domingo, 21 de abril de 2019

A GREVE DOS CAMINHONEIROS, UMA PIADA PRONTA, O ERRO GROTESCO DO STF E UM VÍDEO SENSACIONAL


Os caminhoneiros estão divididos sobre a possibilidade de uma nova greve após o anúncio do aumento de R$ 0,10 no preço do óleo diesel nas refinarias. Uma ala quer antecipar para o próximo dia 29 a paralisação que estava marcada para 21 de maio, enquanto a outra prefere aguardar novas ações do governo. Para piorar, empresas de ônibus responsáveis pelo transporte coletivo urbano prometem se juntar aos caminhoneiros para pressionar o governo. O líder do Comando Nacional do Transporte (CNT), Ivar Schmidt, acredita que é cedo para uma paralisação. Segundo ele, "o governo atual é muito recente e ainda não teve tempo de trazer uma solução, mas se tiver mais dois reajustes já seria motivo para uma nova greve".

Os ministros da Economia e de Minas e Energia vieram a público explicar que a independência da Petrobras está mantida e que ela continua livre para aplicar os reajustes que julgar apropriados. Na última quarta-feira, a estatal anunciou aumento médio de 4,8% na refinaria, atribuindo o percentual inferior ao anunciado anteriormente a variações no frete marítimo e operações de hedge (proteção cambial). Na véspera do aumento, o governo anunciou um pacote de medidas para afastar os riscos de greve, tais como a liberação de R$ 2 bilhões para melhorias em estradas e uma linha de crédito de R$ 500 milhões do BNDES para os caminhoneiros, além de prometer intensificar a fiscalização do cumprimento da tabela de frete. A ministra da Agricultura está articulando junto à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e à Confederação Nacional da Indústria (CNI) medidas para desburocratizar entraves que vêm impedindo que cooperativas de autônomos busquem cargas diretamente na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Dito isso, passemos a um texto da lavra do jornalista Willian Waak, que foi afastado do "Jornal da Globo" em dezembro de 2017, depois de o ex-operador de VT Diego Rocha Pereira divulgar um vídeo em que o Waak faz “comentários racistas” durante a cobertura da eleição americana, ao se irritar com a buzina de um carro e afirmar (em off, naturalmente) que o barulho era "coisa de preto". Antes, porém, uma “piada pronta” que eu não sei como escapou a José Simão: O mesmo Dias Toffoli que instalou “de ofício” aquele polêmico inquérito para combater fake news envolvendo o STF e seus supremos ministros resolveu anular uma decisão do ministro Luiz Fux que o próprio Toffoli avalizou em outubro do ano passado, proibindo o criminoso mais famoso do Brasil de dar entrevistas desde sua cela VIP na Superintendência da PF em Curitiba. A graça dessa “piada” está no fato de não existir fábrica de fake news maior do que a autoproclamada “alma viva mais honesta do Brasil”. Só rindo para não chorar.

Observações:

1) Mario Sabino, publisher da Crusoé, foi intimado e teve de prestar esclarecimentos; leia a seguir o trecho do artigo exclusivo em que ele narra o que aconteceu na PF: "O delegado designado para conduzir o inquérito inconstitucional saído da cachola de Dias Toffoli e Alexandre de Moraes não soube dizer aos meus advogados em qual condição eu estava ali: se de investigado, testemunha ou, sei lá, colaborador. Ele afirmou ainda que, por ser sigiloso, desconhecia o teor exato do inquérito a meu respeito. Sim, você leu certo: o delegado designado para conduzir o inquérito disse não ter ideia sobre o que estava sendo investigado sobre mim. Se é que eu era investigado, claro."

2) No pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o senador Alessandro Vieira diz que, ao instaurar o inquérito para apurar supostos ataques ao STF, o presidente da corte cometeu “claro abuso de poder e sem fundamento legal, com o evidente propósito de intimidar quaisquer cidadãos que ousassem manifestar qualquer tipo de opinião contrária às visões defendidas pelos componentes daquele colegiado”. “Não bastasse a grave intervenção estatal na vida privada de cidadãos idôneos, a verdadeira perseguição perpetrada pelos denunciados passou a atingir, em grave ofensa ao Estado Democrático de Direito, no dia 15/04/2019, órgãos de imprensa aos quais a Constituição Federal garante livre exercício”, acrescentou o parlamentar, referindo-se à censura imposta à Crusoé e a O Antagonista, agora já revogada.

3) A procuradora-geral da República enviou parecer ao STF contra os pedidos do ex-presidente Lula para dar entrevistas. Raquel Dodge defendeu a liberdade de expressão e de imprensa, mas ressaltou que, em algumas situações, há a possibilidade de proibir que presos concedam entrevistas: “O fato é que ele [Lula] é um detento em pleno cumprimento de pena e não um comentarista de política”. E acrescentou: “Conclui-se que a proibição de que Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas em áudio e/ou vídeo, apesar de ser restritiva da sua liberdade de expressão, é medida proporcional e adequada a garantir que as finalidades da pena a ele imposta sejam concretizadas, sendo, portanto, compatível com a ordem jurídica do país”.

Não custa lembrar que Lula é um criminoso condenado, não um comentarista de política. Mas parece que vale tudo nesta banânia, onde todos são iguais perante a lei, mas sempre tem quem seja mais igual que os outros. Sem mais delongas, vamos ao texto de Waak.

Toffoli assumiu a presidência do STF em setembro último com a proposta de baixar a temperatura das brigas institucionais e evitar surpresas, como uma canetada que libertasse Lula. Era o momento crítico pré-eleitoral (que o diga o atentado contra Bolsonaro) e o então comandante do Exército, general Villas Bôas, tinha combinado com o mais jovem presidente do Judiciário que seu chefe de Estado-Maior e hoje ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, uma das principais cabeças políticas das Forças Armadas, seria assessor especial de Toffoli.

O esquema de “pacificação” funcionou até ser engolido pelo agravamento da mais espetacular disputa da crise brasileira, que opõe expoentes de enorme projeção da Lava-Jato, de um lado, e integrantes de peso do Supremo e do mundo político no Legislativo, de outro. E vai acabar arrastando também o Executivo na disputa para determinar quem exerce o poder de fato sobre os principais agentes políticos (e suas decisões).

A Lava-Jato se entende como uma instância de controle externa sobre o mundo da política, descrito como irrecuperável, podre e intrinsecamente corrupto até que seu principal paladino, Sergio Moro, decidisse fazer parte dele como ministro da Justiça. Do outro lado, há sólidas razões doutrinárias sustentando objetivos políticos lícitos, como os de assegurar que quem governa e legisla é quem foi eleito, e não procuradores e juízes. Razões desmoralizadas perante parte numerosa do público pelos que delas fazem uso só para escapar da Justiça. Mas o fato é que uma parte do Supremo e um número grande de políticos, entre eles muita gente honesta, acham que já passou da hora se de colocar limites e frear o ativismo de expoentes da Lava-Jato.

É nesse contexto que ocorre o injustificável ato do Supremo de impor censura à publicação de material envolvendo Toffoli e encarado como parte da “guerra suja” movida por quem enxerga o STF como obstáculo, seja qual for o motivo. É um drama carente de heróis autênticos: o STF dispõe de sólidos indícios para supor que existe, sim, uma campanha organizada e dirigida para desmoralizar a Corte e alguns de seus integrantes, por razões somente políticas, e que seus adversários da trincheira da Lava-Jato há muito se tornaram agentes políticos com agenda própria de poder (exercido direta ou indiretamente pelo controle da política).

Nesta altura da crise já importa pouco, embora possa parecer paradoxal, determinar quem tem razão, quem está do lado “certo”. Há uma notória atmosfera de desconfiança e perda de credibilidade das principais instituições (incluindo a grande mídia), em meio a um clamor difuso, porém virulento, expresso em “vamos expulsar a quadrilha do STF”, lema associado à visão de que, “com um Congresso cheio de corruptos, não é possível negociar”. É o tal do famoso “monstro”, chamado de “opinião pública” antes da era digital, e que todos os agentes políticos, incluídos os da Lava-Jato, do Supremo e variadas lideranças políticas incitam, inflamam e ainda acham que conseguem dirigir.

Emparedar o Supremo e acuar o Legislativo em nome da imensamente popular campanha anticorrupção provavelmente aglutinará número nutrido de atores políticos, incluindo pedaços do Executivo. Há uma convergência tácita atualmente entre aqueles (como os expoentes da Lava-Jato) que encaram o Supremo como obstáculo jurídico a ser superado e os “revolucionários” localizados na extrema franja, e com forte ascendência sobre Bolsonaro, para os quais a “limpeza” e o controle de instituições (incluindo Judiciário e Legislativo) têm de ser capitaneados a machadadas. Nesse sentido, a censura imposta pelo Supremo não só é inconstitucional e execrável em si. Trata-se de um grotesco e formidável erro numa luta política.

Para encerrar a postagem deste domingo de Páscoa com algo, digamos, agradável, confira o vídeo a seguir:


Boa Páscoa a todos.