ALGUMA COISA SEMPRE PRECISA MUDAR PARA QUE TUDO SEMPRE PERMANEÇA IGUAL.
Com as vergonhas expostas no relatório da PF, o ministro Dias Toffoli divulgou uma nota que ofende a inteligência alheia. Embora tenha admitido ser sócio da empresa Maridt e ter vendido sua participação no Resort Tayayá para um fundo ligado ao Banco Master, sua excelência negou que recebido dinheiro de Daniel Vorcaro e do cunhado dele, Fabiano Zettel, embora o documento da PF mencione expressamente essa conversa.
Toffoli integrava uma sociedade anônima com capital social de R$ 150, sede em uma casa humilde situada na cidade paulista de Marília e administrada por dois irmãos do ministro (um padre e um engenheiro eletricista). Segundo ele, o recebimento de dividendos não era ilegal, pois não exercia funções gerenciais, e os negócios de sua empresa com um fundo ligado ao Master ocorreram antes de ele se tornar relator do caso. Mas sua cunhada negou que o marido tenha sido sócio do resort, borrifando na conjuntura a percepção de que seus irmãos não passavam de laranjas.
Paulista de Marília (SP), José Antonio Dias Toffoli formou-se bacharel em Direito, foi advogado do Sindicato dos Metalúrgicos de SBC, consultor jurídico da CUT, assessor jurídico do PT e do ex-ministro José Dirceu. Atuou como advogado nas campanhas de Lula à presidência em 1998, 2002 e 2006 e como subchefe para assuntos jurídicos da Casa Civil da presidência da República. Em 2007, foi promovido a Advogado Geral da União e permaneceu no cargo até 2009, quando foi indicado para ocupar a vaga aberta com a morte do ministro Menezes Direito — a despeito de duas reprovações em concursos para juiz de primeiro grau abrilhantarem seu currículo.
Mesmo sendo considerado incapaz de assinar uma simples sentença de despejo, Toffoli foi indicado por Lula para o STF, numa demonstração cabal de falta de noção do petista sobre a dimensão do cargo. E assim, sem currículo, conhecimento, luz própria e laços com a rede protetora do PT ou com os referenciais do padrinho, o ministro foi buscar apoio em Gilmar Mendes — que é quem melhor encarna a figura do velho coronel político. Uma vez consolidado no habitat, ele passou a emular a arrogância incontida, a grosseria e a falta de limites do novo padrinho..
Em 2005, quando o escândalo do mensalão veio à tona, ele respondia diretamente a José Dirceu, que foi apontado como chefe do esquema. Mas isso não o impediu de participar do julgamento da Ação Penal 470 (vulgo “processo do mensalão”) nem de votar pela absolvição de Dirceu. Em 2015, pouco depois da divulgação da primeira “lista de Janot”, pediu transferência para a segunda turma, que ficou responsável pelos processos da Lava-Jato no STF. Foi ele quem sugeriu que casos sem conexão com a Petrobras não deveriam ficar sob a pena do então juiz Sérgio Moro — livrando por tabela o rabo de Gleisi Hoffmann — e o autor do pedido de vista que interrompeu a votação da limitação do foro privilegiado de políticos quando já se havia formado maioria de ministros a favor.
A Lava-Jato chegou a bafejar seu cangote quando Léo Pinheiro revelou que a OAS havia executado reformas em sua casa, mas a informação vazou, Veja publicou, o então PGR Rodrigo Janot (que era petista de carteirinha) rodou a baiana e o acordo não chegou a ser firmado. A força-tarefa também descobriu que um consórcio suspeito de firmar contratos espúrios com a Petrobras repassou R$ 300 mil ao escritório de advocacia de Roberta Gurgel, mulher de Toffoli, de quem ele foi sócio até 2007 — e de quem ele recebia uma mesada de 100 mil reais, metade dos quais eram transferidos para a conta de sua ex, Mônica Ortega, e o restante era usado para pagar despesas correntes, como faturas de cartão.
Preocupado com o desprestígio do STF, que cresce em progressão geométrica, o ministro Fachin buscou diminuir o desgaste do Tribunal perante a opinião pública. Os indícios de conexão de Toffoli com o caso Master já colocavam em xeque sua relatoria, mas a decisão evitou a abertura formal de um incidente de suspeição que poderia prolongar a crise e anular medidas já tomadas no processo.
Toffoli insistia na tese de que não havia impedimento nem suspeição, e, alegando a ilegitimidade da PF, recusava-se a abrir mão da relatoria. Mas o impedimento decorrente de parentesco era de uma clareza meridiana, e a suspeição tornou-se cristalina quando Toffoli buscou engessar as apurações e comandar a investigação. Os documentos sobre as transações apontavam para a venda do Resort Tayayá em 2021 e o pagamento de R$ 20 milhões, em 2024, à empresa da qual Toffoli é suspeito de ser sócio administrador oculto. Forte era o odor de dúvida sobre o potencial econômico dos irmãos do ministro para a aquisição do empreendimento Tayayá.
No escurinho do cinema, Toffoli foi alertado por seus pares de que seria melhor entregar os anéis do que perder os dedos. Após novo sorteio, André Mendonça — o ministro “terrivelmente evangélico” indicado por Bolsonaro — assumiu a relatoria da investigação. Ainda assim, houve críticas de ministros à PF por considerarem que o material enviado configurava uma investigação sem autorização judicial.
A troca do relator preocupa especialmente setores do Congresso ligados ao senador Davi Alcolumbre, que segurou por cinco meses a sabatina de Mendonça, numa clara tentativa de levar o então (des)presidente Bolsonaro a mudar sua indicação. Na avaliação desses parlamentares, Mendonça não deve impor limites para evitar que a PF avance em eventuais relações políticas do ex-dono do Banco Master. E o que não falta no elenco dessa novela é ator de rabo preso. Parafraseando Ary do Cavaco e Bebeto di São João, se gritar pega ladrão não fica um.
Observação: Um dia depois de ser eleito relator, Mendonça agendou um encontro com delegados da PF para avaliar o andamento e as próximas etapas das apurações sobre o Banco Master.
Embora tenha sido indicado por Lula, Toffoli não o autorizou a deixar a cadeia para acompanhar o enterro de Genival Inácio da Silva, mais conhecido como Vavá. No entanto, em 1978, quando Aristides Inácio da Silva foi sepultado como indigente no cemitério de Vicente de Carvalho, nenhuma mulher, ex-mulher ou filho se dignou a lhe conceder um túmulo. Não se sabe ao certo quantos filhos o pai de Lula espalhou pelo Brasil. Pelas contas de Frei Chico — que não era padre e tampouco se chamava Francisco — foram 19; para Jackson Inácio da Silva, 25; e para Denise Paraná — biógrafa oficial do molusco —, 22. Mas Lula nunca foi próximo dos irmãos.
Quando era líder sindical, Lula passou 30 dias preso nos porões da ditadura militar, mas o então diretor-geral do DOPS o autorizava a ler jornais, receber visitas importantes e até visitar a mãe, que estava com câncer terminal (ele ia deitado no banco traseiro de uma viatura, escoltado por agentes vestidos como operários). Quando Dona Lindu morreu, ele foi autorizado a comparecer ao velório, onde sindicalistas bradavam Lula Livre e o cantor Agnaldo Timóteo pedia a prisão dos corruptos. Em 2002, em plena campanha, chorou copiosamente para as câmeras de Duda Mendonça ao relembrar a morte de Maria de Lourdes da Silva, sua primeira mulher, embora não tenha esperado nem dois anos para engatilhar nova família ao lado de Marisa Letícia.
Entre 2003 e 2010, já inquilino do Palácio do Planalto, Lula perdeu os irmãos João Inácio — que morreu de câncer em 2004 — e Odair Inácio — vítima de um infarto em 2005 —, mas não compareceu ao enterro de nenhum dos dois. Segundo o Conexão Política, enquanto o corpo do primeiro era velado, ele jantava com ministros e assessores na Granja do Torto. Em 2017, já em pré-campanha, transformou o velório de Marisa Letícia em comício e o cadáver em arma contra seus adversários políticos. Em 2018, fez de sua prisão um espetáculo de circo mambembe, com direito a missa campal, showmício e utilização de sindicalistas como escudos humanos. Em 2019, hospedado compulsoriamente numa cela VIP da PF em Curitiba, pareceu ter sido acometido por um mui suspeito e inesperado amor fraternal por Vavá.
Pouco antes da sessão administrativa secreta das togas, Lula chamou Paulo Gonet para uma conversa — lembrando que o PGR é o único que tem legitimidade para arguir o afastamento de um ministro do STF. Comenta-se nos bastidores que a aposentadoria compulsória de Toffoli chegou a ser cogitada, e que ele só desistiu da relatoria quando farejou o cheiro inconfundível de fritura em vez do aroma de pizza.
A desistência ocorreu um dia após o diretor-geral da PF entregar ao ministro Fachin um relatório sobre os dados extraídos do celular de Vorcaro, incluindo as menções a Toffoli que motivaram a PF a pedir a sua suspeição. Em última análise, cabe a Gonet pedir autorização ao Supremo para investigar Toffoli criminalmente, sob pena de prevaricação.
Para concluir: No País dos Contrastes — como o Brasil era chamado até algum tempo atrás —, o fato de paradoxos abundarem no Judiciário não chega a surpreender. Prova disso é o comunicado sem pé nem cabeça divulgado pelo STF na noite da última quinta-feira. Faltou pé porque o documento diz num trecho que Toffoli deixou a relatoria do inquérito sobre o Master "a pedido" e informa em outro que o plenário do tribunal decidiu por unanimidade que "não havia elementos" para considerá-lo um juiz suspeito. Faltou cabeça porque ninguém com dois neurônios avalizaria a conduta do ministro, e seus pares fizeram questão de expressar por escrito seu "apoio pessoal" e enaltecer seu respeito pelos "altos interesses institucionais".
Toffoli parece achar que o Brasil é 100% formado por idiotas, e esperteza, quando é demais, vira bicho e engole o dono. Já o Supremo — definido por Sepúlveda Pertence como um arquipélago de onze ilhas independentes e em constante conflito — cantou em coro a "dignidade de Sua Excelência" — lembrando que havia dez cabeças e poucos miolos na reunião em que o texto escabroso foi esboçado, já que vaga aberta com a aposentadoria do ministro Barroso ainda não foi preenchida.
