Depois que o STF apontou a inconstitucionalidade da medida provisória reeditada pelo presidente da República e reconheceu que a competência para demarcação de terras indígenas é da FUNAI, e não do Ministério da Agricultura, Bolsonaro admitiu o erro: "Teve uma falha nossa, já adverti minha assessoria. Teve uma falha nossa. A gente não poderia no mesmo ano fazer uma MP de assunto (que já estava discutido). Houve falha nossa. Falha minha, né. É minha, porque eu assinei."
A alfinetada do decano Celso de Mello foi merecida. O bolsonarismo tem investido muito na narrativa antipolítica, como se o Executivo fosse representante da “vontade popular” e o Congresso e o STF não permitissem avanços. Isso pode ser verdade em alguns casos, mas é uma tese extremamente perigosa. A solidez das instituições, a divisão de poderes, o respeito constitucional, tudo isso é fundamental para o progresso de uma nação. O presidente não é um messias imbuído de boas intenções que deve ter poder para atropelar os demais poderes de estado. Isso seria tirania, ditadura.
O abuso de decretos tem sido uma constante em nossa política, e também nos Estados Unidos preocupa bastante os constitucionalistas. A postura inaceitável diante disso é aplaudir o instrumento quando a medida agrada e condenar quando desagrada. É preciso fortalecer os princípios, as instituições. Da mesma forma que o STF não deveria legislar, não cabe ao Executivo invadir a seara do Legislativo.
Bolsonaro é duro de molejo, mas desta vez voltou atrás. O STF, que tem errado sistematicamente o cravo e dado só na ferradura, acabou finalmente acertando uma. A questão é que o estrambelho do capitão é pernicioso para a nação. Integrantes do Planalto próximos a sua excelência lamentaram que o ataque gratuito ao presidente da OAB implodiu a polarização com a esquerda, que era boa para o governo. Isso sem mencionar que tirou o foco de Manoela D'Ávila na crise dos hackers e apagou a agenda do FGTS. Bolsonaro se tornou o maior opositor a seu próprio governo. Nem o PT faz melhor.
E já que falamos nos togados supremos, vale assistir a este vídeo:
O abuso de decretos tem sido uma constante em nossa política, e também nos Estados Unidos preocupa bastante os constitucionalistas. A postura inaceitável diante disso é aplaudir o instrumento quando a medida agrada e condenar quando desagrada. É preciso fortalecer os princípios, as instituições. Da mesma forma que o STF não deveria legislar, não cabe ao Executivo invadir a seara do Legislativo.
Bolsonaro é duro de molejo, mas desta vez voltou atrás. O STF, que tem errado sistematicamente o cravo e dado só na ferradura, acabou finalmente acertando uma. A questão é que o estrambelho do capitão é pernicioso para a nação. Integrantes do Planalto próximos a sua excelência lamentaram que o ataque gratuito ao presidente da OAB implodiu a polarização com a esquerda, que era boa para o governo. Isso sem mencionar que tirou o foco de Manoela D'Ávila na crise dos hackers e apagou a agenda do FGTS. Bolsonaro se tornou o maior opositor a seu próprio governo. Nem o PT faz melhor.
E já que falamos nos togados supremos, vale assistir a este vídeo:
Com Rodrigo Constantino
