DICAS ― UTILIDADE PÚBLICA

O GRANDE ACONTECIMENTO DO SÉCULO FOI A ASCENSÃO ESPANTOSA E FULMINANTE DO IDIOTA.

 As dicas de hoje fogem um pouco ao nosso habitual, mas resolvi publicá-las por motivos que a leitura da postagem se encarregará de esclarecer. Todas elas focam a cobrança abusiva à luz dos direitos do consumidor, e a primeira remete ao fato de bares, restaurantes e assemelhados incluírem na conta uma taxa de couvert sem informar previamente os clientes de que esse adicional será cobrado.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, para que o estabelecimento tenha o direito de realizar essa cobrança, é imprescindível que o garçom pergunte ao cliente se ele está disposto a assistir ao show e informe quanto isso lhe custará, ou, no mínimo, exibir essa informação em local visível, preferencialmente na entrada do estabelecimento.

E o mesmo vale para o couvert  “não-artístico” ― aquela entrada servida como “aperitivo” para o cliente degustar enquanto espera o prato pedido ser trazido à mesa. Nesse caso, a cobrança só é legal se o cliente for informado previamente do valor que será cobrado e se concordar expressamente em pagá-lo, até porque fornecer um produto ou serviço sem prévia autorização o mesmo que oferecer uma amostra grátis.

Já a gorjeta (os famosos 10% incluídos na nota) é uma questão controversa, embora seja uma velha conhecida dos frequentadores de bares, restaurantes e similares. Via de regra, servir bem é uma obrigação do garçom, de modo que não faz sentido gratificá-lo por fazer um trabalho pelo qual ele já é remunerado pelo empregador, a não ser quando o serviço realmente supera as expectativas. No entanto, a cobrança desse adicional ajuda a incrementar o ganho dos funcionários (pelo menos em tese, porque alguns maus empresários não lhes repassam o dinheiro) e é imposta à clientela com o argumento de a gorjeta é prevista nas convenções coletivas firmadas entre patrões e empregados e homologadas pela Justiça do Trabalho.

Ocorre que os acordos/convenções/dissídios trabalhistas normatizam as relações entre patrões e empregados, mas não produzem efeitos em relação a terceiros e, portanto, não têm o condão de tornar a gorjeta obrigatória para os clientes. Demais disso, a Constituição Federal, em seu art. 5º, § II, determina que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” (princípio da legalidade). Sobre o tema, o TRF da 1ª Região já decidiu a respeito, conforme se infere da seguinte ementa:

CONSTITUCIONAL, CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. COBRANÇA DE ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO (GORJETA). PORTARIA Nº. 4/94 (SUNAB). VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

I – O pagamento de acréscimo pecuniário (gorjeta), em virtude da prestação de serviço, possui natureza facultativa, a caracterizar a ilegitimidade de sua imposição, por mero ato normativo (Portaria nº. 4/94, editada pela extinta SUNAB), e decorrente de convenção coletiva do trabalho, cuja eficácia abrange, tão-somente, as partes convenientes, não alcançando a terceiros, como no caso, em que se pretende transferir ao consumidor, compulsoriamente, a sua cobrança, em manifesta violação ao princípio da legalidade, insculpido em nossa Carta Magna (CF, art. 5º, II) e ao Código de Defesa do Consumidor (Lei nº. 8.078/90, arts. 6º, IV, e 37, § 1º), por veicular informação incorreta, no sentido de que a referida cobrança estaria legalmente respaldada (Apelação Cível AC 2001. 1.00.037891-8/DF, rel. Desembargador Federal Souza Prudente. Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Publicado em 13/10/2008).

Dessa forma, o pagamento do acréscimo de 10% sobre a conta é mera liberalidade, não sendo exigível por não ser obrigatório.

Por último, mas não menos importante, nenhum lojista ou prestador de serviços pode cobrar do consumidor tarifas pela “emissão do boleto bancário” ou qualquer outro custo assemelhado, mesmo quando o repasse está previsto no contrato, pois cláusulas leoninas (que estabelecem obrigações injustas e/ou coloquem o consumidor em desvantagem) são nulas de pleno direito. Assim, caso você tenha sido cobrado pela emissão de um boleto, o Código de Defesa do Consumidor lhe assegura o direito de receber em dobro o valor cobrado, acrescido de juros e correção monetária.

VACCARI ABSOLVIDO ― ou O LEPROSO E A VERRUGA

Condenado em três ações penais a 31 anos de prisão, o ex-tesoureiro petralha João Vaccari Neto, preso na carceragem da PF em Curitiba desde 2015, foi novamente indiciado por corrupção e associação criminosa em investigações que envolvem a empresa Carioca Engenharia.

Em contrapartida, entendendo que não restaram devidamente demonstrados alguns fatos descritos na denúncia por crimes de formação de quadrilha, estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro relacionados à BANCOOP, a juíza Cristina Costa, da 5ª Vara Criminal de São Paulo, resolveu absolvê-lo nesse processo.

A notícia foi logo replicada em sites e blogs mortadeleiros e nos Petralha-News da vida, que tentam vender a ideia espúria e absurda de que o ex-tesoureiro do PT teria sido preso injustamente, que a justiça persegue o partido, e blá, blá, blá. Para Vaccari, todavia, comemorar a decisão da juíza paulista ― contra a qual, vale lembrar, cabe recurso ― seria como um leproso coberto de chagas festejar a queda de uma verruga.

A propósito, uma das peculiaridades que destaca o PT dos demais partidos corruptos é o fato de ter 3 ex-tesoureiros presos e outros tantos ex-ministros da Casa Civil nas mesmas condições. Pelo jeito, a carceragem da PF em Curitiba vai ficar pequena para tanto “cumpanhêro”. Dias atrás, o juiz Sérgio Moro aceitou a denúncia contra Sílvio Pereira, ex-secretário-geral do partido, que havia sido indiciado na 27ª fase da Lava-Jato.

Como diriam os defensores ignaros da petralhada, KKKKKKKKKKK!

Confira minhas atualizações diárias sobre política em www.cenario-politico-tupiniquim.link.blog.br/

Um ótimo dia a todos. 

ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA – SITUAÇÃO CALAMITOSA

QUEM FAZ DE VOCÊ UMA PESSOA MELHOR NÃO SÃO AS SUAS CRENÇAS, MAS SIM O SEU COMPORTAMENTO.

Seja por birra de São Pedro, seja pela visão míope dos nossos governantes, o tradicional polígono da seca virou triângulo e se abancou entre os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, onde as temperaturas são dignas de um verão senegalês e os poucos pingos que caem uma ou duas vezes por semana, insuficientes para elevar os níveis das represas que os abastecem.
Demais disso, como a nossa energia elétrica provém em grande parte de usinas hidrelétricas, ainda não tivemos apagões ou racionamentos  porque a Eletrobrás vem se socorrendo das usinas termoelétricas, o que eleva os custos e, consequentemente, o valor da conta que pagamos todo mês.

Curiosamente, em 23 de janeiro de 2013 a nossa conspícua “presidenta” ocupou por mais de oito minutos a rede nacional de rádio e TV para anunciar a redução de 18% na tarifa de energia elétrica das residências e 32% na das indústrias, em mais uma de suas muitas medidas eminentemente populistas e eleitoreiras (embora, oficialmente, ainda não estivesse em campanha pela reeleição). Em seu caudaloso discurso, Dilma afirmou que a inauguração de novas linhas de transmissão elevaria em mais de 7% a produção de energia, e que esta cresceria ainda mais nos anos seguintes – rebatendo as críticas dos governadores tucanos de São Paulo, Minas, Paraná e Goiás, estados nos quais as concessionárias rejeitaram o acordo proposto pelo governo federal –, que o Brasil vivia uma situação segura na área de energia, era um dos mais seguros do mundo e teria energia cada vez melhor e mais barata, sem nenhum risco de racionamento ou de qualquer tipo de estrangulamento no curto, no médio ou no longo prazo (para quem tiver estômago, basta clicar aqui para assistir o pronunciamento na íntegra).

O resto é história: o nível das represas, que já era preocupante naquela época, caiu ainda mais, a tarifa de energia tornou a ser reajustada (desta vez para elevar o preço do kWh), São Pedro continua mantendo as torneiras fechadas e, sim, existem riscos de racionamento e apagões, a despeito da negativa geral de quem deve satisfações à população (pensando bem, parece que falar a verdade caiu em desuso a partir do momento em que os Petralhas assumiram o poder).

Embora afaste a possibilidade de rodízio ou racionamento (que, na prática, parece que vem sendo implementado em alguns bairros, na calada da madrugada), a SABESP alerta a população para a necessidade de economizar água, e apresenta algumas considerações/sugestões bastante interessantes. Confira:

·        Elimine vazamentos: Uma torneira gotejando chega a desperdiçar 46 litros d’água por dia, o que representa1.380 litros por mês (um filete de mais ou menos dois milímetros desperdiça 4.140 litros/mês; um filete de quatro milímetros, 13.260 litros/mês; e um furo de dois milímetros no encanamento, para uma pressão de15 m de coluna d’água, desperdiça aproximadamente 3.200 litros/dia.

·        Na higiene pessoal: Mantendo a torneira fechada enquanto escova os dentes e/ou faz a barba, você economiza 12 litros d’ água em casa (e até 80 em apartamento). Igualmente importante e reduzir o tempo debaixo do chuveiro e usar e descarga com parcimônia (acionando a válvula por 6 segundos, o consumo fica entre 6 e 10 litros d’água).

·        Na pia da cozinha: Limpe bem a louça e as panelas antes de lavá-las. Encha a pia com água até a metade, adicione o detergente, deixe os utensílios de molho por alguns minutos, ensaboe, repita o processo, esvazie a pie e proceda ao enxágüe.

·        Lavando roupas: Deixe a roupa acumular para usar a máquina em sua capacidade total. Uma lavadora de 5 quilos consome 135 litros d’água a cada uso. No tanque, feche a torneira enquanto ensaboa a rouba.

·        Carro, quintal e calçada: Não lave o carro com mangueira. Se achar desconfortável usar balde e pano, leve-o até um lava-rápido que tenha poço ou sistema de reuso d’água. Tampouco use a mangueira como vassoura ao lavar o quintal e/ou a calçada, pois isso consome 280 litros d’água a cada 15 minutos. Se tiver plantas, procure regá-las pela manhã ou à noite, evitando, assim, o desperdício causado pela evaporação.

Para economizar energia elétrica:

·        Substitua as lâmpadas incandescentes por LEDs ou fluorescentes e só as acenda quando for realmente necessário. Em corredores e outras áreas comuns, temporizadores evitam que você esqueça as luzes acesas (embora seu uso seja um tanto incomodativo).

·        Reserve o ar condicionado para situações de muito calor. Nos dias menos quentes, abra as janelas de dois cômodos para criar uma corrente de ar e, se necessário, ligue o ventilador.

·        Consulte o manual do seu refrigerador/freezer para saber quais os ajustes mais adequados para as mais variadas situações e só guarde alimentos frios e devidamente tampados.

Para concluir, uma questão polêmica: Vale mais a pena desligar os eletroeletrônicos da tomada ou deixá-los em stand-by, de modo mantê-los prontos para uso mais rapidamente?

Há quem afirme que sim, há quem afirme que não, e há quem diga que isso depende de cada usuário/consumidor (melhor resposta).

Segundo simulações realizadas pela Revista Proteste, desligar o ar-condicionado em vez de mantê-lo em stand-by pode proporcionar uma economia de energia que vai de R$ 0,10 a R$ 7,81 por ano, dependendo do modelo, ao passo que usar o aparelho durante uma hora por dia ou uma noite por semana custa, em média, ao cabo de um ano, R$ 2.479,62 (valores baseados na tarifa vigente no Rio de Janeiro).

Deixar o forno microondas em stand-by – o que é indispensável para quem não quer perder o setup do relógio – custa o equivalente a usá-lo na potência máxima por 20 minutos, todos os dias, durante um ano. Já a economia de energia que você obtém desligando da tomada sua TV LCD é de, em média, R$ 12. Se, como eu, você tiver artrose na coluna, é provável que abra mão alegremente dessa economia para não ter de conectar o cabo de energia na tomada, que fica atrás da estante, sempre que for ligar a TV.

Observação: Ao comprar eletrodomésticos, consulte o selo de eficiência Procel. Os aparelhos mais bem avaliados recebem nota “A” e pesam menos na conte de luz no médio e no longo prazo.

Passemos agora ao nosso tradicional humor de final de semana:

Três irmãos deixaram o Brasil com o objetivo de estudar no exterior e alcançar sucesso profissional. Alguns anos depois, já formados e com muito dinheiro, reuniram-se para discutir o que cada um daria à mãe de presente de Natal. 

O primeiro, formado em Arquitetura, disse:

— Comprei uma casa enorme, com quatro suítes, piscina, sauna e etc.

O segundo, formado em Engenharia Mecânica, não deixou por menos e disparou:

— Eu mandei para ela uma Ferrari 0 KM.

O terceiro, formado em Biologia, deu um sorriso e disse:

— Mandei para mamãe um raro papagaio marrom que consegue recitar mais de dezenove mil poesias e cantar mais de mil sucessos da década de 60/70/80. Foram 20 anos de treinamento com os maiores especialistas. Tive que doar mais de trezentos mil dólares para cada instituição responsável pelo desenvolvimento dessa ave, mas acho que valeu a pena.

Após o Natal, os três filhos receberam uma carta de agradecimento pelos presentes:

"Fernando, agradeço de coração a mansão que você me deu de presente. Ela é muito grande e bonita, mas eu utilizo somente um dos quartos e tenho que limpar a casa toda. Assim, vou colocá-la à venda e comprar uma quitinete."

"Marcelo, eu estou um pouco velha para dirigir uma Ferrari, sem falar que fico o dia inteiro dentro de casa. Então, vou vender o carro e usar o dinheiro para realizar um velho sonho: fazer um Cruzeiro de volta ao mundo.

"Querido Alonso, você foi o único filho que teve bom senso para saber do que a sua mãe realmente gosta. Aquele franguinho estava delicioso. Muito obrigada!"

Abraços e até mais ler.

Utilidade Pública

É possível obter cópias de certidões de nascimento, casamento, óbito, e acessar uma série de outros serviços cartorários sem amargar as tradicionais filas, senhas e aborrecimentos do gênero. Para tanto, acesse www.cartorio24horas.com.br, faça a solicitação, imprima o boleto, efetue o pagamento e aguarde a chegada do documento (por SEDEX).

Não é mais preciso recorrer a um orelhão para acessar gratuitamente o 102 (AUXÍLIO À LISTA). Ligue do seu telefone para 08002800102 e obtenha as informações desejadas sem gastar um tostão.

Caso você tenha a infelicidade de ser roubado ou de perder seus documentos, fazer o BO não só evita um bocado de dor de cabeça, mas também concede gratuidade na emissão da segunda via de documentos como carteira de identidade, habilitação, etc.

Já no caso de multa por infração leve ou média, caso o infrator não seja reincidente (últimos 12 meses), basta ir ao DETRAN munido de cópias da carteira de habilitação e do auto de infração para solicitar a conversão da multa pecuniária em advertência, conforme prevê o artigo 267 do CTB, cuja transcrição segue abaixo:

Art. 267. Poderá ser imposta a penalidade de advertência por escrito à infração de natureza leve ou média, passível de ser punida com multa, não sendo reincidente o infrator, na mesma infração, nos últimos doze meses, quando a autoridade, considerando o prontuário do infrator, entender esta providência como mais educativa.

        § 1º A aplicação da advertência por escrito não elide o acréscimo do valor da multa prevista no § 3º do art. 258, imposta por infração posteriormente cometida.

        § 2º O disposto neste artigo aplica-se igualmente aos pedestres, podendo a multa ser transformada na participação do infrator em cursos de segurança viária, a critério da autoridade de trânsito.

O Brasil é um país onde os cidadãos têm muitas obrigações e poucos direitos. Não deixe de lutar pelos seus!

Utilidade Pública

Recebi por e-mail o texto abaixo, e como já passei por situações semelhantes (ou igualmente exasperantes), achei por bem reproduzi-lo nesta postagem. Acreditem: as palavras mágicas funcionam!

Liguei para o Real Visa e pedi que diminuíssem a anuidade, que era de 4 x 24 reais. A atendente disse que era impossível.

Eu disse:

 -Então, cancela!

Ela respondeu:

- Mas senhor, o cartão é muito bom, e etc. e tal...

Eu disse:

 - Não vejo motivo pra pagar 100 merréis por ano para pagar minhas contas com um pedaço de plástico.

Ela disse:

- Mas senhor, nosso produto é diferenciado. Não podemos abaixar o valor.

Eu disse:

- Então, cancela!

Aí ela disse:

- Espere um minuto, por favor.

Voltou com a boa nova:

- Senhor, nós podemos deixar pelo valor que está (4 x 16 reais).

- Cancela!

Ela respondeu:

- Espere um minuto, por favor.

Mais uma vez:

- Podemos deixar por 3 x 16 reais.

Eu disse:

- Não quero. Cancela.

Ela novamente disse:

- Espere um minuto, por favor... Podemos deixar então por 2 x 16.

Aí, eu concordei, mas fiquei com a impressão de que poderia sair dessa negociação com o Real Visa me pagando para usar aquela merda...

A TVA reajustou os preços. Eu disse que não ia pagar aumento nenhum.

A atendente respondeu:

- Senhor, nós infelizmente não podemos fazer nada.

O que eu fiz? Liguei pra Net e assinei com eles. Liguei pra TVA e disse:

- Cancela!

A atendente robótica disse:

- Senhor, espere um minuto... O senhor não precisa cancelar. Manteremos o preço como está.

- Agora eu não quero, só estão me isentando do aumento porque eu estou cancelando!

Eles propuseram isenção de uma mensalidade e eu disse:

- Cancela!

Isenção de duas mensalidades;

- Cancela!

- Manutenção de apenas 1 ponto mais desconto permanente de mensalidade;

- Cancela!

- Manutenção de 1 ponto com pacote reduzido mais desconto permanente;

- Cancela!

- Inclusão de HBO e mais algumas mensalidades reduzidas com internet de alta velocidade.

- Cancela! Cancela! Cancela!

Cancelei, e agora pago mais barato!

Dias atrás, fui jantar num restaurante, e esqueci meu celular lá. Na manhã seguinte, liguei pra Vivo e pedi que desligassem o número por segurança, até que eu recuperasse o aparelho.

A atendente disse, naquela língua odiosa:

- Senhor, estaremos cobrando uma taxa de 24 reais.

Eu me indignei:

- Como é? Eu pago 60 reais pra usar o telefone o mês inteiro, e vou pagar 24 reais pra NÃO usar por três dias?

Ela respondeu que não tinha jeito.

- ENTÃO, CANCELA!

- Senhor, um minuto que eu vou estar lhe passando pra outro setor.

Essa atendente disse que eu 'poderia estar fazendo o cancelamento sem estar pagando a taxa pelo serviço.'

Eu respondi que “se ela estivesse fazendo isso eu ia estar agradecendo”. De qualquer maneira, comprei um celular da Tim (125 minutos por 55 reais) e vou dar um chute na Vivo semana que vem. Vai ser divertido.

Não se esqueçam das palavras mágicas: “Então, cancela!”

Bom dia a todos e até amanhã!