuais previstas, mas o caso contra Moro não consta da pauta (ao menos por enquanto). Seja qual for o resultado do julgamento, a parte derrotada acionará o TSE para reverter a decisão.
Hoje é dia de São Sebastião e aniversário do Rio de Janeiro. Okê Arô, Oxóssi!
