segunda-feira, 27 de maio de 2013

PIRATARIA DE SOFTWARE (final)

AOS AMIGOS, TUDO, AOS INIMIGOS, A LEI!

Como dito no post anterior, pirataria digital é crime passível de multa e/ou pena privativa de liberdade,
mesmo que não haja intenção de explorar comercialmente o conteúdo. Então, embora dificilmente alguém irá lhe bater à porta com um mandado para vasculhar seu PC em busca de programas ou arquivos “não oficiais”, lembre-se de que desconhecer a lei não elide o crime nem livra o infrator do cumprimento da pena.

Observação: Enquanto a indústria do software não investir num modelo comercial que resulte em produtos acessíveis (por incrível que parece, existem aplicativos que custam centenas de milhares de dólares), muita gente continuará sucumbindo ao canto da sereia, mesmo sabendo existirem outros problemas além da pura e simples questão legal.

Vale lembrar que, quando o preço dos PCs de grife estava nas alturas, muita gente recorria ao mercado cinza (máquinas montadas em lojas de informática ou por integradores independentes), nas quais o Windows e uma porção de programas comerciais vinham pré-instalados “de cortesia” (tudo pirata, naturalmente). Hoje, o risco de levar gato por lebre é bem menor, embora ainda exista, especialmente se você quiser o Seven em vez do Eight. Supondo que o comerciante se prontifique a fazer o downgrade, além da nota fiscal do computador, exija uma cópia da mídia de instalação (ou os arquivos de recuperação gravados numa partição criada no HD especialmente para esse fim), além da documentação comprobatória da autenticidade da licença e a respectiva chave de ativação.
Hoje, a fartura de opções aos caros sistemas operacionais, aplicativos e utilitários torna inconsistente a desculpa mais comum para o uso de soluções “informais”. As distribuições Linux, por exemplo, são sistemas de código aberto (open-source) que podem ser baixados gratuitamente e executados, copiados, distribuídos, modificados e aprimorados pelos usuários (caso você esteja pensando em abandonar a plataforma Windows, não deixe de conhecer o UBUNTU).

Observação: O conceito do software livre se contrapõe ao do software proprietário (caso clássico do Windows e da maioria dos aplicativos comerciais atuais), embora nem todo software livre seja gratuito e nem todo software gratuito seja livre.

Demais disso, temos uma profusão de aplicativos distribuídos nas modalidades Shareware e Freeware. Os primeiros podem ser instalados e testados sem ônus por um prazo pré-determinado (ao final, se você quiser mantê-los, é só pagar a taxa de licença para receber a respectiva chave de ativação). Nos freewares, por sua vez, a gratuidade não expira, e ainda que nem sempre ofereçam todos os recursos das versões pagas, eles são uma excelente alternativa à pirataria.

Observação: Em ambos os casos você deve fazer o download a partir dos sites dos respectivos fabricantes (ou de repositórios confiáveis como o Baixaki ou o Superdownloads), esquadrinhar os termos do EULA (para isso, recorra ao EULALYZER) e acompanhar atentamente a instalação (para descartar barras de ferramentas e quaisquer outros penduricalhos cuja remoção a posteriori costuma ser complicada e trabalhosa).

Sinta-se à vontade para criar backups de seus softwares, ou mesmo emprestar a mídia para algum amigo que eventualmente precise reinstalar o Windows, o Office ou uma suíte de segurança, por exemplo, pois quem comprova a legitimidade da instalação é o Serial Number (também chamado de Product Key, Chave do Produto, Serial Key ou CD Key). Em alguns casos, uma mesma licença da direito a usar o programa em mais de um PC, mas isso é um assunto que fica para outra vez.
Esqueça também aquela bobagem sobre CDs/DVDs comprados de camelôs estragarem os players: diferentemente das antigas vitrolas e gravadores minicassete, que utilizavam agulhas e cabeçotes, as leitoras ópticas não tocam a superfície dos discos, e como os arquivos digitais não passam de intermináveis sequências de zeros e uns, as cópias são perfeitas – talvez a mídia queimada dure menos do que a prensada, mas é só.
Claro que programas adquiridos no mercado informal costumam ser criados a partir de versões craqueadas disponíveis em sites pra lá de suspeitos, e não raro embutem códigos maliciosos (spywarestrojans e afins), de modo que é mais seguro instalar os aplicativos s a partir das mídias originais (ou baixá-los de sites confiáveis) e garimpar os seriais na Web – ou utilizar um Keygen para criá-los (note que isto é apenas um comentário, não uma sugestão, até porque este Blog não compactua com a pirataria e nem dá detalhes de como executá-la).

Uma ótima semana (curta) a todos; abraços e até amanhã.

20 comentários:

Anônimo disse...

Estou gostando dos ultimos post publicados por você.

Um abraço,

Georges

Victor Faria disse...

Olá, Fernando!

Os preços de produtos originais da Microsoft são um absurdo aqui no Brasil. Pra mim, basta as versões mais básicas, mas que mesmo assim já acho caras.

As leis contra pirataria existem, mas é muito fácil você caminhar pelas principais ruas do Rio e encontrar vendedores ambulantes comercializante softwares e mídia de áudio e vídeo piratas sem ninguém fazer nada.

Também tem os sites/programas que hospedam aquivos ilegais e fora um ou outro caso, ninguém os tira do ar.

Também há os que insistem em comprar/baixar gratuitamente softwares piratas mesmo quando suas versões originais estão a preços bastante acessíveis (um exemplo é o FIFA para PC, que custa apenas R$ 29,90).

Esse assunto rende bastante...

Abraço!

Fernando Melis disse...

Oi, Georges.
Ainda bem, meu amigo. Só sinto pelos demais posts - aqueles de que você não gostou -, já que também os criei com muito carinho (risos).
Abraços, um ótimo dia e até mais ler.

Fernando Melis disse...

Oi, Victor.
De pleno acordo, Aliás, não são só os produtos da Microsoft: recentemente eu pesquisei o preço dos iBooks, para trocar o do meu filho, e o modelo de que ele precisa, que custa pouco mais de 2 mil dólares na origem, sai no mercado doméstico por 12 mil reais!
No mais, existe também o aspecto cultural de se recorrer aos melhores camelôs do ramo, pois CDs de música e diversos títulos de filmes em DVD no Walmart podem ser encontrados por menos de 10 reais.
Sempre bom vê-lo por aqui, meu caro.
Abraços e até mais ler.

Lu Cidreira disse...

Nós mesmo fizemos as atualizações do Windows sevem compartilhado nós e minha cunhada adquirimos os originais e cada um fez as instalações das suas máquinas.
Abraço

Anônimo disse...

Caro Fernando;
Você bem sabe que : "na prática , a teoria é outra".
Imagine a quantidade de mandados de busca, ao velho estilo GESTAPO seriam necessários em nossas casas em busca de softwares gringos .
Partindo do principio de que a inocência é presumida e a culpa deve ser provada , cada mandado que que nada fosse encontrado, geraria para a União o dever de indenizar.
Estamos no brazil da tia Dirma e dos petralhas. Estes e seus asseclas fazem e desfazem e não acontece nada. Agora vão processar o coitado que tem o Windows genérico no HD ?
Com que moral ?

Fernando Melis disse...

Oi, Luizão.
É o recomendável, meu rei, pelo menos aos olhos da lei que regulamenta o assunto. Quanto a ser ou não justo o preço cobrado pelas licenças, aí já é outra história que fica para outra vez.
Abraços.

Fernando Melis disse...

Oi, Anônimo.
De pleno acordo. Outrossim, existe larga diferença entre a minha opinião pessoal e as informações baseadas na legislação antipirataria que eu condensei nestas postagens.
Volto a dizer que não me cabe estimular a pirataria, mas tampouco pretendo levantar a bandeira do falso moralismo ou julgar quem quer que seja. Como se costuma dizer, não se repara um erro com outro, mas, como você bem lembrou, em terra de PTRALHAS, atire a primeira pedra... Mesmo assim, não custa ter sempre em mente que a corda arrebenta do lado mais fraco.
AOS AMIGOS, TUDO; AOS INIMIGOS, A LEI.
Abraços e meus mais profundos agradecimentos pela sua sempre abalizada participação.

Anônimo disse...

Fernando o tecnico de informatica que instala o windows pirata e office ele comete crime ? como funciona esta questão ?

Fernando Melis disse...

Oi, Anônimo.
Como eu disse na postagem, pirataria digital é crime passível de multa e/ou pena privativa de liberdade,
mesmo que não haja intenção de explorar comercialmente o conteúdo. No caso que você sugere, o técnico instala softwares piratas (suponho que para o cliente), e mesmo que não cobre por isso, é inequívoca sua intenção de cativar o consumidor, que, recorrendo a um profissional idôneo, teria que pagar pelas licenças dos programas.
A questão é que isso pode não ficar bem esclarecido e um usuário menos experiente, que se balize apenas pelo preço, acabará entrando de gaiato na história.
Espero que tenha sanado sua dúvida. Note, porém, que esta matéria foi subdividida em duas postagens; talvez relendo a anterior você possa esclarecer outras questões pertinentes.
Abraços e até a próxima.

Anônimo disse...

Se a fiscalização pegar uma empresa irregular e esta empresa denunciar que foi a loja de informatica que fez a instalação o problema recai sobre a loja de informatica ? abs

Fernando Melis disse...

Oi, anônimo.
Ignorar a lei não justifica a transgressão, além do que, hoje em dia, ninguém mais é inocente a ponto de achar que um programa vendido nos melhores camelódromos por 10 reais seja legítimo. Quanto à sua questão específica, o melhor a fazer é licenciar seus programas, pois botar a culpa na loja de informática nem sempre limpa a barra do usuário. No entanto, cada caso é um caso, e se a preocupação existe, não custa procurar assistência de um computer guy idôneo ou de uma assistência técnica responsável, que, pelo menos, irá lhe informar dos riscos antes de instalar programas ilegais.
Boa sorte.

Anônimo disse...

E caso a loja de informatica vender um computador com windows e office pirateado ela responde por crime ?

Fernando Melis disse...

Oi, Anônimo.
Nesse caso, ao contrário do que acontece eu relação ao usuário final, não há como dar ao comerciante o benefício da dúvida.
Nem sempre é fácil, para leigos e iniciantes, diferenciar uma instalação licenciada da equivalente pirata, mas quem instalou o produto o fez com plena consciência.
Em tese, a loja deveria responder pelo crime de pirataria de software, mesmo que atribuísse a culpa a algum ex-funcionário, e coisa e tal.
Abraços.

Anônimo disse...

Mais no caso ele gero uma nota fiscal contendo que instalo o sistema linux e o br office então o comerciante fica livre de processos ?

Fernando Melis disse...

Oi de novo, anônimo.
Como eu aprendi quando cursei Direito, a melhor resposta é sempre "DEPENDE". Afinal, cada caso é um caso e cada situação envolve inúmeras variáveis.
Seguindo o seu raciocínio, se a loja instalou software pirata na máquina do usuário, seria muito burra se o discriminasse na nota fiscal. Se cobrou pelo Linux e pelo BROffice, deve ter se limitado à instalação ou à mídia, pois ambos são programas de código aberto e gratuitos.
Se o consumidor foi conivente e acabou pego no contrapé, será a palavra dele contra a do comerciante, que certamente imputará ao incauto a responsabilidade pelo "capitão gancho".
Abraços e até uma próxima vez.

Anônimo disse...

Ola hj minha loja de informatica recebeu a visita de 4 policiais federais foi encontrado 5 midias piratas o material foi apreendido. quais os riscos que corro e como proceder, afinal eles nao detectaram os windows piratas apenas apreenderam as midias.???

Fernando Melis disse...

Oi, anônimo.
Seria leviano de minha parte tentar orientá-lo adequadamente numa questão dessa natureza através de uma simples troca de comentários e com tão poucos elementos a analisar.
Sugiro que você procure um advogado especializado - ou no mínimo familiarizado - com direito digital.
Boa sorte, abraços e até mais ler.

Informática & Games OCZ disse...

Olá meu nome é Jonathan. A quatro meses eu abrir minha empresa de informática, no começo não dava bola por instalar Windows pirateado só que quando eu dei por conta por que queria abrir a minha empresa e percebi que eu só estava ajudando meus amigos a usufruir do jeitinho brasileiro. Sei que nem todos são assim pois eu abrir a minha empresas com a meta de algum dia tentar ajudar o Brasil, e só agora percebi que fazendo isso eu só estava fazendo minha empresa decair mais e mais e optei por só trabalhar com produtos originais. Só que me apareceu uma parede na minha frente. Pois não consegui nenhum cliente mais em busca da formatação ou alguma instalação de algum produto pirata. E está bem complicado agora de trabalhar. Queria que você me desse uma dica, alias estou pedindo ajuda pois eu quero ir pelo certo mais parece que não está sendo um caminho muito bom. Um grande abraço!

Fernando Melis disse...

Oi, Jonathan.
É público e notório o fato de o mercado andar recessivo, e não apenas no segmento da informática. Um bom indicativo disso é o fato de grandes redes de hipermercados ─ como o Extra, por exemplo ─ estar oferecendo polpudos descontos numa vasta gama de produtos, e facilitando o pagamento em até 20 parcelas iguais.
Mas o problema da pirataria de software é outra história, e ainda que muitos o atribuam ao preço (por vezes exorbitante) das versões "oficiais" dos apps, eu acho que a coisa se deve em grande parte a uma questão cultural (como você bem disse, "ao jeitinho brasileiro).
Todavia, minha postagem buscava somente elucidar alguns pontos obscuros do tema e alertar os leitores para o fato de que, embora seja raro, o braço comprido da lei também pode alcançar usuários domésticos de cópias ilegais. Mas eu, particularmente, não estou aqui para julgar quem quer que seja; recorrer ou não à pirataria é problema de cada um. Só não vale, depois, dizer que não sabia...
No caso específico da sua empresa, eu acho que um profissional que oferece esse tipo de facilidade para a clientela acaba desacreditado. Se for para um amigo mais chegado, um parente, vá lá, mas dizer na lata do consumidor que tal programa custa 10 e você faz a maracutaia por 4 ou 5, sei não. Isso sem falar de alguém acabar dando com a língua nos dentes, não é mesmo?
Não sei mais o que posso lhe dizer a não ser "boa sorte", meu caro. A maré não está para peixe, mas se você trabalhar direitinho, terá grandes chances de a qualidade do seu serviço vir a ser reconhecida.
Abraços, volte sempre e escreva quando quiser.