Ocupada em explorar o trágico rompimento
da barragem em Brumadinho, os efeitos funestos das chuvas no Rio e a morte de 10 adolescentes no Ninho do Urubu (isso para não mencionar a cobertura do lamentável acidente que matou o jornalista Ricardo Boechat na última
segunda-feira), a mídia deu pouco destaque ao requerimento do senador Alessandro Vieira, que propôs a
instalação da CPI Lava-Toga, e à crítica feita pelo deputado federal
Marcelo Calero ao presidente do STF, segundo a qual a
interferência de Toffoli em favor de
Gilmar Mendes no procedimento aberto
pela Receita Federal para investigar
supostos “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e
tráfico de influência do ministro-deus e sua mulher, a advogada Guiomar Mendes constitui crime.
O pedido de abertura da CPI estava pautado
para a sessão de ontem, mas foi arquivado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, depois que os
senadores Tasso Jereissati, Katia Abreu e Eduardo Gomes. Vieira pretende
solicitar o desarquivamento, mas para isso precisa obter novamente o número de
assinaturas necessárias, e o prazo é de 5 dias. “Vamos continuar nessa luta para que a gente consiga o número de
assinaturas necessárias suficientes e fazer a análise da caixa preta do
Judiciário, das suas altas cortes. É uma demanda da sociedade e vamos continuar
em busca da transparência em todos os poderes”, explica o parlamentar, que
tomou conhecimento oficial do arquivamento
na manhã de terça-feira, 12. Segundo ele, o trâmite deveria ter sido a
devolução do documento ao seu gabinete, para que fossem feitos os reparos e a
recomposição do número de assinaturas, mas isso não ocorreu.
Ministros do STF teriam
atuado nos bastidores para que o Senado recuasse. O Estado apurou que suas excelências trataram do assunto diretamente
com senadores no último final de semana, e que Katia Abreu falou por telefone com Gilmar Mendes antes de recuar e dizer que
“não é o momento de abrir uma crise
institucional no País”. Em entrevista ao Estado, Vieira disse que houve ameaça de retaliação
por parte de ministros.
Nesta terça, Toffoli
negou qualquer interferência por
parte de membros da Corte. Em coletiva com o ministro da Casa Civil, ambos falaram de "entendimento" e
"pacificação" entre os poderes. Um dia antes, o presidente do
Senado, Davi Alcolumbre confirmou o arquivamento por falta de
assinaturas necessárias, e Toffoli
elogiou sua postura no episódio. Nos
bastidores, porém, integrantes da Corte veem as digitais de Lorenzoni nas movimentações do senador
Alessandro Vieira. Para eles, a “Lava Toga” — voltada, em tese, para investigar a atuação de
tribunais superiores —, mirava, na verdade, a Suprema Corte.
Ao apresentar o pedido de criação da CPI,
Vieira apontou o “uso abusivo de pedidos de vista ou
expedientes processuais para retardar ou inviabilizar decisões do plenário”
e a “diferença abissal do lapso de
tramitação de pedidos, a depender do interessado” — dois pontos que dizem
respeito direto ao funcionamento interno do Supremo, onde a avaliação é a de que a conturbada eleição para a
Mesa do Senado contribuiu para a coleta de assinaturas. Na ocasião, Toffoli determinou que a votação fosse
secreta, contrariando o grupo que apoiou Alcolumbre.
Um dia após o arquivamento, o Movimento
Avança Brasil afirmou que "a luta
pela transparência não vai arrefecer" e que o abaixo-assinado
online criado pelo grupo para pressionar parlamentares a avançarem com a
proposta vai continuar no ar.
Segundo o MAB, a meta é alcançar 500 mil
assinaturas. "É uma pauta
prioritária e vamos avançar na direção do abaixo-assinado. Temos como meta 500
mil assinaturas com o objetivo de dar visibilidade e publicidade ao que ocorre
nessas esferas. Quando conseguirmos isso, vamos prestar serviço à sociedade
levando ao Senado".
Por enquanto, o grupo conseguiu reunir apenas 10 mil
nomes. Vamos apoiar, pessoal.
